DIADESOL PROMOVE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

De 12 a 19 de novembro a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – seção São Paulo (ABES-SP) promoverá a sexta edição do Dia Interamericano de Limpeza e Cidadania - DIADESOL 2011. Com uma programação diversificada, o evento conta com o apoio de parceiros como AKATU, ABRELPE, Associação Paulista Viva, AIDIS, Movimento Nossa São Paulo, Eccaplan, Redes da Agenda 21, Nós Podemos São Paulo – ODM, Sabesp e Condomínio Conjunto Nacional.

Com o tema “Escolha cidadã: do consumo ao resíduo” o DIADESOL 2011 apresentará para a população que pequenas atitudes no dia a dia fazem a diferença para o futuro do planeta. Dessa forma, mais uma vez os concursos de desenho infantil e vídeo amador estão no cronograma, e este ano com um diferencial. Os desenhos ficarão expostos durante a semana de 12 a 19 de novembro no Condomínio Conjunto Nacional e os vídeos estarão em uma mostra que acontecerá no dia da entrega dos prêmios, 19 de novembro, no Cine Livraria Cultura.

A participação dos concursos é gratuita e os três melhores de cada concurso serão premiados. No caso do vídeo amador a premiação será em dinheiro: R$ 2.500,00, para o primeiro colocado; R$ 1.000,00, para o segundo e R$ 600,00 para o terceiro. As crianças serão premiadas com um notebook, iPod Nano e uma máquina fotográfica, de acordo com a colocação.

O presidente da ABES-SP, Dante Ragazzi Pauli, destaca o crescimento das ações do DIADESOL no decorrer dos anos e acredita que “cada vez mais a sociedade civil, o poder público e privado têm estado mais engajados na conscientização para o descarte dos resíduos sólidos e os impactos gerados”.

Todas as atividades estarão reunidas em uma grande ação na semana de 12 a 19 de novembro no Condomínio Conjunto Nacional, que receberá a exposição dos desenhos, oficinas de arte com material reciclado e muita interação com o público que passar por lá.

Serviço:

Semana DIADESOL

Período: 12 a 19 de novembro

Mostra de Desenho Infantil - Condomínio Conjunto Nacional – av. paulista, 2073

Coleta de resíduos eletroeletrônicos - Condomínio Conjunto Nacional – av. paulista, 2073

Oficinas de arte com recicláveis

16 e 18 de novembro, das 12h às 15h - Saguão do Condomínio Conjunto Nacional

Programa de Encerramento do DIADESOL 2011

Data: 19 de novembro de 2011

Horário: 10h às 12h

Local: Cine Livraria Cultura, av. Paulista, 2073

Programa:

Abertura

10h-10h30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Contexto Atual

Ministério do Meio Ambiente

10h30 - 11h - Roda de diálogo com os apoiadores

11h - 12h - Entrega dos prêmios dos concursos de desenho infantil e vídeo amador

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RESERVA INDÍGENA DE TERRABA É A BELO MONTE DE COSTA RICA

Em Costa Rica, onde a seleção brasileira vai jogar na semana que vem, a justiça também manda parar as obras da Usina hidroelétrica, a Belo Monte de lá.

Com a decisão, os juízes deram razão a Associação de Desenvolvimento Integral da Reserva Indígena da Terra, que se opuseram ao decreto do governo que declarou o projeto da Costarricense de Electricidad (ICE), como de interesse nacional..

O decreto foi assinado em 2008,pel o então presidente Oscar Arias e Roberto Dobles Ministro do Ambiente, para promover o plano.

A associação se opôs ao projeto porque o plano de Térraba de utilizar 900 hectares de seu território e sem que fossem consultados seria uma violação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direitos dos povos indígenas.

Apesar da decisão do Tribunal dár-lhes o direito de sobre a consulta obrigatória, os indígenas apelaram ontem na Frente de Defesa dos Direitos Indígenas Térraba que emitiu um comunicado condenando a decisão da Câmara.

De acordo com a comunicação, a decisão ignora "as regras específicas de direitos fundamentais dos povos indígenas, incluindo as recomendações do Sr. Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya."

Anaya encontrou-se com os povos indígenas na Terra de Buenos Aires,em Puntarenas, no dia 24 de abril de 2011 para discutir o conflito com o ICE.

Um dia após a chegada do relator das Nações Unidas, ICE tomou a iniciativa de se retirar daTerra para iniciar o processo de consulta.

ICE agora tem que respeitar a decisão constitucional e apressar a consulta dos povos indígenas para evitar mais atrasos que qualificam como um dos projetos de energia mais importante do país e uma das três maiores do Istmo.

A usina, que custou cerca de US $ 2.000 milhões, teria uma capacidade instalada de 630 megawatts (MW), segundo a ICE.

O plano do governo é que a usina pode começar a operar em 2018, no entanto, é uma data provisória que está aberto a ajustes, disse o porta-voz do ICE Elberth Duran.

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PARQUE CHICO MENDES UM ÓTIMO PASSEIO NO RIO DE JANEIRO

Situado em área de restinga, na planície arenosa da Baixada de Jacarepaguá, o Parque foi criado com o objetivo de preservar a Lagoinha das Tachas e seu entorno, local de ocorrência de espécies de fauna e flora consideradas raras e ameaçadas de extinção.

