Ibama abre concurso público para analista ambiental

Ibama abre concurso público para analista ambiental Foi publicado no DOU , o edital do concurso público para provimento de 108 vagas para o cargo de analista ambiental, de nível superior, da carreira de especialista em meio ambiente, do quadro de pessoal efetivo do Ibama. Trata-se do 4º concurso público do Ibama para este cargo, sendo que os anteriores ocorreram nos anos de 2002, 2005 e 2008. Para participar da seleção, os candidatos devem ter diploma de conclusão de graduação de ensino superior, em qualquer área (inclusive cursos de tecnologia), devidamente registrado, expedida por Instituição de Ensino e reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. A remuneração inicial prevista é de R$ 5.441,24, já incluídos a gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental e o auxílio alimentação. As inscrições podem ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), no período de 5 de novembro a 26 de novembro de 2012. A taxa é de R$ 75,00. As provas, objetivas e discursiva, tem aplicação prevista para o dia 20 de janeiro de 2013. A estimativa é que a publicação do resultado final do concurso se dê até o dia 05 de abril de 2013. Seleção O Concurso Público será realizado em uma única etapa. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela Unidade da Federação da vaga, por um dos três temas e pela cidade para realização de provas (Brasília ou Rio de Janeiro), dentre as opções disponibilizadas. Outra novidade é a inclusão de duas questões práticas, valorizando a prova discursiva. Cgreh/Ibama

Entenda a diferença entre madeira legal e certificada

Enquanto produto legalizado é proveniente de desmatamento, o certificado garante manejo florestal, ou seja, conserva a floresta, respeita os trabalhadores e as comunidades locais e assegura o pagamento de impostos Muitos consumidores desconhecem a diferença entre madeira legalizada e certificada. Para a construção ou reforma da casa, há quem busque no mercado a madeira legal como garantia de produto ecológica e ambientalmente correto. No entanto, somente a certificação assegura a extração por meio do manejo florestal. O termo legalizada significa que a extração é autorizada por órgãos ambientais e, assim, o produto possui o Documento de Origem Florestal (DOF). Isso não determina, porém, que a retirada da madeira não afeta o ecossistema. Essa segurança só é dada pela certificação, que garante o menor impacto socioambiental possível no processo de extração. A Tégula, empresa conhecida pela fabricação de telhas, foi a primeira companhia brasileira a receber o certificado FSC® (Conselho Brasileiro de Manejo Sustentável) para comercializar madeira nativa para construção de telhados que já possui, inclusive, certificação da cadeia de custódia. Hugo Armelin, diretor superintendente da empresa, explica que, para que a madeira receba o selo FSC, é necessário cumprir exigências desde o processo de extração até o comércio. “Quem compra madeira certificada estimula práticas legais e éticas, que conservam a floresta em pé, respeitam trabalhadores e comunidades e asseguram o pagamento de impostos”, reforça o executivo. Além da preocupação socioeconômica com a população do entorno da área de extração, existe o cuidado com o impacto ambiental ao cortar a planta. Para minimizar este impacto, algumas medidas são tomadas, como a retirada de apenas duas ou três árvores a cada 30 anos numa área equivalente a um campo de futebol. Outro fator importante é que, diferentemente da madeira legal, a certificada pode ser rastreada. O consumidor que adquire madeira com o selo FSC contribui para a sobrevivência da floresta para as próximas gerações. Se utilizada de forma sustentável, a floresta se recupera após um período de 25 a 30 anos. Isso significa que ela não perderá a biodiversidade e tampouco suas funções de regulação do clima.

Serviço Florestal promove oficina com comunidades da Resex Verde para Sempre

Objetivo é levantar participativamente informações para compor o estudo de viabilidade econômica do manejo florestal, pré-requisito para que comunidades realizem extração sustentável de madeira O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realiza esta semana a última etapa das oficinas voltadas à elaboração do estudo de viabilidade econômica do manejo florestal para cinco comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, no Pará. Até quarta-feira, 31/10, técnicos do SFB reúnem-se com representantes das comunidades Inumbi e Itapeua para coletar informações econômicas relacionadas à proposta de plano de manejo e também para construir participativamente os cenários ambientais, econômicos e sociais que irão subsidiar o estudo e a elaboração do planos. Esse trabalho já foi realizado com as comunidades Paraíso, Por Ti Meu Deus e Espírito Santo. Para a produção do estudo também serão coletadas, junto às comunidades, informações técnicas sobre suas áreas - com apoio do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS) -, e informações sobre a floresta, a cargo do Instituto Floresta Tropical (IFT), responsável pelo censo das espécies que podem ser extraídas. Exigência legal O estudo de viabilidade econômica é uma exigência da Instrução Normativa Nº 16/2011do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que as comunidades possam realizar o manejo florestal. O engenheiro florestal da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163 do SFB, César Tenório, explica que o estudo é essencial para o sucesso do empreendimento de manejo florestal ao levantar os fatores que interferem nos custos e no retorno financeiro, para que a atividade seja sustentável também economicamente. Serão avaliados, por exemplo, o tamanho da área para o manejo, volume de árvores comerciais, preços de equipamentos para as etapas do manejo, depreciação desses aparelhos, custo do frete, preços da madeira no mercado local e regional, dentre muitas outras variáveis econômicas. “As comunidades terão mais clareza com relação a gastos, receitas, qual o horizonte temporal para ter retorno e quanto poderá ser revertido para beneficiar os moradores”, afirma Tenório. O documento poderá mostrar, também, onde é necessário haver subsídios para a atividade. A previsão é de que o estudo de viabilidade econômica seja apresentado em novembro na reunião do Grupo de Ação e Reflexão (GAR), que é composto, além do SFB, pelas cinco comunidades beneficiárias, CDS, ICMBio e IFT. Os estudos poderão contribuir para a definição de um modelo a ser replicado em outras comunidades interessadas no manejo comunitário. O apoio ao manejo nessas comunidades envolve parceria entre o ICMBio, IFT e o SFB, no âmbito do projeto “Governança de Recursos Naturais por Pequenos Produtores Rurais da Amazônia”, de iniciativa do CDS e do Serviço de Apoio a Produção Familiar na Amazônia (Serviço Cerne).

PROJETO VENCEDOR DE HORTA COMUNITÁRIA SERÁ IMPLANTADO EM ALAGOAS

Horta comunitária com ervas medicinais, projeto premiado do Concurso Aprender e Ensinar, já garantiu selo da UNICEF, participação em Instituto e vai ser implantada no SUS da região de Arapiraca Unindo soluções simples e de baixo custo, desenvolvidas com a mobilização de alunos, professores, pais e vizinhos da escola, a educadora Edinalva Pinheiro dos Santos, de Arapiraca, Estado do Alagoas foi a vencedora da região Nordeste, no 1° Concurso Aprender e Ensinar, promovido em 2008 pela Fundação Banco do Brasil e a revista Fórum. A professora desenvolveu dentro da escola em que trabalha um projeto de horta comunitária. Com a junção de plantas, ervas fitoterápicas e receitas históricas dos moradores antigos do local, a Farmácia Viva produz atualmente cerca de 20 remédios fitoterápicos, incluindo xaropes, pomadas, geléias, balas, tônicos e sabonetes. Produtos que garantiram uma melhora significativa na saúde da comunidade. Por conta do sucesso do projeto, a Secretaria de Gestão Participativa quer publicar um livro e implantá-lo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), como alternativa para prevenir doenças que afligem os moradores das comunidades rurais no Brasil. O projeto garantiu a escola um selo da UNICEF e a participação da mostra no Instituto Lagoa Viva da Braskem, em Maceió. O concurso Em 2012 serão premiados seis professores - um de cada região do Brasil (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte) de nível fundamental e médio, e um de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Serão também selecionados 64 finalistas, que irão a Brasília participar do Seminário Tecnologia Social na Educação, nos dias 22 a 23 de fevereiro. Os finalistas ainda receberão um tablet, um troféu e terão seus trabalhos divulgados por todo Brasil. Todos os professores que se inscreverem no concurso ganharão uma assinatura da Revista Fórum até abril de 2013, um exemplar do livro sobre Geração de Trabalho e Renda, e passarão a integrar a rede de educadores. As inscrições vão até o dia 26 de novembro. Mais informações e inscrições: www.aprenderensinarts.com.br

Trabalho preventivo evita tragédias em encostas de Santos SP

Rosana de Jesus da Silva, 27 anos, morava em área de risco no Morro do Tetéo. Removida pela Defesa Civil, há dois meses, ela reside com os filhos numa casa segura, próxima ao sopé do morro. Ana Bernardes dos Santos, 52, da Vila Pantanal (Saboó), uma das mais de 500 pessoas capacitadas pelos Nudec (Núcleos de Defesa Civil). Ações como essas integram o trabalho permanente de prevenção o realizado pela prefeitura para evitar ou minimizar desastres. O esforço resulta em mais de uma década sem mortes por risco geológico em Santos. Buscamos aperfeiçoar o sistema e envolver a população, pois sem isso não é possível ter êxito. O diferencial é a conscientização, afirmou o chefe da Defesa Civil do município, Daniel Onias. Fazem parte da estratégia obras de geotecnia, infraestrutura, regularização de áreas, relocação de famílias, além do PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil), mapeamentos de risco e carta geotécnica. Atuando em quatro fases - preventiva, socorro, assistencial e recuperativa - o setor faz em média 200 vistorias por ano, só nos morros. Em 2012 foram analisadas 11.407 moradias, na atualização do PMRR (Plano Municipal de Redução de Riscos). As de risco muito alto e alto são monitoradas com especial atenção no verão. Moradia segura Desde 2010, cerca de 50 famílias foram removidas e hoje estão em casa de parentes, recebendo auxílio-aluguel ou em abrigos da prefeitura e amparadas por programas de transferência de renda, capacitação do profissional e cestas básicas. Depois de forte chuva, Rosana acionou a Defesa Civil. “Disseram que a casa podia escorregar. Fui encaminhada à assistente social e fiquei na casa da minha mãe até encontrar um novo lugar. Perdi a casa, mas não corro mais risco”, disse. As famílias sob risco alto e muito alto são anualmente notificadas da sua condição e orientadas antes do início de cada ciclo chuvoso. De porta em porta, técnicos orientam os moradores e distribuem panfletos. Nesta perspectiva de prevenção, há planos de contingência, como o PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil) para áreas dos morros, realizado entre 1º de dezembro e 30 de abril, podendo ser prorrogado. Envolvendo diversas secretarias, abrange quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta máximo. 24 horas Com sede na av. Rangel Pestana, 140, a DC atua com plantão 24h e conta com o Sistema de Alerta a Inundações. Um contrato com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica para acesso à informações do radar metereológico. Acompanha diariamente o índice pluviométrico - no verão de três em três horas. Também recebe boletins meteorológicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e alertas extraordinários do Centro Nacional de Alerta a Desastres. "Santos é uma das poucas cidades que conta com meteorologista contratado pela prefeitura para aprimorar informações, fazer análises e emitir alertas de qualquer mudança climática em tempo hostil", salientou Onias. Multiplicadores Crianças e adultos são formados como agentes multiplicadores, por meio do projeto 'Defesa Civil nas Escolas' e dos Nudecs. O primeiro, junto à Secretaria de Educação, consiste em palestras de conscientização nas escolas da rede, abordadas para mais de 4.400 mil alunos. Já os Nudecs promovem treinamento dos moradores, como curso de brigada de incêndio, riscos geológicos e primeiros socorros. “Aqui no Saboó já tivemos três incêndios e a própria comunidade colaborou até os bombeiros chegarem. Quando há moradores preparados os riscos são menores”, disse Ana Bernardes. O telefone do plantão é 199 (24h). Informações: 3208-1000. Fonte: Prefeitura de Santos

