Integrantes dos dois órgãos formarão grupo encarregado de fortalecer a implantação das flonas
A implantação da produção sustentável em florestas nacionais (flonas) por meio das concessões ganhará reforço com a criação da Comissão de Apoio à Gestão das Florestas Nacionais.
A CG Florestas Nacionais, como foi chamada, vai reunir integrantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme a Portaria Conjunta 472/2011, publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
Segundo o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, a Portaria sinaliza o esforço do Ministério do Meio Ambiente, que também assina o documento, em realizar ajustes que favoreçam a inserção e participação efetiva das florestas públicas num cenário de economia madeireira sustentável para a Amazônia.
“As florestas nacionais têm como objetivo principal a produção florestal e um clima de negócios favorável é condição essencial para termos o manejo florestal competitivo. É função do governo analisar os fatores que afetam os investimentos florestais e tomar as providências para melhorar essa clima de negócios”, diz.
Áreas
A atuação da CG Florestas Nacionais estará voltada, inicialmente, a 17 flonas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde há ou existe previsão de concessão florestal. O grupo será encarregado de acompanhar e promover a coordenação das atividades de competência do SFB e do ICMBio relacionadas ao tema.
O Serviço Florestal é responsável por realizar as concessões, instrumento que permite a empreendedores terem acesso à áreas de floresta para a extração sustentável como estratégia para estimular a produção legal de madeira.
Já o ICMBio, que gere as unidades de conservação (UCs), têm entre outras atribuições a elaboração do plano de manejo da UC, que determina a localização e o tamanho da área para produção em florestas nacionais.
A Comissão poderá propor o aperfeiçoamento ou a revisão de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho do SFB e do ICMBio, assim como promover o diagnóstico e levantamento de medidas necessárias à implantação das flonas, e estabelecer objetivos e metas.
Além dessas ações, a CG Florestas Nacionais poderá articular medidas para a criação e funcionamento dos conselhos consultivos das flonas, que têm a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação. Pela Portaria, o SFB passa a ter assento nesses conselhos.
A CG Florestas Nacionais poderá ainda articular medidas que promovam a capacitação de servidores envolvidos na gestão das flonas e o aperfeiçoamento e otimização no uso dos recursos financeiros, materiais e humanos envolvidos na gestão dessas UCs.
As reuniões da Comissão serão mensais e poderão contar com a participação de convidados de outros órgãos, públicos ou privados, ou de notório conhecimento sobre assuntos de sua competência para contribuir na execução dos trabalhos da CG Florestas Nacionais.
As decisões do grupo, que contará com três integrantes do SFB e três do ICMBio, serão tomadas por consenso. Trimestralmente, a Comissão deverá apresentar um relatório de suas atividades à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
Integrantes dos dois órgãos formarão grupo encarregado de fortalecer a implantação das flonas
A implantação da produção sustentável em florestas nacionais (flonas) por meio das concessões ganhará reforço com a criação da Comissão de Apoio à Gestão das Florestas Nacionais.
A CG Florestas Nacionais, como foi chamada, vai reunir integrantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme a Portaria Conjunta 472/2011, publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
Segundo o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, a Portaria sinaliza o esforço do Ministério do Meio Ambiente, que também assina o documento, em realizar ajustes que favoreçam a inserção e participação efetiva das florestas públicas num cenário de economia madeireira sustentável para a Amazônia.
“As florestas nacionais têm como objetivo principal a produção florestal e um clima de negócios favorável é condição essencial para termos o manejo florestal competitivo. É função do governo analisar os fatores que afetam os investimentos florestais e tomar as providências para melhorar essa clima de negócios”, diz.
Áreas
A atuação da CG Florestas Nacionais estará voltada, inicialmente, a 17 flonas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde há ou existe previsão de concessão florestal. O grupo será encarregado de acompanhar e promover a coordenação das atividades de competência do SFB e do ICMBio relacionadas ao tema.
O Serviço Florestal é responsável por realizar as concessões, instrumento que permite a empreendedores terem acesso à áreas de floresta para a extração sustentável como estratégia para estimular a produção legal de madeira.
Já o ICMBio, que gere as unidades de conservação (UCs), têm entre outras atribuições a elaboração do plano de manejo da UC, que determina a localização e o tamanho da área para produção em florestas nacionais.
A Comissão poderá propor o aperfeiçoamento ou a revisão de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho do SFB e do ICMBio, assim como promover o diagnóstico e levantamento de medidas necessárias à implantação das flonas, e estabelecer objetivos e metas.
Além dessas ações, a CG Florestas Nacionais poderá articular medidas para a criação e funcionamento dos conselhos consultivos das flonas, que têm a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação. Pela Portaria, o SFB passa a ter assento nesses conselhos.
A CG Florestas Nacionais poderá ainda articular medidas que promovam a capacitação de servidores envolvidos na gestão das flonas e o aperfeiçoamento e otimização no uso dos recursos financeiros, materiais e humanos envolvidos na gestão dessas UCs.
As reuniões da Comissão serão mensais e poderão contar com a participação de convidados de outros órgãos, públicos ou privados, ou de notório conhecimento sobre assuntos de sua competência para contribuir na execução dos trabalhos da CG Florestas Nacionais.
As decisões do grupo, que contará com três integrantes do SFB e três do ICMBio, serão tomadas por consenso. Trimestralmente, a Comissão deverá apresentar um relatório de suas atividades à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
Este Blog é uma ferramenta de comunicação entre os seguidores do Linha Verde. Este projeto tem o comando de Ronaldo Kotscho e Eliza Kotscho.
