sexta-feira, 29 de junho de 2012
Serviço Florestal divulga projetos classificados para apoio na Amazônia
29/06/2012
15 propostas atenderam aos critérios de seleção das chamadas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para capacitação em manejo florestal e para fortalecimento de negócios florestais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), selecionou 15 projetos de três chamadas públicas destinadas a fomentar atividades sustentáveis na Amazônia. Até R$ 2 milhões serão utilizados para apoio.
Nessas chamadas públicas, os interessados apresentam suas demandas e, dessa forma, o SFB pode apoiar projetos voltados ao interesse da sociedade. Após essa fase, é feita uma licitação para escolher as entidades com capacidade técnica para prestar os serviços.
O maior número de projetos elegíveis – oito – foi apresentado para a chamada que vai beneficiar estudantes de nível médio e pós-médio de cursos profissionalizantes com capacitações sobre manejo florestal e boas práticas em manejo de produtos não madeireiros. Os projetos são de instituições de ensino técnico no Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima.
Já a chamada pública voltada à capacitação de técnicos e extensionistas recebeu quatro projetos passíveis de apoio, enviados por entidades no Amazonas e Pará. Os temas abordados nos cursos serão os mesmos – manejo e boas práticas –, mas com características específicas para esse público.
Os outros três projetos que poderão ser beneficiados foram apresentados para a chamada sobre fortalecimento de negócios florestais na Amazônia, que vai oferecer capacitação e assistência técnica em gestão. Os temas são operações, sistemas de controle e auditoria, finanças e administração estratégica. Os projetos são de duas associações e uma cooperativa no Pará situadas em áreas sob influência das concessões florestais.
Os projetos serão atendidos segundo sua ordem de classificação, na medida dos recursos disponíveis. Estima-se que pelo menos 1.000 pessoas, entre estudantes, técnicos, extensionistas, cooperados e associados serão beneficiados.
Veja os projetos classificados:
Chamada Pública nº 05/2012 - Apoio à formação profissionalizante para o fortalecimento do manejo florestal*
1 - Escola Estadual de Educação Tecnológica do Estado do Pará – EETEPA, Itaituba (PA)
2 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Lábrea, Lábrea (AM)
3 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Castanhal, Castanhal (PA)
4 - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, Manaus (AM)
5 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso – Campus Cáceres, Cáceres (MT)
6 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste, Manaus (AM)
7 - Escola Estadual de Educação Tecnológica do Estado do Pará – Monte Alegre, Monte Alegre (PA)
8 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Novo Paraíso, Caracaraí (RR)
* a instituição demandante também é a instituição beneficiária
Chamada Pública nº 06/2012 - Capacitação de técnicos e extensionistas em Manejo Florestal*
1 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – INDESAM, Medicilândia (PA)
2 - Fundação Orsa - Unidade Jarí, Almeirim (PA)
3 - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, Manaus (AM)
4 - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM, Manaus (AM)
* a instituição demandante também é a instituição beneficiária
Chamada Pública nº 07/2012 - Capacitação e assistência técnica para o fortalecimento da gestão de negócios florestais
1 - Institutição demandante: Associação Virola Jatobá do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Anapu/PA, Anapu (PA)
Instituição beneficiária: Associação Virola Jatobá do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Anapu/PA, Anapu (PA)
2 - Instituição demandante: Cooperativa Mista da Flona Tapajós -COOMFLONA, Placas, Rurópolis, Belterra e Aveiro (PA)
Instituição beneficiária: Cooperativa Mista da Flona Tapajós -COOMFLONA, Placas, Rurópolis, Belterra e Aveiro (PA)
3 - Instituição demandante: Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia - INEA
Instituição beneficiária: Associação Comunitária de Penedo e Região do Alto Tapajós – ASCOPERATA, Itaituba (PA)
Território Cantuquiriguaçu busca desenvolvimento coletivo
Realização de evento para discutir cooperativismo fortalece parcerias na região; documento oficial do encontro está sendo redigido para melhorar cenário local
Formado por 20 municípios da região oeste e centro-oeste do Paraná, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Território Cantuquiriguaçu passa por nova fase na busca pelo desenvolvimento. No início do mês, com a realização do I Simpósio sobre Desenvolvimento Territorial Cantuquiriguaçu, representantes de instituições regionais e municipais mantiveram diálogo sobre os problemas e potenciais do Território.
O encontro, destaca o consultor do Sebrae/PR, Edson Braga, permitiu fortalecer parcerias, repensar ações, diagnosticar as dificuldades e potenciais dos municípios da Cantuquiriguaçu e conhecer exemplos de desenvolvimento coletivo de outras regiões ou grupos no Brasil. “A troca de informações e discussões pela melhoria regional são positivas, tanto que no próximo dia 4, por conta do reconhecimento de um dos potenciais da região, haverá uma reunião específica com parceiros e produtores de leite do território”, conta.
O Sebrae/PR atua na região com o Projeto Território da Cidadania – Cantuquiriguaçu, desde julho de 2008. As ações são focadas na melhoria do ambiente para as micro e pequenas empresas locais e, ainda, no campo, considerando cada produtor rural como uma empresa. “Nesses trabalhos, a articulação com as prefeituras, associações, conselhos e sindicatos das cidades que integram o território é essencial e, no simpósio, conseguimos perceber ainda mais essa interação”, indica Edson Braga.
Segundo o assessor técnico do Conselho de Desenvolvimento Território Cantuquiriguaçu (Condetec), James Guido Xavier, o evento foi altamente produtivo e dele surgirá um documento oficial contendo todas as discussões levantadas. “A fase é de sintetizar o conteúdo exposto. Fizemos gravações de todo o evento e, junto com um grupo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), estamos produzindo um documento final que deve estar pronto na primeira quinzena de julho”, anuncia.
Tal documento, esclarece Xavier, será encaminhado às entidades de apoio ao desenvolvimento do território para que, juntas, deem início as ações de melhoria da qualidade de vida nas cidades. “Acredito muito no desenvolvimento de políticas públicas que partam dos territórios. Quando as ações vêm de cima para baixo os resultados podem não ser tão eficazes. Aqui, conhecemos de perto os gargalos, as necessidades e a realidade do Território da Cantuquiriguaçu e temos condições de melhorar o cenário.”
Industrialização
Conforme argumenta o presidente da Associação dos Municípios Cantuquiriguaçu, Eugênio Milton Bittencourt, o Território é extenso e cada microrregião e cidades têm suas particularidades. “Mesmo com as diferenças, a ideia, em geral, é cuidar dos agricultores de pequeno porte e das empresas de pequeno porte, que são a grande maioria, para que cresçam de acordo com a aptidão do município e, com isso, aconteça o desenvolvimento como um todo”, enfatiza.
Ainda de acordo com Bittencourt, um dos pontos destacados durante o simpósio diz respeito a um dos gargalos do Cantuquiriguaçu. “Somos produtores no setor agrícola e pecuário, seja de gado de corte ou de leite. Aliás, uma das principais bacias leiteiras do Brasil. Entretanto, 98% do que é produzido aqui são industrializados fora, ou seja, ficamos com o passivo ambiental e não agregamos valor àquilo que é produzido no campo. A ideia, assim, é chamar a atenção para a industrialização, não atraindo grandes empresas, e sim, despertando para pequenas agroindústrias”, reforça.
Na avaliação de James Guido Xavier, do Condetec, o importante é acreditar no processo de desenvolvimento e continuar caminhando. “Eventos como o simpósio ajudam a fortalecer o grupo, despertar para novas ações, cada vez mais profissionais e organizadas. Nos exemplos de outras localidades ou regiões, percebemos que não há necessidade de reinventar a roda. Se falamos em cooperação para a comunidade, temos que praticá-la enquanto entidades e é isso que vai fazer o pequeno avançar”, sugere o assessor técnico.
