INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O II CONGRESSO DE PROTEÇÃO À FAUNA

As inscrições para o II Congresso Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna já estão abertas. Com o intuito de harmonizar os precedimentos relativos à fauna, o evento acontecerá nos dias 25 e 26 de abril em Goiânia, no campus da Universidade Federal de Goiás (UFG), e conta com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Organizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV-GO), em parceria com a UFG, a segunda edição do Congresso surge com a proposta de acompanhar a evolução das questões culturais, legais e científicas que envolvem a fauna, assim como suscitar discussões de temas que envolvem os animais e suas relações com o homem, de forma a harmonizar os procedimentos que surgem no dia a dia da vida de um profissional. Destinada aos membros da comunidade científica, do ministério público e, entre outros, dos órgãos ambientais, o congresso tem a missão de ampliar o saber e o aprimoramento dos profissionais envolvidos. A programação inclui discussões sobre transplante de órgãos de animais em seres humanos, o papel dos animais em pesquisas científicas, desafios nas faculdades onde se utilizam os animais como forma de ensino e o abate humanitário. Demais temas como o tráfico de animais silvestres, sustentabilidade ambiental e os direitos dos animais também estão em pauta no congresso, que conta com ampla variedade de assuntos. Os interessados em participar podem recorrer à loja virtual até o dia 10 de abril, ou enviar a ficha de inscrição pelos correios até o dia 22 de março. Os valores são relativos à data e à categoria solicitada, que podem ser verificadas no site oficial do evento. Comunicação ICMBio

ICMBIO DEBATE PROJETO PARA CRIAÇÃO DA TRILHA TRANSMANTIQUEIRA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), participou da primeira reunião técnica de apresentação e discussão do projeto de uma grande trilha de travessia, a Transmantiqueira. Em sua versão mais completa, a trilha poderá interligar a cidade de Campos do Jordão, no estado de São Paulo, até a Pedra Selada, em Visconde de Mauá, no estado do Rio de Janeiro. Esse é o grande potencial para que a trilha seja a mais longa do Brasil, demandando cerca de 20 a 30 dias para completar o percurso a pé. O projeto prevê um traçado composto por trilhas de diversos graus de dificuldade, sendo várias delas conectadas por trilhas de travessia como a Serra Fina, a Marins-Itaguaré e a Sede-Rebouças-Mauá, no Parque Nacional do Itatiaia, gerido pelo o ICMBio. Participaram dessa reunião para discutir os passos e as estratégias a serem adotadas para implementação do projeto, o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Pedro de Castro da Cunha e Menezes, e os gestores de unidades de conservação do Mosaico da Mantiqueira (Área de Proteção da Mantiqueira, Parque Nacional do Itatiaia e Floresta Nacional de Passa Quatro), analistas da Coordenação Regional 8 do ICMBio, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e montanhistas da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, responsável pela proposta. Comunicação ICMBio

AMAZÔNIA - PEDIDO DE AJUDA

Uma mega-empresa de petróleo está tentando transformar a mais primitiva floresta tropical no coração do Equador em um campo de petróleo. A tribo Kichwa de Sani Isla está resistindo com coragem e acabaram de nos pedir ajuda para salvar suas terras. A comunidade assinou um compromisso de nunca vender suas terras, onde onças vagueiam e um único hectare pode conter mais diversidade animal do que em toda a América do Norte! Mas o governo do Equador está tentando comprá-los para oferecer 4 milhões de hectares da Amazônia para grandes petrolíferas. O presidente Correa está numa batalha eleitoral neste momento e tem uma reputação de respeito ao meio ambiente e aos povos indígenas. Se pudermos fazer esse assunto vazar globalmente e tornar a proteção da Amazônia uma questão eleitoral, poderemos impedir essa corrida do petróleo. Até agora a comunidade corajosamente se manteve firme, mas os petroleiros podem chegar com seus equipamentos de perfuração a qualquer momento. Os Kichwa estão apelando por nossa ajuda para salvar a Amazônia. Assine esta petição agora e compartilhe amplamente. Se 1 milhão de pessoas assinarem, vamos criar uma tempestade de mídia que forçará Correa a dar um passo atrás: http://www.avaaz.org/po/oil_in_the_amazon_global/?bFZlRdb&v=21330 Depois da Texaco e outras empresas de petróleo terem poluído as águas do Equador e devastado ecossistemas preciosos de maneira irreversível, Correa conduziu o Equador a ser o primeiro país do mundo a reconhecer os direitos da "Mãe Terra" em sua Constituição. Ele anunciou que o Equador não estava à venda, e no Parque Nacional Yasuni, promoveu uma iniciativa inovadora, onde outros governos pagam ao Equador para manter o petróleo no solo protegendo a floresta ao invés de destruí-la. Mas agora ele está prestes a se vender. De modo chocante, a terra Kichwa está, em parte, no Parque Nacional Yasuni. Mas, ainda mais chocante é o grande plano de Correa: dentro de alguns dias funcionários do governo começarão uma turnê mundial para oferecer aos investidores estrangeiros o direito de perfurar em uma área de 4 milhões de hectares de floresta (maior que a Holanda!). O Equador, como qualquer país, pode argumentar que tem o direito de lucrar com seus recursos naturais, mas a própria Constituição diz que deve-se respeitar os direitos indígenas e suas incríveis florestas, que rendem milhões de dólares em turismo a cada ano. Neste momento, Correa está em uma dura batalha para ganhar seu segundo mandato como presidente. É o momento perfeito para fazê-lo honrar suas promessas ambientais e fazer essa Constituição verde se tornar realidade. Assine agora para apoiar o povo Kichwa e salvar sua floresta: http://www.avaaz.org/po/oil_in_the_amazon_global/?bFZlRdb&v=21330 Nossa comunidade tem lutado ano após ano para proteger a Amazônia no Brasil e na Bolívia, e obteve muitas vitórias apoiando as comunidades indígenas. Agora é a vez do Equador: vamos responder a este apelo urgente e salvar a floresta. Com esperança e determinação, Alex, Pedro, Alice, Laura, Marie, Ricken, Taylor, Morgan e toda a equipe da Avaaz Mais informações: Equador revive conflito sobre exploração de petróleo na Amazônia (BBC) http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121209_petroleo_amazonia_equador_rw.shtml Equador licitará novas áreas petrolíferas na Amazônia (Exame) http://exame.abril.com.br/economia/noticias/equador-licitara-novas-areas-petroliferas-na-amazonia Chevron é multada em US$ 19 bilhões no Equador (Veja) http://veja.abril.com.br/noticia/economia/chevron-e-multada-em-us-19-bilhoes-no-equador Tribo equatoriana recebe indulto de intrusão de óleo (The Guardian) (em inglês) http://www.guardian.co.uk/environment/2013/jan/17/indigenous-ecuadorian-tribe-oil-intrusion Equador adota direitos da natureza em Constituição (Rights of Nature) (em inglês) http://therightsofnature.org/ecuador-rights/

Três cursos sobre recursos hídricos abrem inscrições

Até 3 de fevereiro estarão abertas as inscrições para três cursos a distância com os seguintes temas: “Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos”, “Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos” e “Alternativas Organizacionais para Gestão dos Recursos Hídricos”. As capacitações totalizam 180 vagas e são oferecidas pelo projeto Água – Conhecimento para Gestão, que é uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Itaipu Binacional e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). As aulas acontecerão entre 18 de fevereiro e 17 de março com uma carga de 20 horas. Para acessar o conteúdo programático do curso de interesse, ter mais informações e para fazer a inscrição, acesse http://www.aguaegestao.com/pt-br/cursos/abertos. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo formulário de contato ou mande e-mail para duvidas.agua@aguaegestao.com.br. O projeto O projeto Água – Conhecimento para Gestão é um convênio entre a ANA, a PTI e a Itaipu Binacional. O objetivo da iniciativa é desenvolver ações de comunicação, difusão, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e demais países da América Latina. São 24 cursos de capacitação complementar, além de ferramentas de educomunicação que atingirão 300 mil pessoas até julho de 2014. Texto:Ascom/ANA

