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Município VerdeAzul lança programa de vídeo e teleconferências para capacitar prefeituras

	Terá início no final de julho, uma nova etapa de trabalho do Programa Município VerdeAzul.  São as atividades à distancia, de vídeo e teleconferência, onde um tema específico, com data e horário agendado, será discutido entre um palestrante e representantes de prefeituras municipais. A primeira acontecerá no dia 29/07, das 13h00 às 17h00, com a realização de uma videoconferência nas salas da Rede do Saber, para treinamento dos interessados a participar do Cadastramento Ambiental Rural – CAR, o cadastro eletrônico, obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, que se transformou na principal ferramenta prevista na nova lei florestal para a adequação ambiental de propriedades, o combate ao desmatamento ilegal e o monitoramento de áreas em restauração. O público alvo será os interlocutores e três indicados pelos municípios participantes. A Rede do Saber, da secretaria Estadual de Educação, é uma parceira do PMVA, que concede instalações, localizadas na rede estadual de ensino, para as teleconferências. Os interlocutores municipais foram informados, pela equipe técnica do Programa, dos locais disponíveis em sua região. O Programa Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de mensurar e apoiar a eficiência da gestão ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas, para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. A participação dos 645 municípios paulistas ocorre a partir da assinatura de um “Protocolo de Adesão”, pelo qual as prefeituras indicam seus interlocutores, para executar ações ambientais propostas, passando, assim, a ter acesso às ferramentas fornecidas pelo PMVA. Hoje, o Programa conta com a adesão de 618 municípios.

Presença de anta na Praia Brava de Boiçucanga comprova eficácia de corredor ecológico no Parque Estadual Serra do Mar

As pegadas na areia atestam a importância da Unidade de Conservação, que tem como um dos objetivos, a proteção da flora e da fauna, principalmente de espécies ameaçadas

 Um registro inusitado foi feito no Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar (PESM), no último dia 13. A equipe do PESM encontrou vestígios da passagem de uma anta brasileira (Tapirus terrestres) pelas areias da Praia Brava, ponto em que a Unidade de Conservação chega à cota zero, ou seja, ao nível do mar. A espécie é considerada vulnerável no Brasil e em perigo de extinção na Mata Atlântica.

 O Tapirus terrestris é o maior mamífero brasileiro. Sua gestação demora de 13 a 14 meses, gerando apenas um filhote por vez. Esta característica torna a espécie vulnerável às pressões ambientais. Na Mata Atlântica, a caça e o desmatamento são considerados as maiores ameaças na conservação da espécie.  Por ser frutívoro, consumindo grandes quantidades de sementes variadas, este animal tem grande importância para a estruturação das florestas, manutenção da biodiversidade e, consequentemente, para a conservação do bioma.

Refúgio

A inclusão da Praia Brava ao território do PESM, em 2010, permitiu a proteção de um corredor ecológico que conecta os remanescentes de topo de serra à praia, incluindo no domínio do parque uma vasta diversidade de fisionomias de Mata Atlântica, desde a floresta ombrófila densa montana e sub-montana, até a encosta, planície e restinga. As pegadas da anta na areia atestam a importância deste corredor ecológico, que tem como um dos objetivos, a proteção da flora e da fauna, principalmente de espécies ameaçadas, como é o caso da anta.

 O Parque Estadual Serra do Mar é considerado um destaque na preservação da população da espécie, uma das únicas três áreas que mantém populações viáveis com mais de 200 indivíduos. Esta condição diferencia o Estado de São Paulo em relação ao bioma, fazendo com que a anta seja classificada com vulnerável no Estado.

Incêndio na Alemoa em Santos (DP): multas podem chegar a R$ 50 milhões

A Secretaria do Meio Ambiente vai apurar as possíveis infrações cometidas pela empresa Ultracargo no acidente que resultou em grande queima de combustível na atmosfera, no surgimento de peixes mortos no estuário, entre outros impactos ambientais.