Cooperativismo
A realização do simpósio já fazia parte do plano de ações para o desenvolvimento do Território, explica Edson Braga, do Sebrae/PR. “Em encontros como esse é possível identificar mazelas e dificuldades de crescimento além dos potenciais da região. É somente a partir desse diagnóstico que se pode programar ações com os ‘pés no chão’, de forma clara, precisa e, tão importante quando, envolvendo os ‘atores’ públicos e privados nessa discussão, de forma cooperativista”, salienta.
“Foi, ainda, com o tema cooperação que encerramos a programação do evento”, lembra James Guido Xavier. “Instituímos o Núcleo de Estudos de Desenvolvimento Cooperativo, uma parceria entre universidades como a UFFS, movimentos sociais, União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária e a Universidade de Mondragon, da Espanha. O grupo tem como objetivo produzir documentos, estudos, reunir informações, discutir soluções e, a partir disso, criar ações de desenvolvimento para o Território”, explana.
“O interessante é que, a ‘foto’ que tiramos do Território da Cantuquiriguaçu há dez anos é muito diferente da imagem que temos hoje e é fruto de discussões como as que aconteceram no Simpósio e os resultados positivos também vieram da união de forças, dos diagnósticos da percepção das necessidades e oportunidades de melhoria”, relata Eugênio Milton Bittencourt. “Um bom exemplo foi a conquista da UFFS, uma vez que a região precisava de uma universidade popular que trouxesse acesso ao conhecimento, capital de inteligência. Hoje, são cerca de 80 mestres e doutores em cursos de graduação, pós-graduação e mestrado”, declara.
No evento, complementa James Guido Xavier, a presença de convidados também foi essencial para pensar na melhoria do Cantuquiriguaçu. “No simpósio, tivemos a oportunidade de receber o Dr. Bernardo Mançano Fernandes, da Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial e do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais - IPPRI/UNESP, para nos repassar um pouco de sua experiência não só teórica, mas principalmente, prática de suas pesquisas, ações e estudos”, ressalta.
O I Simpósio sobre Desenvolvimento Territorial da Cantuquiriguaçu foi realizado no Assentamento 8 de Junho, na cidade de Laranjeiras do Sul, nos dias 5 e 6 de junho. O evento foi uma realização do Condetec e Associação dos Municípios Cantuquiriguaçu e contou com o apoio do Sebrae/PR, Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Banco do Brasil, Tractebel Energia, UFFS, Unioeste, Unicentro e Unesco/Unesp.
Sobre o Sebrae/PR
O Sebrae/PR - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná é uma instituição sem fins lucrativos criada para dar apoio aos empresários de micro e pequenas empresas e aos empreendedores interessados em abrir o próprio negócio. No Brasil, são 27 unidades e 800 postos de atendimentos espalhados de norte a sul. No Paraná, cinco regionais e 11 escritórios. A entidade chega aos 399 municípios do Estado por meio de atendimento itinerante, pontos de atendimento e de parceiros como associações, sindicatos, cooperativas, órgãos públicos e privados. O Sebrae/PR oferece palestras, orientações, capacitações, treinamentos, projetos, programas e soluções empresariais, com foco em empreendedorismo, setores estratégicos, políticas públicas, tecnologia e inovação, orientação ao crédito, acesso ao mercado, internacionalização, redes de cooperação e programas de lideranças.
quinta-feira, 28 de junho de 2012
LIMPEZA ECOLÓGICA E BIODEGRADÁVEL
Limpeza Verde cria linha sustentável para a higienização de ambientes domésticos, corporativos, roupas e sapatos
“O Brasil vai limpar o mundo”. A frase lida aleatoriamente em uma revista, foi o que impulsionou o empresário Jacques Mayo, a pensar na questão da poluição gerada por produtos de limpeza e, que em um futuro não muito distante, isto poderia vir a se tornar um grande problema para o meio ambiente. “Isso aconteceu em 2009, desde então, comecei a pensar como desenvolver produtos completos, que fossem eficazes na limpeza e, ao mesmo tempo, totalmente ecológicos, sem agredir a natureza. A partir daí, decidi criar a Limpeza Verde”, explica Jacques Mayo, que hoje está à frente da empresa como diretor geral.
Com apenas quatro anos de mercado, a empresa possui duas linhas completas de limpeza, que buscam sair do lugar comum. Além de não prejudicarem o meio ambiente, os produtos apresentam soluções inovadoras com aplicações práticas e convenientes. Exemplo disso é o primeiro produto lançado em 2010, o Bastão Tira Manchas, biodegradável e totalmente livre de química em sua fórmula. O artigo foi desenvolvido para ser usado na pré-lavagem de roupas e remoção de manchas. A fórmula obteve tanto sucesso de vendas que a Limpeza Verde criou o Bastão Limpa Tênis, que segue o mesmo princípio, mas voltado exclusivamente para a higienização e remoção de odor em calçados, e o Bastão Tira Manchas Mini, que pode ser levado na bolsa para retirar pequenas manchas em casos emergenciais.
Ao perceber uma boa receptividade e uma crescente demanda do público por produtos “verdes”, que não agridam o meio ambiente, a Limpeza Verde resolveu criar uma nova linha com artigos de diferentes finalidades, a Eco Solution. Composta por quatro soluções líquidas, para limpeza geral (Stopmofo), de vidros, de cozinhas e limpa limo.
Os produtos são fabricados a partir do Citrus – acido natural encontrado nas frutas cítricas e vêm em ergonômicas embalagens, fáceis de usar, com bico spray. “As opções podem ser usadas por todos os tipos pessoas. “São indicadas para aquelas que têm alergias ou alguma resistência a componentes químicos, já que os produtos são totalmente ecológicos e elaborados a base de substâncias naturais”, diz Nilton Nakabayashi, diretor operacional da Limpeza Verde.
Trajetória da empresa
Após uma pesquisa de mercado, testes e desenvolvimento das primeiras amostras, o fundador e idealizador da Limpeza Verde, Jacques Mayo, decidiu colocar em prática seu projeto e desenvolver o primeiro produto da empresa. “Recebi alguns protótipos desenvolvidos pelo Jacques e gostei muito do resultado. Durante os dois primeiros anos, estivemos focados nos testes no Brasil, Israel e Austrália. Após esse período, iniciamos a produção em escala industrial”, destaca Nakabayashi.
O diretor complementa dizendo que, ao contrário do que muitos ainda pensam, os componentes naturais podem ser grandes aliados na limpeza diária. “Fomos acostumados, desde pequenos, a faxinar a casa, lavar roupas e sapatos com produtos químicos, como detergentes, água sanitária, ceras e demais soluções ricas em cloro e fosfato, substâncias que agridem diretamente o meio ambiente e são prejudiciais à nossa saúde. Com as nossas soluções, queremos mostrar que os produtos naturais são tão eficientes quanto os comuns e não são nocivos”, explica Nakabayashi.
Para este ano, a Limpeza Verde pretende inovar com o lançamento de produtos específicos para escritórios. “Estamos no mercado há quatro anos e já crescemos muito. Investimos R$ 700.000,00 e pretendemos crescer 60% até 2013”, conta Nakabayashi.
Hamburg Süd reduzirá em 26% as emissões de CO2
Até 2020, a empresa quer alcançar essa meta com investimentos em eficiência energética e tecnologia
Hamburgo, 28 de junho de 2012 - A Hamburg Süd leva a sério o compromisso com a proteção ambiental. Recentemente, o grupo estabeleceu uma meta mundial de reduzir em 26%, até 2020, as emissões de CO2 dos porta-contêineres próprios e afretados. Além do dióxido de carbono, a medida também tem como objetivo a diminuição de outros gases como o metano, produzido no processo de combustão.
A Hamburg Süd pretende alcançar essa meta com uma série de medidas como o investimento na eficiência energética dos navios, aumento do tamanho médio dos mesmos, afretamento de acordo com medidas de eficiência energética, além da implantação de um sistema de informações ambientais.
