Foto: Ronaldo Kotscho
A condição geográfica privilegiada do Canal de São Sebastião, considerada a melhor região portuária do mundo, tornou a cidade estratégica para o País. Por um lado, o Porto, administrado pela recém-formada Companhia Docas de São Sebastião, e o Píer da maior unidade da Transpetro, ambos com perspectivas de ampliação; por outro, o turismo, beneficiado pela extensa costa, repleta de lindas praias, ilhas e montanhas de Mata Atlântica. Diante do potencial de crescimento da cidade, o grande desafio é incorporar a sociedade nos benefícios gerados, preservando o meio ambiente e proporcionando trabalho, renda e bem-estar. Essas questões foram debatidas na terça-feira (31) na cidade, durante devolutiva do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, uma iniciativa do Instituto Polis apoiada pela Petrobras.
Nessa primeira fase, o projeto do Polis realiza um diagnóstico urbano socioambiental participativo em municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte de São Paulo, os quais servirão de base para a elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável para cada município e um programa integrado para a região. O levantamento resultou de uma leitura comunitária com entrevistas a moradores e às entidades da sociedade civil, e uma leitura técnica, que envolveu a análise econômica, urbanísticas e da legislação que interfere na cidade.
Com uma população de 73 mil habitantes que triplica na alta temporada, São Sebastião está se tornando um lugar para se viver e trabalhar, mas tem uma das menores médias de crescimento econômico do Litoral Norte e da Baixada Santista.A população aponta o desejo de ocupar vagas socialmente valorizadas e melhores salários, normalmente ocupadas por trabalhadores de outras cidades. Cerca de 17% vive com menos de meio salário mínimo.Das 42 mil pessoas ativas, 7,1% (6 mil) estão procurando trabalho. A taxa de informalidade (empregos sem carteira assinada) é de 38%, 1/3 da população economicamente ativa. Os melhores salários vêm da extração mineral, da administração pública e da construção, enquanto o menor vem da indústria. A riqueza do município tem se expandido mais pelo setor da administração pública, indústria e agropecuária, enquanto os serviços públicos relacionados aos serviços em geral – em especial turismo e porto– apresentaram um menor dinamismo.
A ampliação do porto traz grandes perspectivas de desenvolvimento, mas precisa ser bem planejada para que seus impactos ambientais, no turismo e na atividade pesqueira, sejam contidos ou minimizados, e os novos moradores atraídos para a cidade não invadam a mata e morros para habitação. O turismo permanece importante, mas já não ocupa mais o lugar de destaque, restringindo-se à costa sul do município, enquanto o centro e a costa norte giram com mais força em torno da Petrobras e do Porto. O modelo baseado no veranismo de segunda residência gera pouco trabalho e renda, além de se concentrar na alta temporada e de incentivar a especulação imobiliária.
O diagnóstico do Polis aponta dificuldades de gerenciamento e integração da grande extensão territorial da costa e ausência de planejamento urbano. Ocupações irregulares, déficit habitacional, falta de esgoto, dificuldade de mobilidade urbana, falhas no transporte monopolizado, pouca estrutura para os ciclistas, número reduzido de postos de saúde, hospital e creches são problemas apontados pela população. Quanto aos resíduos sólidos, a cidade tem boa cobertura de coleta seletiva, mas precisa de um plano de gestão integrada para reduzir os custos com transporte de lixo, incrementando as estações de separação e processamento, gerando mais 80 postos de trabalho no setor (hoje são 35).
A população de São Sebastião deseja planejamento participativo e destaca espaços como os conselhos de políticas públicas e a Agenda 21. Integrantes de ONG´s e associações marcaram presença na reunião. Aparecida Regina Pires Raimundo, presidente da Associação de Moradores da Vila Sahy, destacou a necessidade de se criar atividades para jovens, escola para crianças da 5ª série, implantar o saneamento básico e inserir a população nos projetos do pré-sal. Aristides Petrela Neto, presidente da Sociedade de Amigos de Maresias, pediu atenção às dificuldades que o turismo enfrenta e aos alagamentos que sua região vive.
A leitura comunitária realizada pelo Polis identificou algumas condições gerais para um desenvolvimento sustentável e inclusivo de São Sebastião:o planejamento urbano abrangente e de longo prazo, com participação da sociedade, que propicie melhor mobilidade, transporte e paisagem urbana mais harmoniosa. É preciso ainda garantir e dotar de infraestrutura necessária e adequada o conjunto da cidade, principalmente as regiões periféricas, fortalecer o potencial turístico, preservar o meio ambiente e investir em educação ambiental, e incorporar a sociedade nos benefícios gerados pelos grandes empreendimentos e pelo turismo.Com a elaboração do plano diretor em fase final, a cidade tem a oportunidade de atualizar o projeto de uso e ocupação do território e a politica urbana do município.
“A região precisa ter uma estratégia regional, com articulação intermunicipal, utilizando recursos municipais, federais e estaduais”, defende o coordenador do Projeto Litoral Sustentável, Nelson Saule Jr. “Nosso papel é fazer a interlocução com as diferentes eesferas de governo, explicou Kasuo Nakano, urbanista do Polis. “Precisamos de fóruns regionais, instrumentos jurídicos, programas de fortalecimento de gestão das prefeituras, constituição de planos de gestão. Todos devem participar desse debate”.
O diagnóstico completo pode ser conferido no sitewww.litoralsustentavel.org.br
Diagnósticos do Litoral:próximos encontros
Devolutiva de Ubatuba- Dia 2 de agosto, das 18h30 às 21h30, no Restaurante Rei de Peixe – Praia, Rua Armando de Barros Pereira, 361, Praia Grande
Devolutiva de Ilhabela - Dia 7 de agosto, das 18h30 às 21h30, no Hotel Ilhabela, Av. Pedro Paula de Moraes,151
Devolutiva de Caraguatatuba - Dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h30, no Hotel Atlântico Sul, Rua Sebastião M Nepomuceno, 77 – Centro
