Este Blog é uma ferramenta de comunicação entre os seguidores do Linha Verde. Este projeto tem o comando de Ronaldo Kotscho e Eliza Kotscho.
domingo, 1 de janeiro de 2012
sábado, 31 de dezembro de 2011
UMA ESPERANÇA PARA 2012!
Para que os nossos governantes pensem mais em ENERGIA LIMPA...
FOTO RONALDO KOTSCHO
FOTO RONALDO KOTSCHO
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
NA ALEMANHA A ENERGIA DO FUTURO É REAL!
Mesmo sem ter o sol na maior parte do ano, os alemães usam cada vez mais a energia solar. Nesta foto, a energia solar é usada para iluminar o termômetro.
No Brasil, um país abençoado pelo sol, as autoridades e o povo ainda não se deram conta desta energia do futuro.
FOTO RONALDO KOTSCHO
No Brasil, um país abençoado pelo sol, as autoridades e o povo ainda não se deram conta desta energia do futuro.
FOTO RONALDO KOTSCHO
domingo, 25 de dezembro de 2011
sábado, 24 de dezembro de 2011
FELIZ NATAL, FELIZ NATAL, FELIZ NATAL!
Aos leitores do Programa Linha Verde, um Feliz Natal e muito verde...
FOTO RONALDO KOSTCHO
FOTO RONALDO KOSTCHO
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
ICMBio e Ibama apreendem mais de 300 tartarugas em Roraima
Uma operação de fiscalização na região do Baixo rio Branco, em Roraima, acaba de apreender 327 quelônios (animais com casco), em sua grande maioria fêmeas adultas de tartarugas-da-Amazônia (Podocnemis expansa). Seis homens, integrantes de uma quadrilha especializada em tráfico de animais que atuava em Caracaraí, foram detidos. Essa foi a maior apreensão de tartarugas adultas nos últimos anos na Amazônia.
Realizada em parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama e Policia Militar, a operação, encerrada ontem (quarta, 21), contou com a participação de seis fiscais, seis policiais e suporte logístico do Parque Nacional do Viruá, administrado pelo ICMBio. Foram lavrados 23 autos de infração.
Segundo o coordenador da operação, Azemar Marques, do Ibama, foram destruídos ao todo quatro “currais” (onde os animais são provisoriamente estocados vivos), seis acampamentos (conhecidos como “paragens”) e várias embarcações utilizadas pelos “tartarugueiros” (como são chamados os traficantes) durante a fase de reprodução das tartarugas, que em Roraima começa em dezembro e se estende até fevereiro.
NOITE – A maioria dos animais foi apreendida durante à noite, período utilizado pelos traficantes para se deslocar nos rios da região. Para o gerente logístico da operação, Samuel Lima Rodrigues, “as abordagens noturnas, apesar de muito arriscadas, são a única forma de apreender os animais”, uma vez que os infratores se aproveitam do escuro da noite para se deslocar com os barcos apagados, despistando a fiscalização. Além disso, segundo ele, “é preciso deixar o motor desligado e as luzes apagadas para garantir a chance de flagrante”.
Ao todo foram realizadas sete apreensões durante a operação, as duas maiores totalizando 167 e 108 tartarugas em dois grupos de barcos. Das mais de 300 tartarugas, apenas 42 foram localizadas em terra, o que revela a importância das barreiras noturnas para a realização dos flagrantes nas embarcações. Os animais foram devolvidos à natureza pelos fiscais do ICMBio e Ibama.
Segundo o Major Vasco Ribeiro, comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA) da Policia Militar de Roraima, a grande maioria das tartarugas foram encontradas amarradas e ensacadas, prontas para serem transportadas e vendidas provavelmente em Boa Vista (capital do estado), por valores entre R$ 300 (as maiores) e R$ 100 (as menores). “Fico feliz de saber que nosso trabalho fez a diferença para mais de 300 tartarugas”, disse.
PRESOS – Os seis infratores foram enquadrados em flagrante pela Policia Federal nos parágrafos 1º, 4º e 5º da Lei 9.605 de 1998 (referente a crimes contra a fauna, combinados com o artigo 288 do Código Penal), com o agravante de formação de quadrilha e maus tratos aos animais, tornando o crime inafiançável. Eles foram encaminhados para a Penitenciária Agrícola Monte Cristo, onde estão presos.