A partir de sua criação, o Parque Chico Mendes vem sendo beneficiado pela recuperação de sua flora com o plantio de mudas de árvores nativas da restinga e de Mata Atlântica.

A área do Parque é de 40 hectares onde o visitante tem acesso a quase cinco quilômetros de trilhas, espaço para lazer e educação ambiental. O Parque Chico Mendes está aberto de terça à domingo de 8 às 17hs e a entrada é franca. As visitas guiadas são de 3a à 6a em dois horários (10 e 14hs).

O Parque Chico Mendes é rico em avifauna possuindo cerca de 120 espécies já observadas. Galinhas d’água, Frango d’água, Jaçanã ou Cafezinho, Sabiás, Tiê-Sangue, Rolinha-da-Restinga e outra infinidade de passarinhos podem ser vistos e/ou ouvidos em uma visita ao Parque.

No Parque Chico Mendes já foram descritas cerca de 100 espécies de borboletas que são consideradas bio-indicadoras de um meio ambiente saudável. A Borboleta-da-praia, por exemplo, pode ser observado atualmente com bastante freqüência no Parque Chico Mendes. Ela tem hábito solitário e põe somente um ovo que leva aproximadamente três dias para eclodir. As lagartas alimentam-se das folhas da “Jarrinha” e os adultos de néctar das flores e de frutas.

COMO CHEGAR

O Parque Natural Municipal Chico Mendes está localizado na Avenida Jarbas de Carvalho, 679, no Pontal de Sernambetiba. Telefone de contato: 21 24376400.

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Concurso Iniciativa Verde tem inscrições prorrogadas

Concurso irá distribuir mais de R$ 30 mil em prêmios, inclusive uma viagem para Suíça

Uberlândia, 29 de setembro de 2011 – Foi prorrogado para o dia 7 de outubro o prazo para inscrições do Concurso Cultural Iniciativa Verde idealizado pela Algar Telecom, empresa de telecomunicações do Grupo Algar detentora da marca CTBC. Podem concorrer jornalistas, escritores, universitários e blogueiros, que, ao longo de 2011, escreveram, divulgaram ou postaram reportagens e trabalhos originais sobre práticas de sustentabilidade ambiental. Dividido em quatro categorias: Imprensa Nacional, Imprensa Regional, Universitária e Mídias Sociais, o concurso Iniciativa Verde está com as inscrições abertas no site www.algartelecom.com.br/sustentavel. O concurso vai premiar o vencedor da categoria Imprensa Nacional com uma viagem, com acompanhante, para Zurique, na Suíça. Na categoria Imprensa Regional os prêmios serão um tablet, um celular 3G, uma televisão LCD 32’’, doze meses de banda larga grátis e plano completo de TV por assinatura via satélite (CTBC). Universitários e blogueiros concorrem a um tablet. Para se inscrever acesse www.algartelecom.com.br/sustentavel Acompanhe também o nosso site www.vidabuena.com.br e o nosso twitter @vidabuenasite

Justiça Federal manda paralisar parcialmente obras de Belo Monte

28/09/11 18:38

A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

Na decisão (leia a íntegra), o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.”

O magistrado ressalta, entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Na ação, a Acepoat informa ao Juízo que atua na área de pesca de peixes ornamentais mediante licença de operação regulamente concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Acrescenta ainda que o início dos trabalhos para a construção da Usina de Belo Monte irá inviabilizar totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao Rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para os peixes.

A entidade também alega que a concessão da licença de instalação do complexo de Belo Monte é incompatível com as licenças de operação anteriormente concedidas às empresas representadas pela Associação, por se tratarem de atividades diferentes no mesmo local. A continuidade das obras da hidrelétrica, segundo a Acepoat, pode resultar até mesmo na extinção das principais espécies de peixes na região do Xingu.

Na decisão liminar, de 11 laudas, o juiz federal Carlos Eduardo Martins considera que, em príncípio, as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte não são incompatíveis, “por serem as atividades distintas e, mesmo quando as atividades são iguais, como no caso das empresas exportadoras de peixes ornamentais, é possível serem expedidas várias licenças com o mesmo objeto”.

Prejuízos - O magistrado admite, no entanto, que a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais)”.

A decisão liminar destaca ainda que a fase de implantação do sistema provisório de transposição de embarcações, que poderia permitir que os pescadores transitassem com suas embarcações, só tem previsão de ocorrer no período de outubro a dezembro deste ano, prazo que, estima o juiz federal, “provavelmente não será cumprido, assim como os demais”.

Carlos Eduardo Martins também conclui, com base em informações que constam do Projeto Básico Ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, que os pescadores representados pela Acepoat serão diretamente prejudicados pelo início das obras da construção da usina e somente poderão retomar plenamente as suas atividades no ano de 2020, prazo de finalização da implantação da última fase de um projeto de aqüicultura que se desenvolve na região.

“Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aquicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011”, afirma o juiz federal.

Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social

Brasil receberá encontro mundial contra corrupção

Com 12 anos de existência e uma folha de serviços prestados aos brasileiros que inclui muitas denúncias, dois prefeitos e alguns vereadores cassados e a criação de uma rede nacional que ensina municípios a combater a corrupção, a Amarribo Brasil agora parte para atuação internacional. A ONG foi escolhida pela Transparência Internacional (TI) como sua representante no Brasil, e uma das primeiras responsabilidades será a realização da XV Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que acontecerá em Brasília de 7 a 10 de novembro de 2012.

O evento, bienal, é promovido pela TI e será realizado em parceria pela Amarribo Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Para a Amarribo, a responsabilidade de receber o maior evento internacional de combate à corrupção representa um grande desafio, mas também uma ótima oportunidade de dar bons exemplos para o Brasil. De acordo com a entidade, os brasileiros estão cansados de tanta corrupção e impunidade, como mostraram os movimentos pelo país no início de setembro. Veja o comunicado oficial da CGU sobre a XV Conferência Internacional Anticorrupção: Congresso Global contra corrupção será realizado no Brasil em 2012 28/09/2011 – Brasília vai sediar, de 7 a 10 de novembro de 2012, a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC, sigla em inglês). O anúncio foi feito hoje (28) pela promotora do evento, a ONG Transparência Internacional, em sua sede, em Berlim (Alemanha). A IACC é realizada desde 1983 e, desta vez, terá como tema: “Mobilizando Pessoas: Conectando Agentes de Mudança”. No Brasil, a conferência será feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Amarribo Brasil representante da TI no país, e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. A IACC é considerada o principal fórum global e independente de combate à corrupção, reunindo as principais lideranças globais da luta para eliminar seu impacto sobre a governança, a economia, o meio-ambiente e, principalmente, sobre o cotidiano da população, especialmente dos mais necessitados. O evento acontece de dois anos em dois anos. Mais de 1,5 mil participantes de mais de 135 países devem participar na 15ª IACC, que reunirá líderes dos setores público e privado, jornalistas investigativos, representantes do Judiciário, autoridades de persecução penal, ativistas, acadêmicos e sociedade civil. A 14ª IACC, realizada em novembro de 2010, em Bangkok na Tailândia, apontou o caminho para o futuro na luta contra a corrupção: o movimento anticorrupção internacional decidiu dar nova ênfase ao combate à corrupção, mobilizando a sociedade civil, os setores privado e público, e as novas gerações. Para tanto, é preciso novas ideias e, mais importante, uma interação intensa entre todos esses setores. Entre outras questões importantes para a prevenção e o combate à corrupção, o evento vai discutir novas formas de incentivar a promoção de mais transparência sobre os gastos públicos e ampliar a participação social no controle desses gastos e nas decisões de governo. Para mais informações, visite o sítio da conferência no endereço: www.15iacc.org ou escreva para iacc@transparency.org. Controladoria-Geral da União – Assessoria de Comunicação Social Amarribo avalia mecanismos brasileiros de combate à corrupção para OEA e ONU Outra responsabilidade da Amarribo como representante nacional da TI foi a elaboração de um relatório avaliando o cumprimento do Brasil da Convenção Anticorrupção, assinado pelos países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1996. O relatório aponta toda a legislação brasileira de prevenção à corrupção, a eficiência de seus mecanismos de fiscalização e os gargalos dos sistemas legislativo e jurídico, destacando os pontos mais críticos que estimulam a proliferação da corrupção pelos poderes públicos. Entre esses gargalos, o relatório destaca a lentidão do judiciário, as possibilidades inúmeras de recursos e apelações, o foro privilegiado e a legislação desatualizada como os principais fatores da corrupção e da impunidade no Brasil. “É preciso tornar o sistema penal mais ágil e mobilizar a população para que a guerra contra a corrupção comece a ser vencida”, afirma o vice-presidente do Conselho de Administração da Amarribo Brasil, Josmar Verillo. Um relatório com o mesmo objetivo, mas para a Organização das Nações Unidas (ONU), também está em fase final de desenvolvimento pela entidade. Sobre a Amarribo A Amarribo Brasil (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) foi criada em 1999 por um grupo de executivos que eram “alguns dos filhos ilustres de Ribeirão Bonito”, no interior de São Paulo. A entidade ganhou notoriedade por fiscalizar e denunciar atos de corrupção na cidade e na região, e pela criação da cartilha Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil, com mais de 150 mil cópias distribuídas. A Amarribo Brasil foi escolhida, em 2010, como representante daTransparência Internacional no Brasil. Hoje, é responsável, entre outras coisas, por avaliar para a Organização dos Estados Americanos (OEA) e para a Organização das Nações Unidas (ONU) os mecanismos legais e fiscais para combate à corrupção n o Brasil, bem como seu cumprimento e eficácia. www.amarribo.org.br

Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras

Fundação Cultural Palmares lança 2ª edição do Edital nesta quarta-feira (28) no Rio de Janeiro

O auditório Gilberto Freyre, no Palácio da Cultura Gustavo Capanema, localizado na Rua da Imprensa, centro do Rio de Janeiro, será o palco do lançamento da 2ª edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras, nesta quarta-feira (28), a partir das 18h. Realizado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em parceria com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves (Cadon), o prêmio tem como objetivo estimular e incentivar as expressões artísticas de estética negra.