Desde o começo da queima dos tanques, fiscais da Semam e equipe técnica da Cetesb acompanham os danos causados com relatórios e análises químicas e biológicas de amostras coletadas no local.

O Município possui duas leis que serão analisadas para aplicação, de acordo com o que ficar configurado nos laudos que estão sendo elaborados. A primeira é a Lei 1665/98, que define acidente poluidor e dispõe sobre a aplicação de penalidades aos causadores.

Sancionada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, a Lei Complementar 817, de 10 de dezembro de 2013, surgiu da necessidade de ter um instrumento mais eficaz para punir às empresas geradoras de impactos ambientais. O foco do dispositivo legal é a prevenção à degradação ambiental, proteção à fauna e a flora, controle da poluição do ar, da água e do solo.

As multas podem variar de R$ 50,00 a R$ 50 milhões, podendo ser cumulativas e em conjunto com outras sanções administrativas. As infrações são punidas com multas simples, multa diária, embargo da atividade, suspensão parcial ou total de atividades e até restritiva de direitos.

Destinação

Os recursos arrecadados com o pagamento das multas ambientais aplicadas pelo Município, com base na Lei Complementar 817, são revertidas em 50% para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, 25% para Fundo Municipal de Assistência Social e 25% para Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

ABERTAS AS INCRIÇÕES PARA VIRADA SUTENTÁVEL 2015

Edital permite inscrição para adesão e financiamento de projetos ligados à sustentabilidade e que serão realizados durante evento, em agosto deste ano

Estão abertas as inscrições para atrações, atividades e conteúdos da quinta edição da Virada Sustentável, que acontece entre os dias 27 e 31 de agosto em diferentes locais da Grande São Paulo. As inscrições para o evento deste ano ficam abertas até o dia 31 de maio, no site www.viradasustentavel.com/.

Em formato de edital, as inscrições são abertas a artistas e grupos de diferentes modalidades (teatro, cinema, música, fotografia, artes plásticas etc.), organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais, entidades e escolas, cujos projetos tenham como conteúdo principal um ou mais temas relacionados a sustentabilidade, tais como consumo consciente, água, biodiversidade, mudanças climáticas, mobilidade urbana, cidadania e inclusão social, entre outros.

“Quem disse que a sustentabilidade não pode ser alegre e inspiradora? A ideia do edital é abrirmos espaço para pessoas e projetos sociais e culturais que encantem o público e ao mesmo tempo eduquem para os temas da sustentabilidade”, explica o jornalista André Palhano, um dos coordenadores do evento. “Queremos promover uma abordagem positiva, propositiva, que não aponte somente problemas, mas também caminhos e soluções possíveis para a sociedade que queremos”, comenta.

Cada proponente, sendo pessoa jurídica ou física, pode se inscrever individualmente ou como representante de um grupo e apresentar um ou mais projetos. O conteúdo apresentado será analisado pela equipe de produção do evento e organizações parceiras, e a divulgação dos selecionados ocorrerá no dia 10 de julho. Poderão participar desde projetos que necessitem de cachê, estrutura e espaços para sua realização, até projetos que só necessitem de divulgação (adesões) e queiram constar da programação oficial da Virada Sustentável, além dos apoios e do voluntariado. Não serão aceitos projetos de cunho partidário ou religioso ou que estimulem qualquer tipo de discriminação em função da raça, credo ou condição social.

Assim como em 2014, a Virada Sustentável terá quatro dias de programação gratuita e contará com diversas novidades, entre elas a presença de convidados internacionais.  Em 2014, o evento reuniu 715 atrações e atividades distribuídas em 152 locais, com público aproximado de 900 mil pessoas.