Para o chefe do Parque Nacional do Viruá, Antonio Lisboa, a ação só foi possível graças à parceria entre o ICMBio, Ibama e a CIPA. “Nossa missão é difícil e envolve muitos riscos, mas, com união de esforços e estratégia, é possível otimizar recursos e ter sucesso”.
Localizada no centro-sul de Roraima, a região do baixo rio Branco é um dos principais tabuleiros de quelônios da Amazônia. Constitui uma das principais áreas de reprodução desses animais no País. A enorme extensão da área e sua baixíssima ocupação (que inclui trechos de mais de 200 quilômetros de rios sem qualquer habitação humana) a tornam extremamente vulnerável à ação de quadrilhas de “tartarugueiros”, sobretudo, do Amazonas.
A pressão ocorre entre os meses de dezembro a fevereiro quando milhares de tartarugas chegam às extensas praias de areia da região para desovarem, período em que se tornam muito suscetíveis à captura ilegal. A última grande apreensão na região havia sido feita em 2005 em uma operação custeada pelo parque Nacional do Viruá, quando foram apreendidas 680 tartarugas. Em 2006, um atentado a outra missão realizada pelo parque, resultou na morte de um colaborador comunitário e dois técnicos do Ibama baleados.
Realizada em parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama e Policia Militar, a operação, encerrada ontem (quarta, 21), contou com a participação de seis fiscais, seis policiais e suporte logístico do Parque Nacional do Viruá, administrado pelo ICMBio. Foram lavrados 23 autos de infração.
Segundo o coordenador da operação, Azemar Marques, do Ibama, foram destruídos ao todo quatro “currais” (onde os animais são provisoriamente estocados vivos), seis acampamentos (conhecidos como “paragens”) e várias embarcações utilizadas pelos “tartarugueiros” (como são chamados os traficantes) durante a fase de reprodução das tartarugas, que em Roraima começa em dezembro e se estende até fevereiro.
NOITE – A maioria dos animais foi apreendida durante à noite, período utilizado pelos traficantes para se deslocar nos rios da região. Para o gerente logístico da operação, Samuel Lima Rodrigues, “as abordagens noturnas, apesar de muito arriscadas, são a única forma de apreender os animais”, uma vez que os infratores se aproveitam do escuro da noite para se deslocar com os barcos apagados, despistando a fiscalização. Além disso, segundo ele, “é preciso deixar o motor desligado e as luzes apagadas para garantir a chance de flagrante”.
Ao todo foram realizadas sete apreensões durante a operação, as duas maiores totalizando 167 e 108 tartarugas em dois grupos de barcos. Das mais de 300 tartarugas, apenas 42 foram localizadas em terra, o que revela a importância das barreiras noturnas para a realização dos flagrantes nas embarcações. Os animais foram devolvidos à natureza pelos fiscais do ICMBio e Ibama.
Segundo o Major Vasco Ribeiro, comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA) da Policia Militar de Roraima, a grande maioria das tartarugas foram encontradas amarradas e ensacadas, prontas para serem transportadas e vendidas provavelmente em Boa Vista (capital do estado), por valores entre R$ 300 (as maiores) e R$ 100 (as menores). “Fico feliz de saber que nosso trabalho fez a diferença para mais de 300 tartarugas”, disse.
PRESOS – Os seis infratores foram enquadrados em flagrante pela Policia Federal nos parágrafos 1º, 4º e 5º da Lei 9.605 de 1998 (referente a crimes contra a fauna, combinados com o artigo 288 do Código Penal), com o agravante de formação de quadrilha e maus tratos aos animais, tornando o crime inafiançável. Eles foram encaminhados para a Penitenciária Agrícola Monte Cristo, onde estão presos.
Para o chefe do Parque Nacional do Viruá, Antonio Lisboa, a ação só foi possível graças à parceria entre o ICMBio, Ibama e a CIPA. “Nossa missão é difícil e envolve muitos riscos, mas, com união de esforços e estratégia, é possível otimizar recursos e ter sucesso”.