"Nós sempre nos sentimos comprometidos com a proteção do meio ambiente, tanto que no passado lançamos várias iniciativas voluntárias e projetos para diminuir o impacto ambiental. Com o corte em emissões de CO2 damos um passo adiante e tornamos nosso compromisso claro para que todos possam acompanhá-lo. Ao mesmo tempo, estamos confiantes de que os resultados mensuráveis nos permitirão identificar novas possibilidades de otimização no futuro", explica Ottmar Gast, presidente do Conselho Executivo da Hamburg Süd.
Sobre a Hamburg Süd
Fundada em 1871, a Hamburg Süd é um dos maiores grupos operando no transporte marítimo e está presente nas Américas, Europa, África, Ásia e Oceania, seja diretamente ou através de empresas coligadas. A Hamburg Süd, adquirida pelo Grupo Oetker no fim da década de 40, também é um dos maiores especialistas no transporte de cargas congeladas e refrigeradas com tecnologias inovadoras.
Em 2011, a empresa movimentou 3,1 milhões de TEUs. O maior fluxo de mercadorias concentra-se nos trechos Brasil e Argentina para a Europa. Nesta rota, os produtos mais transportados são café, tabaco, autopeças, carne, frango e frutas. Na rota inversa aparecem os produtos químicos e autopeças.
LIVRO SOBRE ATOL DAS ROCAS É LANÇADO EM NATAL
O livro “Atol das Rocas 3º51´S e 33º40´W”, que traz informações e fotos inéditas do único atol do Atlântico Sul ocidental, protegido como reserva biológica (rebio) marinha pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi lançado nesta quarta-feira (27), na Livraria Saraiva, no shopping Midway, em Natal (RN).
A chefe da Rebio do Atol das Rocas, Maurizelia de Brito Silva, a Zelinha, disse que o livro contribui para a preservação do atol e de sua biodiversidade. Segundo ela, a publicação, que tem acabamento de alta qualidade, foi produzido pelas fotógrafas Martha Granville e Zaira Matheus, com a coordenação de Alice Grosmann. A edição ficou por conta da editora BEI e tem o apoio do Santander e do Semeia.
“Além de trazer imagens belíssimas do Atol, o livro contém informações importantes, tanto para os iniciados nas questões ambientais, como, e principalmente, para os leigos, que ainda não sabem da variedade de vida existente no atol. Portanto, é uma publicação que interessa a todos. A gente só preserva o que conhece”, diz Zelinha, ao convidar as pessoas a participar do lançamento, que começa às 18h30 e vai até 21h30, com direito a coquetel.
Serviço:
Mais informações sobre o lançamento do livro: (84) 4006-3424
CURSO DE PLANEJAMENTO DE TRILHAS MOSTRA RESULTADOS
Os cursos de Planejamento de Trilhas e Manejo de Impactos da Visitação, promovidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dirigidos aos gestores das unidades de conservação, têm dado bons resultados.
Um exemplo é o Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas, que, com base no projeto desenvolvido durante o treinamento, transformou uma antiga trilha de prevenção do fogo em opção de passeio para os visitantes no interior da unidade.
A primeira edição do curso ocorreu no ano passado, em Itatiaia (RJ). Atualmente, está em andamento a segunda edição, que termina em 7 de julho, no Parque Nacional da Serra do Caparaó, em Minas. O treinamento integra o Plano Anual de Capacitação, coordenado pela Diretoria de Planejamento, Administração e Logística e conta com o apoio do Serviço Florestal Americano (USFS).
Durante o curso, os participantes devem, entre outras tarefas, apresentar um projeto de implantação ou recuperação e manejo de trilhas em sua unidade de origem, sob a orientação da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios do ICMBio (CGEUP/ICMBio).
Educação e interpretação ambiental
Com base no projeto desenvolvido na primeira edição do curso, os gestores do Parque da Serra do Cipó transformaram uma antiga trilha de prevenção do fogo em mais uma opção de percurso de curta duração para os visitantes, onde se pode realizar atividades de educação e de interpretação ambiental.
Com extensão total de 1.800 metros, a trilha localiza-se em área de vegetação típica de cerrado com trechos de campo rupestre. O traçado conduz o visitante ao Mirante da Bem que, segundo o analista ambiental responsável pelo projeto Edward Elias, é uma das vistas mais bonitas do Cipó.
Do mirante, é possível avistar a baixada do Rio Mascates, da Serra das Bandeirinhas e do Travessão, bem como localizar as cachoeiras da Farofa e Taioba e o cânion das Bandeirinhas. O mirante também serve como ponto de observação de possíveis focos de incêndios, sendo utilizado pelos brigadistas em atividades de monitoramento preventivo.
Essa trilha, bem como outras que se encontram dentro da área do Parque e levam aos principais atrativos, foram abertas antes da criação da unidade de conservação, sem planejamento ou critérios em sua execução.
Com o objetivo de minimizar os impactos e maximizar a experiência dos visitantes, o projeto construiu sua estratégia em intervenções de manejo da trilha com o apoio de voluntários e estagiários, que puderam participar de um dos quatro minicursos de Manejo de Trilhas realizados no Parque.
Visitas técnicas foram realizadas para avaliação das intervenções a serem realizadas na trilha. Após análises, o grupo decidiu manter o traçado original e realizar ações de manejo em pontos específicos da trilha. A conclusão das intervenções está programada para o final deste mês.
Envolvimento da comunidade
Segundo o analista ambiental Edward Elias, com a implantação do projeto e a aplicação das técnicas e metodologias aprendidas durante o curso, as trilhas não apenas melhoraram e passaram a ser monitoradas continuamente, como houve o fortalecimento do envolvimento da comunidade e frequentadores do Parque por meio do Programa Voluntariado.
“As lições aprendidas durante o curso foram repassadas, por meio da realização de minicursos, a voluntários e estagiários do Parque, o que trouxe novos voluntários que aderiram ao Programa Voluntariado”, frisa Elias.
A execução do projeto aproximou a comunidade da Serra do Cipó à unidade de conservação, aumentou o conhecimento e o interesse dos estudantes. “Estamos assistindo a um processo de resgate do sentimento de pertencimento a uma comunidade que durante muitos anos andou distante do Parque Nacional da Serra do Cipó. Este está sendo o nosso maior e mais valioso ganho”, comemora Elias.
Comunciação ICMBio
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Plano dos Municípios para implantar regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por Vera Moreira
O setor da construção permanece aquecido devido à grande demanda tanto na área da construção civil, como também da construção pesada, puxado pelas grandes obras de infraestrutura, colocando o setor no alvo de importantes regulamentações ambientais, especialmente aquelas relativas à gestão dos resíduos gerados. As regras gerais trazidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos já surtem efeito com regulamentações mais específicas e severas como a trazida pela Resolução 448 do CONAMA, com alterações significativas e relevantes nas regras aplicáveis a entidades públicas e privadas.
O especialista Guilherme Doval, sócio do Almeida Advogados, explica alguns pontos polêmicos da implantação da Resolução.
Quais as alterações apresentadas na Resolução nº 448 vão desde a alteração e inclusão de novas definições à mudança do prazo para os Municípios e Distrito Federal se ajustarem à nova regulamentação?
A principal inovação é a definição da área de reservação em substituição ao termo aterro. O conceito é muito mais complexo e adequado, pois vai além da simples destinação final para determinar a armazenagem de forma que permita a futura reutilização do material e da própria área de reservação. Foi criada a “Área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATT)”, que será destinada ao recebimento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, para triagem, armazenamento temporário dos materiais segregados, eventual transformação e posterior remoção para destinação adequada.
Por fim, a definição de “Gerenciamento de Resíduos Sólidos” foi atrelada aos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Qual o foco principal dessa resolução?
A Resolução 307 de 2002 tinha como objetivo minimizar o severo impacto ambiental que o setor da construção civil vinha causando em função do grande volume de resíduos gerados em suas atividades. A forma escolhida para a redução destes impactos foi o privilégio à reutilização e reciclagem dos rejeitos, sempre que tecnicamente e economicamente viável.