UBATUBA FESTEJA OS 33 ANOS DO PROJETO TAMAR

O Projeto Tamar/ICMBio de Ubatuba (SP) irá comemorar os 33 anos de aniversário e a marca de 15 milhões de filhotes de tartarugas marinhas soltos ao mar no próximo sábado, dia 26 de janeiro. O evento será realizado a partir das 9h, na praia do Cruzeiro, em frente à Praça de Eventos. O público poderá participar, às 11h, da soltura de três tartarugas marinhas da espécie verde (Chelonia mydas), que foram reabilitadas, representando o expressivo número de 10 mil tartarugas devolvidas ao mar pelo Tamar Ubatuba, em parceria com os pescadores locais. A partir das 15h, no Centro de Visitantes, atividades especiais para as crianças, como pintura facial, jogos e oficinas de arte reutilizando resíduos. Criada em 1990, a base de Ubatuba está localizada em uma das áreas mais preservadas do país. A pesca é a segunda maior atividade econômica do município e devido a isto é elevada a incidência de captura incidental de tartarugas marinhas em redes de pesca, motivo pelo qual o Tamar direcionou suas ações na conquista do apoio dos pescadores, no resgate e salvamento de tartarugas marinhas capturadas. Desde 2002, a base de Ubatuba mantém o Centro de Reabilitação de Tartarugas Marinhas para prestar atendimento médico-veterinário aos animais feridos e debilitados encontrados nas praias. Além disso, o Tamar/ICMBio desenvolve na região programas de educação ambiental e inclusão social com escolas, moradores e comunidades pesqueiras. Aproveitando e potencializando a vocação turística do município, o Centro de Visitantes de Ubatuba recebe mais de 100 mil pessoas por ano. Com um complexo de seis tanques (sendo um deles subaquático), museu aberto das tartarugas marinhas, museu caiçara, espaço infantil coberto, parque temático e um espaço cultural com palco ao ar livre, o Tamar/ICMBio em Ubatuba sempre tem uma programação especial para informar sobre as tartarugas marinhas e divertir. Durante as férias, o Tamar Ubatuba funciona todos os dias, das 10 às 20 horas. Outras informações através do e-mail tamaruba@tamar.org.br ou pelo telefone (12) 3832-6202 e 3832-7014. Comunicação ICMBio

Ibama autua contrabando de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

Em uma ação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira, agentes federais do Ibama no Rio Grande do Sul autuaram um motorista que transportava um carregamento de agrotóxicos na BR-290 contrabandeados do Uruguai. Foram apreendidos 100 litros do produto Linurex 500 Flow e 60 quilos do herbicida Goltix 70. O Fox Sedan transportando os agrotóxicos foi fiscalizado no posto da Polícia Rodoviária Federal em Eldorado do Sul, no quilômetro 111 da BR-290, que comunicou o fato ao Ibama. O motorista do veículo informou que é morador de Jaquirana, município localizado na região Nordeste, e que comercializaria o produto em Lajeado Grande, distrito de São Francisco de Paula, também na região Nordeste do Estado, distante 112 quilômetros da Capital. Os agrotóxicos, procedentes de Israel, foram adquiridos em Rio Branco, cidade localizada no Uruguai, na fronteira com Jaguarão, no Brasil e entraram irregularmente no país. O motorista recebeu uma multa de R$ 30 mil por adquirir, transportar e comercializar produto perigoso em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e o material foi encaminhado juntamente com o veículo para a Polícia Federal. Maria Helena Firmbach Annes Ibama/RS

Poder Público exige autorização para poda de árvores independente de ser dentro de residência ou em via pública

Patricia Kamel Nessa época do ano, fortes chuvas castigam a cidade e questões envolvendo poda e manutenções de árvores voltam a ser discutidas. O maior problema, talvez, seja o desconhecimento das questões pela população e a inatividade do poder público. Não há legislação específica sobre o assunto que determine claramente os padrões para caracterização de cada tipo de poda. “É preciso ressaltar que toda e qualquer tipo de poda, ainda que em propriedade privada, precisa de autorização do Poder Público sob pena de cometimento de infração ambiental, com reflexos, inclusive, na área penal”, explica Renata Franco, especialista em direito ambiental do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Em caso de extrema urgência, o particular deve solicitar ao corpo de bombeiros que realize a poda da árvore de emergência, mas nunca se deve intervir – mesmo que seja um único galho no jardim de sua propriedade. Toda essa dificuldade na conceituação e entendimento dos tipos de poda e no desconhecimento da necessidade de se ter autorização para tal, mesmo que a poda seja realizada por empresa especializada, acabam por ocasionar um número significativo de autuações pelo Poder Público. Além disso, algumas podas de rebaixamento realizadas são muito similares as podas drásticas, cabendo ao bom senso do órgão fiscalizador integrante do SISNAMA e de seus agentes diferenciá-los. Poder Público exige autorização para poda de árvores independente de ser dentro de residência ou em via pública Nessa época do ano, fortes chuvas castigam a cidade e questões envolvendo poda e manutenções de árvores voltam a ser discutidas. O maior problema, talvez, seja o desconhecimento das questões pela população e a inatividade do poder público. Não há legislação específica sobre o assunto que determine claramente os padrões para caracterização de cada tipo de poda. “É preciso ressaltar que toda e qualquer tipo de poda, ainda que em propriedade privada, precisa de autorização do Poder Público sob pena de cometimento de infração ambiental, com reflexos, inclusive, na área penal”, explica Renata Franco, especialista em direito ambiental do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Em caso de extrema urgência, o particular deve solicitar ao corpo de bombeiros que realize a poda da árvore de emergência, mas nunca se deve intervir – mesmo que seja um único galho no jardim de sua propriedade. Toda essa dificuldade na conceituação e entendimento dos tipos de poda e no desconhecimento da necessidade de se ter autorização para tal, mesmo que a poda seja realizada por empresa especializada, acabam por ocasionar um número significativo de autuações pelo Poder Público. Além disso, algumas podas de rebaixamento realizadas são muito similares as podas drásticas, cabendo ao bom senso do órgão fiscalizador integrante do SISNAMA e de seus agentes diferenciá-los.

Auxílio do Bolsa Verde será ampliado. Famílias também receberão apoio técnico.

SOPHIA GEBRIM A ampliação do número de beneficiados pelo Programa Bolsa Verde na Reserva Extrativista Verde (Resex) para Sempre foi anunciada nesta segunda-feira (21/01), durante reunião entre lideranças da reserva e representantes de ministérios e órgãos estaduais. Hoje, 493 famílias que vivem na área, localizada no município paraense de Porto de Moz (a 569 km de Belém), já estão recebendo o benefício. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é aumentar esse número para 780. O Bolsa Verde remunera com R$ 300, a cada três meses, famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais. Para chegar a essas famílias, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) farão o cadastro dos habitantes da reserva, o que inclui diagnóstico das atividades produtivas, levantamento fundiário e requerimento para preenchimento dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). “Como estamos falando de uma unidade de conservação com pessoas e famílias que vivem do uso sustentável daquela área, queremos incluir todos os moradores da Resex no Bolsa Verde”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do MMA, Paulo Guilherme Cabral, durante o encontro com as lideranças da Verde para Sempre. ASSISTÊNCIA TÉCNICA Outro benefício anunciado aos extrativistas foi o lançamento de edital do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Extrativista. O objetivo da ação é garantir apoio diferenciado para as famílias, com contratação de técnicos e especialistas que irão fortalecer e apoiar as atividades extrativistas desenvolvidas pelas famílias que vivem na região. “O edital surge como ação complementar ao Bolsa Verde, de inclusão produtiva a essas famílias”, ressaltou Cabral. Outro problema que as famílias que vivem na Reserva Verde para Sempre enfrentam e foi discutido durante o encontro em Porto de Moz é a criação de búfalos. O (ICMBio, gestor da Reserva, proíbe a criação de animas de grande porte em áreas de preservação ambiental. Porém, devido ao clima e solo da região, a atividade torna-se bastante propícia naquela área. “As lideranças da Resex estão buscando entendimentos junto ao ICMBio para viabilizar uma solução alternativa à questão”, disse o secretário. Segundo ele, esse e outros assuntos estão sendo discutidos de forma participativa, com a criação de grupos de trabalho para análise dos temas que mais interferem no dia a dia da comunidade extrativista.