Localizada no centro-sul de Roraima, a região do baixo rio Branco é um dos principais tabuleiros de quelônios da Amazônia. Constitui uma das principais áreas de reprodução desses animais no País. A enorme extensão da área e sua baixíssima ocupação (que inclui trechos de mais de 200 quilômetros de rios sem qualquer habitação humana) a tornam extremamente vulnerável à ação de quadrilhas de “tartarugueiros”, sobretudo, do Amazonas.
A pressão ocorre entre os meses de dezembro a fevereiro quando milhares de tartarugas chegam às extensas praias de areia da região para desovarem, período em que se tornam muito suscetíveis à captura ilegal. A última grande apreensão na região havia sido feita em 2005 em uma operação custeada pelo parque Nacional do Viruá, quando foram apreendidas 680 tartarugas. Em 2006, um atentado a outra missão realizada pelo parque, resultou na morte de um colaborador comunitário e dois técnicos do Ibama baleados.
EM SANTOS(SP) ECONATAL NOS MORROS UNE CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E ARTE
Respeito ao meio ambiente e à arte no mesmo espaço, tendo como inspiração o Natal. Os moradores dos morros da Nova Cintra e São Bento participaram do primeiro EcoNatal, na noite de quarta-feira (21), junto à Lagoa da Saudade. Ali, houve apresentação de artistas da região e do auto de Natal, encenado pelos alunos do Centro de Juventude.
O que também chamou a atenção foram as obras do artista plástico José Renaldo dos Santos, feitas com garrafas pet. "Acho que o resultado ajuda a natureza". Ele decorou parte da lagoa com velas, bonecos de neve gigantes e árvore da Natal.
Geni da Silva Gonçalves, 83 anos, residente no Morro da Nova Cintra, ficou encantada com a criatividade do artista. "Acho importante aproveitar o que muita gente joga fora e fazer essas coisas lindas". A aposentada Maria Cleusa de Jesus, 65 anos, que mora no São Bento, completou: "Todos deviam seguir esse exemplo".
Segundo Cosme Costa, chefe do Centro de Juventude dos Morros, apenas a parte de baixo da garrafa é usada nas obras. O resto é aproveitado por uma cooperativa que fabrica vassouras com o plástico reciclado.
O que também chamou a atenção foram as obras do artista plástico José Renaldo dos Santos, feitas com garrafas pet. "Acho que o resultado ajuda a natureza". Ele decorou parte da lagoa com velas, bonecos de neve gigantes e árvore da Natal.
Geni da Silva Gonçalves, 83 anos, residente no Morro da Nova Cintra, ficou encantada com a criatividade do artista. "Acho importante aproveitar o que muita gente joga fora e fazer essas coisas lindas". A aposentada Maria Cleusa de Jesus, 65 anos, que mora no São Bento, completou: "Todos deviam seguir esse exemplo".
Segundo Cosme Costa, chefe do Centro de Juventude dos Morros, apenas a parte de baixo da garrafa é usada nas obras. O resto é aproveitado por uma cooperativa que fabrica vassouras com o plástico reciclado.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
CRIE SUA PRÓPRIA RESERVA NATURAL
O Brasil conta atualmente com 565 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), que juntas somam quase 500 mil hectares. O número pode até ser tímido, mas a meta do governo brasileiro é ampliar ainda mais o número dessas reservas cuja característica principal é a sensibilização do cidadão comum para a conservação de parte da biodiversidade existente em sua propriedade particular.
Categoria criada pela iniciativa de proprietários rurais, elas têm como principal característica a conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel. São importantes por possibilitarem a participação da iniciativa privada no esforço nacional da conservação da natureza; apresentarem índices altamente positivos na relação custo/benefício; contribuírem para ampliação das áreas protegidas no país; possuírem grande poder de difusão regional.
Essas unidades são importantes também na zona de amortecimento de outras Unidades de Conservação; possibilitam novas estratégias de conservação, especialmente em biomas muito fragmentados; e ajudam a compor mosaicos de Unidades de Conservação restaurando a conectividade entre diferentes Unidades.
A RPPN foi a primeira categoria de Unidade de Conservação regulamentada após a publicação da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, popularmente conhecida como Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Atualmente, a legislação que vigora sobre a criação e gestão de RPPN é o Decreto 5.746, de 05 de abril de 2006.
