por Marcelo Torres
Após polêmica, nesta quinta-feira (15), a Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) aprovou a liberação comercial do feijão transgênico no país. Foram 15 votos a favor, duas abstenções e cinco diligências (pedidos por mais testes e pesquisas).
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) defendia um prazo maior para debates - ouvindo posições favoráveis e contrárias - e a ampliação de testes, estudos e pesquisas em todos os biomas e regiões do país.
A posição do Conselho é pelo Princípio da Precaução, ou seja, não concorda com a liberação enquanto não houver a certeza de que o feijão geneticamente modificado não trará danos à saúde nem prejuízo à segurança alimentar da população.
Um dado curioso é que a proposta foi aprovada no dia em que a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei 11.346) completou cinco anos. O artigo 4º dessa lei diz que a segurança alimentar e nutricional abrange "a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos".
Nas matérias publicadas na imprensa nesta sexta-feira, os favoráveis à proposta saudaram a aprovação, enquanto os contrários lamentaram. "Foi a crônica de uma aprovação anunciada", lamentou Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio.
Em entrevista publicada na Folha de S. Paulo desta sexta, o presidente do Consea, Renato Maluf, voltou a pedir a realização de mais estudos sobre o assunto. "Não foi seguido o princípio da precaução, de que é melhor obter estudos mais avançados antes do plantio comercial", disse o presidente do Consea.
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