A premiação é dividida em três categorias: artes visuais, dança e teatro. Poderão se inscrever pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que trabalhem com a temática cultural negra. Serão contemplados 20 projetos, quatro por região do País, inéditos ou não, a serem concretizados em 2012, totalizando assim um investimento de R$1,1 milhões de reais em prêmios.

As inscrições poderão ser feitas, gratuitamente, no período de 10 de outubro a 24 de novembro de 2011 e poderão ser preenchidas diretamente na página do Prêmio: www.premioafro.org.

(Fonte: FCP/MinC)

DIA DISSO, DIA DAQUILO, E OS POLÍTICOS FAZEM A FESTA

por Ronaldo Kotscho

Dia da Árvore, do Planeta, sem carro, e assim vamos comemorando e vendo que praticamente nada se tem feito a favor da natureza.

No dia da árvore, por exemplo, todos os políticos saem para as ruas e plantam uma árvore em algum lugar.

Fazem todo tipo de promessa e depois voltam para perto do ar condicionado e tomam decisões contrárias e aceitam suborno de grandes empreendimentos, de construtoras e

criam obras que vão justamente contra o meio ambiente.

Aqui na minha cidade, São Sebastião (SP), por exemplo, temos um prefeito que não gosta de jardins. Ele acha que praças e jardins é coisa supérflua e sempre que manda podar as árvores o corte tem que ser radical e sem cuidado algum.

Mas quando chega o dia da árvore, ele é o primeiro a pegar na pá e sai todo falastrão para o espetáculo de sempre. E assim é no Brasil inteiro.

Quando vamos nos rebelar contra esses políticos que se travestem de gente do bem, participam de atos religiosos em dias especiais e depois saem por aí pecando e dando as costas aos seus eleitores?

Os políticos devem saber que todo dia é dia de plantar árvores, de respeitar o meio ambiente. Mas como ensinar isso a eles, se nem na saúde dos homens eles pensam?

Basta ver a calamidade de nossos hospitais, não é mesmo?

2012 vêm aí, e vamos tentar mudar essa situação, ou vamos continuar elegendo gente que não respeita o voto?

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Assentamentos de PE mostram potencial do manejo na Caatinga

Renda bruta por hectare obtida com a extração sustentável chega a quase o triplo da obtida com a agricultura por ano. Atividade conserva o bioma e ajuda a reduzir pobreza, mas é preciso superar os gargalos para obter escala

O manejo florestal pode ser um instrumento para reduzir a pobreza entre os assentados da reforma agrária na Caatinga. A renda bruta que um agricultor familiar obtém com o manejo por ano é de R$ 127,00 por hectare, mais de três vezes o que se obtém com a pecuária, que é R$ 39,00, ou com a agricultura, que é R$ 45,00.

Os dados foram apresentados pela Associação Plantas do Nordeste (APNE), que presta assistência técnica a assentamentos em Pernambuco por meio de contrato assinado com o Serviço Florestal Brasileiro, durante seminário realizado em Brasília (DF) na quinta-feira, 22.

Ao apresentar os números, o engenheiro florestal da APNE Frans Pareyn, disse que a idéia é mostrar que o manejo pode ser uma fonte de renda tão ou mais importante que outras atividades produtivas tradicionais do sertão. “O potencial do manejo está aí e pode ser uma fonte de renda muito interessante, principalmente para quem está perto de onde há uma grande demanda.”

Segundo Pareyn, o manejo florestal traz a vantagem de ser uma atividade de baixo custo, pois não requer maquinário especial para a extração e transporte, e de conservar a Caatinga, pois mantém a biodiversidade do bioma, um dos mais ameaçados no país.

Nos 25 assentamentos atendidos pela APNE, a média de área conservada é de 56%, soma da área de manejo, mais reserva legal e áreas de preservação permanente. Nesses assentamentos, o pequeno produtor que dedica, por ano, 25 dias ao manejo na estação de seca consegue uma renda bruta de quase R$ 1.300,00 por família.

O agricultor familiar Anízio da Silva, do assentamento Brejinho, realiza a extração sustentável de lenha há três anos e encontrou no manejo uma forma de continuar no campo durante o período da seca. “Nessa época, em lugar de sair para cortar cana lá fora, estamos trabalhando na terra da gente e não precisamos largar a família”, afirma. O dinheiro é usado principalmente na alimentação.

Escala
Os debates sobre o potencial social e econômico do manejo chamaram a atenção para a possibilidade de incluir os assentamentos na cadeia da energia florestal. Em todo o Nordeste, existem pelo menos 3.150 assentamentos, com 240 mil famílias, cuja área atinge cerca de 8 milhões de hectares, ou 10% do bioma.

Ao mesmo tempo, a lenha e o carvão respondem por cerca de 30% da matriz energética do Nordeste, com um consumo estimado de 7 a 8 milhões de metros cúbicos por ano (ou 25 milhões de metros estéreos) para atender somente a demanda industrial/comercial da região, e os agricultores familiares teriam a oportunidade atender parte desse mercado.