O brasileiro interessado em começar a maratona de proteção dessa área, pode criar uma RPPN. Para isso é necessário solicitar a criação da reserva via internet junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, por meio do Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (SIMRPPN), por meio do qual pode ser solicitada a criação de uma ou mais reservas. O Sistema pode ser acessado clicando aqui.
Para criar uma RPPN, a área deve ser significativa para a proteção da diversidade biológica, possuir paisagens de grande beleza, ou reunir condições que justifiquem ações de recuperação ambiental, capazes de promover a conservação de ecossistemas frágeis ou ameaçados. Pessoas físicas, empresas de todos os portes, assim como entidades civis e religiosas podem requerer a criação de uma RPPN.
O SIMRPPN foi desenvolvido com o objetivo de tornar o trâmite de criação de RPPN mais ágil, além de possibilitar que o proprietário acompanhe o andamento do seu processo de criação. O requerimento está dividido em quatro etapas. A primeira delas corresponde aos dados do imóvel onde se constituirá a RPPN.
A segunda etapa é referente aos dados pessoais dos proprietários do imóvel. Depois, o interessado preenche o memorial descritivo da área do imóvel e da área da RPPN. Já a última etapa fica como opcional para o proprietário, caso ele deseje enviar fotos da área da RPPN.
Após finalizar o requerimento de criação da RPPN, o sistema disponibiliza para impressão folha de rosto com orientações sobre o envio da documentação para a criação da reserva, requerimento de criação, memorial descritivo da área do imóvel e da área da reserva e croqui da área da RPPN proposta. Após esses procedimentos, o interessado deve enviar os documentos para a sede do ICMBio. A criação da reserva pode ser acompanhada via sistema.
Com base nisso, o ICMBio analisa a documentação e realiza vistoria na área proposta. Após parecer favorável sobre a criação da reserva. Daí parte-se para a divulgação da intenção sobre a criação da reserva no Diário Oficial da União e na Internet (Portal do ICMBio), pelo prazo de 20 dias.
Após o prazo cabe ao Instituto avaliar os resultados e implicações da criação da unidade e emitir parecer técnico conclusivo. O proprietário é então notificado, para que assine o Termo de Compromisso e sua averbação junto à matrícula do imóvel afetado, no Registro de Imóveis competente. Após a averbação, o Instituto pode publicar a portaria de criação da reserva.
Além da conservação da área existem outros benefícios para o proprietário, tais como: permanecer com o direito de propriedade preservado; isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada. Outro aspecto é que os projetos elaborados pelo proprietário da área têm prioridade na fila de análises feitas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, seja ao longo do ano ou por meio de editais que o FNMA publica. Como exemplos, o Fundo apoia projetos para elaboração de Plano de Manejo e de capacitação de gestores da RPPN.
O cidadão tem ainda preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que possuírem RPPN em seus perímetros; e possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.
Solicite agora a criação da sua reserva acessando o SIMRPP :http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/login/
FONTE: ECMbio
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Comissão reúne Serviço Florestal e ICMBio para ampliar manejo nas florestas nacionais
Integrantes dos dois órgãos formarão grupo encarregado de fortalecer a implantação das flonas
A implantação da produção sustentável em florestas nacionais (flonas) por meio das concessões ganhará reforço com a criação da Comissão de Apoio à Gestão das Florestas Nacionais.
A CG Florestas Nacionais, como foi chamada, vai reunir integrantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme a Portaria Conjunta 472/2011, publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
Segundo o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, a Portaria sinaliza o esforço do Ministério do Meio Ambiente, que também assina o documento, em realizar ajustes que favoreçam a inserção e participação efetiva das florestas públicas num cenário de economia madeireira sustentável para a Amazônia.
“As florestas nacionais têm como objetivo principal a produção florestal e um clima de negócios favorável é condição essencial para termos o manejo florestal competitivo. É função do governo analisar os fatores que afetam os investimentos florestais e tomar as providências para melhorar essa clima de negócios”, diz.
Áreas
A atuação da CG Florestas Nacionais estará voltada, inicialmente, a 17 flonas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde há ou existe previsão de concessão florestal. O grupo será encarregado de acompanhar e promover a coordenação das atividades de competência do SFB e do ICMBio relacionadas ao tema.