2013: um ano para se repensar o uso da água

Por Felipe Bottini e Silneiton Favero A água é um recurso vital porque os organismos vivos são inviáveis sem ela, ao passo que está presente, em maior ou menor intensidade, em todo e qualquer processo produtivo. Não existe vida, sociedade, economia nem cultura sem água. Por esse motivo, a água é um bem público e, sendo também recurso e insumo, possui valor econômico, atributos devidamente reconhecidos na legislação brasileira sobre recursos hídricos. O desafio dos governos tem sido o de gerenciar o atendimento aos diferentes usos em um quadro no qual a relativa abundância de água no planeta não se traduz em disponibilidade e acesso universal. O cenário atual é de demandas múltiplas e crescentes em função da necessidade de produzir mais alimentos, bens, serviços e energia com reservas de água ameaçadas pelo mau uso nas bacias hidrográficas e pelo comprometimento dos ecossistemas locais. Ademais, apenas 3% de toda a reserva hídrica global são de água doce, distribuída desigualmente entre os países e em suas regiões. A cooperação entre os países para a resolução dos desafios da gestão da água diante desse estado de coisas foi discutida no International Annual UN-Water Conference (Saragoça, Espanha, de 8 a 10 de janeiro), como parte das atividades do Ano Internacional de Cooperação pela Água (2013). O UN-Water é um mecanismo interagencial que reúne os órgãos das Nações Unidas com atuação nas questões relacionadas à água e ao saneamento. Esses desafios referem-se, afinal, à segurança hídrica. A segurança hídrica relaciona-se diretamente com as seguranças alimentar e energética, interpondo questões econômicas relevantes. Como compatibilizá-las é uma tarefa ainda em progresso. Sabe-se que essa responsabilidade não pode e não deve ficar unicamente com os governos. As empresas têm capacidade de internalizar diversas ações relacionadas à conservação da água por meio de um uso econômica e socialmente benéfico e ambientalmente sustentável - o Uso Responsável da Água. Os consumidores podem inteirar-se da realidade da água e buscar bens e serviços produzidos de maneira responsável. Em essência, usar responsavelmente a água significa cuidar daquilo que não nos pertence individualmente e sim a todos indistintamente, enfatizando a responsabilidade coletiva por esse bem público. O uso ambientalmente sustentável favorece a biodiversidade e os processos ecológicos na escala da bacia hidrográfica. O uso socialmente benéfico assegura benefícios de longo prazo, como os econômicos, para a população local e a sociedade como um todo. Isso pressupõe que os grandes usuários aceitem suas responsabilidades pelo gerenciamento sustentável da água em sua cadeia de valor. Muitas empresas têm utilizado esta abordagem em suas políticas de sustentabilidade. Há exemplos de como conseguir economias e eficiências financeiras melhorando a qualidade do uso da água em toda a cadeia de produção, integrando a empresa aos esforços de conservação dos ecossistemas e inserindo-as na governança da água de maneira proativa. De seu turno, alguns governos nacionais criaram instâncias que cuidam especificamente do uso responsável da água em seu território. O Brasil tem uma legislação avançada de gestão de recursos hídricos, com princípios, diretrizes e instrumentos que visam a assegurar a disponibilidade de água para os usos preponderantes nas bacias hidrográficas e a minimizar os conflitos pelo uso, dentro de um sistema participativo de gestão e segundo padrões de qualidade definidos em planos diretores de bacia. Ocorre que há um descompasso entre o avanço legal e as capacidades reais para aplicar plenamente os instrumentos, resultando uma consecução apenas relativa dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Todavia, o pioneirismo de alguns agentes privados que reconheceram a importância da agenda da água para seus negócios e para o equilíbrio ecológico não é ainda o bastante para a manutenção do bem-estar e a conservação do recurso em escala global. Tampouco as ações regulatórias em países como o Brasil estão produzindo plenos resultados. Nesse cenário, o Uso Responsável da Água vem se consolidando como abordagem de gestão privada alinhada às prioridades de conservação ecossistêmica. Um padrão internacional de certificação e verificação está sendo desenvolvido sob os auspícios da Aliança Global pelo Uso Responsável da Água, que reúne instituições com destacada atuação em conservação ambiental e gestão de recursos hídricos. Por meio desse padrão as empresas obterão reconhecimento de mercado às suas práticas de gestão. Está em fase final de preparação o protocolo da certificação, prevendo-se que esta opere dentro de dois anos. A abordagem de responsabilidade coletiva trazida pelo Uso Responsável da Água vem para mudar a percepção ainda comum de que o “que é de todos a ninguém pertence”. Trata-se de um estímulo de alcance também econômico às empresas que verificadamente cumprirem a agenda de conservação das águas e um desestímulo aos agentes privados que não a promoverem. O avanço dessa agenda e o seu sucesso dependem de uma estrutura de incentivos adequada aos agentes privados, o que implica ajustes nos marcos regulatórios e a criação de maior conhecimento na sociedade e nas próprias empresas. Depende ainda do desenvolvimento de conhecimento técnico para que seja possível medir de forma confiável as contribuições para a recuperação da qualidade e quantidade dos serviços ecossistêmicos relacionados à água. Deve-se ressaltar que, do ponto de vista da governança da água e da superação desses condicionantes, o Uso Responsável da Água contribui para a resolução dos conflitos e para os esforços de conservação nas bacias hidrográficas, justamente o que a legislação brasileira de águas preconiza e do que a sociedade precisa para o seu desenvolvimento. Repensar o uso da água na perspectiva da sustentabilidade é, antes de tudo e mais nada, uma oportunidade. Felipe Bottini é economista e sócio-fundador da Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda e da Neutralize Carbono @neutralizeCO2. Consultor especial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Silneiton Favero é especialista em Gestão de Recursos Hídricos, consultor sênior da Green Domus e colaborador da Aliança Global pelo Uso Responsável da Água.