Inscrições abertas para curso de Identificação de Madeiras

Os interessados têm até 20 de novembro para se inscrever no curso de extensão em Identificação de Madeiras Comerciais Brasileiras, na ENBT. O curso será realizado em dois sábados, em 24 de novembro e 1º de dezembro, das 8h30 às 17h, com os professores Neusa Tamaio e Arno Brandes. Mais informações em www.jbrj.gov.br/enbt ou pelo telefone da secretaria de extensão da Escola Nacional de Botânica Tropical: (21) 3875-6209

Ibama realizará concurso público para analista ambiental

– Foi publicado no DOU de hoje, o edital do concurso público para provimento de 108 vagas para o cargo de analista ambiental, de nível superior, da carreira de especialista em meio ambiente, do quadro de pessoal efetivo do Ibama. Trata-se do 4º concurso público do Ibama para este cargo, sendo que os anteriores ocorreram nos anos de 2002, 2005 e 2008. Para participar da seleção, os candidatos devem ter diploma de conclusão de graduação de ensino superior, em qualquer área (inclusive cursos de tecnologia), devidamente registrado, expedida por Instituição de Ensino e reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. A remuneração inicial prevista é de R$ 5.441,24, já incluídos a gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental e o auxílio alimentação. As inscrições podem ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), no período de 5 de novembro a 26 de novembro de 2012. A taxa é de R$ 75,00. As provas, objetivas e discursiva, tem aplicação prevista para o dia 20 de janeiro de 2013. A estimativa é que a publicação do resultado final do concurso se dê até o dia 05 de abril de 2013. Seleção O Concurso Público será realizado em uma única etapa. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela Unidade da Federação da vaga, por um dos três temas e pela cidade para realização de provas (Brasília ou Rio de Janeiro), dentre as opções disponibilizadas. Outra novidade é a inclusão de duas questões práticas, valorizando a prova discursiva. Cgreh/Ibama

CANTO DO SENHOR É A MAIS NOVA RESERVA PARTICULAR

C por Dandara Santos Brasília (25/10/12) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) a portaria de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Canto do Senhor, no município de Uruçuca (BA). Com uma área de 7,97 hectares, definidos a partir do levantamento topográfico realizado durante o processo de criação, a RPPN Canto do Senhor será administrada pelos seus proprietários, que ficarão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto n.º 5.746, de 05 de abril de 2006, que regulamenta as RPPNs federais. Os interessados em fazer da sua propriedade uma área protegida podem solicitar a criação de uma RPPN junto ao ICMBio, por meio do Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (SIMRPPN).

Arquitetos das Américas se reúnem em Maceió para discutir “Futuro das Cidades”

Estudo recente da ONU indica que a taxa de urbanização no Brasil e nos países do Cone Sul chegará a 90% até 2020. No México e nos países da região Andino-Equatorial, o número atual está perto de 85%. O Caribe e a América Central têm taxas de urbanização mais baixas, mas o aumento é constante, com perspectiva de chegar a 83% e 75% da população urbana em 2050, respectivamente. Se em 1950 a América Latina tinha 320 cidades com pelo menos 20 mil habitantes, meio século depois o número passou para 2 mil. As metrópoles (com mais de 5 milhões de habitantes), que não existiam na América Latina e no Caribe em 1950, hoje somam oito na região: Cidade do México, São Paulo, Buenos Aires, Rio de Janeiro, Lima, Bogotá, Santiago e Belo Horizonte. O incremento demográfico exponencial nessas metrópoles também trouxe grandes desafios nas áreas de mobilidade urbana, habitação e saúde pública. A discussão sobre as melhores soluções para enfrentar essas questões e oferecer melhor qualidade de vida à população das cidades latinoamericanas será o foco para os cerca de dois mil profissionais da arquitetura e urbanismo que se reúnem em Maceió, de 27 a 30 de novembro, durante a 24ª edição do Congresso Pan-Americano de Arquitetos (XXIV CPA). De acordo com o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em Alagoas (IAB/AL), Rafael Tavares, as cidades com menos de um milhão de habitantes são as que apresentam maior crescimento. “Maceió será o grande palco de debate sobre o futuro das cidades do ponto de vista da arquitetura e urbanismo”, ressalta Tavares. Realizado pela primeira vez no Nordeste, o evento organizado pelo IAB e pela Federación Panamericana de Associaciones de Arquitectos (FPAA) reunirá congressistas de 42 países e contará com 12 fóruns, 15 conferências e apresentação de 120 trabalhos científicos. Exposições paralelas Para tornar o Congresso ainda mais interessante, serão realizadas duas exposições: a Mostra de Arquitetura Pan-americana, que apresenta trabalhos premiados internacionalmente e expostos em outros países, e a Pan Design 2012, exposição crítica de produtos pan-americanos de design, paralelamente às outras atividades. Convidados Entre os grandes nomes da arquitetura que já estão confirmados no XXIV CPA estão o carioca João Filgueiras Lima (Lelé), conhecido pelos projetos desenvolvidos para os hospitais da Rede Sarah Kubitschek; o norte-americano David Leatherbarrow, um dos críticos mais notáveis no panorama arquitetônico dos Estados Unidos; e o venezuelano Rafael Viñoly, que atua nos Estados Unidos há 45 anos. Ao todo, 14 conferencistas irão marcar presença no encontro. A lista completa dos participantes pode ser conferida no site www.xxivcpa.com.br. O Congresso Pan-americano de Arquitetos é um dos eventos mais esperados pela categoria e acontece a cada quatro anos em uma das principais cidades dos países pan-americanos. O Rio de Janeiro foi palco do evento em 1930, que foi realizado também em Brasília, em 1986.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO CHEGA A PARATY (RJ)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu, localizada no município de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, acaba de organizar encontro com técnicos dos órgãos públicos do estado para discutir o licenciamento ambiental na região. O objetivo é viabilizar o Sistema de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Ao todo, foram treinados 24 servidores que tiveram a oportunidade de aprender os procedimentos integrados para o licenciamento ambiental municipal, estadual e federal. De acordo com o chefe da APA de Cairuçu, Eduardo Godoy, “a principal meta da iniciativa é tornar o sistema de licenciamento ambiental mais simples para o cidadão, integrando os diversos órgãos envolvidos no processo, e evitando que o contribuinte tenha que pedir licenças e autorizações a cada um deles separadamente.” O encontro foi realizado pelo ICMBio, com apoio da Prefeitura Municipal de Paraty, do Inea e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Comunicação ICMBio

COMPANHIA DE DANÇA APRESENTA: "POR UM MUNDO MAIS VERDE"

Foto: Ricardo Mindu - O projeto “POR UM MUNDO MAIS VERDE” visa levar a dança de forma lúdica e agradável a novos públicos, especialmente para aqueles que não têm tanto acesso à cultura. O espetáculo trabalha e desenvolve o tema voltado ao meio ambiente e o despertar da consciência ecológica. Tem como proposta, através da dança e ações conjugadas, instigar o interesse do aluno, platéia e participante sobre a preservação e os benefícios da consciência positiva no meio em que vivemos, apontando os problemas decorrentes da falta de boas ações e suas consequências ao meio ambiente. “POR UM MUNDO MAIS VERDE” tem o objetivo de tocar, conscientizar e até mesmo gerar mudanças no comportamento humano, no que diz respeito ao desperdício e maus tratos ao meio ambiente, que normalmente não nos damos conta, mas que acarreta sérios problemas ao planeta e nossas vidas. Sobre a Cia. De Dança Gioia Rara - A Cia de Dança Gioia Rara teve origem na Ritmu´s Academia, precursora da dança na cidade de Louveira, fundada em 1996, e detentora de seis títulos consecutivos de melhor academia de dança da cidade. Com a experiência adquirida pelos diretores, José Luiz Gioia e Allice Gioia, surgiu em 2004 a Cia de Dança Gioia Rara que já acumula mais de 170 prêmios conquistados em diversos festivais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. Além dos alunos própria academia, a Cia também é composta por profissionais selecionados em cursos e audições ministrados pela diretora, Allice Gioia. Trabalho Social - Além de representar a cidade de Louveira nos principais festivais de dança do país, a Cia de Dança Gioia Rara e vem desenvolvendo um trabalho social com crianças carentes oferecendo bolsas de estudos gratuitas nas modalidades jazz dance e ballet clássico. A Cia. Já levou seus espetáculos para um público de sete mil pessoas. A vem evoluindo e hoje conta com seis bailarinos profissionais em seu grupo. Esses bailarinos selecionados para compor a Cia., sob a direção de Allice Gioia, têm recebido rigoroso treinamento com aulas técnicas e práticas, além de aperfeiçoamento no condicionamento físico. O último trabalho realizado pela Cia. foi Ação + Reação + Movimento, um projeto que teve grande abrangência e conquistou novos públicos. Este projeto foi realizado com Incentivo Fiscal do Proac-ICMS e da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e teve como apoio cultural a Prefeitura Municipal de Louveira, , LS Nogueira Captação e Incentivos Fiscais e D de Dança. Ficha Técnica / Artística Direção Artística - Allice Gioia Direção Geral - José Luiz Gioia Coreografias - José Luiz e Allice Gioia Elenco - Ana Cellis, Beto Pereira, Joice Prado, Patrícia Tarda, Tabata Grisoto e Tiago Samuel. Trilha Sonora e Edição - Estúdio Goober Sound Áudio Institucional - Estúdio Multiplex Figurinos - D de Dança Adereços - Magic Box Fotos - Renato Mindu Assessoria de Imprensa – Sonia Kessar Realização – Allice Zotini – Associação Louveirense de Dança Companhia de Dança Gioia Rara Projeto realizado com apoio do Governo do Estado de São Paulo / PROAC – Programa de Ação Cultural 2012 Apoio Cultural: LS Nogueira (Captação e incentivos fiscais) Prefeitura Municipal de Louveira e D de Dança Companhia de Dança Gioia Rara – Av.Armando Steck 306 – Jardim Niero – Louveira - SP Contato: (11) 9564 1305 – 9330 1908 / www.twitter.com/gioiarara / cia.gioiarara@ig.com.br Serviço “POR UM MUNDO MAIS VERDE” Gênero – Dança / Faixa Etária – livre / Duração – 60 minutos Próxima apresentação - Dia 27 de outubro, às 20h, no Teatro da Câmara Municipal de Louveira, Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35 Louveira, fone 19 3878-9420 / Entrada Franca

