foto: Ronaldo Kotscgo
O Instituto Pólis está divulgando o resultado do Diagnóstico Urbano Socioambiental participativo que realizou em 13 cidades do Litoral Norte e da Baixada Santista, primeira etapa do projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, apoiado pela Petrobras. Já foram realizadas devolutivas nas cidades de Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
O Litoral Paulista terá um crescimento significativo nos próximos anos por causa das grandes transformações em curso: o início da exploração do petróleo e do gás na camada pré-sal, a ampliação dos portos de Santos e de São Sebastião e as obras logísticas de suporte, com destaque para a duplicação da Rodovia Tamoios e a construção de seus anéis viários.
O projeto está avaliando os problemas locais e regionais já existentes e que tendem a se agravar com essa expansão dos negócios e da população no litoral. Sobre essa base, proporá um conjunto de ações e a articulação de políticas públicas das esferas municipais, estadual e federal, com visas ao desenvolvimento sustentável da região.
O processo de diagnóstico incluiu o mapeamento de demandas sociais, infraestrutura urbana e da legislação sobre a ocupação do território. Cada um dos municípios foi visitado e estudado em profundidade. Foram realizadas reuniões com o poder público, pesquisas de opinião, entrevistas com lideranças sociais e oficinas públicas, buscando aprofundar a discussão sobre as fragilidades e potencialidades de cada local.
Entre os principais desafios enfrentados no Litoral Norte e Bertioga estão as contradições do modelo de desenvolvimento urbano: ocupação fragmentada e dispersa baseada no modelo de 2ª residência (veraneio); concentração de população de baixa renda próxima aos grandes condomínios; fragmentação e insuficiência de infraestrutura urbana (água, luz, esgoto), ocupações irregulares, déficit habitacional. Avalia também as políticas de saúde, mobilidade urbana, ocupação do solo, uso sustentável dos recursos naturais e destinação de resíduos sólidos.
O diagnóstico também analisa a economia local; bem como as condições de trabalho e renda dos moradores e suas possibilidades de disputarem as novas vagas que estão sendo criadas, mais especializadas e com maiores salários, além do combate à informalidade e criação de um polo tecnológico.
Alguns números apontados pelos diagnósticos municipais:
- Alta informalidade nas relações de trabalho: 50% em Ubatuba dos trabalhadores não têm carteira assinada, 47% em Bertioga e 38,7% em São Sebastião, 44% em Ilhabela e 43% em Caraguatatuba, 43%. A taxa nacional é de 41%.
- Em Ubatuba 50% dos domicílios são casas de veraneio. Em Bertioga o total é de 62%; Caraguatatuba, 43,1%, São Sebastião, 38,39% e Ilhabela 28,21%.
- São Sebastião e Ubatuba gastam uma média de 12% do orçamento municipal com coleta e tratamento de resíduos.
- Os bairros e ocupações irregulares proliferam: Em Caraguatutuba há 19 núcleos de ocupação irregular. Ilhabela apresenta 15 assentamentos precários, e em São Sebastião a concentração de pessoas que vivem nessa situação varia de 1.000 a 3.500 hab/há. Já em Ubatuba o número de loteamentos irregulares é de 64 núcleos, com 9 mil moradias.
- Áreas de conservação: Ubatuba possui 87,04% de sua área recoberta por vegetação nativa, enquanto Ilhabela tem 87.7%. Bertioga tem 91% e está entre os municípios que possuem a maior cobertura vegetal proporcional de Mata Atlântica em todo o Estado. São Sebastião tem 72% do território coberto pelo Parque Estadual da Serra do Mar. Já Caraguatatuba tem 74, 98 % de área preservada.
- Produto Interno Bruto (PIB): Na última década Bertioga mais do que triplicou seu PIB, passando de cerca de R$ 215 milhões, em 2000, para R$ 670 milhões, em 2009 (IBGE). A riqueza de Ubatuba foi avaliada em R$ 843,7 milhões, pelo IBGE, em 2009, mais do que o
dobro registrado no ano 2000, de R$ 362,9 milhões. Em Ilhabela o conjunto de riquezas produzido cresceu 268%, chegando a R$282 milhões em dez anos. Nos últimos dez anos Caraguatatuba teve um aumento de seu (PIB) passando de R$ 422 milhões em 2000 para R$ 1,2 bilhão em 2010.
Fases do projeto Litoral Sustentável
Além do diagnóstico das 13 cidades envolvidas, a agenda de eventos planejados até meados do próximo ano inclui seminários temáticos com a participação de especialistas; consultas públicas por município e, por último, audiências públicas para debater a versão preliminar do Programa de Desenvolvimento Sustentável Local e Regional, sempre com a participação da comunidade e poder público. “As soluções de muitos problemas depende de uma estratégia regional, com articulação intermunicipal, utilizando recursos federais e estaduais”, finaliza o coordenador do Projeto Litoral Sustentável, Nelson Saule Jr.
Veja os boletins síntese dos diagnósticos no site www.litoralsustentavel.org.br