A Resolução 448 de 2012, por sua vez, manteve estes princípios e objetivos, alterando a Resolução anterior para adequá-la à Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305 de 2010, que reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania. Assim, o propósito é que o resíduo deixe de ser um problema ambiental e torne-se um motor de oportunidades de negócio e de renda.
O que deverá acontecer com os municípios que não apresentarem seu planos?
Caso os municípios não atendam as determinações de elaboração e implementação dos “Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil”, poderá ocorrer a responsabilização dos agentes públicos por tal omissão passível de gerar severos impactos ambientais. Em casos similares o Ministério Público tem agido de forma severa junto às prefeituras para assegurar o cumprimento da legislação.
Como definir os tipos de resíduos?
A definição das classes A, B, C e D é feita de forma racional dentro do espírito da Resolução de fomentar a reciclagem como um meio efetivo de gestão de resíduos. Assim, é o potencial de reciclabilidade que vai determinar o enquadramento, sendo:
(i) Classe A - resíduos diretamente reutilizáveis (como solos provenientes de terraplanagem) ou recicláveis como agregados para utilização na própria indústria da construção (tijolo, cerâmica, pré-moldados);
(ii) Classe B – resíduos recicláveis para outras indústrias (madeira, vidro, papel);
(iii) Classe C - resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias viáveis que permitam sua reciclagem (gesso e outros);
(iv) Classe D – resíduos perigosos (tintas, solventes, etc), ou contaminados (de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros).
QUANTO CUSTA A NOSSA VAIDADE PARA O MEIO AMBIENTE?
O Ibama vai realizar a décima edição da campanha “Não tire as penas da vida”, em Parintins/AM. A campanha visa prevenir e combater ilícitos ambientais no período que antecede o Festival Folclórico dos Bois Bumbás de Parintins, e também durante o mesmo. Tem como alvo principal o comércio ilegal de produtos e subprodutos da fauna silvestre, principalmente artefatos (brincos, cocares, colares tiaras etc.) confeccionados com penas, plumas, dentes e ossos e também o combate ao comércio de carne de animais silvestres de origem ilegal.
As ações irão coibir os ilícitos por meio de diligências a estabelecimentos comerciais e embarcações. Serão também realizadas ações educativa, por meio da disseminação de informação e sensibilização da sociedade, principalmente turistas, que inadvertidamente compram esses artesanatos, por vezes ignorando o que está por trás desse comércio: a caça ilegal, o tráfico e o abate de milhares de animais.
Entre as principais espécies ameaçadas por esse comércio ilegal estão as aves, principalmente as do grupo dos psitacídeos (papagaios e araras), além de gaviões, garças, mutuns, entre outras. Um único cocar grande de araras por exemplo pode significar o abate de varios indivíduos dessas espécies.
Atualmente, existem materiais artificiais e de criação de animais domésticos que podem substituir os produtos de fauna silvestre na confecção de artesanatos. As próprias agremiações dos Bois Bumbás confeccionam suas indumentárias com material sintético ou oriundo de criação, sendo assim coerentes com suas toadas e com as temáticas do festival, muitas delas voltadas para as questões ambientais.
O Ibama, em conjunto com outras instituições componentes do Gabinete de Gestão Integrada – GGI, que irá atuar no Festival, pretende com essa campanha conquistar aliados institucionais e sociais nessa luta em defesa dos animais. O instituto acredita que a campanha pode levar a população a novas percepções que se traduzam em novas posturas em relação a essa questão.
Ibama/AM
Arte: Sinvaldo Moura - Ibama/PI
terça-feira, 26 de junho de 2012
PROJETO ASAS DEVOLVE ARARAS - CANINDÉ EM MATAS DE COCALZINHO - GO

segunda-feira, 25 de junho de 2012
ICMBIO INICIA MONITORAMENTO DE MAMÍFEROS TERRESTRES DA CAATINGA

domingo, 24 de junho de 2012
Abertas Inscrições para 11ª Curso de Medição em Grandes Rios

sábado, 23 de junho de 2012
O chique sustentável do Brasil

sexta-feira, 22 de junho de 2012
Minha rua é um túnel verde
por Selvino Heck
Junho de 2012, em plena Rio+20 e Cúpula dos Povos, minha rua, Tomaz Flores, Porto Alegre, é considerada oficialmente um túnel verde: “Conhecida por sua arborização, Porto Alegre deu um passo em direção a uma proteção mais rígida de seus túneis verdes, expressão tipicamente local que identifica a cobertura de um lado a outro de vias por copas de árvores perpassadas. A medida contempla 72 logradouros que se tornarão áreas de uso especial e não poderão sofrer intervenções capazes de alterar sua paisagem” (Zero Hora, 31.05.12, p. 54).
Diz o autor do projeto de lei, vereador Beto Moesch: “Há proteção vegetal em outras cidades do mundo, mas não com essa figura do túnel verde. Isso é uma coisa muito porto-alegrense. Porto Alegre pode chamar a atenção dos seus turistas daqui para a frente dizendo que é a cidade das praças, dos parques e dos túneis verdes. É uma expressão que agora está também no mundo jurídico, não somente no imaginário coletivo”.
A rua Tomaz Flores termina numa lomba. Quando entro por ela, descendo em direção à minha casa, um mar de galhos de grandes árvores cobre todo seu leito dos dois lados. Em tempos de sol, um misto de claridade e sombra atravessa os troncos e ‘ilumina’ a rua. São árvores de décadas e dão um ar de tranquilidade e paz a seus moradores e transeuntes. É como se eu entrasse num bosque, olhasse para o céu ou ao redor e visse folhas balançando, silêncio de primavera, um ronronar de vento e brisa.
A decretação legal dos túneis verdes significa que a partir de agora o poder público ou a prefeitura poderão continuar podando as árvores, desde que não se desfigure a formação arbórea. Também poderão ser cortadas, se estiverem mortas ou causando algum dano, com um laudo técnico da Secretaria do Meio Ambiente. Cabos ecológicos ou subterrâneos deverão ser usados para evitar conflitos entre galhos e fios de luz.
Fui criado cercado por árvores e natureza desde sempre. Ao lado de casa, Vila Santa Emília, Venâncio Aires, interior do interior do Rio Grande do Sul, até hoje um bosque enfeita o ambiente. Lá íamos fazer piqueniques, quando tios e tias e suas enormes famílias visitavam a avó Gertrudes. Fazíamos uma limpeza geral, abrindo corredores até o centro do bosque onde um taquaral imponente dava sombra. Mais adiante um pinheiro, que infelizmente morreu de velho, servia seus pinhões no inverno que cozíamos ou assávamos na chapa quente do fogão a lenha. Mais adiante ainda, uma fonte fornecia a água para os animais. A cisterna, que recolhia a água da chuva, provia os humanos.
O Seminário dos franciscanos em Taquari, RS, onde passei a adolescência e início da juventude, era cercado de árvores, especialmente seu campo de futebol, e ladeado pelo rio, que víamos correr do alto do prédio imponente. Daltro Filho, município de Imigrante, onde fiz o noviciado franciscano, era cercado por morros cheios de verde, árvores, bosques e natureza.
A Lomba do Pinheiro, final dos anos setenta, divisa entre Porto Alegre e Viamão, fica ao lado do Parque Saint Hillaire, onde íamos jogar futebol e fazer um churrasco, nos poucos tempos de folga das reuniões e intensas atividades dos grupos de reflexão da Bíblia, das lutas por melhorias no bairro e de organização sindical, popular e comunitária.