Aberto edital para a realização do Inventário Florestal Nacional no RS

Empresas e instituições especializadas têm até 28 de novembro para enviarem propostas. Trabalho abrange levantamento em campo das florestas da mesorregião noroeste do estado Está aberto o prazo para que empresas e instituições especializadas se candidatem à execução do Inventário Florestal Nacional (IFN) no Rio Grande do Sul. O IFN é uma iniciativa coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com o objetivo de conhecer a qualidade e a quantidade das florestas do país. Os interessados têm até o dia 28 de novembro para enviarem suas propostas ao edital lançado no dia 17/10 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que opera os recursos doados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) para a realização do IFN. A contratação visa o levantamento de dados, em campo, de 184 pontos amostrais distantes 20 quilômetros uns dos outros, todos situados na mesorregião noroeste do estado. O trabalho abrange a coleta de dados biofísicos, tais como nome das espécies presentes, altura, diâmetro das árvores. Também serão coletadas informações sobre antropismo e cobertura do solo e realizadas entrevistas com moradores para conhecer sua relação com os recursos florestais. Como a metodologia do Inventário é a mesma em todo o Brasil, a empresa ou instituição que for contratada passará por um treinamento realizado pelo SFB para conhecer os procedimentos que devem ser usados. O trabalho em campo e o relatório final desse levantamento deverão ser concluídos 270 dias após essa capacitação. Com as informações obtidas pelo IFN, tomadores de decisão terão novos subsídios para a formulação de políticas públicas de uso e conservação dos recursos florestais. O lançamento do edital para o Rio Grande do Sul e, recentemente, de edital para o mesmo trabalho no Paraná, faz com que a região Sul avance com rapidez na realização do IFN. Santa Catarina já concluiu o levantamento e foi o primeiro estado do país a divulgar os dados do Inventário.

Famílias de Reserva Extrativista no Pará recebem apoio do Serviço Florestal

Comunitários da Resex Verde para Sempre, que tiveram projeto selecionado pelo FNDF, terão assistência técnica sobre manejo florestal A Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade do Juçara, da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Pará, recebe nesta e na próxima semana ações voltadas ao fortalecimento do manejo florestal comunitário. As atividades serão promovidas pelo Serviço Florestal Brasileiro por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). Desta quarta-feira, 24/10, até 5/11, serão realizadas atividades em campo de assistência técnica ligada às etapas pré-exploratórias do manejo a fim de obter subsídios para iniciar a elaboração do plano de manejo junto à comunidade. Essa ação foi precedida de uma capacitação, realizada dos dias 21 a 23/10, sobre a fase pré-exploratória do manejo, quando se planeja a infraestrutura necessária para a atividade, ocorre a delimitação das unidades produtivas anuais e é feito o inventário das árvores de interesse comercial, por exemplo. Renda O apoio do SFB visa prepará-los para conduzir o processo de uso sustentável da floresta com geração de renda e melhorias para a qualidade de vida de seus moradores. A Comunidade Juçara, que reúne 17 famílias, conta com uma área de cerca de 4 mil hectares de floresta, cuja cobertura pode ser usada para fins de manejo, na categoria de baixa intensidade de exploração. Durante o período de assistência do SFB, que abrange dois anos, os comunitários receberão auxílio para operar todas as etapas do manejo florestal, assim como iniciativas orientadas à organização da produção e comercialização dos produtos obtidos a partir do plano de manejo florestal sustentável (PMFS), em específico quanto ao beneficiamento dos produtos e suas estratégias de comercialização. Segundo o gerente de Capacitação e Fomento do SFB, João Paulo Sotero, o FNDF tem buscado apoiar comunidades que certamente teriam dificuldades em acessar recursos públicos para promover o uso e a conservação da floresta com a melhoria de sua qualidade de vida. “Para isso, o FNDF seleciona comunidades por meio de chamadas publicas e em seguida disponibiliza o apoio solicitado, neste caso, capacitação e assistência técnica”, diz. Com as atividades de auxílio, a comunidade Juçara terá a oportunidade de efetivar o manejo florestal de baixo impacto e o trabalho de movelaria iniciados de forma piloto durante o ProManejo, projeto inserido no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7). Beneficiários A assistência para a Comunidade Juçara decorre da aprovação de um projeto apresentado ao FNDF na chamada pública de fortalecimento do manejo florestal comunitário e familiar em reservas extrativistas na região Norte. Além desta comunidade, tiveram projetos selecionados a Comunidade Arimun, da mesma resex, além de famílias nas resex Baixo Juruá, em Juruá (AM) e na resex Tapajós-Arapiuns (PA). As atividades na região contam com o suporte e acompanhamento técnico da Unidade Regional do SFB em Santarém (PA). “Essa oportunidade proporcionada pelo FNDF visa resgatar o anseio da comunidade de Juçara em desenvolver a exploração da floresta com bases sustentáveis e de acordo com a realidade atual das populações tradicionais da Resex Verde Para Sempre”, afirma o engenheiro florestal da Unidade Regional da BR-163 César Tenório.

Rosas nacionais atraem os brasileiros

Condições climáticas, método de cultivo e cuidados que possibilitam o crescimento e diversificação das flores que seduzem cada vez mais os consumidores. Produção atende o mercado interno e externo 23 de outubro de 2012 - Que as rosas chamam atenção, todo mundo já sabe. Mas, o que merece destaque é a notável variedade de plantas produzidas no Brasil. São diversas formas, tamanhos, cores e perfumes. Um segmento bastante promissor, que tem sido um dos que mais prosperam nacionalmente. Para falar sobre o assunto, ninguém melhor que Gustavo Vieira, diretor de produtos da Rosas Reijers, a maior produtora de rosas do País, que nos últimos dois anos obteve um crescimento de 20%. "Existem regiões com condições climáticas bastante favoráveis para o cultivo de flores, em especial as rosas. Nós por exemplo, estamos instalados na Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, e na Serra de Ibiapaba, no Ceará. Por ser áreas serranas, onde as plantas são cultivadas em clima fresco, o ciclo de produção é mais longo, o que garante cores mais intensas, devido a exposição aos raios solares... Parecem pinturas", explicou Vieira. A empresa tem superado as expectativas no mercado, dedicando esforços e investindo em tecnologias para produção de rosas de qualidade. "Sustentabilidade. Praticamos o conceito de produção sustentável, descartando quase que 100% o uso de defensivos químicos. Isso deixa as plantas mais saudáveis e limpas, colaborando para o aumento da pigmentação das pétalas", detalhou o diretor de produtos, enfatizando que esta qualidade é certamente a maior responsável pela procura dos brasileiros por rosas. Para Viera, é interessante observar que o comércio brasileiro também absorveu flores em resposta à estruturação da economia doméstica. "O aumento do poder de compra e a valorização do Real permitiram o aporte de rosas, ainda analisando o cenário de disponibilização deste padrão de produto, que também está sendo exportado por outros produtores", encerrou. Sobre a Rosas Reijers Com duas fazendas em atividade (Itapeva, MG, e São Benedito, CE), a Rosas Reijers é considerada a maior produtora de rosas do País. São mais de 30 anos de atuação, com mais de 50 tipos de rosas - em diversas cores, formas, perfumes, tamanhos etc. No total, são 46 hectares de área produtiva que abastecem todo o território nacional, incluindo exportação para a Holanda. As rosas são cultivadas em sistema de substrato e, na safra alta, são colhidos ao dia, aproximadamente 170 mil botões. A Rosas Reijers é certificada pela MPS - Método de Produção Sustentável -, com 98,8 pontos - a maior nota entre 4.100 produtores inscritos em todo o mundo (50 países). Pertence ao Grupo Reijers, que tem ainda outras fazendas em Andradas, MG, Holambra, SP, e Ubajara, CE.

Neutralize Carbono irá oferecer neutralização de CO2 para expositores do Salão da Motocicleta

Promover consciência ambiental. Esta é a intenção da Neutralize Carbono, empresa pioneira na neutralização de emissões com créditos de carbono do mercado regulado, ao participar entre os dias 06 a 11 de novembro, da 3ª edição do Salão da Motocicleta, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. Para diminuir os impactos ambientais ocasionados pelo evento, a Neutralize em parceria com a MegaCycle, empresa organizadora da feira, irá proporcionar aos expositores a opção de neutralizar todas as emissões de carbono geradas durante os seis dias de evento. Para Henrique Mendes, Gerente de Negócios da Neutralize Carbono, ao participar da feira, as empresas provocam emissões de carbono principalmente devido à montagem e desmontagem de seus estandes, no deslocamento dos colaboradores que participarão da exposição, e pela energia elétrica que será consumida pelos aparelhos no local. Os clientes que decidirem por anular suas emissões, receberão um formulários para ser preenchido com informações pertinentes que permitam estimar as emissões do estande. “A partir destes dados, realizamos o cálculo do total das emissões que serão provocadas durante a participação da empresa na feira e promovemos a respectiva neutralização”, afirma Mendes. Ainda será fornecido um certificado de neutralização para que o expositor possa apresentar aos visitantes, clientes e amigos, que a empresa também se preocupa com o destino ambiental do planeta e que está fazendo a sua parte neutralizando as emissões de gases do efeito estufa. Serviço 3ª Salão da Motocicleta Data: 06 a 11 de novembro de 2012 Local: Centro de Exposições Imigrantes

Grandes empresas optam pelos biolubrificantes vegetais

Fabricados pela VGBIO, empresa instalada em Campinas, interior de São Paulo, os biolubrificantes chegam às grandes indústrias nacionais trazendo inúmeros benefícios ao meio ambiente. Com previsão de investimentos da ordem de R$ 13 milhões, incluindo uma nova planta e laboratórios de pesquisa e desenvolvimento, faturamento de R$ 5 milhões em 2012 e previsão de R$ 25 milhões em 2013, a empresa verde já tem seus produtos utilizados pelas gigantes Embraer, Vale, ThyssenKrupp Elevadores, Quip Engenharia, Maquias SanMartin, ALL - America Latina Logística, Polimetal, Camargo Correa e Geosol. Primeira empresa no Brasil dedicada exclusivamente na fabricação de biolubrificantes de base vegetal, a VGBIO vem conquistado esse importante mercado e atraindo as maiores companhias de diversos segmentos , cada vez mais preocupadas com a nova economia de cadeia sustentável e para as quais a questão ambiental e produtos de alto desempenho são levados a sério. Com diferentes aplicações, empresas como a Embraer, Quip Engenharia, ThyssenKrupp Elevadores, Companhia Siderurgica do Atlantico, ALL, Polimetal, Camargo Correa, Maquinas Sanmartin, Superpesa e a WEG Motores, entre outras, já iniciaram a substituição dos lubrificantes e graxas minerais por produtos biodegradáveis e atóxicos de origem vegetal. Essa importante biotecnologia está inserida no restrito rol das patentes verdes do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Das 500 patentes verdes que deverão ser concedidas pelo INPI em todo o Brasil, quatro já são da VGBIO. “Conseguimos produzir biolubrificantes e graxas que, além de apresentarem maior rendimento do que os lubrificantes minerais e sintéticos em diversas aplicações, não agridem o meio ambiente, pois a sua degradabilidade varia entre 28 e 40 dias. Outras vantagens são a economia em função do aumento do ciclo de vida do produto e a redução do descarte de resíduos, o fim das multas ambientais e todos os transtornos causados pelos produtos que agridem à saúde e à natureza”, explica o diretor executivo (CEO) da VGBIO, Roberto Uyvari Jr.

