Florestas Comunitárias ocupam cerca de 136 milhões de hectares
Florestas Públicas Comunitárias são aquelas habitadas ou usadas por comunidades tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária. No Brasil, estas florestas tem significativa importância, em função de sua abrangência - ocupam cerca de 136 milhões de hectares - e de sua relevância social e econômica, pois o uso destas florestas gera produtos e renda para mais de 2 milhões de habitantes.
Existe uma ampla diversidade na organização social e cultural das comunidades que vivem da floresta, bem como na forma de uso dos recursos florestais. Há comunidades indígenas vivendo em florestas nos diferentes biomas brasileiros; comunidades
extrativistas - como quebradeiras de coco e coletores de castanha - vivendo ou não em Reservas Extrativistas; comunidades quilombolas em diferentes fases de regularização do território; assentamentos em áreas florestais, entre muitos outros. O uso dos recursos florestais depende da diversidade das florestas e dos arranjos locais existentes para consumo e comercialização.
Para muitas comunidades, a floresta é essencial para a sobrevivência econômica e manutenção da identidade cultural. Atualmente, 57% das florestas públicas existentes no país são florestas comunitárias, segundo o Cadastro Nacional de Florestas Públicas. A maior parte das florestas ocupadas por comunidades tradicionais estão mais conservadas do que outras áreas na mesma região, devido às práticas ancestrais de uso da floresta e à defesa do território que ocupam. No entanto, várias comunidades enfrentam problemas para realizar o uso sustentável de seus recursos florestais, o que implica na degradação das florestas.
A atuação do Serviço Florestal Brasileiro em relação às florestas comunitárias visa promover e apoiar a conservação e o uso sustentável para que as comunidades residentes em florestas públicas possam manejá-las de forma autônoma.
Quadro 2: Área estimada de florestas comunitárias no país, em 2009.
CATEGORIA ÁREA (ha)
Terra Indígena 108.026.010,3
RESEX 11.871.079,4
RDS 6.683.400,0
PAE 6.004.132,1
PDS 2.457.319,6
PAF 225.498,7
TOTAL: 135.267.440
Fonte: CNFP/Serviço Florestal Brasileiro.