TAMAR REALIZA ESTUDO GENÉTICO DE TARTARUGAS DE COURO

Desde 2002, os projetos Tamar e Albatroz mantêm uma cooperação no monitoramento da frota de espinhel, através de embarques em Santos, Itajaí e Rio Grande. O estudo de longo prazo tem gerado importantes resultados para a conservação de albatrozes e petréis e das tartarugas marinhas, contribuindo com o aprimoramento do conhecimento científico sobre essas espécies, principalmente, a tartaruga de couro. De grande peso e tamanho, a tartaruga de couro dificilmente é embarcada e, por isso, entre outros fatores, é uma das espécies que menos se conhece em termos de suas fases oceânicas. Entre final de outubro e início de novembro de 2012, o Projeto Albatroz, com apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), monitorou uma viagem de pesca na embarcação Marbella I, da empresa Kowalsky de Itajaí, com a participação do pesquisador do Tamar de Santa Catarina, Caiame Januário dos Santos. Além do trabalho com as aves marinhas, neste cruzeiro foram capturadas 16 tartarugas, sendo dez tartarugas de couro e seis cabeçudas, todas liberadas vivas. Durante o embarque e com a colaboração da tripulação do Marbella I, dois indivíduos de tartaruga de couro foram colocados a bordo, para serem marcados e medidos. Também foram coletadas amostras de pele para a realização de estudos genéticos. Conservação Segundo a Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas de Extinção da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), a tartaruga de couro é uma das espécies de tartarugas marinhas mais ameaçadas do planeta. O conhecimento sobre a origem das que estão “navegando” no Oceano Atlântico Sul é escasso. Os estudos de genética permitirão mapear as colônias reprodutivas a que esses indivíduos pertencem e aprimorar as estratégias regionais de conservação dessas populações que interagem com a frota pesqueira oceânica que atua nessa região. Muitas lacunas no conhecimento científico a respeito das tartarugas marinhas decorrem das dificuldades em acessar esses animais nas fases de vida oceânica, distante da costa e dos olhos dos pesquisadores. Além de cruzeiros de pesquisa, que têm alto custo e são limitados em relação ao tempo e continuidade, uma das únicas oportunidades de coleta de dados nessas áreas acontece pela via do monitoramento da pesca. A cooperação entre programas de conservação, empresas, mestres e pescadores, bem como o trabalho de observadores de bordo e pesquisadores que permanecem de 20 a 30 dias embarcados em cada cruzeiro, é fundamental para que isso aconteça. (Com informações do Tamar)

O ataque do peixe Frankenstein

Os EUA estão prestes a servir a primeira carne modificada geneticamente do mundo: um salmão mutante que pode devastar as populações de salmão selvagens e ameaçar a saúde humana. Esse peixe Frankenstein pode abrir as comportas para a carne biotecnológica em todo o mundo, a menos que nos mobilizemos. Clique abaixo para se unir a 1 milhão de vozes e impedir o peixe Frankenstein: Os EUA estão prestes a servir a primeira carne modificada geneticamente do mundo: um salmão mutante que pode devastar as populações de salmão selvagens e ameaçar a saúde humana. Mas podemos impedí-los agora antes que esse estranho peixe Frankenstein apareça em nossos pratos de comida. O novo salmão falso cresce duas vezes mais rápido que o original, e nem mesmo os cientistas sabem os efeitos a longo prazo que ele pode causar à saúde. Ainda assim, esse alimento está prestes a ser declarado seguro para consumo, baseado em estudos pagos pelas empresas que criaram a própria criatura modificada geneticamente! Felizmente, os EUA são obrigados legalmente a considerar a opinião pública antes de tomarem uma decisão. Uma crescente coalizão de consumidores, ambientalistas e pescadores estão pedindo ao governo que abandone esse plano mal-cheiroso. Vamos urgentemente criar uma avalanche de apoio global para ajudá-los a vencer essa causa. A consulta está acontecendo agora e temos uma chance real de manter o peixe mutante fora do cardápio. Assine para impedir a criação do peixe Frankenstein e compartilhe amplamente -- quando alcançarmos 1 milhão de assinaturas, nosso clamor será enviado oficialmente à consulta pública: http://www.avaaz.org/po/stop_frankenfish_r/?bFZlRdb&v=21150 A empresa que desenvolveu o peixe Frankenstein alterou o DNA do salmão para criar um peixe que pudesse crescer rapidamente durante o ano todo. Além de não conhecermos os efeitos a longo prazo para a saúde, se algumas dessas criaturas ou seus ovos chegarem ao ambiente natural, estes super salmões podem dizimar populações inteiras de salmão. Pior ainda, uma vez que eles chegarem aos supermercados, não vamos saber o que é salmão modificado geneticamente e o que é salmão verdadeiro, ou seja, não haverá como evitar o consumo! A indústria de biotecnologia gastou centenas de milhões de dólares fazendo lobby com os governos para aprovar os alimentos vegetais modificados geneticamente. O peixe Frankenstein é a próxima galinha de ovos de ouro da indústria -- e pode abrir as comportas para outros tipos de carne transgênica. Mas o governo dos EUA vai considerar a opinião pública antes de tomar sua decisão final -- se conseguirmos pressioná-los e mostrar uma oposição global enorme enquanto eles menos esperam, poderemos impedir esse acordo temerário. O peixe Frankestein está prestes a ser aprovado -- vamos nos certificar de que as empresas de biotecnologia não tenham voz sobre o que comemos. Ajude a construir a petição de 1 milhão de assinaturas para impedir a criação do peixe mutante: http://www.avaaz.org/po/stop_frankenfish_r/?bFZlRdb&v=21150 Os membros da Avaaz já se uniram para proteger o meio ambiente e nossos sistemas alimentares de interferências perigosas. Em 2010, mais de 1 milhão de nós se uniram contra os alimentos transgênicos na Europa. Vamos nos unir mais uma vez contra o peixe Frankenstein. Com esperança, Jamie, Nick, Emma, Dalia, Emily, Paul, Ricken, Wen-Hua e toda a equipe da Avaaz MAIS INFORMAÇÕES EUA analisam liberação de salmão transgênico para consumo humano (Estadão) http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,eua-analisam-liberacao-de-salmao-transgenico-para-consumo-humano,612618,0.htm Estados Unidos dão sinal verde a salmão transgênico (Folha de São Paulo) http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/1206348-estados-unidos-dao-sinal-verde-a-salmao-transgenico.shtml O salmão transgénico mais perto do nosso prato (Público) http://www.publico.pt/ciencia/noticia/o-salmao-transgenico-mais-perto-do-nosso-prato-1578890 EUA dão passo rumo à liberação da venda de salmão transgênico (G1) http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/12/eua-dao-passo-rumo-liberacao-da-venda-de-salmao-transgenico.html EUA: Salmão transgénico precisa de mais estudos (Euronews) http://pt.euronews.com/2010/09/21/eua-salmao-transgenico-precisa-de-mais-estudos/

ICMBIO APRESENTA CARTILHA PARA PESQUISAS COM PRIMATAS

“Protocolos para coleta de dados sobre primatas em unidades de conservação da Amazônia” é o nome da cartilha lançada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no final de 2012. As informações incluídas na publicação foram baseadas nas experiências do projeto Primatas em Unidades de Conservação da Amazônia e fundamentadas na bibliografia existente sobre o tema. Estes protocolos tratam desde os procedimentos relativos à coleta de material biológico, quanto a práticas de censo por transecções lineares, passando por entrevistas em comunidades e registros casuais de primatas na natureza e em cativeiro. Segundo Marcelo Vidal, analista ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Socio-biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) do ICMBio e organizador da cartilha, a publicação foi elaborada para atuar como um guia de procedimentos que poderá ser utilizado por biólogos, médicos veterinários e outros profissionais que realizam pesquisas e projetos com interface na primatologia, contribuindo assim para a geração de informações científicas sobre a diversidade dos primatas do bioma amazônico, em especial das suas unidades de conservação. Para Liliam Pinto e Leandro Jerusalinsky, respectivos coordenadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM/ICMBio) e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB/ICMBio) a cartilha é uma ferramenta que pode potencializar o desenvolvimento de pesquisadores e pesquisas em primatologia no ICMBio e em outras instituições, auxiliando assim no aumento do conhecimento sobre espécies ameaçadas e deficientes em dados. O projeto Primatas em Unidades de Conservação da Amazônia é desenvolvido pelo CEPAM/ICMBio, CPB/ICMBio, as Florestas Nacionais de Tefé (AM) e do Purus (AM), Parques Nacionais do Viruá (RR) e do Jamanxim (PA), Reservas Biológicas do Lago Piratuba (AP) e do Guaporé (RO), todas unidades de conservação sob gestão do ICMBio. Além das unidades e dos centros de pesquisa, o Projeto conta também com a parceria do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Wildlife Conservation Society. Para acessar a cartilha, clique aqui: ICMBIO APRESENTA CARTILHA PARA PESQUISAS COM PRIMATAS

