LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO CHEGA A PARATY (RJ)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu, localizada no município de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, acaba de organizar encontro com técnicos dos órgãos públicos do estado para discutir o licenciamento ambiental na região. O objetivo é viabilizar o Sistema de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Ao todo, foram treinados 24 servidores que tiveram a oportunidade de aprender os procedimentos integrados para o licenciamento ambiental municipal, estadual e federal. De acordo com o chefe da APA de Cairuçu, Eduardo Godoy, “a principal meta da iniciativa é tornar o sistema de licenciamento ambiental mais simples para o cidadão, integrando os diversos órgãos envolvidos no processo, e evitando que o contribuinte tenha que pedir licenças e autorizações a cada um deles separadamente.” O encontro foi realizado pelo ICMBio, com apoio da Prefeitura Municipal de Paraty, do Inea e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Comunicação ICMBio