Mas para que o manejo avance, os participantes do Seminário – que incluiu representantes do órgão ambiental de Pernambuco, do setor gesseiro, do Incra, Ministério de Minas e Energia (MME), e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), apontaram a necessidade de superar desafios em várias áreas. Um deles é fornecer assistência técnica florestal de longo prazo para os assentados que garanta a eles apoio nas atividades de manejo. Outro gargalo está na burocratização do licenciamento para a atividade florestal, que chega a levar mais de seis meses para aprovação.

A ilegalidade na produção de lenha, ainda alta, é outro entrave. “O combate à ilegalidade é um dos principais problemas a serem resolvidos”, afirma a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio.

O presidente da Assogesso, Charles Barros, diz que todas as 16 empresas gesseiras da entidade usam lenha legalizada e que foi aprovada em assembléia a exclusão do associado que for autuado por órgão fiscalizador ambiental. O setor gesseiro, o de cerâmica vermelha e o de siderurgia estão entre os maiores consumidores de produtos florestais. Para Barros, o consumo de lenha ilegal ocorre pelo empresário “que ainda não tem a consciência ambiental” e ainda se guia pela cultura de pagar R$ 3,00 ou R$ 5,00 mais barato pelo metro cúbico da lenha ilegal.

A substituição da lenha ilegal por aquela de origem manejada é uma enorme oportunidade de conservação do bioma e de geração de emprego e renda para o produtor do semiárido e, portanto, deve ser incluída e valorizada nas políticas de desenvolvimento rural do Nordeste, diz a diretora de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal, Claudia Azevedo-Ramos. “Considerar essas florestas energéticas na matriz de energias renováveis do país é incluir também a questão social e de alívio da pobreza”, afirma.

Entre as sugestões apresentadas no seminário estão a criação de um selo para atestar a produção legal, a criação de incentivos através da compra da produção dos assentados pelo governo, como ocorre com outros produtos, e a construção de planos estaduais de apoio ao manejo comunitário e familiar, a exemplo do que já é realizado pelo governo federal por meio do MMA.

“Fortalecer o manejo florestal, sem dúvida, dependerá de ações estruturadas que, segundo os participantes, passam por diversos segmentos envolvidos no manejo. É preciso discutir, por exemplo, um pacto entre governo, produtores e consumidores que venha a coibir a lenha ilegal”, afirma a diretora.

Entenda o manejo na Caatinga
O manejo florestal é um conjunto de técnicas para o uso sustentável e planejado dos recursos florestais. Na Caatinga, o manejo consiste em dividir a área total disponível para a atividade florestal em 15 lotes, chamados de talhões. A cada ano, o agricultor corta a vegetação de apenas um talhão. No ano seguinte, será trabalhado apenas outro talhão, enquanto o do ano anterior fica em descanso para a vegetação se regenerar. A lenha e o carvão são os principais produtos obtidos da extração florestal.

Governo traz para Pernambuco a maior usina suja do mundo

por Heitor Scalambrini Costa

Heitor Scalambrini Costa Já esta se tornando lugar comum, com toda pompa e marketing político, os anúncios bombásticos feito pelo governador de Pernambuco a respeito da chegada de novas empresas que vem para aqui se instalar, quase sempre em alguma cidade no entorno do complexo industrial e portuário de Suape. A imprensa saúda o progresso chegando, o dinamismo da economia pernambucana. Três palavras chaves são abusadamente utilizadas e propagandeadas aos quatro ventos, justificando e anestesiando a população em geral e os setores da elite local, que de dia cantam loas a necessidade de proteger a natureza, o meio ambiental, mas na calada da noite, estimulam, promovem e saqueiam as matas, os rios e o ar que respiramos. Progresso, criação de postos de trabalho e geração de renda, bendita seja esta tríade que consegue calar toda uma população, e consentir que a geração futura pague um alto preço pela irresponsabilidade de alguns, mas com o consentimento de muitos. Pernambuco é um exemplo de que estamos acelerando em marcha a ré, na contra mão de oferecer melhor qualidade de vida ao seu povo, e perdendo a oportunidade de mudar o paradigma atual, baseado no chamado "crescimento predatório", que utiliza argumentos do século passado de que o "novo ciclo de desenvolvimento (?)" é a "redenção econômica do Estado (?)" e assim exige o "sacrifício ambiental". Palavras entre aspas ditas pelos gestores públicos que tentam confundir, como um discurso pela busca de sustentabilidade entre empresas e governo, mas que aumenta o consumo e a produção de energia suja. Não bastasse a devastação dos últimos resquícios de mata atlântica, de manguezais, das florestas naturais, da poluição dos rios, agora o Estado atrai e apóia a instalação de termoelétricas a óleo combustível, o combustível mais sujo para produzir eletricidade dentre os derivados de petróleo, perdendo somente para o carvão mineral no ranking de maior emissor de gases que provocam o efeito estufa, ou seja, o aquecimento global, correspondente ao aumento da temperatura média da Terra causador das temidas mudanças climáticas. A termelétrica anunciada com a maior usina do mundo que pretende se instalar no Cabo de Santo Agostinho terá uma potência instalada de 1.452 MW, ou seja, a metade da hidroelétrica de Xingó, produzirá anualmente, caso funcione ininterruptamente, em torno de 8 milhões de toneladas de CO2. Além de outros gases altamente prejudiciais a saúde humana. Este cálculo estimado é possível, levando em conta que para cada 0,96 m3 de óleo consumido na termelétrica, 3,34 toneladas de CO2 são produzidos, segundo a Agência Internacional de Energia. Já para a termelétrica Suape II, que já tem mais de 70% das obras construídas, infelizmente também no município do Cabo, a emissão anual desta instalação será de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2. Portanto no município vizinho a Recife, no Cabo, estas duas usinas em funcionamento emitirão em torno de 10 milhões de toneladas de CO2, pouco menos de 1 milhão de toneladas todo mês, e pouco mais de 30.000 toneladas por dia. Será que é este o "desenvolvimento" desejado pelos habitantes do Cabo e de Pernambuco? Este tipo de instalação industrial que para produzir eletricidade queima óleo, semelhante ao utilizado para movimentar navios, esta tendo enormes dificuldades em conseguir se instalar no sul/sudeste do país, devido às dificuldades impostas para obterem as licenças ambientais, necessárias para tal empreendimento. Acabam vindo para nossa região, pois aqui é conhecida a frouxidão dos órgãos estaduais responsáveis pelo controle, fiscalização ambiental, conservação e recuperação dos recursos naturais, tais como a Agência Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH, ligada a recém criada Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Fica mais uma vez demonstrado que em Pernambuco o crescimento econômico não combina com preservação ambiental. O atual governo do estado dá sinais claros de sua total falta de compromisso com as questões ambientais e com as gerações futuras, que sem dúvida é o maior desafio atual de nossa civilização. Enquanto aqui se perpetua um modelo de crescimento econômico predatório, insustentável, alicerçado no uso de combustíveis fósseis, inimigo numero 1 e responsável maior pela emissão dos gases causadores do efeito estufa, o mundo discute como acelerar o uso de fontes renováveis de energia (solar, eólica, biomassa, energia dos oceanos) para atender a sua demanda energética.com menor agressão ambiental. Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco veja também o nosso site www.vidabuena.com.br e o Twitter @vidabuenasite

