sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Fundo Florestal seleciona prestadores de serviço para atividades sustentáveis na Caatinga
Pregões eletrônicos estão marcados para os dias 23 e 26 de novembro. Instituições vencedoras vão atender agricultores familiares, estudantes e extensionistas
O Serviço Florestal Brasileiro realizará nos dias 23 e 26/11 licitações públicas com o objetivo de atender os projetos selecionados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e pelo Fundo Clima, geridos pelo SFB e pelo Ministério do Meio Ambiente, respectivamente.
Serão realizados, inicialmente, três pregões eletrônicos para contratar instituições que prestarão serviços na área florestal para agricultores familiares, estudantes e extensionistas situados na Caatinga. Os editais de cada licitação podem ser consultados no site de compras do governo federal, o Comprasnet.
Manejo comunitário
O primeiro pregão ocorre no dia 23 e visa escolher instituições para assistir agricultores familiares de assentamentos da reforma agrária no Ceará e no Rio Grande do Norte que farão manejo florestal comunitário. A licitação, realizada em dois itens, é voltada, no seu conjunto, à elaboração de 32 planos de manejo florestal, 32 planos de negócios e 4.800 horas de assistência técnica e extensão rural. Os contratos terão duração de 36 meses.
Estudantes
O segundo pregão será realizado no dia 26 e vai beneficiar estudantes de último ano de cursos profissionalizantes de nível médio ou pós-médio em ciências agrárias, biológicas e ambientais, com o objetivo de fortalecer o manejo florestal na Caatinga.
A instituição que vencer esse pregão deverá realizar curso de manejo florestal do bioma Caatinga, em único módulo, e com carga horária de 48 horas que inclua aulas práticas e teóricas. Essa capacitação será oferecida para estudantes de instituições de ensino técnico já selecionadas da Bahia, Pernambuco e Ceará. Ao todo, deverão ser atendidas 945 pessoas num prazo de 15 meses.
Extensão
Também no dia 26 será realizado o terceiro pregão, com o objetivo de contratar instituição para capacitar técnicos de extensão rural em manejo florestal da Caatinga. O serviço a ser prestado é a realização de curso com carga horária de 120 horas em três módulos para 200 técnicos e extensionistas de entidades na Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. O contrato terá duração de 15 meses.
Para participar das licitações, é necessário ter cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que funciona como registro de fornecedores do poder executivo federal.
Quem ainda fará seu cadastro deverá validá-lo em qualquer órgão do governo federal, inclusive no Serviço Florestal. Recomenda-se que os interessados realizem essa etapa com antecedência a fim de estarem aptos a participar dos pregões eletrônicos. Veja mais aqui.
Para consultar os termos de referência para os pregões eletrônicos no site Comprasnet, vá em Acesso Livre, depois em Pregões, em seguida Agendados, na situação Aberto para proposta.