Mais informações: www.viradasustentavel.com/

Projeto Tecendo as Águas tecendo Resultados no Litoral Norte SP

Reflorestamento e conservação de Rios, Agricultura Familiar, Educação Ambiental e Turismo Sustentável – O Projeto Tecendo as Águas, do Instituto Supereco, investe em todos esses setores capacitando educadores e comunidades locais. As ações junto aos rios impactam na quantidade e qualidade da água que abastece boa parte de São Sebastião e Caraguatatuba. O Tecendo as Águas tem tudo a ver com a CRISE HÍDRICA e com o ANO INTERNACIONAL DOS SOLOS ao inserir boas práticas no litoral norte de SP

Um dos mais importantes encontros mundiais, o Fórum Social Mundial, que aconteceu de 22 a 28 de março, na Universidade El Manar, em Túnis, na Tunísia (África), contou com a participação do Projeto Tecendo as Águas por meio de sua coordenadora geral Andree de Ridder Vieira e da coordenadora local Silvia Weel. O Tecendo, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, foi selecionado pela Abong (Associação Brasileira de ONGs) para fazer parte da delegação brasileira. Mas esse não foi o único reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Tecendo. Foi também eleito entre as "Melhores Práticas de Educação Ambiental e Gerenciamento de Recursos Hídricos de 2014” durante o “XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos – Água & Energia”. A ser concluido em julho de 2015 o Tecendo tem, entre suas principais metas, o plantio de 8,5 mil árvores nativas na zona rural de Caraguatauba. Em parceria com a Chevrolet e o Instituto Educa Brasil, o Projeto já atingiu mais de um milhão de pessoas indiretamente e atingirá 4.200 pessoas atendidas em ações práticas e de formação de multiplicadores. Além disso, até seu término, terão sido realizados 37 encontros de mobilização e capacitação de atores estratégicos (educadores, líderes comunitários, estudantes, entre outros), 19 publicações, 17 parcerias e fomentos a políticas públicas, e produtos de educomunicação elaborados pelas comunidades capacitadas. “Vamos entregar bancos de dados, iniciativas de gestão com ecoeficiência e ferramentas aos governantes e às comunidades para apoiar a gestão territorial integrada das bacias hidrográficas do litoral norte de SP”, comenta a coordenadora geral do Tecendo as Águas, Andrée de Ridder Vieira. Por que o Litoral Norte? O Tecendo foca o Corredor da Serra do Mar do Litoral porque a região possui uma faixa contínua de remanescentes da Mata Atlântica e duas bacias (dos rios Juqueriquerê e São Francisco) prioritárias e críticas para o abastecimento de cerca de 50 mil pessoas. Com o objetivo de conservar esses rios desde as suas nascentes e proporcionar melhor qualidade de vida e saúde, o projeto atua em duas frentes, nos meios urbano e rural. Na cidade, a Campanha “Se Liga Nessa Bacia”, incentiva a adesão à rede de esgoto da Sabesp (já disponível) por meio de atividades educativas, culturais e num trabalho corpo a corpo visitando casas e explicando a importância de se tratar o esgoto. Também oferece oficinas a lideranças nas áreas de saúde e saneamento, assim como ações de educomunicação com alunos da educação formal. Na área rural da bacia do Rio Juqueriquerê, o Projeto capacita pequenos produtores. Já foram realizadas oficinas de implantação de fossa biodigestora (que trata o esgoto e o transforma em adubo) e de cisterna para captação de água da chuva, entre outras. O desenvolvimento do turismo sustentável e com respeito às comunidades locais, especialmente na região do bairro de São Francisco (em São Sebastião) se tornou outro enfoque especial do projeto. Embora riquíssimo em atrativos como as construções antigas, a cultura caiçara que paira no ar, o histórico convento de frente para o mar e as tradicionais panelas de barro, o bairro é pouco explorado nesse segmento. O projeto tem feito o levantamento das condições físicas e rentáveis dos atrativos, e também buscado junto à comunidade aspectos culturais, riquezas naturais, histórias e lendas que possam ser potencializadas por um turismo sustentável. O Projeto visa ainda capacitar comunidades para que possam produzir seus próprios materiais educativos e de informação tendo como tema a situação das águas da região de São Sebastião e Caraguatatuba, seus problemas e potencialidades. Assim, desde outubro de 2014, profissionais da área de Educomunicação estão ensinando como criar programas e produtos de rádio que estão sendo divulgados na RádioWebSupereco, como desenvolver audiovisuais e vídeos ambientais e atuar por meio das mídias sociais e em sites. Quem faz O Projeto “Tecendo as Águas” é realizado em parceria com a Chevrolet e o Instituto Educa Brasil, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e tem seis objetivos que se conectam no sentido de trabalhar a floresta, a água, educação, saúde, cultura, turismo, geração de renda e qualidade de vida: “Saberes das Águas”, “Se Ligue nas Águas”, “Conhecendo as Águas”, “Caminho das Águas”, “Águas da Mata” e “No Ritmo das Águas”. Conta também com o apoio do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBHLN), das prefeituras de São Sebastião e de Caraguatatuba, do Instituto Trata Brasil, da rede Made In Forest, do Centro de Educação Ambiental de Guarulhos (CEAG) e da Organização Brasileira de Mulheres Empresárias (OBME). Sobre o Instituto Supereco O Supereco é uma OSCIP que atua há 20 anos com a missão de promover a educação ambiental como ferramenta estratégica de conservação ambiental aliada ao desenvolvimento humano. Os 23 Programas, projetos e intervenções de educação pela sustentabilidade, abrangendo todos os Biomas do Brasil, formaram mais de 11.500 educadores e lideranças multiplicadoras em educação ambiental, atenderam mais de 1,5 milhão de crianças e jovens em programas de educação ambiental presencial e à distância, contemplaram 905 mil participantes diretos nas intervenções socioambientais e produziram 135 publicações especializadas na área. Site www.supereco.org.br COMO PARTICIPAR DO TECENDO AS ÁGUAS Os moradores da região do litoral norte podem participar ativamente das ações socioambientais do Projeto Tecendo as Águas cuja sede fica no centro histórico de São Sebastião.  Basta acompanhar o calendário de ações pelo facebook do projeto e se inscrever em oficinas, mutirões, concursos e eventos culturais. Há várias ações aos finais de semana, cursos com certificado e atividades que podem acolher voluntários, artistas, ambientalistas, estudantes, professores, agricultores, comerciantes e qualquer pessoa interessada em meio ambiente e sustentabilidade. Para quem não está no litoral norte de SP, o convite é para acompanhar e postar sugestões na página Tecendo as Águas do facebook. Facebook.com/TecendoasAguas