Inbrapi e Comitê Intertribal organizam Oficina Preparatória de Povos Indígenas à Rio+20

Oficina deve contribuir para uma Estratégia Brasileira de Biodiversidade para 2020

Organizações e representantes indígenas do Brasil devem se reunir nos dias 27 a 29 de setembro em Brasília/DF, na Oficina Preparatória de Povos Indígenas para à Rio+20 organizada pelo Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) em parceria com o Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena.

A oficina, inserida em uma agenda de qualificações desenvolvidas pelo Inbrapi direcionada à formação de capacidade dos Povos Indígenas para à Rio+20, será realizada com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).

Decorrente da iniciativa do MMA em integrar todos os setores da sociedade brasileira na construção de uma estratégia nacional de biodiversidade para cumprir as metas do Plano Estratégico 2011-2020, conforme aprovadas pela Convenção da Diversidade Biológica CDB em sua décima Conferência das Partes em Nagóia, Japão (COP-10), o evento é voltado para a qualificação básica sobre o tema.

Visa ainda, consolidar informações sobre a elaboração de um marco legal para internalizar o Plano Estratégico da CDB para 2020.
Serão apresentados ainda, temas como a regulamentação no Brasil do Protocolo de Nagoya sobre ABS: Acesso e Repartição dos Benefícios de Recursos Genéticos Oriundos da Diversidade Biológica e Conservação da Biodiversidade Florestal.

Foram convocados a participarem, cerca de 50 representantes indígenas entre homens e mulheres de diferentes biomas e regiões, sendo respeitada a diversidade de organizações. Como resultado, os participantes da oficina devem apontar em um documento básico, as contribuições dos Povos Indígenas para as submetas nacionais na construção de uma Estratégia Brasileira de Biodiversidade para 2020.

Programação Cultural

A oficina contará com atividades culturais, como exposição e venda de artesanatos, livros e produtos das organizações indígenas representadas, além de contação de histórias e apresentações musicais realizadas pelos participantes indígenas.

Eleição de Delegados

Da Oficina Preparatória serão indicados 25 representantes (delegados) que farão parte da reunião setorial de Povos Indígenas e Comunidades Locais, prevista para ocorrer no período de 19 a 21 de outubro em Brasília, ocasião em que serão eleitos os delegados para a oficina global que reunirá todos os setores, cujas datas ainda serão agendadas.

Para conferir a programação completa da Oficina Preparatória de Povos Indígenas para à Rio+20, acesse aqui.

Sônia Kaingang
INBRAPI Setor Comercial Sul, Quadra 1, Bloco C
Ed. Antônio Venâncio, Sala 902
CEP: 70.301-000 Brasília DF
Telefone: (055) (61) 3033-7019, Fax: (055) (61) 3033-7198
website: www.inbrapi.org.br

E-mail: inbrapi@yahoo.com.br

Fonte: INBRAPI

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Conexão Mata Atlântica debate a Rio+20

Evento na rede social da SOS Mata Atlântica receberá o fundador da Vitae Civilis, Rubens Born.

Confirmada para junho de 2012, a Rio +20, conferência das Nações Unidas, irá discutir a relação entre ambiente e desenvolvimento 20 anos após a Rio 92. Para falar sobre as perspectivas para o evento, a Conexão Mata Atlântica recebe na próxima terça-feira, às 15hs, Rubens Born, fundador e coordenador executivo adjunto do Vitae Civilis, ONG que estimula a participação da sociedade em ações e políticas sustentáveis.