ONU e biodiversidade

Plataforma Intergovernamental unirá pesquisadores e tomadores de decisão para fortalecer o uso do conhecimento científico LUCIENE DE ASSIS Será realizada em Bonn, Alemanha, de 21 a 26 de janeiro, a primeira reunião plenária da Plataforma Intergovernamental de Ciência e Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), visando estabelecer os procedimentos e as regras de funcionamento deste novo órgão, estabelecido por 94 países em abril de 2011, na Cidade do Panamá. O IPBES é administrado em conjunto pelo Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Durante o evento, que reunirá representantes de 103 países no Centro Mundial de Convenções, serão eleitos os membros da Mesa Direitora e criado um painel multidisciplinar de peritos pertencentes a cada região da Organização das Nações Unidas (ONU), além de se estabelecer uma agenda contendo os próximos passos da IPBES. A plataforma foi criada para ser um órgão de consultoria, encarregado de subsidiar todas as conveções com atividades relacionadas à biodiversidade, como a sobre Diversidade Biológica (CDB), Ramsar (sobre zonas úmidas), Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), e sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens. A plataforma é uma interface entre a comunidade científica e os tomadores de decisão que visa capacitar e fortalecer o uso do conhecimento científico, explica a diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), Daniela Oliveira, que representará o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na Alemanha. Nesta primeira sessão plenária, o MMA levará algumas propostas à discussão. Para Daniela Oliveira, é preciso definir se a Plataforma terá estruturas regionais, qual será sua composição, estabelecer a formação dos grupos de cientistas, e esclarecer de que forma os pedidos serão encaminhados entre outros temas a serem debatidos.

Aquecimento global: ceticismo no clima

Por Felipe Bottini Na década de 90, era corriqueiro aparecer algum cientista, seja lá o que for esse título genérico, negando o aquecimento global. Ao invés de se valerem de metodologias propositivas que pudessem comprovar tal tese, simplesmente afirmavam a não existência do aquecimento global com base em desqualificar os métodos científicos que diziam justamente o contrário. Era como negar que um automóvel pudesse se deslocar por conta de um problema de metodologia na costura do banco de couro! Pior do que ser sem sentido, ensejava até um entendimento de má conduta científica com o objetivo único de aproveitar um momento em que muitas dúvidas existem e se promover de forma inadequada e perigosa para a credibilidade da ciência. Alguns desses cientistas, patrocinados por indústrias de grande emissão, tinham também evidentes interesses em ocultar o aquecimento global, ainda que pudesse existir, não podendo ser classificados como céticos, já que o princípio básico do ceticismo é a imparcialidade, e nesses casos, passaram longe disso. O tempo passou e cada vez mais os modelos de explicação do aquecimento global apresentados pelo IPCC começaram a ser refinados e com poder de explicar com mais e mais precisão tal efeito, o que poderia ter desanimado os céticos, ou negadores do aquecimento global, e sua já frágil bandeira. Ao contrário, a evidência científica os estimulou a defender a seguinte ideia: sim, o aquecimento global existe, mas não é decorrência da atividade humana. E por conta de um ou outro erro de precisão dos modelos atuais, como a revisão do Met Office (centro de meteorologia britânico) que projetava aumento de temperatura até 2017 de 0.54 graus e após revisão ajustou o número para 0.43, tentam desconstruir trabalhos sérios e definitivos que comprovam o aquecimento global pela atividade humana. (Slide do modelo antrópico do IPCC) A ilustração acima é a aplicação retroativa dos modelos do IPCC que determinam uma faixa de variabilidade do aquecimento global em duas versões: a faixa vermelha que determina o como devem se comportar as temperaturas, considerando a ação antrópica (do homem) e a que não considera a ação do homem em azul. Esse modelo foi desenvolvido para prever o aumento de temperaturas e aplicado de forma retroativa A linha preta é o verificado. Há de se verificar que o que melhor explica, e com precisão impressionante, é que o aquecimento global é o modelo que considera a ação humana, comprovando assim tanto o aquecimento inequívoco quanto a contribuição humana para tal efeito. Ainda que não seja especialista em clima, o leitor pode recorrer ao bom-senso na análise de dados e dos fatos para aceitar a tese científica comprovada de que o aquecimento global existe. O acúmulo de CO2 na atmosfera, desde a revolução industrial, passou de 280 até 296 ppm (partes por milhão), diferença de 116 pp,. nos 500 mil anos anteriores à revolução industrial, o acúmulo foi de 180 para 280 ppm, diferença de 100 ppm. Assim, em 500 mil anos, antes da ação industrial, acumulou-se 100 ppm na atmosfera. A aritmética é simples: um acúmulo de 0.0002 ppm ao ano em média. No período posterior à revolução industrial (iniciado há aproximadamente 140 anos), o acúmulo foi de 116 ppm. Assim, o acúmulo foi de 0.8285 ao ano. Isso significa que o acúmulo de CO2 na atmosfera foi acelerado em 4142 vezes (da última vez que escrevi sobre isso a aceleração era de 3100 vezes), em relação ao acúmulo normal de CO2 pelos processos naturais. Pois bem, não precisamos ser especialistas para perceber que há um tremendo desequilíbrio e, ainda que não tenhamos conhecimento das consequências em detalhes, não é nada prudente não tomar o cuidado de reduzir drasticamente as emissões e menos ainda, perder tempo na agenda da contestação dos fatos. Não quero com isso dar a sensação de ser antidemocrático, cada um fala e escreve o que quer, mas quero ver se terão coragem de dizer a seus filhos e netos, quando tudo der errado, que fizeram tudo o que podiam! Não fizeram. Felipe Bottini é economista e sócio-fundador da Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda e da Neutralize Carbono @neutralizeCO2. Consultor especial do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.

Neutralize Carbono disponibiliza neutralização de CO2 no WTC Events Center

Objetivo é reduzir as emissões dos gases do efeito estufa por meio da neutralização certificada das emissões Luxo, requinte e qualidade. Essas são as exigências de quem realiza um evento no WTC Events Center. Classificado na categoria de hotel de luxo com padrão internacional, o WTC Events Center, fechou uma parceria com a Neutralize Carbono, empresa pioneira na neutralização de emissões com certificados de redução de emissões do mercado regulado, para oferecer a seus clientes a mitigação das emissões nos eventos realizados no centro de convenções. Para começar, em 2011, a administração do WTC Events Center, promoveu o inventário e neutralizou as emissões referentes ao uso do gás natural utilizado para cocção dos alimentos servidos durante os eventos, consumo de gasolina pelos vendedores, recarga de extintores do centro de eventos e o consumo da eletricidade. Essa neutralização totalizou aproximadamente 27 toneladas de CO2eq. Para Marina Dall’Anese, analista de negócios da Neutralize Carbono, a iniciativa do WTC Events Center em disponibilizar a opção de neutralização se torna mais uma ação firme de compromisso ambiental. “As pessoas sabem dos problemas que o meio ambiente está enfrentando, mas na maioria das vezes não sabem como agir para ajudar a reduzir os impactos do efeito estufa. É nesse quesito que o WTC se diferencia com profundidade. Com nosso apoio, os idealizadores dos eventos têm a certeza de que os gases emitidos no dia das festas serão neutralizados”, afirma. Em abril de 2012, foram neutralizados os gases do Automotive Business, que rendeu 2.994 quilos de CO2eq mitigados. Já em agosto, no Lamec 2012 - Latin American Meetings and Events Conference - foram mitigados 2.124 quilos de carbono. “Se todas as empresas fizessem a sua parte para reduzir os impactos que elas mesmas causam ao meio ambiente teríamos um planeta muito mais saudável. Esse tipo de iniciativa faz a diferença”, finaliza Marina.