PASSO A PASSO PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA

Manual do IPT mostra todas as etapas da captação da água de chuva para situações emergenciais

 

 

A torneira seca hoje é a realidade de muitos paulistanos que, em bairros mais periféricos da cidade, já sentem os efeitos da falta de água. Diante de um cenário de crise de abastecimento e sem condições financeiras de se valer de um caminhão pipa, a solução para esses moradores vem literalmente do céu: a água de chuva é a aposta para aqueles que não têm mais opção para manter a sua rotina, que exige, para cada um, em torno de 180 litros de água por dia. 

 

Em situações emergenciais a água de chuva é uma solução possível, desde que alguns cuidados sejam tomados. São essas boas práticas, que vão da captação à utilização, passando pela filtragem e armazenamento da água, que o manual que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) lança nesta semana pretende mostrar. 

 

“As chuvas que fecharam o verão paulistano, apesar de contrubuírem para o reservatório da Cantareira, não são suficientes para estancar a crise hídrica. A captação de água de chuva já é uma saída para muitas famílias, mas é preciso melhorar a qualidade dessa água que, em muitos casos, não é tratada corretamente”. O alerta é do pesquisador do IPT Luciano Zanella, doutor em engenharia sanitária e autor do manual, que busca oferecer à população orientações para o aproveitamento emergencial da água de chuva, apresentando as boas práticas para a sua captação, armazenamento e utilização doméstica. 

