União e estados articulam espaço de cooperação no I Diálogo Florestal

Encontro tem na pauta o debate sobre como fortalecer a gestão florestal e a economia de base sustentável Integrantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de 11 órgãos ambientais de estados da Amazônia reúnem-se nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10/08 em Rio Branco (AC) no I Diálogo Florestal. É a primeira vez que entidades ligadas a floresta na Amazônia das diversas esferas de governo articulam-se em um fórum a fim de criar um espaço de cooperação, troca de experiências e construção de estratégias para fortalecer a economia florestal e a gestão de florestas públicas. “O objetivo é discutir quais são as medidas institucionais para potencializar a economia florestal da região, resolver os gargalos e, principalmente, possibilitar o fortalecimento das instituições e dos processos que envolvem a gestão florestal, em especial, das terras públicas”, afirma o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. Economia florestal Na pauta central do encontro está o debate sobre como promover a economia florestal de base sustentável. “Todo mundo fala na floresta, mas se discute muito pouco o potencial da economia florestal e como dar escala a partir de práticas florestais sustentáveis que incluem o manejo e o plantio. No momento, o manejo florestal apresenta sérios problemas de competitividade, especialmente por causa da madeira ilegal”, afirma Hummel. Para alcançar novos patamares no fomento a esse ramo produtivo, é preciso discutir questões estruturantes que passam, por exemplo, pela formulação de leis estaduais de gestão de florestas públicas – normas legais que irão disciplinar, entre outros temas, o uso de florestas do estado para produção, de acordo com a realidade local. “Sem dúvida, seja União ou estados, necessitam de estabelecerem rapidamente leis de fomento a boas práticas florestais. Esse é um bom caminho. Senão, não vamos competir com outras práticas de uso do solo, que pressupõem desmatamento, e que já têm políticas públicas de fomentos estruturadas, além de órgãos de apoio e assistência técnica". Também está no âmbito dos governos estaduais a gestão sobre florestas públicas que ainda não têm uma destinação – ou seja, não estão em nenhuma categoria de uso, como unidade de conservação, ou assentamentos – e podem ser direcionadas para usos sustentáveis, por exemplo, conforme decisão do poder público local. Produzindo a partir da floresta A extração sustentável de madeira e de produtos não madeireiros pode ser estimulada por meio da realização de concessões florestais e do fomento ao manejo em florestas de uso comunitário - aquelas habitadas ou usadas por comunidades tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O encontro vai discutir como favorecer as concessões como uma política pública importante de manutenção da floresta em pé e como dar escala ao manejo florestal comunitário. “O desafio para dar escala ao manejo comunitário hoje é enorme na Amazônia. Temos excelentes projetos pilotos. A gente nada, nada e morre na beira da praia do rio", diz Hummel. "Os custos de transação para se fazer manejo comunitário assustam qualquer comunidade e os governos têm feito muito pouco para resolver os problemas ”, completa. Segundo o diretor-geral do SFB, para avançar nesse debate é fundamental colocar em debate os instrumentos econômicos para fortalecer o manejo florestal, o que inclui estudos sobre a tributação de produtos florestais. A ideia é que os temas do encontro formem uma agenda periódica de debates, com metas, responsabilidades, monitoramento de resultados e avaliações de metas. O encontro terá a presença de 11 órgãos estaduais de meio ambiente do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará. Pelo governo federal participam, além do SFB e do ICMBio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O I Diálogo Florestal tem o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ). O evento é restrito a esses participantes. SERVIÇO Abertura do I Diálogo Florestal Quando: quinta-feira, 9/08 Horário: 8h30 Local: Biblioteca da Floresta - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro. Rio Branco (AC) A presença da imprensa será permitida somente na abertura