Posso orgulhar-me, portanto, por ter escolhido morar numa rua oficialmente considerada túnel verde, em ano de Rio+20 e Cúpula dos Povos. Mas não é apenas de verde e de árvores que se trata. Trata-se de pensar as cidades como grandes aglomerações humanas que precisam respirar. Assim como precisa respirar quem nelas mora. É preciso questionar se milhões de pessoas podem continuar amontoadas, muitas vezes sem condições de habitabilidade, saneamento básico, etc. Questionar se pode continuar aumentando dia pós dia a quantidade já enorme de carros em circulação, poluindo e atravancando ruas, praças e passeios públicos. E se se pode produzir tanto lixo que não se decompõe por décadas.
Ou seja, é preciso pensar qual o projeto de desenvolvimento, pensar e agir sobre o que se consome diariamente, o que e como se produz, o que se come, como as pessoas são transportadas de um lugar a outro, se há qualidade de vida, do porquê há um ‘centro’ e ‘bairros nobres’ e uma ‘periferia’ pobre onde moram as multidões, se as decisões são do Estado e da sociedade ou do mercado. Não há túneis verdes nas vilas populares, por exemplo.
Estou feliz por morar numa rua que é um túnel verde. Mas estou triste porque a cidade inteira de Porto Alegre, e tantas outras, não são um imenso túnel verde.
Plenária do Consea discute seca no Nordeste
Nesta quarta-feira (27), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza reunião plenária no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, com a presença da Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e da presidenta do Consea, Maria Emília Lisboa Pacheco. Dentre os pontos de pauta destaca-se o debate sobre impactos da seca no Nordeste.
As discussões e encaminhamentos sobre a convivência com o semiárido e os impactos da seca na segurança alimentar e nutricional acontecem no período da manhã, a partir das 9h30. O sociólogo Antônio Gomes Barbosa, coordenador de programa pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), falará a respeito de construção social no semiárido.
No período da tarde, a partir das 14h, os conselheiros do Consea apresentam propostas referentes a programas e ações de segurança alimentar e nutricional à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013.
Clique aqui para ter acesso à pauta completa da plenária.
Serviço
Data: 26 e 27 de junho de 2012 (terça e quarta-feira)
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília/DF
Fonte: Ascom/Consea
Francês Hugues de Varine lança obra sobre patrimônio e sustentabilidade no Rio Grande do Sul

quinta-feira, 21 de junho de 2012
ANA divulga estudo sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil

ICMBIO QUER REABRIR PICO DA NEBLINA À VISITAÇÃO
Os gestores do Parque Nacional (Parna) do Pico da Neblina, localizado no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Amazonas, e representantes dos Yanomami, comunidade indígena que habita parte da unidade de conservação, discutem a reabertura do parque, que há 10 anos se encontra fechado para visitação por recomendação do Ministério Publico Federal.
No final do mês passado, eles fizeram uma reunião para analisar o assunto. Além do pessoal do parque, que pertente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e de servidores da Funai, participaram do encontro moradores e lideranças das comunidades de Ariabu, Maturacá, União e Auxiliadora e membros da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayurca).
Na reunião, foram discutidos a criação da frente de proteção Yanomami que consta no processo de reestruturação da Funai e apresenta mudanças na gestão da Terra Indígena (TI), o processo de formação do conselho gestor do parque e o ordenamento do turismo na trilha para o Pico da Neblina.
Ficou acertado que o conselho gestor do parque, que deve tomar posse em agosto, deverá ter uma câmara técnica para tratar da atividade do turismo no Pico da Neblina. Essa câmara será formada por membros do ICMBio, Funai e do Exército Brasileiro, instituições federais responsáveis pela gestão do território, e, igualmente, por membros da sociedade civil e do povo Yanomami.
Sobreposição quatro terras indígenas
O território do Parna do Pico da Neblina se sobrepõe a quatro Terras Indígenas. A unidade de conservação (UC) possui uma rica diversidade étnica e cultural, com moradores de 12 etnias diferentes (Baniwa, Baré, Carapanã, Dessana, Kobewa, Kuripaco, Piratapuia Tariano, Tukano, Tuyuca, Werekena e Yanomami).
Segundo os gestores do parque, a administração desse território vem sendo feita, historicamente, pelos indígenas que manejam e protegem a área de acordo com seus conhecimentos. No entanto, a gestão pública da área duplamente afetada não é simples, pois deve compatibilizar os objetivos das terras indígenas e os da UC.
Por isso, ainda segundo os gestores, a melhor estratégia é investir na gestão participativa para possibilitar a garantia dos direitos da população indígena sem deixar de observar os objetivos do parque nacional.
Para eles, o conselho gestor do Parque, será espaço de participação local, socialização e construção de conhecimentos para a gestão compartilhada das áreas sob dupla afetação.
O pico da Neblina é a montanha mais alta do país (2.995 m) e um local caracterizado por uma vasta diversidade de ambientes e riqueza biológica, além de alto grau de endemismo.
Para os Yanomami, que o denominam Yaripo Puei (montanha dos ventos), o monte é considerado um lugar sagrado, ancestral, a que os xamãs se reportam durante seus ritos, regendo sua vida cosmológica e organização cultural.
Comunicação ICMBio
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Jardim Monte Belo em SP realiza evento sobre meio ambiente neste sábado
A Praça do Jardim Monte Belo, no Distrito Anhanguera, sedia neste sábado (23/6) o evento "Meio Ambiente é Vida", que contará com diversas atrações voltadas às causas ambientais e sustentáveis. A entrada é franca.
A Praça do Jardim Monte Belo, no Distrito Anhanguera, sedia neste sábado (23/6) o evento Meio Ambiente é Vida, com diversas atrações e atividades voltadas às causas ambientais e sustentáveis. O evento será realizado das 13h às 18h, com o objetivo de mobilizar e instruir a população local sobre os referidos temas.
A abertura do encontro contará com a apresentação da Banda da Guarda Civil Metropolitana. Em seguida, o Centro da Criança e do Adolescente (CCA) Guadalupe apresentará uma peça teatral às 14h e, às 15h, haverá teatro com bonecos de Olinda, da Igreja Nossa Senhora das Graças. Às 17h, a Banda Sertaneja fará o encerramento com apresentação musical.
O encontro contará também com mais uma edição do Rosinha Fashion Week e do Desfile de Moda com Roupas Customizadas, os quais terão as próprias moradoras do bairro como modelos. Paralelamente, haverá outras atividades, como a Feira de Artesanato Sustentável, onde serão expostas peças confeccionadas com material reciclado; brincadeiras dinâmicas com a ONG Cere sobre a temática do Aquecimento Global; e barraca expositiva sobre os trabalhos da Guarda Civil Metropolitana Ambiental.
Além disso, ocorrerão palestras de saúde com representantes da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Rosinha; informações do Corpo de Bombeiros sobre prevenção e cuidados com incêndios; e a Defesa Civil da Subprefeitura Perus que falará sobre áreas de risco.
O evento conta com o apoio da Subprefeitura Perus, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, da Sabesp, do PAVIS, do Instituto Embu de Sustentabilidade e da UBS do Jardim Rosinha.
Serviço
Meio Ambiente é Vida
Data: 23 de junho
Horário: 14h às 18h
Local: Praça do Jardim Monte Belo
Endereço: Rua Palmeirópolis, s/nº, Jardim Monte Belo
terça-feira, 19 de junho de 2012
Empresas de transporte priorizam desenvolvimento sustentável
Iniciativas apresentadas na Rio+20 confirmam tendência e especialistas apontam soluções: mais investimentos e respeito à legislação ambiental.
Foto: Gianfranco Beting
A tarde desta terça-feira (19) é histórica para a aviação comercial brasileira. No mesmo horário, às 12h40, decolaram voos de duas companhias áreas diferentes – Azul e Gol – cujas aeronaves foram abastecidas com biocombustível. Nos dois casos, a matéria-prima é renovável, menos poluente e pode ser produzida no Brasil em grande escala. O esforço das empresas confirma uma tendência atual no transporte: a busca pelo desenvolvimento sustentável do setor.