JERICOACOARA JÁ PLANEJA OPERAÇÃO RÉVEILLON

A equipe gestora do Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, já planeja a Operação Réveillon 2012-2013, que será realizada entre os dias 28 de dezembro e 5 de janeiro. O objetivo é ordenar a visitação e demais atividades de uso público na unidade de conservação (UC) durante esse período, quando ocorre um aumento considerável no número de turistas que procuram as praias de Jericoacoara para a passagem do ano. A operação será coordenada pela equipe de fiscais do parque e contará com o apoio da Coordenação Geral de Proteção (CGPRO) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, que enviará dois agentes para apoiar as atividades de fiscalização. Policiais militares da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) do Ceará também participarão das ações. Segundo o chefe do parque, o analista ambiental Wagner Elias Cardoso, a operação terá caráter fundamentalmente educativo, por meio da orientação aos visitantes sobre a conduta adequada no interior da unidade, de modo a conservar o patrimônio natural. “Mas, caso sejam flagrados ilícitos ambientais, os infratores poderão ser autuados, conforme prevê a legislação em vigor", alerta ele. Ainda segundo Cardoso, durante a operação, serão distribuídos materiais educativos aos visitantes, para informá-los sobre as normas gerais da unidade, como rotas de acesso à Vila de Jericoacoara e atividades permitidas ou proibidas no interior do parque. Os fiscais darão atenção especial ao fluxo de veículos motorizados dentro do perímetro do parque, bem como a circulação dos visitantes pelas dunas, lagoas e trilhas. A ideia é evitar danos aos ecossistemas protegidos pela unidade de conservação, como o campo de dunas móveis do tipo "barcana" (em forma de meia-lua), que são muito sensíveis a impactos causados pelo tráfego de veículos e circulação de visitantes. Comunicação ICMBio

BRITISH AMERICAN TOBACCO É RECONHECIDA POR SEU COMPROMETIMENTO PARA REDUÇÃO DO EFEITO ESTUFA

Parque Ambiental da Souza Cruz, Santa Cruz do Sul-RS Arquivo Souza Cruz A British American Tobacco (BAT) tem se destacado por sua transparência em divulgar informações sobre as mudanças climáticas, de acordo com a CDP (Carbon Disclosure Project), organização sem fins lucrativos que trabalha para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e pela utilização sustentável da água por empresas e cidades. A companhia global, com sede em Londres, é um dos 35 membros da FTSE 350, que figura no Carbon Disclosure Leadership Index (CDLI), índice que relaciona as empresas listadas na bolsa de valores de Nova York consideradas modelos em transparência e em práticas para redução de emissões de gases de efeito estufa, o que mostra a boa gestão de dados internos e compreensão das questões relacionadas com a mudança climática. Com 86% de pontuação no índice, a British American Tobacco garantiu, pelo segundo ano consecutivo, seu lugar no CDLI. Isto segue a recente inclusão da British American Tobacco no Índice de Sustentabilidade Dow Jones pelo 11º ano consecutivo, mantendo a sua posição como líder no segmento. Aqueles que figuram no CDLI, que é compilado pela PricewaterhouseCoopers (PwC) em nome da CDP, seguem rigorosos critérios com base na análise de suas respostas ao questionário do CDP focando as emissões de gases de efeito estufa, as metas de redução de emissões e os riscos e oportunidades associados às mudanças climáticas. Para David Christian, Diretor do Grupo de Meio Ambiente, Saúde e Segurança na British American Tobacco, o resultado mostra o comprometimento da companhia com o meio ambiente. "Estamos muito satisfeitos de ser incluídos no CDLI, o que mostra o compromisso da BAT em questões relacionadas com o clima”, ressalta David Christian. “Nós, como empresa, temos feito grandes progressos neste sentido, e ser reconhecida como uma das empresas FTSE 350 líder neste segmento é uma conquista que nos deixa extremamente orgulhosos”. Paul Simpson, diretor-presidente da CDP, destacou o empenho da British American Tobacco em figurar, entre as grandes empresas mundiais, neste índice. “As empresas que pontuam no CDLI, demonstram fortes práticas de gerenciamento de dados internos para a medição das emissões de gases de efeito estufa e uso de energia”, ressaltou. "Eles (British American Tobacco) também estão dando uma clara consideração para as questões de negócios relacionados à mudança climática e sua exposição a riscos relacionados com o clima e oportunidades. Isso é vital para a realização de soluções mais eficazes, além de proteger o negócio de risco e aproveitar as oportunidades.", finaliza Paul Simpson.

DO GRÃO DE AREIA ÀS DUNAS, LENÇÓIS AVANÇA NA VISITAÇÃO

Elmano Augusto/ foto: Divulgação Com a assinatura de termo de reciprocidade com o Estado do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu mais um passo para dotar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses de infraestrutura capaz de atender melhor aos turistas. Entre os projetos previstos para serem implementados até 2014, estão o portal de entrada do parque, no município de Barreirinhas (MA), e o centro de visitantes. O centro deverá abrigar uma megaexposição permanente, intitulada “Do grão de areia às dunas: descubra os Lençóis Maranhenses, um patrimônio natural a ser conservado” (confira o projeto). Multimídia, a exposição promete virar uma grande atração. Oferecerá ao visitante acesso a recursos computadorizados e até a microscópios para que ele possa visualizar todo o processo de formação geológica do ecossistema de dunas e lagoas, único no mundo, que forma os Lençóis. Projetos arquitetônicos De acordo com o termo de reciprocidade, firmado pelo presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, e pelo secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Carlos Victor Guterres, caberá ao Instituto, entre outras coisas, fornecer os projetos arquitetônicos e estruturais do centro de visitantes e garantir o cumprimento dos instrumentos legais para a proteção do meio ambiente. Já a Sema ficará, entre outras atribuições, com a articulação junto à Caixa Econômica Federal dos trâmites legais e burocráticos para viabilizar a execução das atividades previstas no parque e a responsabilidade por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciárias decorrentes da utilização de recursos humanos. Repasse de verbas O termo de reciprocidade não prevê repasse de verbas para as obras, que estão garantidas em um outro acordo já assinado. Pelo contrato, a União entra com R$ 2,3 milhões, por meio do programa Parques da Copa, dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, e o Estado do Maranhão com uma contrapartida de R$ 400 mil. A assinatura do termo de reciprocidade deu ainda mais ânimo à equipe do parque. O chefe Adriano Ricardo Damato de Souza informou que o projeto arquitetônico do centro de visitantes e a proposta de exposição multimídia, assim como do portal, já estão prontos e aprovados. "Agora, é só executar", disse ele, ao ressaltar que criação de uma boa infraestrutura de visitação é fundamental para a gestão da unidade. Saiba mais sobre o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, clicando aqui. Comunicação ICMBio

DOIS PRIMATAS DO BRASIL ENTRE OS MAIS AMEAÇADOS DO MUNDO

Relatório divulgado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), durante a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica, a COP-11, que ocorre em Hyderabad, na Índia, aponta duas espécies de macacos do Brasil na lista dos 25 primatas mais ameaçados de extinção do mundo. Segundo o documento, o macaco-caiarara ou caiarara-kaapor (Cebus kaapori) e o bugio-marrom ou guariba-ruivo-do-norte (Alouatta guariba guariba) correm risco de desaparecer da natureza em breve devido ao impacto do desmatamento, caça e outras ameaças (confira o relatório, em inglês). O caiarara foi descoberto no país em 1992 e a maioria da população desses animais podia ser encontrada na região da Amazônia Oriental, principalmente nas regiões leste do Pará, no Maranhão e nas proximidades do Rio Tocantins. Já o bugio-marrom, descrito pela primeira vez em 1812, tem como habitat uma área restrita próxima ao Rio Jequitinhonha, na região de Minas Gerais. Em função da situação de ameaça à biodiversidade no chamado Arco do Desmatamento (conjunto de municípios da Amazônia onde se registram altas taxas de desflorestamento), o caiarara vem tendo sua população reduzida, em função do impacto ao seu habitat natural. A espécie não tolera os níveis baixos de pertubação, assim como o corte seletivo das árvores. Essa espécie, como outros primatas do extremo oriente da Amazônia, será contemplada com um plano de ação nacional para a conservação. O documento, que conterá um conjunto de medidas para preservar o animal, será coordenado no próximo ano pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação dos Primatas Brasileiros (CPB), do ICMBio. O guariba-ruivo-do-norte foi posto na lista por ter a ocorrência em menos de dez fragmentos florestais na Mata Atlântica do extremo nordeste de Minas Gerais e extremo sul da Bahia. Assim como outros primatas e espécies habitantes da Mata Atlântica, também refletem o longo e intenso histórico de desmatamento deste bioma. A espécie está incluída no Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação dos Mamíferos da Mata Atlântica Central, coordenado pelo CPB. Comunicação ICMBio

Menos lixo e mais comida

Você sabia que cerca de 1/3 dos alimentos que compramos acaba no lixo? E todos os dias, ainda assim, lemos notícias que milhares de pessoas passam fome. Que tal unir o útil ao agradável? Evitar o excesso de lixo desnecessário e aliviar a fome dessas pessoas. Não teria data melhor que 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação, para dar início a esse trabalho. A ONG Banco de Alimentos junto com a Ticket® criaram a campanha “Comida para Todos”: uma ação que consiste em arrecadar alimentos excedentes de comercialização e produção em supermercados, hortifrútis, agricultores e empresas alimentícias, e doá-los a instituições. Resultado disso: mais de 22.500 pessoas são alimentadas com as três refeições todo dia. Essa foi uma forma simples e muito eficaz que a ONG encontrou para conscientizar sobre o desperdício e conseguir colaboração. “Como as doações não são garantidas, precisamos sempre procurar nos reinventar e assim manter nosso trabalho vivo com novos parceiros e colaboradores que abracem a nossa ideia. Nossa meta é manter , pelo menos, o número de pessoas beneficiadas pelo projeto”, explica Luciana Quintão, fundadora da ONG. “A Ticket sempre esteve comprometida com o bem-estar e o acesso do trabalhador a uma alimentação de qualidade. Fazer parte de ações como essa, que conscientizam sobre o bom uso dos alimentos e despertam o cidadão para o não desperdício é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa para todos” analisa Sergio Oliveira, diretor de marketing e Produtos Regulamentados da Ticket. Este ano, quem quiser fazer parte desta causa pode contribuir com dinheiro ou simplesmente ser porta-voz da ação. Mais informações no site do Benfeitoria, um site de investimento coletivo (www.benfeitoria.com/). Há 14 anos, a ONG evita o desperdício mensal de cerca de 30 toneladas de alimentos, que são distribuídos nas 51 instituições cadastradas, dentre elas, asilos, albergues, associações de adolescentes, casas de apoio, creches e hospitais. Todo conceito e criação da campanha foram feitos pela Binky, agência de design e comunicação. Conheça mais sobre o projeto acessando o site da ONG (www.bancodealimentos.com.br) e assista ao vídeo de divulgação da campanha no link (http://vimeo.com/51464174).