 

Apesar de ser uma técnica relativamente simples, o aproveitamento da água de chuva possui requisitos mínimos que devem ser respeitados para garantir o funcionamento do sistema e, principalmente, para assegurar a qualidade dos volumes coletados. O principal alerta da cartilha, que é voltada para o cidadão comum, sem conhecimento técnico, é a necessidade do descarte da água da primeira chuva, responsável pela lavagem da atmosfera e dos contaminantes presentes na superfície dos telhados. “Recomenda-se o descarte de dois litros de água para cada metro quadrado de área de telhado utilizado para captação, o que corresponde aos dois primeiros milímetros de precipitação. É também fortemente recomendada a filtragem dessa água, mesmo que de maneira simplificada, com a utilização de um filtro de malha do tipo de coador de chá”, explica Zanella.

 

Os usos mais convencionais dados a esta água são a descarga de bacias sanitárias, limpeza de pisos e veículos e rega de áreas verdes. Mas, se faltar água de qualidade superior, a água de chuva – desde que captada e tratada de forma adequada – pode ser também utilizada para ingestão e preparo de alimentos. Neste caso recomenda-se, após captação, tratamento e armazenamento da forma tecnicamente adequada, a fervura por um tempo superior a três minutos para melhorar a segurança sanitária.

 

O manual pode ser acessado gratuitamente por todos os interessados e está disponível no site do IPT pelo link http://migre.me/p6wJT  

 

"Crise hídrica - a natureza aceita apenas a verdade"

Maurício Dziedzic é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental (Mestrado e Doutorado) da Universidade Positivo

Maurício Dziedzic*

A falta de água forçava as pessoas a tomar urina reciclada. Essa era uma parte impressionante do livro "Não verás país nenhum", de Ignácio de Loyola Brandão, que li na adolescência. Hoje sei que o conceito não é tão esotérico e já se tornou realidade em alguns locais do planeta. Recentemente, Bill Gates tomou água proveniente de esgoto reciclado para mostrar que isso é seguro. Melhor seria não ter que recorrer a esse tipo de solução, mas tudo indica que, como diz o tetracampeão Zagallo, "vamos ter que engolir".

A escassez de água em São Paulo, no cerne do Brasil "desenvolvido", finalmente traz para aqueles que não tinham sido sensibilizados pelos anos de seca em regiões mais pobres a sensação de que o problema, além de real, é grave. E a situação, ao contrário de tantas outras que assolam nosso país, não pode ser resolvida, ou escondida, pela alteração de regras, pelo desmentido, pelo "eu não sabia", nem por medida provisória. A natureza aceita apenas a verdade - se a solução não for a correta, o problema não será resolvido, nem esquecido.

Após décadas de desmatamento, desproteção de nascentes, poluição nas mais variadas formas, impermeabilização do solo impedindo a recarga dos aquíferos e exploração desenfreada de recursos naturais, algumas regiões dão sinal de que a sociedade levou a natureza ao limite. É o caso de São Paulo. A variabilidade natural da ocorrência de chuvas, com alternância de períodos secos e períodos úmidos, faz com que seja normal a falta de água em alguns momentos. Todavia, os reservatórios são concebidos exatamente para garantir o abastecimento quando chove menos.

O astuto leitor diria que a solução é construir reservatórios cada vez maiores, à medida em que a população aumenta. Há limite de quanta água se pode armazenar, em função da quantidade que chove em cada bacia hidrográfica. Existem, porém, outras fontes de fácil acesso que estão sendo ignoradas no país todo: os próprios sistemas de distribuição de água, pasmem.

O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, 2012, publicado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostra que as perdas médias de água tratada no Brasil são de 36,9 %. O índice no PR é de 33 %. O menor é do Distrito Federal, com 23,9 %, e o maior é do Amapá, com 71,9 %.

Levando em conta que parte dessas perdas pode não ser real, mas simplesmente água furtada do sistema por ligações irregulares, pode-se arredondar a conta. Ou seja, mais de um terço é perdido por falhas na rede. Em países desenvolvidos, o índice é próximo a 10%. Poderíamos estabelecer meta mais humilde, talvez próxima a 20 % a médio prazo. Já faria diferença.

Para isso, é necessário investir em infraestrutura e na gestão do saneamento. Não adianta culpar as concessionárias se não são dadas condições para melhorar a situação. O orçamento deveria ser maior. Há muito tempo o setor se queixa e não é ouvido. Infraestrutura é resolvida com obras - principalmente a melhoria das redes de distribuição. A gestão é resolvida com honestidade e educação.

A honestidade resolveria também outros problemas do país que, além da crise hídrica, passa por crise moral, nos transportes, na energia, entre outras. A educação idem, pois profissionais e pessoas, em geral, com melhor formação e discernimento, poderiam utilizar recursos com mais responsabilidade, conduzir melhor o país e decidir seu destino, em vez de serem conduzidas.


*Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental (Mestrado e Doutorado) da Universidade Positivo.

Entidades denunciam crise hídrica de SP na ONU

Conectas, em apoio à Aliança pela Água, cita na 28a sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas medidas do governo paulista que afetam a população

São Paulo, março de 2015 - Conectas e Aliança pela Água denunciarão a crise hídrica do Estado de São Paulo durante a 28ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta sexta-feira (20).

Em pronunciamento oral, as organizações irão alertar quanto à iminente situação de colapso no abastecimento de água na região, que ameaça o direito humano de acesso à água.

“A maior e mais rica região metropolitana do país está enfrentando a pior crise hídrica de sua história. Nossos principais reservatórios de água foram quase exauridos, colocando em risco o abastecimento de água de milhões de pessoas”, diz trecho do pronunciamento.

As entidades enfatizam a crise como consequência de décadas de políticas equivocadas na gestão e conservação da água e o uso indiscriminado do racionamento informal, chamado pelo governo de “redução de pressão”, que impacta principalmente as comunidades mais vulneráveis.

Com a denúncia, as organizações esperam acionar os mecanismos do Conselho de Direitos Humanos da ONU em defesa do direito humano de acesso à água dos cidadãos paulistas, como o Relator Especial da ONU para a Água. O pronunciamento está previsto para a manhã do dia 20.

A Conectas possui status consultivo nas Nações Unidas, o que permite participação nas sessões do Conselho. Reunindo representantes da sociedade civil e governos de 47 países membros, incluindo o Brasil, o CDH é a instância global por excelência para a discussão do tema dos direitos humanos.

PROJETO HORTA NA ESCOLA EM ILHABELA (SP) AJUDA NA MERENDA

Escola municipal do norte da ilha tem projeto “Horta na Escola”

A E.M. Leonardo Reale atende alunos de até 10 anos, com creche, ensino Infantil e ensino fundamental I. O projeto está implantado há cerca de 6 anos

 

 

 

Há cerca de 6 anos o projeto “Horta na Escola” é sucesso entre os alunos da E.M. Leonardo Reale, no bairro Armação, região norte de Ilhabela. A importância de uma boa alimentação e a preservação da natureza são alguns objetivos do programa. A unidade atende atualmente alunos da Creche (até 3 anos), Ensino Infantil (Até 6 anos) e Ensino Fundamental I (Até 10 anos). 

 

O espaço parece pequeno para a demanda de alimentos que são produzidos. São 24m² de horta. Os alimentos são variados e para todos os gostos. Tem couve, beterraba, alface, manjericão, almeirão, pepino, pimenta, cebolinha, cenoura, gengibre, hortelã, rabanete, orégano, alecrim, capim-cidreira, abacaxi, entre outros. Nesta época do ano, o destaque fica por conta da qualidade da berinjela, outro alimento bastante consumido na unidade.

 

Vale lembrar que os alimentos plantados e colhidos são usados na merenda escolar dos alunos. Há quase dois anos, a escola também iniciou um trabalho com flores e plantas tradicionais. Algumas já enfeitam a unidade, como orquídeas, “11 horas” e “beijinho”.

 

Atualmente, Ilhabela conta 6 mil alunos e 30 escolas municipais, sendo 22 na área urbana do município e oito nas comunidades tradicionais caiçaras.