O voo ‘Azul+Verde’ seguiu de Campinas (SP) para o Rio de Janeiro. Produzido a partir da cana-de-açúcar brasileira, o combustível da aeronave foi desenvolvido para apresentar desempenho equivalente ao dos convencionais derivados do petróleo. Uma das preocupações dos pesquisadores foi manter o potencial de redução de emissão dos gases que causam o efeito estufa.
A aeronave da Gol decolou de São Paulo para o aeroporto Santos Dumont (RJ). O biocombustível foi elaborado a partir do processamento de óleo vegetal e gorduras animais para produzir o bioquerosene de aviação. “Nosso propósito é contribuir com o crescimento da aviação aliado a um serviço menos impactante para o planeta”, explica o vice-presidente técnico da empresa, Adalberto Bogsan.
Nos dois casos, o destino escolhido foi o Rio de Janeiro pelo mesmo motivo. A capital fluminense sedia, até 22 de junho, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. O transporte é uma das principais pautas do evento porque responde por 25% das emissões de gás carbônico na atmosfera, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
“A Rio+20 discute a temática do transporte e da sustentabilidade. Tratamos de soluções e propostas mais efetivas, principalmente para as grandes cidades, onde os problemas de mobilidade são mais intensos. Por meio do contato com entidades internacionais de meio ambiente, energia e transporte, é possível apontar novos caminhos”, destaca o gerente de planejamento da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor), Guilherme Wilson.
Ao lado da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Fetranspor é uma das entidades mais envolvidas nas discussões sobre transporte sustentável na Rio+20. Uma das iniciativas apresentadas, por exemplo, são os ônibus e caminhões movidos a diesel de cana e biodiesel. Produzidos em parceria com a Mercedes-Benz, os veículos foram aprovados nos quesitos eficácia econômica e ambiental.
"Desde janeiro, temos 20 ônibus rodando com essa tecnologia no Rio de Janeiro, em fase de testes. É cada vez maior a procura das empresas por combustíveis alternativos, menos poluentes. Eles são uma alternativa promissora, que não trazem impacto à matriz tecnológica e os veículos podem operar como saem de fábrica”, explica Wilson à Agência CNT de Notícias.
Outro destaque é o ônibus movido a hidrogênio que não faz barulho e não emite poluentes. Produzido pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/URFJ), o veículo apresenta resultados eficientes em busca da sustentabilidade. Outro diferencial: produz eletricidade a bordo e não precisa carregar as baterias na rede elétrica, como a maioria dos veículos desse porte.
Às empresas de transporte interessadas em se tornar mais sustentáveis, Wilson tem algumas recomendações: “A primeira exigência é o respeito à legislação ambiental vigente, depois a aplicação dos sistemas de gestão voltados à ecoeficiência dos veículos nas garagens”. Segundo ele, as companhias estão mais sensíveis à promoção de investimentos na área.
Para o presidente do Centro de Transporte Sustentável do Brasil (CTS-Brasil), Luis Antônio Lindau, todas as medidas que contribuem para um transporte mais eficiente, com redução da carga de emissão de poluentes nas cidades, são válidas. “Tudo o que puder ser feito, seja para o transporte não motorizado ou para melhorar os veículos e a qualidade dos combustíveis é importante”, acredita.
Ações da CNT
A CNT tem ações voltadas à prática do transporte sustentável. Uma das mais conhecidas é o Despoluir – Programa Ambiental do Transporte -, cujo objetivo é melhorar o desempenho ambiental do setor e transformar os trabalhadores da área - empresários, motoristas de cargas e taxistas - em multiplicadores da educação ambiental.
Até maio de 2012, foi avaliado o nível de poluentes emitidos por mais de 670 mil caminhões e ônibus. Milhares de empresas e caminhoneiros autônomos já foram atendidos. Os veículos com emissões dentro dos limites permitidos pela lei recebem um selo do Despoluir. Se a regulagem dos ônibus e caminhões for feita de maneira correta, eles emitem menos fumaça e gastam menos combustível.
Para o presidente da CNT e do Sest Senat, senador Clésio Andrade, o Despoluir, criado em 2007, tornou-se referência nacional em sustentabilidade. “Nossas ações não se resumem apenas à diminuição da emissão de poluentes. O Despoluir contribui com a propagação da ideia de que uma sociedade com responsabilidade ambiental é um grande legado que deixamos para as gerações futuras”, afirma.
Todo esse trabalho está exposto e à disposição dos participantes da Rio+20. A CNT e o Sest Senat montaram um estande no evento - também foi criada uma página especial sobre o tema - e apresentam aos interessados os principais projetos desenvolvidos para minimizar o impacto da poluição causada pelo transporte. A intenção é incentivar discussões pelo desenvolvimento sustentável do setor.
Lindau destaca a importância dessas ações, mas adverte que a busca por “combustíveis verdes” e veículos menos poluentes não pode ser a única questão quando o assunto é sustentabilidade. “É preciso pensar na gestão do ambiente urbano e no desestímulo ao uso dos veículos individuais. Não adianta produzirmos carros menos poluentes. Precisamos fugir do ‘congestionamento limpo’, que é insustentável”, explica.
Transporte coletivo de qualidade
De acordo com o especialista, a implantação de um transporte mais sustentável está diretamente ligada a quatro pilares: desestímulo ao uso do automóvel; melhoria do transporte coletivo; incentivo ao transporte não motorizado e integração de uso do solo e transportes. Segundo ele, desestimular o uso dos carros não é sinônimo de proibi-los.
Nesse sentido, Lindau afirma que é preciso oferecer um transporte coletivo de qualidade para que a população deixe os veículos na garagem. “O serviço deve propiciar uma rede de alta acessibilidade e conectividade, no entorno dos terminais e em toda a rede. É preciso gerenciar a forma como as pessoas se deslocam”, explica.
Guilherme Wilson, da Fetranspor, concorda. “Com os ônibus do sistema BRT, por exemplo, as pessoas vão migrar de um transporte coletivo de baixa capacidade e velocidade operacional para um modelo de alta capacidade e elevada velocidade operacional. Essa melhoria na qualidade do serviço estimular, inclusive, a diminuição do transporte individual”, afirma.
A medida é uma das mais recomendadas às cidades que estão em busca de um transporte mais sustentável. Enquanto uma faixa viária utilizada por carros dá vazão, em média, a apenas 1.500 usuários por hora, a mesma via, se utilizada pelos corredores exclusivos do BRT, propicia a circulação de um número dez vezes maior.

Shigeru Ban, autor da "Casa Sem Paredes", visita a Floresta Nacional do Tapajós
Belém (19/06/2012) O arquiteto japonês Shigeru Ban visita nesta
quarta-feira (20/06) a Floresta Nacional do Tapajós, a comunidade
extrativista de São Domingos e um dos depósitos de madeira ilegal
apreendida pelo Ibama no oeste do Pará.
A passagem do Shigeru Ban, em Nagano, no Japão, e do
estúdio de papel reciclado no Centro Pompidou, em Paris, na França,
pelas cidades paraenses de Belterra e Santarém, faz parte da agenda
da Rio+20.
Famoso por criar projetos inovadores que reaproveitam madeira,
plástico, contêineres e papelão na construção de casas e monumentos,
Shigeru foi convidado pela ministra do Meio Ambiente, Isabela
Teixeira, quando ele esteve no Rio para uma palestra em março, a
pensar um uso criativo para aproveitar os cerca de um milhão de metros
cúbicos de madeira de desmatamento apreendidos pelo instituto em toda
a Amazônia.
Nesta quarta-feira (20/06), às 14h30, o arquiteto dará uma entrevista
coletiva à imprensa na sede do Ibama em Santarém, com a presença do
Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Martins-Costa, e o
gerente do órgão em Santarém, Hugo Américo.
