LUCIENE DE ASSIS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pelo Segmento Ambiental do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), está participando do desmonte e reconstrução da Estação Antártida Comandante Ferraz. A unidade foi destruída durante incêndio, ocorrido em 25 de fevereiro deste ano, que resultou na morte de dois militares brasileiros. Agora, o Brasil está promovendo a retirada de todo o material queimado para minimizar os possíveis impactos ambientais, esclarece a analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA/MMA), Bianca Chaim Mattos, que parte para uma missão na Antártida dia 6 de janeiro.
O MMA coordena o Grupo de Avaliação Ambiental do Proantar. O programa garante a presença da comunidade científica na Antártida desde o verão de 1982/83. O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártida, que este ano, comemora 53 anos de assinatura. O Proantar apóia a execução de pesquisas que tenham por objetivo ampliar os conhecimentos dos fenômenos antárticos e suas influências sobre questões de relevância global e regional. Sua implantação logística está a cargo da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), vinculada ao Comando da Marinha (Ministério da Defesa). Também são parceiros, além do MMA, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Relações Exteriores, entre outros atores dos setores público e privado.
PRESERVAÇÃO
As ações do governo brasileiro atendem ao que foi acordado no Protocolo de Madri, relacionado ao Tratado da Antártida sobre Proteção do Meio Ambiente, segundo o qual a região é designada como “reserva natural, consagrada à paz e à ciência”, sendo que todos os países devem se comprometer com a preservação do meio ambiente. E, em função do incêndio, o papel do MMA tem sido fundamental para orientar todas as atividades relativas ao desmonte da estação e ao início do processo de reconstrução, visando minimizar os possíveis impactos ambientais, explica Bianca Mattos.
Para viabilizar o trabalho, foram desenvolvidas parcerias com diversas instituições especializadas, como a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista; o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Universidade de São Paulo (USP); a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho em Emprego; e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que auxiliaram na construção dos planos ambientais que balizarão essas atividades.
COMPROMISSO
Nesse momento, segundo Bianca Mattos, todas as atenções internacionais estão voltadas para a forma que o Brasil utilizará na reconstrução da estação científica. Países que integram o Sistema do Tratado da Antártida estão enviando representantes para inspecionar a base brasileira, e a preocupação ambiental é o principal enfoque. E, para demonstrar o compromisso brasileiro este aspecto, especialistas do MMA e do Ibama acompanham as atividades de desconstrução e a execução dos planos ambientais no local onde ocorreu o incêndio, durante as várias fases da Operação Antártida neste verão 2012-2013.
“O MMA terá papel fundamental no processo de reconstrução da nova base, uma vez que coordenará o Estudo de Impacto Ambiental da estação”, salienta Bianca Mattos. A analista ambiental da GBA/MMA Jaqueline Leal Madruga já está na Antártida acompanhando o trabalho de reconstrução e a execução dos planos ambientais no local onde funcionou a base brasileira por 27 anos.
O complexo brasileiro na Antártida tinha cerca de 2.600 metros quadrados de área construída, incluindo laboratórios, alojamentos, oficinas, garagens para lanchas e embarcações, biblioteca e enfermaria. No momento do incêndio, estavam na base 15 militares, 30 pesquisadores, um alpinista que presta apoio às atividades de pesquisa e um representante do Ibama/MMA. O incêndio ocorreu na praça de máquinas, onde ficavam os geradores de energia. A Antártida é continente de 14 milhões de Km2 que rodeia o Pólo Sul e é cercado pelo Oceano Antártico, que fica entre o Oceano Pacífico e o Atlântico. Devido ao frio intenso com ventos violentos, a região, permanentemente coberta pelo gelo, possui condições desfavoráveis para quase todo meio de vida, exceto, os pingüins, que procuram seu alimento no mar, focas e também um grande número de baleias.