Defeso do Tambaqui na bacia amazônica

Meio Ambiente, iniciou no dia primeiro de outubro de 2012 e vai até 31 de março de 2013 o período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum). Neste período, é proibido pescar, transportar, armazenar, beneficiar e comercializar tambaqui em toda a bacia hidrográfica amazônica. Excluem-se da proibição a pesca científica autorizada e o pescado oriundo de piscicultura, devidamente registrado e acompanhado de comprovante de origem. Desde 2003 o defeso da espécie é regulamentado anualmente, pois se trata de uma espécie que realiza migrações reprodutivas, tróficas e de dispersão. Durante a época de cheia entra na mata inundada, onde se alimenta de frutos ou sementes. Durante a seca, os indivíduos jovens ficam nos lagos de várzea onde se alimentam de zooplâncton e os adultos migram para águas barrentas onde desovam. Na época de desova não se alimentam, vivendo da gordura que acumularam durante a época cheia, por isso sua captura se torna proibida neste período. Os estabelecimentos que possuem o peixe em estoque, antes do defeso, tais como frigoríficos e restaurantes e outros, podem fazer a comercialização, desde que tenham declarado o estoque no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que emitirá as autorizações específicas. Para quem descumprir a proibição do defeso, conforme Decreto Federal nº 6.514/2008, serão aplicadas as seguintes punições administrativas: apreensão do pescado e multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20,00 reais por quilo de pescado, mais R$ 40,00, quando se tratar de comercialização ilegal. No âmbito criminal, conforme Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é passível de aplicação da pena de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. A Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas reitera que haja conscientização de consumidores e comerciantes para que respeitem o período do defeso do tambaqui, colaborando assim para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros dos rios amazônicos. Ibama/Ascom-AM

Neutralize Carbono irá neutralizar 40 toneladas de CO2 emitidos na exposição Esplendores do Vaticano

Objetivo é mitigar as emissões durante os seis meses de evento Neutralizar gases geradores do efeito estufa. Esse é o objetivo da Neutralize Carbono, empresa pioneira na neutralização de emissões com créditos de carbono do mercado regulado, ao realizar a neutralização da exposição “Esplendores do Vaticano: Uma jornada através da fé e da arte", que acontece na OCA do Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O evento, que começou no dia 21 de setembro e vai até 31 de março de 2013, chega a América Latina após ter passado pelos Estados Unidos, onde recebeu 1,5 milhões de visitantes. No Brasil, a exposição inova ao combater o efeito estufa. “Todo evento gera gases de estufa, contribuindo para o aquecimento global. No caso do ‘Esplendores do Vaticano’, o cálculo das emissões será feito mês a mês com base nas informações de todas as atividades que envolverem o uso de energia elétrica durante o período”, afirma Henrique Mendes, Gerente de Negócios da Neutralize Carbono. Para Mendes, a estimativa de poluentes que serão lançadas ao ar pelo evento, ficará em torno de 40 toneladas e a neutralização dos gases será feita por meio da alocação definitiva de créditos de carbono. “Os créditos para neutralizar as emissões da exposição foram gerados em projeto certificado pela ONU, sujeito aos mais rigorosos padrões de certificação existentes no mundo”, diz. O Projeto está registrado sob o número 226 na ONU e pode ser acessado no site www.unfccc.int. Quem passar pelos dois andares da OCA no Ibirapuera vai se deparar com um balão da Neutralize Carbono e irá se surpreender ao visualizar o volume de emissões que um cidadão emite em menos de 1 hora. “Estávamos buscando algo que pudesse representar em volume a quantidade de gases que são emitidos. Foi quando tivemos a ideia de criar um balão de ar para tangibilizar os números. Quando falamos em quilos de um gás se torna difícil imaginar o tamanho do problema”, finaliza Mendes. Os visitantes da feira poderão ver as duzentas obras de arte sacra e objetos históricos significativos da Santa Sé, como por exemplo, o "Retrato de Cristo com a Coroa de Espinhos", do artista Guercino, com a certeza de que as emissões de carbono da realização da exposição foram mitigadas de forma inequívoca. Serviço “Esplendores do Vaticano: Uma jornada através da fé e da arte" Oca - Parque do Ibirapuera - Av. Pedro Álvares Cabral, S/Nº, Portão 03 De 21 de setembro a 31 de março de 2012 Segunda a domingo, das 10h às 20h (acesso até 19h) Sobre a Neutralize Carbono: www.neutralizecarbono.com.br

ICMBIO CRIA RESERVA PARTICULAR EM TOCANTINS

por Fernando Pinto O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (15), a portaria de nº 108 que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Aurora Natura, situada no município de Aurora, em Tocantins. A RPPN Aurora Natura tem uma área de 15,9 hectares e teve seus limites definidos a partir do levantamento topográfico constate no processo de criação. A RPPN será administrada pelo seu proprietário ou representante legal. A reserva protege remanescentes do cerrado. As reservas particulares são instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente na região e tem a participação do cidadão na proteção dos ecossistemas brasileiros, permitindo o incentivo de criação como, por exemplo, a isenção de impostos. O cidadão interessado em proteger uma área pode criar uma RPPN. Para isso é necessário solicitar a criação da reserva via internet junto ao ICMBio, por meio do Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (SIMRPPN). Comunicação ICMBio

Plano de gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil

Vanessa Tavares Lois* É incontestável o atual crescimento da indústria de Construção Civil. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a projeção para suprir o déficit habitacional brasileiro indica que, no período entre 2010 e 2022, seria necessária a construção de 23,49 milhões de novas unidades. Assim, o mercado traz consigo diversas oportunidades e, também, o desafio que o seu desenvolvimento se dê de forma sustentável. Em razão das mudanças climáticas, da escassez dos recursos naturais e, considerando que o setor de construção civil gera por ano mais de 100 milhões de toneladas de resíduos, esta matéria vem sendo regulada em leis específicas que tratam do tema. É o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 13.605 de 2010), que define como resíduos da construção civil aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis. A Política prevê que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Também pressupõe, para a sua consecução, o planejamento, através da elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que deve conter, dentre outros elementos: um diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, com descrição da origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados; descrição dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento, com definição dos procedimentos operacionais sob a responsabilidade de cada gerador, identificando as soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores e ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes. O PGRS, mais do que um inventário das etapas do processo construtivo ou mero requisito formal a ser cumprido perante os órgãos públicos para a obtenção das licenças ambientais é, na verdade, um importante instrumento de gestão ambiental e, inclusive, econômico. O planejamento feito para evitar o desperdício de materiais (sobras e quebras), além de atender às normas ambientais, quando não gera o resíduo ou reduz o consumo de matéria prima, pode também representar uma redução de custo - com o consequente aumento do lucro. Como a construção civil afeta consideravelmente o meio ambiente pelo consumo de recursos minerais, com a exploração também de recursos naturais, o entulho de construção reciclado pode substituir em grande parte os agregados naturais empregados na produção de concreto, blocos e base de pavimentação. A reciclagem pode reduzir o consumo de energia na produção de materiais. Outro aspecto justifica a importância dada ao PGRS. Pode o referido inventário servir para mitigar os riscos de passivos ambientais, às vezes ocultos, mas que diminuem consideravelmente o lucro do empreendimento. Especificamente quanto à destinação final adequada dos resíduos, o gerador é responsável até que eles sejas adequadamente descartado. Além de previsão constitucional, tal afirmação decorre da expressa disposição contida no § 1o do art. 27 da Lei 13.605. No transporte, deve haver cuidado para que o resíduo esteja devidamente acondicionado, inclusive para trajeto em vias públicas. Caso danos sejam ocasionados pela contaminação decorrente de acidente rodoviário, é solidária e vinculada a responsabilidade do gerador do resíduo. Deve também ser verificado se o terceiro que fará o descarte detém a respectiva licença perante o órgão ambiental, se assegurando, documentalmente e, se possível, in loco, que o descarte efetivamente foi realizado. Neste caso, se o depósito do resíduo for irregular, poderá o gerador também responder solidariamente por danos gerados em razão de contaminação da área. Se o resíduo não for adequadamente armazenado, transportado, tratado ou descartado, a responsabilidade do gerador poderá ser apurada cumulativamente nas esferas civil, administrativa e penal. No âmbito civil, através de ação civil pública, podem os entes devidamente legitimados, exigir a reparação dos danos materiais e morais gerados ao meio ambiente ou mesmo às pessoas afetadas pelo ocorrido. A responsabilidade é objetiva e conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no AREsp 165201/MT, de voto de lavra do Min. Humberto Martins, “dispensa-se portanto a comprovação de culpa, tendo que se constatar o nexo causal entre a ação ou omissão e o dano causado”. Na esfera administrativa, desde a aplicação de multas de alto valor pecuniário, em determinadas situações, no âmbito federal, estadual e municipal, pode o Órgão Público até cassar a licença concedida. Na esfera penal, além de se admitir a responsabilização da pessoa jurídica, com a aplicação de penas restritivas de direitos, podem os sócios e até os engenheiros responsáveis pela obra serem chamados a responder penalmente. Além do dano ambiental, a responsabilização poderá ocorrer quando a operação se apresente irregular, por ausência de licença, desconformidade da aplicação com a autorização ambiental concedida ou mesmo pela omissão no cumprimento de “Obrigações Legais e Contratuais de Relevante interesse Ambiental”. Nestes casos, a adequada formalização do contrato com estes terceiros pode auxiliar na mitigação dos riscos. Mediante a redação de cláusulas específicas, direitos do gerador podem restar assegurados, como, por exemplo, o de regresso para ressarcimento de prejuízos no caso de desembolso. Assim, mesmo se tratando de exigência legal, o PGRS, como visto, pode ser um importante instrumento de gestão da obra de construção civil, contemplando, além do aspecto ambiental, do ponto de vista econômico uma alternativa para a redução de custos. Pode também indicar os riscos de passivos ambientais, contribuindo para que estes sejam mitigados. Vanessa Tavares Lois – advogada da Marins Bertoldi Advogados Associados