Floresta será importante instrumento do MMA no combate às mudanças climáticas

LUCAS TOLENTINO O potencial da Floresta Amazônica como mecanismo de combate às mudanças climáticas será, em 2013, um dos focos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O monitoramento dos biomas brasileiros e a conclusão da estratégia nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) surgem como prioridades para este ano. A cooperação com outros países e o avanço nas negociações internacionais também aparecem entre as perspectivas do governo federal. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, adianta que o MMA deve finalizar a estratégia nacional de REDD+ neste ano. Segundo ele, a medida apoiará a implantação de projetos voltados para a conservação florestal como forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “O plano já está bem desenhado e, em breve, será levado adiante”, afirma. Neste ano, devem passar a valer, ainda, os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima de indústria, da mineração, de saúde e de transporte. CONVERGÊNCIA Para serem colocadas em prática, as ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas terão de dialogar com a realidade de cada área do país. De acordo com Klink, existem, hoje, 18 legislações estaduais que tratam do assunto. “É um tema muito complexo e o maior desafio é definir como articular e harmonizar tudo isso”, explica. “Essa convergência será uma agenda de extrema importância para este ano.” O assunto, na opinião de Klink, é uma prova de que a preocupação com o efeito estufa ganha cada vez mais espaço na política brasileira e demonstra a necessidade de investimentos. “Antes, a discussão de mudanças climáticas era muito internacional. Agora, o tema está tendo uma agenda bastante doméstica”, analisa. “Dessa forma, ele passa a atrair mais atenção e, consequentemente, pode trazer conflitos.” MONITORAMENTO O alcance, em 2012, da menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal mostrou que a política ambiental brasileira está no caminho certo e levantou a importância de acompanhamento de outros biomas. De acordo com Klink, a expectativa é que, neste ano, o governo federal passe a monitorar, também, o cerrado, nos moldes do trabalho desenvolvido na Floresta Amazônica. Os bons resultados do ano passado no combate ao desmatamento da Amazônia impulsionaram, ainda, o papel do Brasil no cenário mundial. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, houve uma queda de 27% na devastação da Amazônia em relação ao mesmo período anterior. “O índice mostra que o Brasil pode contribuir, e muito, com outros países”, observa Klink. COOPERAÇÃO Os acordos com as demais nações também serão fundamentais. Klink ressalta que a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) deve definir os rumos de um novo regime climático para os próximos anos. De acordo com o secretário, o estreitamento de relações com outros países é essencial para essas negociações. Entre os principais parceiros do Brasil, estão a África do Sul, a Índia e a China, que integram o grupo Basic, e as nações equatoriais, da Bacia do Congo e a Indonésia, que participam da chamada cooperação Sul-Sul. “São países que comungam de realidades parecidas”, explica. SAIBA MAIS - O que é REDD+? Criado em 2003 e atualizado em 2007, o termo REDD+ representa um mecanismo de redução compensada das emissões de carbono na atmosfera. O conceito engloba as reduções por desmatamento e degradação e inclui a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável e do aumento dos estoques de carbono. A redução aparece, portanto, como um meio de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.

As matas do Brasil continuam queimando

O ano começou intenso no Centro de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo). Muitos servidores e brigadistas entraram em 2013 trabalhando ininterruptamente nos combates de incêndios florestais em áreas federais. Na Reserva Biológica do Lago Piratuba/AP foram 70 dias de combate intenso que se encerraram no dia 11/01, com o incêndio totalmente extinto. Foram atingidos aproximadamente 30.000 hectares, mas a área queimada poderia ter sido muito maior caso não houvesse o esforço contínuo. Na Bahia, uma das secas mais severas já registradas tem dificultado o controle dos incêndios florestais. No Parque Nacional Chapada Diamantina, técnicos do Prevfogo e um helicóptero do Ibama vão auxiliar os brigadistas e aviões do Instituto Chico Mendes (ICMBio) que combatem um incêndio iniciado em 07/01 e que rapidamente se alastrou pelo Parque. Prevendo uma possível temporada crítica em todo o País, o Ibama também preparou operações preventivas em regiões com um histórico problemático, como Roraima. Técnicos do Prevfogo estão trabalhando desde novembro na preparação das brigadas e na articulação com outros órgãos através do Centro Integrado Multiagências-Ciman, instalado em Boa Vista. O período de seca em Roraima termina em abril, quando já estarão sendo tomadas as providências para a contratação das brigadas federais na maior parte do País, a partir de junho. Ascom Ibama Foto: Celso Luiz Ambrósio

ICMBIO ENVIA REFORÇOS PARA COMBATER INCÊNDIO NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

Sandra Tavares O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizada na Bahia, enviou reforços para o combate ao incêndio que acontece na unidade. O Parna da Chapada Diamantina possui aproximadamente 150 mil hectares. O incêndio começou segunda-feira (07/01) e atingiu a a região do Vale do Capão (Serra do Sobradinho, a Cachoeira da Fumaça e o Morrão). Até ontem cerca de 500 hectares do parque foram atingidos pelas chamas. Acredita-se que o incêndio tenha origem criminosa e tenha sido agravado pelo período de estiagem (mais de 30 dias), sem previsão de chuvas para os próximos dias. Vinte e dois brigadistas contratados pelo Instituto (14 do Parque e 8 da Floresta Nacional Contendas do Sincorá) e 30 voluntários combatem o incêndio. Hoje (10/01) chegam ao parque mais cinco brigadistas do Parque Nacional do Descobrimento e amanhã (11/01) mais 16 do Parque Nacional de Brasília, totalizando 43 brigadistas contratados pelo ICMBio. O Governo do Estado da Bahia também está apoiando os combates com um avião Airtractor e apoio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia. Existe a previsão de chegada de um helicóptero e mais aviões. A Coordenação de Emergências Ambientais do ICMBio enviou dois aviões airtractor do ICMBio, e um helicóptero do Ibama para combater as chamas. O Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, estará na Chapada nesta sexta-feira (11/01) e o diretor de Criação e Manejo de UCs do ICMBio, Pedro de Castro da Cunha e Menezes chega à unidade no domingo. Comunciação ICMBio