Coletiva Shigeru Ban
Dia 20/06/2012 , às 14h30
Sede do Ibama em Santarém
Av. Tapajós, nº 2.267 ? Laguinho
Tel: (93) 3522-3032 , 3523-2815, 3523-2847 e 3522-1444
RIO+20 - AVIÃO FAZ TRAJETO MAIS LONGO DA HISTÓRIA COM BIOCOMBUSTÍVEL

Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil
A ampliação das necessidades, primárias ou socialmente induzidas e a correspondente elevação do consumo geraram o aumento de resíduos, precipuamente no meio urbano, com repercussões no meio ambiente e na saúde pública, o que, paradoxalmente afeta diretamente a qualidade de vida.
Partindo do pressuposto de que o consumo é um ato social, realizado a partir de padrões culturais, há o reconhecimento da fragilidade do consumidor e da necessidade de uma proteção aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A partir dessa constatação, entendemos pelo cabimento de soluções macro que envolvam uma atuação preventiva, a partir da educação ambiental, da conscientização, bem como da sistemática da responsabilidade civil, solução essa encontrada via responsabilidade pós-consumo.
Por tais razões, o reconhecimento da importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos assume relevo ao permitir que ocorra o controle inverso, influenciando a busca de novas tecnologias, a escolha das embalagens e a análise do ciclo de vida completo do produto.
Por outro lado, não basta um corpo de normas de controle das tendências dos padrões de produção e de consumo. É preciso considerar os processos ecotecnológicos, envolvendo gestão participativa e apropriação difusa dos bens ambientais. É preciso considerar o paradigma do século XXI, ou seja, a segurança a impor atuações preventivas e precautórias em relação ao meio ambiente.
Por isso mesmo, compõem o foco central da responsabilidade pós-consumo os princípios do poluidor-pagador, da prevenção e da precaução. O poluidor-pagador reforça o papel preventivo ao determinar a eliminação das externalidades ambientais negativas do processo produtivo, sob pena de geração de ineficiências econômicas, falseando o equilíbrio entre oferta e demanda. Também impõe a criação de normas que gerem alteração na ordenação de valores decorrentes das regras de mercado, ou seja, os custos de prevenção dos efeitos adversos no meio ambiente devem ser suportados pelo poluidor.
O princípio da prevenção, por sua vez, permite evitar o dano, a partir da concepção e da otimização dos produtos, mediante melhores tecnologias para produtos e embalagens, que dilatem o tempo de utilização, por exemplo, bem como pela retificação de erros. Por outro lado, não se afasta a prevenção final do ciclo, com reutilização, reciclagem e valorização energética, além de disposição final ambientalmente adequada.
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, são responsáveis pelos resíduos os fabricantes, os importados, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares de serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos.
Assim sendo, defendemos a classificação dos resíduos e dos rejeitos não como objetos estáticos, mas como bens socioambientais, razão pela qual ficam sujeitos à dupla titularidade e ao cumprimento da função socioambiental da propriedade e da posse. Essa nova interpretação se dá a partir da atual concepção do meio ambiente como direito fundamental de terceira geração, de forma a impedir a apropriação do meio ambiente como bem imaterial.
Assim, a solução para o problema dos resíduos não está em conceituá-los a partir de uma série de situações elencadas e sim no reconhecimento como bem socioambiental, conforme apontamos. Dessa forma, qualquer bem relevante para as presentes e futuras gerações tem dupla titularidade e vincula o proprietário ou possuidor até mesmo para fins de destinação e disposição final ambientalmente adequada. Trata-se de papel eminentemente preventivo a fim de evitar danos ao meio ambiente.
No século XXI, a responsabilização não deve ser um limite para o desenvolvimento das atividades econômicas, mas sim um instrumento de conciliação entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente.
Como medida de prevenção aos danos pós-consumo exige-se a disponibilização de ampla informação ao consumidor, de forma a permitir o conhecimento a respeito do potencial poluidor do produto ou resíduo, bem como a forma de descarte.
Por fim, defendemos uma interpretação ampliativa dos gestores de risco, vinculada tão somente à posse dos resíduos ou rejeitos. Pois os papéis estão claros: fabricantes e importados podem ser obrigados a cuidar da destinação ambientalmente adequada, enquanto distribuidores e comerciantes têm responsabilidade restrita à devolução do objeto ou resíduo. O consumidor, por sua vez, tem responsabilidade limitada à disposição adequada dos resíduos para coleta, ou, no caso da logística reversa, à devolução, conforme informação da cadeia produtiva.
Patrícia Faga Iglecias Lemos, Professora Associada da Faculdade de Direito da USP e Consultora do escritório Viseu Advogados
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Encontro Internacional da Carta da Terra conta com o apoio da Owens-Illinois

NA RIO +20 ARTISTA RECRIA A BAIA DA GUANABARA COM RECICLÁVEIS
Para fechar a agenda, Vik Muniz se prepara mais uma vez para transformar lixo em arte. O artista paulista assina o painel Paisagem, que pretende recriar a Baía de Guanabara a partir de material reciclável. Até o dia 22/6, o público pode levar produtos recicláveis, como garrafas plásticas ou latas de alumínio, ao estande onde vai ser instalada a obra, na Rua Jardel Jerculis, entre o Museu de Arte Moderna (MAM) e o aeroporto Santos Dumont. Vik vai projetar no solo do espaço uma fotografia que fez da Baía a partir do Mirante Dona Marta, em Botafogo. O público visitante vai poder entrar na instalação, sempre em pequenos grupos, e incluir seu material reciclável à imagem no chão, até que o desenho se complete. O Instituto Doe Lixo também vai recolher sobras recicláveis durante a Rio+20 para ajudar a fornecer as bases para a obra do artista.
sábado, 16 de junho de 2012
TIJUCA INAUGURA DOMINGO MAIOR SISTEMA SINALIZADO DE TRILHAS

sexta-feira, 15 de junho de 2012
CRIANÇAS MONTAM CIDADE IDEAL COM LEGO NA RIO +20
Crianças e adolescentes discutem os problemas da cidade onde vivem no evento Rio + 20 e Você em oficinas LEGO®
No evento que acontece paralelamente à Conferência Rio + 20, oficinas educacionais levam os jovens a propor soluções inovadoras, por meio da construção de maquetes com peças LEGO® e muita criatividade
Desde quarta-feira, 13 de junho, o Instituto Aprender Fazendo (IAF) e a ZOOM – representante exclusiva da LEGO® Education no Brasil – estão no Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro (RJ), promovendo oficinas LEGO® do Programa Bloco a Bloco: o Brasil que queremos para crianças e jovens com idade entre 8 e 14 anos. As atividades acontecerão nos dias 13, 14, 15 e 18 de junho e fazem parte do evento Rio + 20 e Você, uma iniciativa para engajar a sociedade civil, conscientizando-a a respeito das questões que serão discutidas na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Gratuitas, as oficinas acontecerão duas vezes ao dia, na Sala Clubinho (Hall 3º piso e Lounge), com uma hora e meia de duração. Para participar, solicite seu convite pelo e-mail oficinas@rio-20.org.
Com o tema "A cidade que queremos", as oficinas vão propor aos jovens a contextualização e construção de maquetes que ilustrem seus desejos e necessidades em relação à dinâmica das comunidades em que vivem. Para isso, cada grupo – composto por até cinco pessoas – ficará responsável pela construção de uma parte da cidade ligada a um destes seis âmbitos: saúde, educação, lazer, segurança, moradia e serviços. Utilizando mais de 40 mil peças LEGO®, os participantes deverão construir suas montagens para compor a maquete da cidade idealizada, que ficará em exposição durante todo o dia.
Por meio dessa atividade, o IAF quer incentivar as crianças e jovens a pensar sobre a realidade da cidade em que vivem, buscando soluções de melhoria para o alcance de um desenvolvimento sustentável. Além de estimular a criatividade, a pró-atividade e o pensamento crítico, as oficinas também trabalham a questão da compreensão do outro e do ambiente. "Queremos estimular crianças e adolescentes, de uma maneira divertida e interativa, a refletirem sobre seu próprio país, suas cidades, comunidades e os problemas que enfrentam diariamente. Uma das nossas missões é incentivar os jovens na expansão de seus repertórios cultural e de convivência, desenvolvendo a capacidade de intervir e criar soluções inovadoras para mudar o ambiente em que vivem", afirma Gabriela Marcondes, coordenadora do Bloco a Bloco.