As emissões de carbono no foco do Poder Público

Por Felipe Bottini e Silneiton Favero A partir de 2013 as indústrias químicas, de papel e celulose, cimento e alumínio deverão relatar suas emissões de gases geradores do efeito estufa. A regra faz parte do Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática, que ficou conhecido popularmente como Plano Indústria, cujo objetivo é consolidar uma economia de baixa emissão de carbono na indústria da transformação. Em 2014 a obrigação estende-se para empresas de cal, siderurgia e vidro, e até 2020 todos os setores relevantes estarão igualmente obrigados. O Plano foi lançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) em 2012, instituindo a obrigatoriedade da mensuração e relato de emissões de gases de efeito estufa de empresas de setores importantes da economia nacional. O projeto surgiu para regulamentar a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei Nº 12.187/2009), por meio da qual o Governo do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões nacionais entre 36.1% e 38,9% até 2020. O Plano Indústria visa a promover, além dos inventários que geram conhecimento setorial a respeito das emissões, a redução da intensidade de carbono em cada setor de forma paulatina para promover uma economia de baixo carbono. Esse movimento do Governo Federal não é isolado, pois diversos estados e municípios já têm regulação em curso ou implantada. Exemplos disso são a Decisão Nº 254 da Cetesb e a Resolução Nº 43 do Inea, que tornam obrigatório o inventário de emissões para fins de licenciamento ambiental. É uma exigência definitiva e a regulação necessariamente requer que as emissões sejam identificadas e reportadas pelas empresas emissoras. É nesse sentido que caminha a regulação nas esferas federal estadual e municipal. Com efeito, os inventários podem ajudar a gerar inteligência de gestão pública e privada e incentivar positivamente a incorporação da agenda de baixo carbono no setor produtivo. As obrigações advindas da regulação conformam, antes de tudo, uma oportunidade para as empresas, que poderão capacitar-se para as etapas envolvidas nesse processo, da coleta de dados à aplicação da metodologia. Medir para conhecer e poder mitigar as emissões é um caminho que está sendo tomado em âmbito global. O que pode parecer, à primeira vista, um ônus adicional, na verdade é uma forma de medir e precificar uma externalidade negativa cujo preço é pago indistintamente por todos. Assim, a regulação cria uma consequência de incentivos àquelas empresas que tiverem menor intensidade de carbono. E isso é bom para a empresa, a sociedade e o ambiente. É a esse tripé que se dá o nome de sustentabilidade. Felipe Bottini é economista e sócio fundador da Neutralize Carbono, empresa pioneira na neutralização de emissões com créditos de carbono. Silneiton Favero é especialista em Gestão de Recursos Hídricos com ênfase em Mudanças Climáticas, consultor sênior da Green Domus. Sobre a Neutralize Carbono: www.neutralizecarbono.com.br

Turismo sustentável na Copa

por Erica Ramalho Sede da Copa do Mundo de 2014, o Brasil adotará o conceito de turismo sustentável para receber milhares de turistas estrangeiros que virão ao país em função do evento. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) reuniram-se, na tarde desta terça-feira (09/10), em Brasília, para definir uma lista de cooperação com ações estratégicas que serão desenvolvidas por meio de parceria entre os órgãos. E uma dessas ações é o fortalecimento da campanha Passaporte Verde durante a Copa. O Passaporte Verde é um guia, disponível na maioria dos pontos turísticos e na rede hoteleira, com detalhes, informações e orientações sobre o turismo sustentável, atividade que respeita o meio ambiente, favorece a economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. A publicação é resultado da força-tarefa internacional para o desenvolvimento do turismo sustentável. No Brasil, a campanha é coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, em parceria com o Pnuma. As práticas do turista sustentável vão desde o planejamento até o meio de transporte utilizado na viagem. Ao escolher seu destino, o turista deve certificar-se que o local oferece meios de transporte, acomodações e tratamento de lixo e esgoto adequados. Para isso, deve preferir acomodações que tenham equipamentos eficientes e que permitam o uso racional da energia e da água e priorize o serviço de guias e condutores integrantes das comunidades locais. ESTÍMULO O governo brasileiro pretende que o Passaporte Verde funcione como estímulo para que os torcedores adotem práticas sustentáveis previstas para as cidades-sede brasileiras. “Estamos pensando em inovações consideráveis para comunicar - relacionar locais e ações sustentáveis nas cidades e, também, atrair a adesão das pessoas para que adotem estas ações durante o evento”, explicou coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014. Cláudio Langone. Sem adiantar detalhes, Langone explicou que a expectativa é rastrear a adesão das pessoas às práticas sustentáveis previstas para os dias do evento, como as instalações dos estádios. “Nossa prova de fogo será no final da Copa do Mundo, se tiver uma pesquisa aleatória questionando se as pessoas perceberam iniciativas de sustentabilidade durante o evento”, disse. Ele acrescentou, ainda, que o Passaporte Verde e as Compras e Contratações Sustentáveis são temas que o Pnuma pode dar uma contribuição importante e devem ser definidos como prioridade. A lista de cooperação com ações estratégicas que serão desenvolvidas por meio de parceria entre MMA e Pnuma, preparatórias para a Copa do Mundo de 2014, será divulgada posteriormente pelo organismo internacional. (Com Carolina Gonçalves, da Agência Brasil)

Preservação do meio ambiente começa em casa

por Lucas Tolentino Simples ações que começam dentro de casa surgem como alternativas para a preservação do meio ambiente. Entre vários outros benefícios, a mudança de comportamento pode contribuir para a redução de emissões de gases poluentes e substâncias responsáveis pelas mudanças climáticas no planeta. O Dia do Consumo Consciente, comemorado em 15 de outubro, é uma oportunidade para que a população passe a fazer a sua parte. As geladeiras e os freezers antigos estão entre os principais vilões da atmosfera. Os equipamentos de refrigeração produzidos até 2001 contêm clorofluorcarbono (CFC), substância destruidora da camada de ozônio. Caso haja vazamentos do gás, esses aparelhos se tornam potenciais agressores da concentração do gás ozônio que filtra a radiação ultravioleta da Terra. PREVENÇÃO No Brasil, o consumo do clorofluorcarbono foi proibido, mas ainda existem os chamados bancos de CFC, presentes justamente nos refrigeradores mais velhos. De acordo com a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Magna Luduvice, o ideal seria substituí-los por equipamentos novos. Caso não seja possível trocá-los, a manutenção deve ser feita regularmente por técnicos especializados. O controle das substâncias destruidoras do ozônio deve se estender ao comércio. Para combater a liberação indevida de hidroclorofluorcarbono (HCFC), outro responsável pelo buraco da camada de ozônio, o MMA e a Associação Brasileira de Supermercados desenvolvem um projeto demonstrativo de treinamento para manutenção de refrigeradores em estabelecimentos do ramo. “O índice de vazamentos em supermercados é muito alto”, alerta Magna. ENERGIA A substituição por refrigeradores mais recentes também traz benefícios em relação ao consumo de energia. Tanto para as geladeiras, quanto para os demais eletrodomésticos, é necessário dar preferência a produtos com o Selo A do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). “A preservação da camada de ozônio e a eficiência energética têm uma ligação significativa. É importante incentivar boas práticas nesse sentido”, afirma Magna. Confira dicas de consumo consciente: - ECONOMIZE ENERGIA ELÉTRICA: - não deixe luzes acesas sem necessidade; - compre eletrodomésticos eficientes (Classe A); - troque lâmpadas incandescentes por fluorescentes - não tome banhos demorados e, no verão, ajuste a chave do chuveiro; - utilize aquecedor solar quando possível; - mantenha a borracha vedadora de sua geladeira sempre em boas condições - limpe ou troque os filtros do ar-condicionado; - evite usar a secadora de roupas; - configure seu computador para o modo de economia de energia, o monitor é responsável por até 80% do consumo total de uma máquina; - TRANSPORTES - dê preferência ao transporte coletivo e à bicicleta; - ofereça ou pegue carona; - faça manutenção constante do veículo; - calibre seus pneus; - quando for trocar de carro, considere um modelo menos poluente; OUTRAS INICIATIVAS - compre móveis feitos com madeira certificada pelo FSC (Forest Stewardship Council); - separe o lixo - não desperdice comida; - dê preferência aos alimentos frescos, em vez dos congelados, que, além de mais caros, consomem até 10 vezes mais energia para serem produzidos; - evite substituir desnecessariamente aparelhos que agregam alta tecnologia, como por exemplo celulares; - reduza o consumo de produtos descartáveis; - para subir dois ou três andares, dê preferência a escada ao invés de usar o elevador; - imprima apenas o que for necessário e use os dois lados das folhas. - dê preferência a papéis reciclados sempre que possível; - sempre que possível faça videoconferências, evitando descolamentos e viagens desnecessárias; - conscientize-se sobre o produto que está comprando; pesquise se empresa adota ações sustentáveis na produção e se já foi multada por crime ambiental; - ao investir em um fundo ou empresa, priorize aquelas que têm boas práticas sócio-ambientais.

Materiais inovadores e sustentáveis são tema de Conversas no Museu

Na terça-feira, 16 de outubro, a série Conversas no Museu recebe Anne Melo e Bruno Temer, pesquisadores da Fibra Design, para falar sobre os materiais do futuro. Anne e Bruno organizam a exposição Matéria Brasil: Inovação, Equilíbrio e Desenvolvimento, que está no segundo andar do Museu do Meio Ambiente. A exposição apresenta parte do acervo de materiais e produtos responsáveis, quase todos de fabricação brasileira, da Fibra Design, que dá consultoria em inovação e economia consciente. No encontro, os pesquisadores discutirão a importância da aplicação de materiais sustentáveis e do compartilhamento de conhecimento na produção e no consumo responsáveis. Os convidados explicarão o processo de seleção dos matérias do acervo, que passam por uma análise rigorosa antes de sua aceitação, ressaltando suas particularidades e aplicações. Com potencial para serem empregados em construção, design, moda etc., esses materiais atestam que produção e responsabilidade ambiental não estão dissociados. Conversas no Museu acontece em 16 de outubro, às 10h, no Museu do Meio Ambiente, com acesso pela Rua Jardim Botânico, 1008. Entrada gratuita.