CEMAVE/ICMBIO LANÇA 2ª EDIÇÃO DO PAN ARARA-AZUL-DE-LEAR

Brasília (08/01/2013) – O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lança a 2ª edição do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Arara-Azul-de-Lear e comemora o aumento da sua população na natureza, que em 2006 foi estimada em 502 araras e em 2012 atingiu o número de 1.263 indivíduos. O analista ambiental do Cemave/ICMBio, Antônio Eduardo Araújo, destaca que o empenho de muitos parceiros concorreu para o importante resultado obtido na recuperação da espécie, a exemplo do programa de geração de renda alternativa para as comunidades; o programa de ressarcimento de milho, que visa minimizar os conflitos causados por ataques de arara-azul-de-lear em cultivos de milho nos municípios da área de ocorrência da espécie; além do desenvolvimento de pesquisa necessária à conservação da espécie. “Os resultados são animadores, mas há muito trabalho a ser feito para superar o principal desafio para a conservação da espécie, a perda de hábitat”, afirma. Com formato inovador, a 2ª edição do PAN destaca o envolvimento das comunidades locais com o programa de conservação e contempla também a palmeira licuri ou ouricuri (Syagrus coronata), cujos frutos constituem o principal alimento da arara-azul-de-lear e tem sofrido o impacto de ação destrutiva, além de procedimentos de resgate e destinação de aves feridas ou apreendidas. A primeira parte do Plano de Ação apresenta uma compilação do conhecimento obtido ao longo de dez anos da existência do Programa de Conservação da Arara-Azul-de-Lear, além de apresentar as ameaças que a espécie está submetida. A segunda parte traz o planejamento que será implementado ao longo de cinco anos visando a conservação da espécie, assim como seus objetivos e ações. A espécie A arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) é uma espécie criticamente ameaçada de extinção, endêmica do bioma da Caatinga, com ocorrência em nove municípios na região norte-nordeste da Bahia. Mede entre 70 e 75 cm e pesa em torno de 900 gramas. Possui bico negro e a cauda muito longa. A cabeça e o pescoço são azul-esverdeados, a barriga azul-desbotada, as costas e o lado superior das asas e da cauda azul-cobalto. Anel perioftálmico amarelo-claro, pálpebra azul-clara, branca ou levemente azulada, barbela quase triangular em forma de nódoa amarela-enxofre clara, situada de cada lado da base da mandíbula, mais pálida que o anel perioftálmico. O Cemave Em 2012 o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres celebrou 35 anos de criação. Com sede em Cabedelo, cidade litorânea da Grande João Pessoa (PB), o Cemave/ICMBio atua em todo o território brasileiro, sendo reconhecido no Brasil e no exterior pela sua contribuição à Ornitologia e à conscientização conservacionista. O escopo do Centro é focado na coordenação do Sistema Nacional de Anilhamento (SNA) – sistema para difundir e coordenar o uso do anilhamento como técnica de pesquisa com aves na natureza para gerar informações para subsidiar políticas e ações para a conservação das espécies e seus hábitats no Brasil –, desenvolvimento de pesquisas, avaliação do estado de conservação das aves silvestres brasileiras, elaboração de planejamentos para a conservação das espécies e implantação de ações voltadas à conservação das aves e o seu monitoramento. O Cemave/ICMBio promove ainda treinamento para o uso da técnica do anilhamento em projetos de pesquisa com aves. Para saber mais, acesse o site do Cemave/ICMBio. Comunicação ICMBio

PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU COMPLETA 74 ANOS

– O Parque Nacional do Iguaçu, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), completa na próxima quinta-feira (10), 74 anos de criação. Para comemorar a data, o Centro de Visitantes sedia a inauguração do auditório multimídia, um corte do bolo de aniversário e além da instalação da placa New Seven Wonder, que concede à Unidade de Conservação (UC) o título de Nova Maravilha da Natureza, o evento dará início a uma sequência de shows. A inauguração do moderno auditório multimídia, com capacidade para 180 lugares, será a primeira atividade do evento de aniversário da UC. A construção do espaço faz parte de um contrato de concessão entre o governo federal e a concessionária Cataratas do Iguaçu S.A. Após a cerimônia, será realizada a apresentação da fita de instalação definitiva da placa que dá ao Parque o título de Nova Maravilha da Natureza, conquistado em 2012. A placa foi trazida da Suíça em julho do ano passado pelo presidente e fundador da organização suíça, New 7 Wonders, o aventureiro Bernard Weber e entregue ao Comitê de Apoio às Cataratas do Iguaçu para ser exposta na unidade de conservação. A festa popular será encerrada com o parabéns e o corte do tradicional bolo de aniversário dos 74 anos da unidade. Para marcar a data, o Projeto Fenda do músico Sérgio Copetti trará canções em homenagem ao Parque e a Foz do Iguaçu. Em seguida, a banda “O Quarteto” anima o público com o melhor da MPB. Para a comemoração, estão confirmadas as presenças do presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, e de autoridades do entorno da unidade. O Parque Nacional do Iguaçu foi o segundo a ser criado no Brasil, em 1939, pelo então presidente, Getúlio Vargas. A unidade de conservação onde estão as Cataratas do Iguaçu, recebeu em 2012 um público recorde de mais de 1,5 milhão de pessoas. Serviço 74 anos do Parque Nacional do Iguaçu Data: 10 de janeiro Horário: 20h Local Centro de Visitantes Comunicação ICMBio

Curso de férias do Meio Ambiente de Bertioga(SP) será no Viveiro de Mudas a partir do dia 21

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizará a partir do próximo dia 21, o primeiro curso de férias do ano, que será desenvolvido no Viveiro de Plantas Educador Ambiental Leopardo Francisco da Silva – ‘Seo’ Leo. Esta edição, que abordará o tema ‘No manguezal tem água, tem lama, tem vida, tem trama’, marcará a primeira saída do Barco Escola ‘Arca do Saber’ pelas águas do Rio Itapanhaú. O Viveiro de Plantas está localizado na Rua Manoel Gajo, entre a Delegacia de Polícia e o Albergue Municipal – Casa de Passagem Renascer, no Jardim Paulista As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (07), na Secretaria de Meio Ambiente. São oferecidas 40 vagas. O curso, que é dirigido a crianças na faixa etária entre 09 e 12 anos, será realizado até o próximo dia 25, das 14 às 17 horas, com várias atividades. De acordo com a programação, haverá palestras abordando o tema principal, ou seja, os manguezais; ressaltando plantas e animais que vivem nesse ambiente; cadeia alimentar; poluição dos oceanos; distribuição de cartilhas sobre os manguezais; elaboração de texto da peça de teatro que será apresentada no encerramento do curso, além da primeira saída do Barco Escola ‘Arca do Saber’, no dia 23, que estará navegando pelas águas do Rio Itapanhaú, conferindo ‘in loco’ os manguezais dessa região. Durante cinco dias, a criançada terá a oportunidade de conhecer os bichos e as plantas que vivem nos manguezais; e tudo sobre esse ecossistema onde a água é salobra. Serviço As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente, que fica no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú), das 9 às 11h30 e das 13 às 16h30. Mais informações pelo telefone (13) 3319-8034 .

Ação do MTur busca sensibilizar alberguistas sobre questões de sustentabilidade

Parceria com a FBAJ prevê a distribuição de oito mil cartilhas do Passaporte Verde em todos os albergues do país A partir deste mês, os mais de 90 albergues espalhados pelo país receberão exemplares do Passaporte Verde, uma cartilha que traz dicas de viagens e estimula a reflexão sobre a sustentabilidade. A ação é uma parceria do Ministério do Turismo com a Federação Brasileira de Albergues da Juventude (FBAJ). Ao todo serão distribuídos oito mil exemplares. A ideia é aproveitar o período de alta temporada, no qual a ocupação dos albergues chega a 80%, para promover a educação ambiental. “Aproveitamos a viagem dos alberguistas para conscientizá-los das questões ambientais, que vão desde o respeito ao patrimônio à economia de energia e água”, afirmou a presidente da FBAJ, Maria José Giaretta. Lançada em junho, durante a Rio + 20, a cartilha faz parte da campanha coordenada pelo MTur e o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O Passaporte Verde busca estimular a reflexão sobre a sustentabilidade, mostrando que atitudes simples, como o consumo responsável e o uso racional dos recursos naturais, favorecem a proteção dos destinos turísticos. ASCOM

Água: sustentabilidade para beber!