A entrevista é aberta a qualquer interessado e será transmitida pela Conexão Mata Atlântica, rede social da Fundação SOS Mata Atlântica, que pode ser acessada em www.conexaososma.org.br. Para participar, basta fazer a inscrição gratuita na rede e acessar o link para o bate-papo, que está em destaque na home. Quem tiver interesse pode, ainda, encaminhar perguntas por vídeo ou por escrito, antecipadamente ou durante a entrevista.

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SOS NA ONU PEDE PARA SALVAR O PULMÃO DO MUNDO

O Brasil autorizou a destruição de 400.000 hectares da floresta amazônica.

A presidenta do Brasil Dilma Vana Rousseff deu "luz verde" à construção da controversa represa de Belo Monte hidrelétricas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) concedeu "licença permanente" a um consórcio de empresas brasileiras "Norte Energia" (que irá realizar o trabalho) e que autoriza a construção da barragem no rio Xingu (Amazônia ocidental do estado do Pará), com capacidade instalada de 11.233 MW. A Usina vai ser a terceira maior do mundo.

Apesar das centenas de milhares de assinaturas, e-mails e cartas pedindo a presidenta do Brasil Dilma Vana Rousseff a reconsiderar, o projeto continua, sem avaliar a destruição massiva das florestas, nem o impacto sobre o ecossistema e modo de vida das aldeias vizinhas do rio Xingu.

Podemos unicamente pedir as NAÇÕES UNIDAS, uma intervenção imediata e incondicional! Contamos com seu apoio.

Para assinar entre no site:

http://actuable.es/peticiones/s-o-s-naciones-unidas-salvar-pulmon-mas-importante

RIO CAPITAL DA BICICLETA

O Programa, de caráter multiplicador, atende a diferentes objetivos que incluem a melhoria do transporte público, passando pela melhora da mobilidade urbana, já que o projeto prevê a contínua inserção da bicicleta como um modal de transporte, e a educação no trânsito. O Programa também está relacionado com o Projeto de despoluição, já que contribui para o atendimento das metas de redução de 8%

“

das emissões de gases do efeito estufa até o final de 2012 (com base no inventário de 2005). Finalmente objetiva a melhoria da qualidade de vida e da saúde do cidadão, criando uma cultura sustentável, inclusive motivando-o positivamente no sentido de preservar e usufruir a paisagem da Cidade Maravilhosa.

PROJETOS DE CICLOVIAS EM ANDAMENTO
Para atingir suas metas, a SMAC vem participando de diversos projetos e coordenando ações diretamente ligadas às questões cicloviárias, tais como:
· Implementação de um sistema cicloviário conjugado ao T5 (Transcarioca) que prevê, além de ciclovia ao longo de todo o eixo Barra da Tijuca-Penha, a implantação de rotas (ciclovias, ciclofaixas, pistas compartilhadas) na sua área de influência, beneficiando bairros e comunidades da AP4 (70 km) e AP3(30 Km);
· Implantação de 25 km de ciclovias ou pistas compartilhadas, nas áreas de intervenção do Projeto de macro drenagem da Bacia de Jacarepaguá (AP4);
· Assessoria ao Projeto PAC da Colônia Juliano Moreira (SMH/Secretaria Municipal de Habitação) – prevê a construção de ---- km de ciclovias, ciclofaixas e pistas compartilhadas nas vias principais (AP4);
· Implantação de 15 km de ciclovia no Projeto Porto Maravilha (AP1);
· Projeto e construção de 30 km de ciclovias na Zona Oeste (Campo Grande e Santa Cruz);
· Licenciamento de bicicletários particulares em logradouros públicos – inclusive promovendo e participando com a CET-RIO na demarcação de estacionamentos de bicicletas na via, fato inédito na cidade;
· Instalação de bicicletários públicos;
· Implantação do sistema de aluguel de bicicletas – Projeto PEDALA RIO - que prevê, além da instalação de estações em diversos bairros da Cidade, a execução

de infra-estrutura cicloviária para a sua utilização, como
as ciclofaixas de Copacabana, recentemente
inauguradas.
Ipanema, Leblon, Gávea, Botafogo, Flamengo, Centro e
Tijuca são bairros que serão atendidos nas próximas
fases do projeto, estando prevista a implementação de
20 km de rede cicloviária nessas áreas.

Além dos projetos relacionados à extensão da malha cicloviária, fazem parte do Programa e da competência da Secretaria de Meio Ambiente, a conservação dos atuais 140 km de malha cicloviária existentes na cidade. Para isso, a SMAC conta com a parceria de outras Secretarias, como a de Obras (SMO), através da sua Cordenadoria de Conservação, a de Ordem Pública (SEOP) e a de Transportes, através da CET Rio.

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FEIRA DE GESTÃO APONTA SOLUÇÕES PARA HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL

Há menos de um século, as cidades brasileiras abrigavam 10% da população nacional. Hoje, são 82% - o que representa um inchaço, num processo de exclusão e desigualdade. O resultado é que 6,6 milhões de famílias não possuem moradia.

