Processo de reavaliação de agrotóxicos é iniciado no Ibama

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19/07) um comunicado do Ibama que dá início formal ao processo de reavaliação de agrotóxicos associados a efeitos nocivos às abelhas. Quatro ingredientes ativos que compõem esses agrotóxicos serão reavaliados: Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil. O primeiro a passar pelo processo de reavaliação será o Imidacloprido, que é a mais comercializada destas quatro substâncias. Só em 2010, empresas declararam ao Ibama a comercialização de 1.934 toneladas de Imidacloprido, cerca de 60% do total comercializado destes quatro ingredientes. Esta iniciativa do Ibama segue diretrizes de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltadas para a proteção de polinizadores. As diretrizes do MMA acompanham a preocupação mundial sobre a manutenção de populações de polinizadores naturais, como as abelhas. A decisão do Ibama se baseou em pesquisas científicas e em decisões adotadas por outros países. Estudos científicos recentes indicam que o uso destas substâncias é prejudicial para insetos polinizadores, em especial para as abelhas, podendo causar a morte ou alterações no comportamento destes insetos. As abelhas são consideradas os principais polinizadores em ambientes naturais e agrícolas, e contribuem para o aumento da produtividade agrícola, além de serem diretamente responsáveis pela produção de mel. Como medida preventiva, o Ibama proibiu provisoriamente a aplicação por aviões de agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil em qualquer tipo de cultura. O uso de inseticidas que contem esses ingredientes ativos por meio de aplicação aérea tem sido associado a morte de abelhas em diferentes regiões do país, o que motivou a proibição. No prazo de três meses as empresas produtoras de agrotóxicos devem incluir uma frase de alerta para o consumidor nas bulas e embalagens de produtos que contenham um ou mais dos compostos químicos destacados na portaria. A mensagem padrão informará que a aplicação aérea não é mais permitida e que o produto é tóxico para abelhas. Além disso, constará da mensagem que o uso é proibido em épocas de floração ou quando observada a visitação de abelhas na lavoura. Segundo o coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Márcio de Freitas, “ as medidas adotadas pelo Ibama visam proteger este importante serviço ambiental de polinização, que comprovadamente aumenta a produtividade agrícola. O intuito da reavaliação é contribuir para agricultura e apicultura brasileiras.” Cerca de 70 % das espécies agrícolas cultivadas no mundo são polinizadas por abelhas, e estas culturas representam 90% da base de alimento mundial, completou o coordenador-geral. Ao final do processo de reavaliação, o Ibama poderá manter a decisão de suspensão da aplicação por aviões destes produtos, ou revê-la. Caso o resultado dos estudos indiquem, o instituto poderá adotar outras medidas de restrição ou controle destas substâncias. Veja aqui a norma publicada no DOU Confira a frase de advertência que deverá ser incorporada às bulas e embalagens do produtos que contém Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil: “Este produto é tóxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique esta produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades.” Talitha Monfort Pires Ascom Ibama