Por Silneiton Favero A água é fundamental para a manutenção das sociedades pelo singelo motivo de que é um insumo primordial em todos os processos produtivos e atividades humanas. Mas, antes disso, a água é parte de todos os organismos vivos no planeta e uma substância indissociável do funcionamento dos ecossistemas. Dessa forma, a qualidade e a disponibilidade desse recurso vital devem ser asseguradas para que as sociedades continuem a se desenvolver em seus capítulos sociais, econômicos e culturais. Ocorre que o cenário é de demandas múltiplas e crescentes em função das exigências típicas do crescimento econômico, da expansão demográfica e da mobilidade social. Os usos industriais, domésticos, comerciais, recreativos, agrícolas, energéticos e no transporte são concorrenciais. Ao mesmo tempo, diversos mananciais estão ameaçados ou degradados mediante os impactos desses usos - ao passo que o atendimento pleno das necessidades mais básicas de água ainda está distante em muitos países, não sendo diferente no Brasil. De fato, o Brasil possui a maior reserva hídrica e a segunda maior cobertura florestal do planeta, atributos que, em princípio, favorecem os recursos hídricos. As águas utilizadas nos variados processos e tipos de usos invariavelmente retornam aos rios, mares, solo e subsolo, dado o ciclo hidrológico. Contudo, não se pode falar que seja um recurso inesgotável, tampouco abundante em termos absolutos. Apenas 3% de toda a reserva hídrica do mundo são de água doce. Os mananciais estão distribuídos heterogeneamente entre os países e em suas regiões, por vezes distantes dos pontos de demanda. Os ecossistemas aquáticos acham-se sob estresse ambiental. O desmatamento impacta negativamente os corpos hídricos. Os sistemas de captação, tratamento e distribuição ainda não são capazes de levar água a todos, além de enfrentarem sazonalidades, e nem todas as pessoas podem arcar com os custos da água tratada. Em termos relativos, pode-se falar em escassez na abundância porque há questões de qualidade e acesso à água. Em tal quadro, o crescimento desejado da economia brasileira e a ampliação do comércio internacional continuarão a demandar mais água, energia e alimentos. Destaque-se que parte das exportações brasileiras é, na prática, importação de externalidades ambientais hídricas negativas, pois os maiores importadores de commodities intensivas em água deixam de impactar seus próprios recursos hídricos. Portanto, a água condiciona a economia e a produção de modo bastante abrangente, consideração fundamental na abordagem da segurança hídrica em relação às seguranças energética e alimentar. Nesse sentido, é simplesmente urgente superar questões irresolutas da água, como o saneamento insuficiente e a ausência de manejo abrangente de resíduos sólidos, pois os efluentes e a interação das chuvas com o lixo urbano são problemas sérios. Restaurar e conservar as áreas de recarga mediante a recuperação da vegetação ciliar favorece os serviços ecossistêmicos prestados pela água. Os instrumentos legais e as soluções de engenharia devem ser acompanhados da melhora no resultado da gestão, de modo a promover o uso responsável da água, que incorpora aspectos de governança, de relevância dos ecossistemas aquáticos, de qualidade e quantidade e do acesso à água com vistas à sustentabilidade. O governo deve exercer a gestão eficiente da água e promover o uso responsável, elevando a qualidade da administração pública e da resposta à sociedade também nesse aspecto. As pessoas devem buscar saber a origem dos produtos que consomem e como foram produzidos, trazendo a realidade da água ao seu cotidiano. Os setores produtivos precisam compreender melhor o seu papel dentro da governança da água e utilizar os recursos hídricos com responsabilidade em seus processos, internalizando nos negócios os serviços prestados pela água. Os desafios amplificados que o Brasil enfrenta em matéria da conjugação desse contexto com as mudanças globais que já se avizinham - demográficas, econômicas, sociais e climáticas - impõem a segurança hídrica como item prioritário na agenda da sustentabilidade, pois somente assim se poderá assegurar a produção de alimentos e a geração de energia, tão essenciais ao desenvolvimento do país. Silneiton Favero é consultor sênior da Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda.

ABROLHOS APROVA NOVAS REGRAS DE VISITAÇÃO

Elmano Augusto O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União portaria regulamentando a visitação em embarcações comerciais e particulares ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia. A portaria regula ainda atividades de mergulho livre e autônomo, observação de fauna e flora e caminhada monitorada em trilha. De acordo com as novas regras, as empresas interessadas em explorar esses serviços têm prazo de 90 dias, a contar desta quarta, para requisitar credenciamento junto ao parque. O Termo de Autorização de Uso será válido pelo período de um ano, a partir da data de emissão, sendo vedada a prorrogação. Todos os barcos autorizados deverão ser identificados por adesivos específicos, elaborados e produzidos exclusivamente pelo ICMBio para a operação da atividade de transporte de visitantes dentro do parque. As novas regras visam a dar mais segurança e conforto aos visitantes e operadores de turismo da região. Bate-e-volta ou pernoite As empresas poderão promover visitação diária (bate-e-volta) ou com pernoite. Em qualquer caso, deverão consultar previamente a administração do parque quanto à disponibilidade de vagas e agendar antecipadamente os passeios, via correio eletrônico, assim que houver confirmação de data. Todas as visitas serão precedidas de palestra com monitor ou voluntário do parque no arquipélago dos Abrolhos. A visitação bate-e-volta poderá ser realizada em todos os dias da semana, entre 8h e 18h. A portaria estabelece limite máximo de 225 visitantes por dia, em embarcações de acordo com a capacidade definida pela administração da unidade de conservação. Para a realização de mergulho livre e autônomo na área do parque, as empresas deverão dispor de um profissional de mergulho para cada grupo de seis pessoas ou dois para cada grupo de oito. Cada embarcação deve ter a bordo pelo menos um instrutor de mergulho. Essa atividade somente poderá ser realizada nos locais definidos pela chefia do parque. Com relação a caminhadas em trilha no arquipélago, a portaria diz que elas deverão ser conduzidas por monitores ou voluntários do parque. A eles cabe dar informações sobre as condições da visita, os riscos inerentes à atividade, os aspectos de segurança, os procedimentos durante o passeio e as recomendações para o conforto e o bem estar de todos. Coleta do lixo As empresas autorizadas a operar em Abrolhos deverão trazer de volta todo o lixo produzido durante o passeio por seus empregados e clientes. Elas deverão ainda informar à chefia do parque quaisquer infrações, acidentes ou situações anormais observadas dentro dos limites da unidade de conservação. Cabe ainda às empresas participar de atividades em benefício da unidade de conservação, como mutirões de limpeza e manutenção de trilhas, condução de pesquisadores e de grupos em atividades promovidas pelo parque, entre outras ações. As empresas devem, por fim, repassar, mensalmente, até o décimo dia útil do mês subsequente, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores referentes ao ingresso de cada visitante, à permanência de embarcações no parque e às atividades de mergulho autônomo. Barcos de particulares A portaria regula ainda a visitação por meio de embarcações particulares, sem finalidade econômica ou de exploração turística. Nesse caso, os donos dos barcos deverão assinar Declaração de Compromisso, comprometendo-se a cumprir a legislação ambiental brasileira, as normas e os regulamentos estabelecidos nos planos de manejo e de uso público do parque, bem como as normas estabelecidas na portaria ICMBio publicada hoje e na Portaria IBAMA nº 72-N, de 2 de junho de 1998. E mais: assinar Termo de Conhecimento de Riscos (Anexo III), que trata de possíveis imprevistos inerentes à visitação no interior do parque, responsabilizando-se pela sua própria segurança e dos demais passageiros, além de adquirir os ingressos correspondentes ao número de passageiros a serem transportados. A chefia do parque entregará ao responsável pelo barco uma identificação específica para este tipo de visita, que deverá ser devolvida na saída. Assim como as empresas, os donos de barcos particulares têm que recolher todo o lixo produzido durante a visita e responsabilizar-se pela segurança do grupo conduzido no interior da unidade. Caso os passageiros de embarcação particular desejem realizar atividades de mergulho autônomo, o responsável deverá procurar alguma das empresas autorizadas a operar no parque e providenciar a contratação de profissional de mergulho, de acordo com o número de pessoas por grupo. Comunicação ICMBio