Ibama multa em R$ 2 milhões empresa que importou lixo para o Brasil, no porto de Itajaí, Santa Catarina. A carga, de 19.907 quilos, era descrita como “outros tecidos atoalhados de algodão”, conforme descrição documental, a mercadoria importada deveria corresponder a tecidos atoalhados não padrão, 100% algodão, destinados à fabricação de pequenas toalhas de limpeza em cores diversas. Contudo, o material importado da Espanha era composto por produto acabado, como toalhas de banho e uniformes, todos já utilizados e descartados como resíduo.
Foram emitidas duas notificações, uma para que a carga seja devolvida ao país de origem em, no máximo, 60 dias e outra para que sejam preenchidos e assinados documentos da Convenção de Basiléia. Essa situação enquadra-se nos aspectos inerentes da Convenção de Basiléia, que dispõe sobre o controle e tráfico internacional de resíduos. Segundo o analista do Ibama, Alvino Pereira, a empresa tem 20 dias para recorrer da autuação.
Badaró Ferrari
Ascom - Ibama/SC
Foto: Alvino Pereira/Ibama