Por outro lado, a construção civil é responsável por até 50% do total de resíduos sólidos gerados no País. Só Curitiba gera três mil caçambas de entulhos por dia – o equivalente a 15 mil toneladas de restos de cimento, cerâmica, madeira, gesso, tijolos, entre outros descartes. Apesar de cerca de 90% de todo esse entulho poder ser reciclado, o Brasil reaproveita apenas 5% - ao contrário de países da Europa, como a Holanda, que recicla 95%.

Empreendimentos Sustentáveis

Para o diretor da Thá, sustentabilidade na construção civil engloba os conceitos de ideias inovadoras, responsabilidade sócio-ambiental, utilização de fontes de energia renováveis e acessibilidade. Ele citou como exemplo um empreendimento recém-lançado pela construtora, que absorve todos estes conceitos: o Seventh Avenue, complexo residencial e comercial, que será erguido na Avenida Sete de Setembro, na região do Rebouças, num terreno ao lado do viaduto linha férrea (tombado pelo Patrimônio Cultural do Paraná, localizado sobre a Rua João Negrão).

De acordo com Antonietto, o empreendimento é um produto alavancador da região, que promete criar um novo pólo no mercado imobiliário de Curitiba.

No Brasil, atualmente existem apenas oito edificações certificadas, em consonância com os critérios estabelecidos pelo Green Building, instituição norte-americana que fornece o selo LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), que mede e pontua parâmetros de sustentabilidade em todas as áreas chave envolvidas em uma construção, como: eficiência no uso de águas, eficiência no consumo de energia, materiais e recursos aplicados e qualidade do ambiente interno de trabalho. Para Antonietto, “realizar obras com este perfil exige know-how e a Thá vem desenvolvendo sua expertise ao longo de seus 116 anos de atuação, sendo uma das poucas empresas brasileiras com condições de atuar dentro desta conformidade ambiental, pontuada por rígidos parâmetros”.

Além do LEED, outra importante certificação verde é o Selo AQUA, concedido pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini. A Thá foi responsável pela construção da loja da Leroy Merlin, em Niterói, o único empreendimento no Brasil a receber a certificação AQUA completa. Para obter o Processo AQUA, é preciso que o empreendedor atenda a 14 critérios de desempenho em três fases distintas do empreendimento: idealização do projeto, elaboração e realização. As soluções para a contemplação dos 14 quesitos não são fixas, e vão desde a escolha de matéria-prima até a implantação de um sistema de reaproveitamento de energia solar, por exemplo. Essas e outras ações de sustentabilidade da Thá podem ser encontradas no site www.tha.com.br/sustentabilitha.

O Evento

A Feira de Gestão acontece no campus Centro da FAE, em Curitiba, e vai até quinta-feira, dia 22 de setembro, com debates sobre saúde, habitação, mobilidade, inclusão e energia – alguns dos Desafios do Milênio propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Além de três palestras magnas e cinco painéis temáticos, a Feira de Gestão apresenta os melhores trabalhos acadêmicos dentro dos cinco Desafios do Milênio propostos. Mais informações no site www.fae.edu/feira.

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EM SANTOS(SP) DIA MUNDIAL SEM CARRO É LEI

Quinta-feira (22), Dia Mundial Sem Carro, serão realizadas na cidade diversas atividades para estimular as pessoas a deixarem os automóveis em casa, e assim contribuir para a redução da poluição atmosférica. No município, o assunto é tão sério que virou lei (2.646/2009), instituindo a data no calendário oficial de Santos.

O dia sem carro integra a Semana Nacional de Trânsito, durante a qual a prefeitura e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) reforçam a importância do movimento Faixa Viva, que dá prioridade à travessia de pedestres.

Ônibus
Para quinta, a ideia é incentivar o uso do transporte coletivo e de bicicleta, carona solidária e caminhadas. A CET vai aumentar a frota de ônibus nas vias com maior demanda.

Na Praça Mauá, das 9h às 14h, funcionará a Estação Saúde, com estímulo à caminhada, e medição do nível de pressão arterial. Também haverá uma instalação cenográfica com painéis explicativos sobre as vantagens (ambientais e de saúde) de deixar o carro em casa.

As escolas particulares e públicas estão sendo orientadas a incentivarem a ação. Todos os alunos da rede municipal recebem até quarta uma carta a ser encaminhada aos pais, para que estes utilizem umas das alternativas ao automóvel.

Os estudantes das unidades municipais de ensino João Papa Sobrinho (Rua Goiás, 145, Gonzaga) e Martins Fontes (Estrada João Batista s/nº, Morro da Penha) também irão participar da iniciativa com desenhos, frases e slogans sobre o tema. Os trabalhos serão expostos nas escolas a partir das 11h de quinta.

História
O Dia Mundial Sem Carro foi implantado pela primeira vez na França, em 22 de setembro de 1997. Em 2000, a União Europeia instituiu a Jornada Internacional 'Na Cidade Sem Meu Carro", reunindo 760 municípios.

Em 2001, houve adesão de mais 1.683 cidades. Encorajados pelo êxito da iniciativa do Dia Europeu sem Carros, a comissão organizadora lançou, em 2002, a Semana Europeia da Mobilidade.