Comissão de Gestão de Florestas Públicas debate fomento do setor

Primeira reunião do ano trouxe para a pauta a necessidade de mais incentivos econômicos para a atividade florestal sustentável Os debates sobre a necessidade de uma estratégia de fomento para o setor florestal devem ganhar mais espaço na Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP), organizada pelo Serviço Florestal Brasileiro, que reuniu-se esta semana em Brasília (DF). Os integrantes da Comissão conheceram os resultados de uma oficina sobre fomento florestal realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em abril com cerca de 50 representantes do governo, iniciativa privada e sociedade civil que identificou, como principal anseio, a criação de uma política florestal estruturada. “Queremos convidar os membros da Comissão para uma discussão mais forte sobre o fomento florestal e sobre os instrumentos econômicos para trabalhar a floresta em pé, como tivemos com o Fiset [Fundo de Investimento Setorial - Reflorestamento] e o Probor [Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural]. O manejo florestal precisa ser desonerado”, afirmou o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. Entre outras metas apontadas pelo relatório da oficina estão a criação de incentivos fiscais e econômicos para atividades florestais, ampliação das iniciativas de assistência técnica e extensão rural para florestas e a estruturação de cadeias produtivas a fim de aumentar sua competitividade. O trabalho partiu de um diagnóstico sobre os principais desafios do setor, e da avaliação das oportunidades e ameaças. As metas surgidas na oficina poderão funcionar como ponto de partida para debates mais aprofundados com atores capazes de fortalecer esse processo. A CGFLOP constitui-se um dos fóruns mais importantes por ser composta de representantes de diferentes segmentos. Entre seus 24 integrantes estão membros de 7 ministérios, órgãos federais, academia, setor privado, entidades de classe e movimentos sociais. Concessões Além do estudo sobre fomento florestal, a pauta da reunião trouxe os mecanismos adotados pelo SFB para ampliar a atratividade econômica das concessões florestais, já vigentes nos dois editais abertos até 26 de julho para o manejo de 200 mil hectares nas Floresta Nacionais (flona) de Jacundá (RO) e Saracá-Taquera (PA). O representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Onilson Costa, que trabalha no Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, acredita que, quando implantada, a concessão na Flona de Jacundá trará benefícios semelhantes aos ocorridos na Flona do Jamari (RO), primeira concessão florestal federal. Segundo Costa, a concessão inibiu ilícios contra o meio ambiente e a pessoa, trouxe postos de trabalho que respeitam os direitos dos empregados e consegue produzir com a conservação da floresta. “Quando você começa a ter conhecimento e vivencia os efeitos positivos com a concessão, vê que talvez seja a única saída para manutenção do meio ambiente”, afirma. Inventário Entre os outros temas abordados na reunião esteve um informe sobre o andamento do Inventário Florestal Nacional, coordenado pelo SFB. Com o desafio de inventariar todo o país em relação a suas florestas em ciclos de cinco anos, ainda em 2012 espera-se ter início o levantamento de campo dos recursos florestais em pelo menos quatro estados, Paraná, Ceará, Sergipe e Rio de Janeiro. A CGFLOP reúne-se ordinariamente pelo menos duas vezes e, extraordinariamente, sempre que convocada. Sua função é assessorar, avaliar e propor diretrizes para gestão de florestas públicas brasileiras. Este foi o primeiro encontro de 2012.