Em Costa Rica, onde a seleção brasileira vai jogar na semana que vem, a justiça também manda parar as obras da Usina hidroelétrica, a Belo Monte de lá.
Com a decisão, os juízes deram razão a Associação de Desenvolvimento Integral da Reserva Indígena da Terra, que se opuseram ao decreto do governo que declarou o projeto da Costarricense de Electricidad (ICE), como de interesse nacional..
O decreto foi assinado em 2008,pel o então presidente Oscar Arias e Roberto Dobles Ministro do Ambiente, para promover o plano.
A associação se opôs ao projeto porque o plano de Térraba de utilizar 900 hectares de seu território e sem que fossem consultados seria uma violação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direitos dos povos indígenas.
Apesar da decisão do Tribunal dár-lhes o direito de sobre a consulta obrigatória, os indígenas apelaram ontem na Frente de Defesa dos Direitos Indígenas Térraba que emitiu um comunicado condenando a decisão da Câmara.
De acordo com a comunicação, a decisão ignora "as regras específicas de direitos fundamentais dos povos indígenas, incluindo as recomendações do Sr. Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya."
Anaya encontrou-se com os povos indígenas na Terra de Buenos Aires,em Puntarenas, no dia 24 de abril de 2011 para discutir o conflito com o ICE.
Um dia após a chegada do relator das Nações Unidas, ICE tomou a iniciativa de se retirar daTerra para iniciar o processo de consulta.
ICE agora tem que respeitar a decisão constitucional e apressar a consulta dos povos indígenas para evitar mais atrasos que qualificam como um dos projetos de energia mais importante do país e uma das três maiores do Istmo.
A usina, que custou cerca de US $ 2.000 milhões, teria uma capacidade instalada de 630 megawatts (MW), segundo a ICE.
O plano do governo é que a usina pode começar a operar em 2018, no entanto, é uma data provisória que está aberto a ajustes, disse o porta-voz do ICE Elberth Duran.
Acompanhem também o nosso site www.vidabuena.com.br e o Twitter @vidabuenasite
