ANA formula Plano de Gestão do Sistema Aquífero Urucuia

Em setembro a Agência Nacional de Águas (ANA) prevê o lançamento do Plano de Gestão Integrada e Compartilhada do Sistema Aquífero Urucuia, que será importante principalmente para a bacia do rio São Francisco como um todo, envolvendo os Estados e a União, já que a vazão do Velho Chico depende do aquífero. Além disso, entre 50% e 90% das vazões médias dos rios do oeste da Bahia – região caracterizada pela forte atividade agropecuária – precisam das águas subterrâneas do Urucuia para sua manutenção. A área de afloramento do Sistema Aquífero Urucuia vai do sul do Piauí ao noroeste de Minas Gerais, passando pelo sul do Maranhão, nordeste do Tocantins e oeste da Bahia. O SAU contribui para duas das principais bacias do Brasil: São Francisco e Tocantins. O Sistema Aquífero Urucuia (SAU) também foi escolhido para receber o Plano de Gestão Integrada e Compartilhada, pois o Urucuia é um dos aquíferos interestaduais mais importantes do País, sendo o mais relevante da bacia do São Francisco. Além disso, está inserido no contexto do Programa Nacional de Águas Subterrâneas. Em abril a Agência Nacional de Águas (ANA) realizará uma série de seminários para apresentar à sociedade os resultados parciais dos Estudos Hidrogeológicos e de Vulnerabilidade no Sistema Aquífero Urucuia e Proposição de Modelo de Gestão Integrada e Compartilhada, os quais vão subsidiar o Plano de Gestão. Os encontros também visam a recolher sugestões dos cidadãos para o aperfeiçoamento do trabalho, o que vai de encontro ao princípio da gestão descentralizada previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos. Os seminários acontecerão em Barreiras (BA) no dia 3, em Arinos (MG) no dia 11 e em Palmas (TO) no dia 18. Todos eles ocorrerão entre 8h e 18h. Segundo o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, 39% dos municípios brasileiros são abastecidos exclusivamente por águas subterrâneas, enquanto 14% dependem tanto de mananciais superficiais quanto subterrâneos. Os demais 47% utilizam somente fontes superficiais. Agenda da ANA em Águas Subterrâneas Iniciados em 2011, os estudos de gestão fazem parte da Agenda da ANA em Águas Subterrâneas. Nesse mesmo ano, a Agência Nacional de Águas apresentou aos alagoanos os Estudos Hidrogeológicos para Subsidiar a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos Subterrâneos na Região Metropolitana de Maceió. O trabalho consistiu na geração de conhecimentos hidrogeológicos para a gestão sustentável de águas subterrâneas na capital alagoana. Em 2012, a ANA lançou os Estudos Hidrogeológicos para Definição de Estratégias de Manejo das Águas Subterrâneas da Região Metropolitana de Natal, cujo objetivo é subsidiar a gestão dos aquíferos locais por meio da caracterização hidrogeológica e avaliação as atividades urbanas que impactam na quantidade e qualidade das águas subterrâneas. Segundo a Constituição de 1988, as águas subterrâneas são de domínio dos estados, mesmo aquelas interestaduais ou transfronteiriças. No entanto, seguindo resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que preveem a gestão integrada das águas subterrâneas e superficiais, a ANA vem atuando principalmente em estudos sobre aquíferos que possuem interface com as águas superficiais de domínio da União (as interestaduais e as transfronteiriças), como é o caso do Urucuia com os rios São Francisco e Tocantins. Texto:Ascom/ANA Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA