ONU É ACIONADA SOBRE ESTRADA QUE CORTA O IGUAÇU

Quase mil entidades da sociedade civil brasileira enviaram um alerta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e à União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) sobre a nova tentativa de abertura da Estrada do Colono, em tramitação no Congresso Nacional. A estrada de quase 18 quilômetros vai cortar ao meio o Parque Nacional do Iguaçu, no oeste do Paraná, reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco desde 1986 e como uma das Novas Sete Maravilhas Naturais do Mundo. A proposta de abertura da estrada, segundo as entidades, é capitaneada pelo deputado federal Assis do Couto (PT-PR). Ainda segundo elas, a aprovação da matéria, associada a outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, abriria um perigoso precedente para enfraquecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000) e da proteção da biodiversidade e dos serviços ambientais no país. Em perigo Entre 1999 e 2001, o Parque Nacional do Iguaçu esteve na lista dos Patrimônios Mundiais em Perigo, justamente por outra tentativa de abertura da Estrada do Colono. Segundo as entidades que subescrevem o documento, o Projeto de Lei 7.123/2010 tramita no Congresso "apoiado em manobras políticas, na tentativa de assegurar sua aprovação no menor prazo." O documento é assinado, entre outras organizações, pela SOS Mata Atlântica, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Rede Verde, Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia (Adere), Rede de ONGs da Mata Atlântica, Mater Natura, Parque das Aves, Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Esquel Brasil, Greenpeace, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e WWF-Brasil. Fechada em 2001 A estrada do Colono foi fechada em 2001 por por ordem da Justiça Federal, por ameaçar a integridade do parque e a segurança nacional pela proximidade da tríplice fronteira, entre Brasil, Argentina e Paraguai. Desde então, foi praticamente tomada pela vegetação nativa. O projeto de lei do deputado federal Assis de Couto (PT/PR), que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deve ser votada no retorno do recesso em agosto, estabelece a reabertura do trajeto como uma "estrada-parque". Segundo ele, seria algo diferente do que era no passado. "Não poderá passar caminhão, não será asfaltada, os carros serão fiscalizados", diz. Riscos Para os pesquisadores que trabalham no local, a reabertura trará riscos ao ambiente. "A gente não vê mais indícios de que naquele local havia uma estrada. A área foi recuperada ambientalmente. Se reabrir, vai dividir a unidade em duas. Além de causar um efeito de borda (a vegetação que fica na borda de um corredor ou fragmento é mais afetada pelas perturbações externas), a estrada pode trazer todos os agravantes do fluxo de pessoas, além de mais caçadores", afirma Ronaldo Morato, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que realiza pesquisas sobre onças-pintadas na região. Em evento no Fórum Mundial de Meio Ambiente, realizado no final de junho em Foz do Iguaçu, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a proposta de reabrir a estrada é inaceitável. "Não é abrindo uma estrada, que não tem apelo nenhum do ponto de vista do turismo, que vamos viabilizar uma renda adicional para os municípios, segundo o argumento que se coloca." Comunicação ICMBio –

Projeto Litoral Sustentável promove consultas públicas no Litoral Norte, na próxima semana

Nesta fase, o projeto Litoral Sustentável oferece mais uma oportunidade de participação à sociedade civil. Etapa faz parte do processo de construção das Agendas Municipais e Regional de Desenvolvimento Sustentável No próximo dia 23, as cidades de Ubatuba e Caraguatatuba terão consultas públicas do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, iniciativa do Instituto Pólis, com apoio da Petrobras. Em Ubatuba o encontro será na Unitau – Campus Ubatuba – Avenida Castro Alves, 392 – Itaguá. Já na cidade de Caraguatatuba o evento será no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na Avenida Rio Grande do Norte, 450. Os dois eventos começam às 18h30. No dia seguinte, quarta-feira (24), as consultas serão realizadas em mais duas cidades. Em São Sebastião, no Centro Cultural Batuíra, na Rua Martins do Val, 99, Bairro São Francisco, e em Ilhabela, no Hotel Ilhabela, na Avenida Pedro Paula de Moraes, 151, Saco da Capela, ambos também às 18h30. Nesta fase, o projeto Litoral Sustentável oferece mais uma oportunidade de participação à sociedade civil, organizações sociais e poder público, de extrema importância para a consolidação das Agendas Municipais e da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável. Além das consultas participativas, o projeto abriu uma chamada pública para levantamento das ações e projetos para a melhoria das condições sociais, econômicas e ambientais da Baixada Santista e do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Ao promover a participação de pessoas e da sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de fazer um levantamento de projetos realizados ou em andamento, tanto por iniciativa da sociedade civil como do poder público, que também serão incluídos nas Agendas. As iniciativas devem ser inscritas no link: http://litoralsustentavel.org.br/chamadapublica/. Confira os locais das consultas públicas: Ubatuba Data: 23/07, às 18h30 Local: Unitau – Campus Ubatuba – Avenida Castro Alves, 392 – Itaguá. Já na cidade de Caraguatatuba Data: 23/07, às 18h30 Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na Avenida Rio Grande do Norte, 450. São Sebastião Data: 24/07, às 18h30 Local: Centro Cultural Batuíra, na Rua Martins do Val, 99, Bairro São Francisco Ilhabela Data: 24/07, às 18h30 Local: Hotel Ilhabela, na Avenida Pedro Paula de Moraes, 151 - Saco da Capela