APA COSTA DOS CORAIS COMEMORA 15 ANOS

por Dandara Santos A Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, maior unidade de conservação (UC) do bioma marinho costeiro do Brasil, vai comemorar 15 anos de criação nos próximos dias 23 e 24. Os festejos, que incluem exposição de trabalhos científicos, lanches especiais e oficinas de discussão sobre os recursos naturais da UC, ocorrerão no Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (Cepene), em Tamandaré (PE). Situada no litoral entre os estados de Alagoas e Pernambuco, a APA Costa dos Corais é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foi criada em 1997, Ano Internacional dos Recifes de Corais. Ocupa uma área de 413 mil hectares que envolve três grandes ecossistemas: os recifes de corais, manguezais e o prado de fanerógamas, ambientes que possuem uma relação de conectividade e interdependência, que garante a sobrevivência de muitas espécies de peixes, mamíferos, aves e invertebrados. Além de conservar recifes de corais e de arenito, a APA serve de habitat para o peixe-boi marinho (Trichechus manatus) e proteger os manguezais, com sua fauna e flora. Contribui ainda para o ordenamento do turismo e demais atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental e o incentivo às manifestações folclóricas e populares, estimulando a diversidade cultural na região. Nos seus 15 anos, a APA tem ajudado a conservar uma das maiores barreiras de recifes costeiros do mundo. Esse trabalho é feito em parceria com instituições como a Fundação Toyota do Brasil e a SOS Mata Atlântica. Com isso, a unidade assegura o uso sustentável dos recursos naturais da região marinha costeira e conserva tanto os recifes coralígenos como os de arenito, um importante serviço para a comunidade. Dois dias de eventos As comemorações serão divididas em duas etapas. No dia 23, os convidados serão recebidos com um café da manhã e participarão da cerimônia oficial de comemoração. Na ocasião, a logomarca oficial da UC será apresentada. Após o almoço, os convidados participarão de uma oficina de discussão, acompanhados pelos gestores municipais (prefeitos e secretários de Meio Ambiente) que têm influência na utilização dos recursos naturais da UC. Ao final da oficina, os participantes vão assinar um documento intitulado “Carta de Intenções de Gestão Compartilhada da APA Costa dos Corais”, em que assumem a responsabilidade de garantir o uso responsável e sustentável dos recursos naturais existentes ao longo dos 130 quiolômetros de costa que abrange a unidade. No dia 24, os convidados e gestores municipais vão conhecer duas experiências de turismo responsável, autorizadas pelo ICMBio que utilizam recursos naturais na unidade de conservação. Deverão participar dos eventos dirigentes e gestores do ICMBio de Brasília e da região e representantes das prefeituras dos municípios do entorno da APA e dos parceiros como a Fundação Toyota e a SOS Mata Atlântica. Serviço: Saiba mais sobre a APA Costa dos Corais, clicando aqui. Comunicação ICMBio

ICMBIO RETOMA AÇÕES PARA PROTEGER O PATO-MERGULHÃO

O Centro de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), acaba de coordenar a Oficina de revisão e monitoria do Plano Nacional de Ação para a Conservação do Pato-Mergulhão (PAN Pato-Mergulhão), promovida na semana passada, no Parque Nacional de Brasília. Durante os trabalhos, foi feita a revisão da matriz do PAN, com base no documento produzido pelo Ibama em 2006 e na memória da monitoria de 2008, e atualizadas as informações sobre as ameaças e problemas. Além disso, foi redefinido o objetivo geral e elaborados os cinco objetivos específicos, assim como a adequação de mais de 30 ações com produtos previstos e respectivos articuladores das ações. Ao final, foi constituído o grupo assessor que auxiliará na implementação e monitoria das metas do plano até 2016. O PAN Pato-Mergulhão tem como objetivos ampliar e disseminar o conhecimento sobre a distribuição e a história natural do pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) e assegurar a integridade dos habitats adequados às exigências da espécie em suas áreas de ocorrência atual. Programa de cativeiro A partir de agora, o grupo assessor vai trabalhar na redação do sumário executivo e na revisão e atualização da nova versão do PAN, que deverá ser publicado em 2013, além da elaboração do programa de cativeiro, tendo em vista o baixo número de indivíduos registrados para esta espécie, com foco na conservação in situ. A oficina, realizada entre os dias 2 e 4 de outubro, contou com a colaboração de especialistas que trabalham há anos na conservação do pato mergulhão e de setores do ICMBio interessados em integrar a estratégia de proteção da ave. Participaram, entre outros, representantes das unidades de conservação com registro de ocorrência do pato – parques nacionais da Serra da Canastra, em Minas, e da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, da Estação Ecológica Serra Geral e do Parque estadual do Jalapão, ambos no Tocantins –, das coordenações de Criação e de Visitação e da Coordenação Regional (Lagoa Santa/MG) do ICMBio, da Naturantins, do Instituto Terra Brasilis, da Universidade Federal Fluminense e do Criadouro Poços de Caldas. Importância das UCs Em 2006, o Ibama publicou o Plano Nacional de Ação para a Conservação do Pato-Mergulhão (Série Espécies ameaçadas nº 3), resultado dos trabalhos de pesquisa e das oficinas de planejamento realizadas em 2000 e 2002. O plano indicava, entre outras coisas, a importância das unidades de conservação federais para a conservação da espécie. O pato-mergulhão ocorre, em baixas densidades, em várias áreas distintas dentro de sua área de distribuição histórica. Há registros confirmados para três bacias hidrográficas – rios São Francisco, Tocantins e Paraná – e três países, além do Brasil – Paraguai, Argentina e Uruguai. A maioria dos registros históricos é no centro-sul do Brasil e áreas circundantes na Argentina e Paraguai. A espécie é uma das aves mais ameaçadas das Américas. Não há estudos precisos sobre a sua população total, mas estima-se que não chegue a 300 indivíduos na natureza. É uma ave sedentária permanecendo em um mesmo trecho do rio. Mergulha intensamente em remansos e ao redor de corredeiras para pescar e costuma descansar pousado em rochas, troncos e galhos caídos. A ave apresenta vocalização semelhante a um latido que pode ser ouvido eventualmente ao levantar voo e, freqüentemente, no período reprodutivo. Aparentemente requer rios e córregos de água clara e rasa (com pelo menos 1 metro de profundidade), intercalados por corredeiras, que atravessam florestas subtropicais e cerrados. Prefere, assim, tributários próximos às nascentes e em altitudes de até 1.330m. Essas características tornam a espécie extremamente sensível à perda e degradação de habitats. Desmatamentos para expansão agrícola e pecuária, construção de represas e queimadas representam as maiores ameaças à espécie. Atualmente, o ecoturismo, especialmente os esportes aquáticos, como canoagem, rafting e bóia-cross podem também representar uma significativa ameaça.

LEI PAULISTA CRIA CADASTRO AMBIENTAL DAS EMPRESAS

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves A Lei estadual paulista nº 14.626/2011, instituiu o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais no estado de São Paulo e estabelece a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de São Paulo. A lei paulista entrou em vigor em fevereiro de 2012. De modo geral, a legislação paulista espelha a legislação federal que atrela a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. A legislação determina que o cadastro é obrigatório e deve ser realizado pelas pessoas físicas ou jurídicas que desempenham atividades potencialmente poluidoras, bem como aquelas que trabalham com a extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente. Aqueles que utilizam de produtos e subprodutos da fauna e da flora também deverão efetuar o cadastro estadual. A inscrição do Cadastro deverá ser feita conforme os regulamentos do estado e os meios eletrônicos deverão ser a principal ferramenta para efetuar o Cadastro. O Cadastro Técnico Estadual agregará ao Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente instituído pela lei federal nº 6.938/1981. Além do Cadastro, a lei estadual institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de São Paulo (Taxa Ambiental Estadual). Assim como na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Federal, o contribuinte deve pagar o tributo ao fim e cada trimestre. Além disso, deverá apresentar anualmente, até o dia 31 de março, o relatório das atividades exercidas no ano anterior, para controle e fiscalização do órgão estadual competente. O modelo do relatório será definido por regulamento a ser publicado posteriormente. O valor da taxa será apurado combinando o porte da empresa com a natureza e potencial poluidor das atividades desenvolvidas, variando de R$ 30,00 a R$ 1.350,00 por trimestre. O sujeito ou empresa que não apresentar o relatório no prazo previsto estará sujeito à multa equivalente a 20% do valor da Taxa Ambiental Estadual. É permitido ainda compensar até 40% do valor devido a título de Taxa ao Estado, com valores pagos a título de Taxas da mesma natureza aos Municípios. A nova legislação vem na contra-mão do esperado. Primeiramente porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o Cadastro Técnico Federal, causando mais uma burocracia ao empresário, já saturado de obrigações tributárias. Faria bem o legislador paulista se observasse o movimento que já ocorre em outros Estados que já há tempos possuem seus Cadastros Técnicos e cobram suas taxas ambientais, compartilhando informações. Minas Gerais, por exemplo, desde de setembro de 2011 unificou seu Cadastro Técnico ao Cadastro Técnico Federal, simplificando o trabalho dos contribuintes sem qualquer prejuízo à arrecadação da taxa. Além disso, a recém promulgada Lei Complementar 140 de 08 de dezembro de 2011 finalmente trouxe cortes mais claros nas competências ambientais da União, Estados e Municípios, o que também deveria ser observado na cobrança das taxas de fiscalização. Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves são, respectivamente, sócio e advogada do Almeida Advogados – www.almeidalaw.com.br

TIJUCA RESTAURA LAGOS E JARDINS PROJETADOS POR BURLE MARX

por Lusier Rodrigues Brasília (10/10/2012) – O Parque Nacional da Tijuca, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Rio de Janeiro, está recuperando os lagos e jardins do Meu Recanto e do Açude da Solidão, em parceria com a Geo Rio e financiamento do Governo Federal. Para orientar a recuperação do paisagismo projetado em 1940 pelo famoso artista plástico, arquiteto e paisagista Burle Marx, durante a administração Castro Maya, a chefia do parque busca fotos que registrem o aspecto original concebido pelo seu autor. A ideia é refazer a paisagem o mais próximo possível do que foi idealizado na época. Para isso, além de fazerem pesquisas em bibliotecas e museus, os gestores contam com o apoio e a boa vontade de pessoas que possuem fotografias desses locais, principalmene do período em que eles foram projetados, e tiverem interesse em contribuir, por meio de suas imagens e registros pessoais ou familiares, para a recuperação dos recantos da Floresta da Tijuca. As fotos podem ser enviadas para o e-mail parnatijuca@icmbio.gov.br. Foto: Divulgação

Algar Telecom lança II Prêmio Cultural Influência Ambiental

Iniciativa pretende fomentar e captar ideias ambientais provenientes da comunidade; prêmio será uma viagem para a Suíça. A Algar Telecom, empresa de telecomunicações do Grupo Algar considerada a telecom verde 100% brasileira, acaba de lançar o II Prêmio Cultural Influência Ambiental. Trata-se de uma ação da empresa que visa estimular e disseminar projetos, práticas e ações em sustentabilidade ambiental. O objetivo é reconhecer iniciativas individuais, da comunidade e de organizações que contribuam com a preservação do meio ambiente e que possam ser adotadas por toda a sociedade. O Prêmio terá duas categorias, uma aberta ao público em geral e outra voltada especificamente aos jornalistas. A categoria aberta ao público será realizada por meio de um aplicativo no Facebook www.facebook.com.br/algartelecom. Já os jornalistas poderão ser premiados pelas matérias que assinaram ao longo de 2012 sobre práticas de sustentabilidade ambiental. Basta se inscreverem no site www.algartelecom.com.br/sustentavel. O período de inscrições para ambas as categorias se encerra em 10 de novembro. Mecânica do Concurso Na categoria aberta ao público geral, realizado por meio de um aplicativo na página da Algar Telecom no Facebook, poderão se inscrever os internautas que, após "curtirem" a página da Algar Telecom na rede social, enviarem uma ideia ou ação que colabore para uma melhor relação da sociedade com o meio ambiente. Cada participante será um "líder" e deverá buscar integrantes para a sua "torcida" (pessoas que apoiem a ideia). Os doze líderes de torcida que tiverem maior número de pessoas ganham um kit ambiental e concorrem ao grande prêmio, uma viagem de uma semana para a Suíça, com acompanhante. Já os jornalistas de todo território nacional que publicaram matérias sobre práticas ambientalmente sustentáveis e que possam ser replicadas pela comunidade poderão se inscrever no site www.algartelecom.com.br/sustentavel. São elegíveis ao concurso textos produzidos durante o período de 01 de janeiro até 10 de novembro de 2012.