A participação do Instituto Aprender Fazendo e da ZOOM no evento Rio + 20 e Você é resultado de uma parceria com a Escola Bosque, que também estará no evento, trazendo atividades como rodas de leituras e jogos cooperativos com temas relacionados à sustentabilidade. Por trabalhar em conformidade com a agenda da UNESCO e ser agente de mudanças positivas, a Escola Bosque é membro das instituições nomeadas "Navegadores para a paz" e completa, em 2012, oito anos de parceria com a ZOOM.
Serviço:
Rio + 20 e Você | Oficinas de Aprendizagem 'Bloco a bloco: o Brasil que queremos'
Local: Planetário da Gávea | Rua Vice Governador Rubens Berardo, 100 – Gávea – Rio de Janeiro – RJ
Fonte: .Brandpress
quinta-feira, 14 de junho de 2012
ANA divulga diagnóstico da situação e gestão das águas
quarta-feira, 13 de junho de 2012
SABORES DA AMAZÔNIA NA RIO +20
Evento mostrará o potencial das cooperativas na erradicação da pobreza e adoção de práticas sustentáveis
Uma amostra do que a floresta amazônica fornece para a alimentação poderá ser conferida – e consumida – na Praça da Sociobiodiversidade . O espaço terá debates sobre a participação da agricultura familiar nos meios de produção sustentáveis dentro da programação paralela da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Em pleno Ano Internacional do Cooperativismo , o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) levará produtos dos biomas brasileiros para a Conferência. "A exposição será muito importante para que o público presente tenha contato direto, não apenas vendo como também experimentando esses produtos e conversando com os expositores, que são os próprios agricultores", disse o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.
Além da Amazônia, também estarão expostos no mesmo evento e espaço, produtos do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. "Estamos promovendo a geração de renda com a floresta em pé, a partir de produtos que são feitos por comunidades rurais e oriundos da nossa biodiversidade", destaca o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos.
A Praça da Sociobiodiversidade vai mostrar o potencial das cooperativas na erradicação da pobreza e na adoção de práticas sustentáveis. Estarão presentes 23 empreendimentos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e produtores dos Talentos do Brasil que lidam com moda sustentável.
O espaço é organizado em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Companhia Nacional de Desenvolvimento (Conab).
SERVIÇO
Praça da Sociobiodiversidade
Data: 16 a 22 de junho
Horário: das 12h às 20h
Local: Aterro do Flamengo
Brasil não admitirá retrocessos na Rio+20
Ministra do Meio Ambiente afirma que documentos aprovados há duas décadas na Rio-92 terão que ser respeitados. Posição brasileira foi consolidada para o encontro internacional.
Vladimir Platonow
Da Agência Brasil
O Brasil não admitirá retrocessos no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) em relação ao que foi aprovado duas décadas atrás, na Rio-92, disse hoje (12/06) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participou, juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, de entrevista à imprensa, no Riocentro, durante o intervalo da última reunião da Comissão Nacional para a Rio+20, para consolidar a posição brasileira antes dos encontros internacionais. A reunião também contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
"O princípio do não retrocesso foi uma sugestão da própria comissão, que solicitou que o Brasil enfatizasse isso como algo que viesse capeando [envolvendo] aquilo que é a nova Declaração do Rio de Janeiro. Isso foi discutido pelo Brasil no âmbito do G77 [bloco formado pelos países em desenvolvimento], na China, e ofereceu-se, com isso, uma contribuição para o processo formal de negociação da ONU [Organização das Nações Unidas]", disse a ministra do Meio Ambiente. Ela frisou que o princípio de não retrocesso significa não permitir que se reveja o que foi acordado em 1992. "Nós partimos do legado de 92 para a frente", completou.
DIÁLOGO
A Comissão Nacional para a Rio+20 foi criada em junho do ano passado com objetivo de enfatizar o diálogo entre os diferentes níveis de governo e da sociedade civil, para articular os eixos da participação do país na conferência. Participam integrantes dos governos federal, estadual e municipal, dos Poderes Legislativo e Judiciário, dos meio acadêmico, empresarial e de trabalhadores, dos índios e de grupos tradicionais e de movimentos sociais.
Patriota demonstrou otimismo com os resultados da Rio+20 e destacou o grande número de participantes e de eventos, oficiais e paralelos, que já estão ocorrendo na cidade. "Esses eventos representam um marco em si mesmos, na medida em que estaremos reunindo um número significativo de representantes governamentais e da sociedade civil. Já começaram no Rio de Janeiro 54 eventos paralelos, temos 20 mil pessoas credenciadas para o Riocentro, quase 8 mil delegados já chegaram", disse. Segundo a ministra do Meio Ambiente, cerca de 3 mil eventos não oficiais e mais 500 oficiais estão previstos para ocorrer nas próximas duas semanas.
Portela se apresenta hoje na abertura da Rio+20
por Elmano Augusto
A Portela, uma das mais tradicionais escolas de samba do Rio de Janeiro, faz um grande show nesta quarta (13), a partir das 17h30m, na abertura da Rio+20, no Riocentro. De manhã, haverá a cerimônia de inauguração do Pavilhão Brasil, no Parque dos Atletas, bem ao lado. Às 13h, está prevista coletiva à imprensa do Secretário-Executivo da Comissão Nacional, embaixador Luiz Figueiredo Machado, e do Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang. Até sexta-feira (15), o Comitê Preparatório deverá fechar o texto do documento que será submetido à aprovação dos chefes de Estado e de Governo, na Reunião de Cúpula, entre os dias 21 e 22, que encerra a conferência. No meio do caminho, entre 16 e 19, ocorrem os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, espaço criado pelo governo brasileiro, com apoio das Nações Unidas, para ampliar a participação da sociedade civil na Rio+20. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a inclusão será a tônica da conferência.
Inclusão será a tônica da Rio+20, diz ministra
Em entrevista à imprensa concedida ontem (terça, 12) após a última reunião da Comissão Nacional da Rio+20, os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltaram a afirmar que, ao contrário do que se via no cenário econômico mundial na Rio 92, os países em desenvolvimento têm hoje papel fundamental no processo de condução de políticas para o desenvolvimento sustentável.
“Há 20 anos, a crise atingia os países em desenvolvimento. Hoje, o que chamavam de periferia está trazendo respostas. A periferia, de certa maneira, virou o centro”, comentou Patriota, ao afirmar que a crise financeira internacional causa impacto nas negociações para o desenvolvimento sustentável.
Países tradicionais doadores, segundo Izabella, estão revendo suas carteiras de financiamento: “A crise pode atrapalhar em soluções de curto prazo para os meios de implementação. Alguns países estão revendo suas carteiras. Isso não é um gargalo. É uma oportunidade para buscar caminhos”, disse ela.
Na reunião, foram tratados temas como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), produção e consumo sustentáveis, emprego decente e o os oceanos. “Nos 22 temas que estão sendo negociados, os oceanos vêm definir o novo na agenda de proteção dos ecossistemas marinhos. Vamos debater desde a pesca até a energia gerada pelas ondas”, disse Izabella, acrescentando também que a Rio+20 será um debate de inclusão socioambiental. “É o fortalecimento da participação da sociedade civil. Essa é a tônica da conferência: a inclusão.”
Questionada sobre se as medidas do governo de estímulo ao consumo — com redução de IPI — são contraditórias, a ministra foi contundente. Ela disse que a Rio+20 discute decisões de longo e médio prazos. Já as medidas, continuou, consideraram questões como crise e desemprego.
Fonte: Globo online e Secom/PR
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