NA FLORESTA DO TAPAJÓS, A OITAVA MARATONA DA SELVA

A Floresta Nacional do Tapajós, no oeste do Pará, será mais uma vez o cenário da Maratona na Selva, ou Jungle Marathon, realizada entre os dias sete e 13 de outubro. Tendo a Amazônia como plano de fundo, a corrida traz participantes de 21 países e percursos de 100 e 240 quilômetros que, sob as regras de sustentabilidade e conservação da unidade de conservação (UC), serão o habitat dos 85 competidores inscritos. Segundo a irlandesa Shirley Thompson, organizadora da competição, o evento representa uma possibilidade de unir atletas de diferentes países para que, além do esporte, tenham o privilégio de conhecer as belezas da Floresta Amazônica. Na oitava edição, a Maratona na Selva teve a largada no último domingo, e pode durar entre quatro a sete dias. As regras da maratona continuam as mesmas e a auto-suficiência dos participantes ainda é a característica central da competição. Desde alimentação e equipamentos de segurança, até as redes para dormir, os competidores terão de carregar tudo consigo até a linha de chegada, na praia do Maracanã, em Santarém. A organização do evento é responsável por fornecer água, apoio logístico e médico, com uma equipe de 200 funcionários, que estará à disposição para cuidar do bem-estar dos participantes e minimizar os riscos da corrida. A equipe conta com 12 bombeiros, 15 militares, 15 médicos e paramédicos e cerca de 150 moradores da Floresta Nacional do Tapajós, que pertencem a 16 comunidades e as aldeias de Marituba, Bragança e Takuara. A equipe do Instituto Chico Mendes será composta por cinco integrantes. O coordenador-geral de Planejamento Operacional e Orçamento, Gustavo Costa Rodrigues, e o analista do Tribunal de Contas da União, Carlos Guimarães, participarão da corrida como atletas. O chefe da Flona Tapajós, Fábio Carvalho, ao lado da chefe da Reserva Extrativista Renascer, Rosária Sena, e do chefe da Resex Tapajós-Arapiuns, Maurício Santamaria, irão completar a equipe de apoio. Segundo Gustavo, que participou de duas edições da Meia Maratona das Cataratas em Foz do Iguaçu, a Maratona na Selva será mais um desafio. “O calor e a umidade são preocupantes, mas a possibilidade de correr em um dos cenários mais selvagens e inóspitos do mundo nos motivará a completar a prova”, diz ele, que acredita na ligação existente entre o esporte e a conservação da biodiversidade e que esta deve ser uma das linhas de atuação do ICMBio. Comunicação ICMBio

A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves O Decreto 7.619/2011 prevê a concessão pelo Governo Federal de crédito presumido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014. Para obter tal benefício, os resíduos sólidos deverão ser obtidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por no mínimo 20 cooperados, todos pessoas físicas, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas. O cálculo do crédito presumido do IPI será realizado através da aplicação da alíquota do IPI a que estiver sujeito o produto final adquirido nas condições do Decreto sobre um percentual do valor constante no documento fiscal de compra dos resíduos. Este percentual poderá variar entre 10% e 50% conforme a classificação fiscal do resíduo sólido. O Decreto ainda define resíduos sólidos como sendo os materiais, objetos, substâncias ou bens descartados decorrentes de atividades humanas em sociedade e especifica os resíduos de que trata o benefício concedido pelo Governo Federal. Para fins do crédito presumido são considerados aqueles classificados nos seguintes códigos da Tabela do IPI (TIPI): 39.15 (desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos), 47.07 (papel ou cartão para reciclar - desperdícios e aparas), 7001.00.00 (cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, vidro em blocos ou massas), 72.04 (desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes), 7404.00.00 (desperdícios e resíduos, de cobre), 7503.00.00 (desperdícios e resíduos, de níquel), 7602.00.00 (desperdícios e resíduos, de alumínio), 7802.00.00 (desperdícios e resíduos, de chumbo) e 7902.00.00 (desperdícios e resíduos, de zinco). Os percentuais do valor inscrito no documento fiscal de compra dos resíduos são os seguintes: 50% para resíduos sólidos classificados na posição 39.15 e no código 7001.00.00 da TIPI; 30% para resíduos sólidos classificados nas posições 47.07 e 72.04 da TIPI; ou 10% para aqueles resíduos sólidos classificados nos códigos 7404.00.00, 7503.00.00, 7602.00.00, 7802.00.00 e 7902.00.00 da TIPI. Quanto ao valor do crédito presumido apurado, o Decreto prevê que deverá constar da nota fiscal de entrada emitida pelo estabelecimento industrial adquirente dos resíduos sólidos e ser contabilizado no item 005 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro Registro de Apuração do IPI, modelo 8, ressaltando-se ainda a observação das demais normas de escrituração previstas na legislação do referido imposto. O Decreto ainda determina que o aproveitamento do crédito presumido apenas será possível mediante sua dedução com o IPI devido nas saídas do estabelecimento industrial de produtos que possuam os resíduos sólidos. Estabelece ainda que é proibida a escrituração do crédito presumido quando os produtos que contenham os resíduos sólidos deixarem o estabelecimento com imunidade, isenção ou suspensão do IPI. O Crédito é um grande incentivo para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. A PNRS estabelece o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Desta forma, incentiva também a não geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, que são os objetivos principais da PNRS. Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves são, respectivamente, sócio e advogada do Almeida Advogados – www.almeidalaw.com.br

MEIO AMBIENTE E CINEMA NO FESTIVAL DE GUARAREMA

De 17 a 21 de Outubro de 2012 Local: Cinema da Rua 19 de setembro, 187, Centro, Guararema Iniciando no ano de 2005, o tradicional Festival de Cinema e Meio Ambiente de Guararema entra em sua 7ª edição e promete mais uma vez levar arte em forma de cinema a mais de 10 mil pessoas, como aconteceu em todas as edições anteriores. O Festival, além da conscientização ambiental criada através de manifestações e palestras temáticas, tem como principal objetivo difundir o cinema brasileiro não só aos moradores da cidade, mas também ao das cidades vizinhas, possibilitando dessa forma o acesso ao entretenimento com a magia que o cinema sempre proporciona. Oferece acesso a filmes de produção brasileira, de curtas e longas metragens, ficção, documentários e animação e contato direto com realizadores, atores e profissionais do audiovisual brasileiro. O Festival fundamenta sua continuidade expandindo o alcance da democratização cultural, formando assim, a cada edição, um novo público para o cinema nacional. Faz parte do Festival de Cinema e Meio Ambiente, as Oficinas Culturais, a Mostra Competitiva. Ainda teremos intensa programação sobre temas ecológicos, buscando caminhos para a preservação do planeta que nesse ano serão realizadas no espaço ambiental do NEA, no interior da Ilha Grande banhada pelo Rio Paraíba do Sul, onde pode ser visto milhares de peixes em sua águas límpidas. A programação será encerrada com um passeio de barco pelo Rio Paraíba do Sul. O FestGuararema conta com o patrocínio das empresas FIBRIA-VOTORANTIM e SABESP, além de mais de uma dezena de empresas de Guararema, São Paulo, São José dos Campos, Mogi das Cruzes e Rio de Janeiro. Mostra Competitiva Para viabilizar o acesso da produção audiovisual dos produtores da região, como já vem se tornando tradição dentro da programação, o Festival abre aos produtores amadores das cidades que compõem a região do Alto Tietê e Vale do Paraíba as inscrições de filmes de curta metragem para a Mostra Competitiva do VII FestGuararema. O ganhador receberá um premio. Oficina: Produção Criativa de Audiovisual Amador Com o objetivo de capacitar o participante a desenvolver criativamente um audiovisual utilizando equipamentos simples (câmeras e/ou celulares) e softwares gratuitos de edição, e assim aumentar a produção de obras audiovisuais amadoras na cidade de Guararema e região, também desenvolve as oficinas culturais. Para mais informações a respeito de inscrições tanto da Mostra Competitiva como das Oficinas Culturais, acesse o site: http://festguararema.com.br/fest7/ Ou o blog: http://kmilleproducoes.com.br/festivaldecinema/ Conheça também a Programação do Festival: Quarta-Feira 17/10 19h30 – Lançamento Festival Sessão de Abertura Curta Nacional: Verde Maduro Longa: A Hora da Estrela Quinta-Feira 18/10 09h– Sessão Cinema Infantil Curta: O Boto Longa: Palavra Cantada 14h – Sessão Cinema Infantil Curta: O Boto Longa : Brasil Animado 19h30 – Sessão Cinema Curta Nacional: Cine Camelô Longa: Meu País Sexta-Feira 19/10 09h – Palestra sobre meio ambiente (Espaço NEA) 09h – Sessão Cinema Infantil Curta: O Curupira Longa: Uma Professora muito Maluquinha 14h – Sessão Cinema Infantil Curta: Curupira Longa : Cassiopéia 19h30 – Sessão Cinema Curta Nacional: Um Sol de Jacaré Longa: Xingu Sábado 20/10 15h – Sessão Infanto- Juvenil Curta: Oligoquê Longa: Brasil Animado 19h30 – 1ª Sessão Cinema Curta: Olhar de João Longa: O Palhaço 21h30 - 2ª Sessão Curta Adulto: O Casamento de Mario e Fia Longa Adulto: A Novela das 8 Domingo 21/10 09h – Passeio de barco pelo Rio Paraíba do Sul (Trampolim) 15h– Sessão Cinema Pipoca Curta: Varinha Mágica Filme: Xeretas 19h30 – Sessão de Encerramento Curta Vencedor Mostra Competitiva Regional Curta Metragem da Oficina de Produção Longa: Violeta Foi para o Céu Após as sessões noturnas de cinema, haverá debates sobre os filmes do dia, no próprio cinema.Todas as atividades di Festival são inteiramente gratuitas. Raiz Produções (11) 3024-4498 – São Paulo - SP