O Serviço Florestal é responsável por realizar as concessões, instrumento que permite a empreendedores terem acesso à áreas de floresta para a extração sustentável como estratégia para estimular a produção legal de madeira.
Já o ICMBio, que gere as unidades de conservação (UCs), têm entre outras atribuições a elaboração do plano de manejo da UC, que determina a localização e o tamanho da área para produção em florestas nacionais.
A Comissão poderá propor o aperfeiçoamento ou a revisão de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho do SFB e do ICMBio, assim como promover o diagnóstico e levantamento de medidas necessárias à implantação das flonas, e estabelecer objetivos e metas.
Além dessas ações, a CG Florestas Nacionais poderá articular medidas para a criação e funcionamento dos conselhos consultivos das flonas, que têm a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação. Pela Portaria, o SFB passa a ter assento nesses conselhos.
A CG Florestas Nacionais poderá ainda articular medidas que promovam a capacitação de servidores envolvidos na gestão das flonas e o aperfeiçoamento e otimização no uso dos recursos financeiros, materiais e humanos envolvidos na gestão dessas UCs.
As reuniões da Comissão serão mensais e poderão contar com a participação de convidados de outros órgãos, públicos ou privados, ou de notório conhecimento sobre assuntos de sua competência para contribuir na execução dos trabalhos da CG Florestas Nacionais.
As decisões do grupo, que contará com três integrantes do SFB e três do ICMBio, serão tomadas por consenso. Trimestralmente, a Comissão deverá apresentar um relatório de suas atividades à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
Integrantes dos dois órgãos formarão grupo encarregado de fortalecer a implantação das flonas
A implantação da produção sustentável em florestas nacionais (flonas) por meio das concessões ganhará reforço com a criação da Comissão de Apoio à Gestão das Florestas Nacionais.
A CG Florestas Nacionais, como foi chamada, vai reunir integrantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme a Portaria Conjunta 472/2011, publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
Segundo o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, a Portaria sinaliza o esforço do Ministério do Meio Ambiente, que também assina o documento, em realizar ajustes que favoreçam a inserção e participação efetiva das florestas públicas num cenário de economia madeireira sustentável para a Amazônia.
“As florestas nacionais têm como objetivo principal a produção florestal e um clima de negócios favorável é condição essencial para termos o manejo florestal competitivo. É função do governo analisar os fatores que afetam os investimentos florestais e tomar as providências para melhorar essa clima de negócios”, diz.
Áreas
A atuação da CG Florestas Nacionais estará voltada, inicialmente, a 17 flonas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde há ou existe previsão de concessão florestal. O grupo será encarregado de acompanhar e promover a coordenação das atividades de competência do SFB e do ICMBio relacionadas ao tema.
O Serviço Florestal é responsável por realizar as concessões, instrumento que permite a empreendedores terem acesso à áreas de floresta para a extração sustentável como estratégia para estimular a produção legal de madeira.
Já o ICMBio, que gere as unidades de conservação (UCs), têm entre outras atribuições a elaboração do plano de manejo da UC, que determina a localização e o tamanho da área para produção em florestas nacionais.
A Comissão poderá propor o aperfeiçoamento ou a revisão de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho do SFB e do ICMBio, assim como promover o diagnóstico e levantamento de medidas necessárias à implantação das flonas, e estabelecer objetivos e metas.
Além dessas ações, a CG Florestas Nacionais poderá articular medidas para a criação e funcionamento dos conselhos consultivos das flonas, que têm a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação. Pela Portaria, o SFB passa a ter assento nesses conselhos.
A CG Florestas Nacionais poderá ainda articular medidas que promovam a capacitação de servidores envolvidos na gestão das flonas e o aperfeiçoamento e otimização no uso dos recursos financeiros, materiais e humanos envolvidos na gestão dessas UCs.
As reuniões da Comissão serão mensais e poderão contar com a participação de convidados de outros órgãos, públicos ou privados, ou de notório conhecimento sobre assuntos de sua competência para contribuir na execução dos trabalhos da CG Florestas Nacionais.
As decisões do grupo, que contará com três integrantes do SFB e três do ICMBio, serão tomadas por consenso. Trimestralmente, a Comissão deverá apresentar um relatório de suas atividades à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
A implantação da produção sustentável em florestas nacionais (flonas) por meio das concessões ganhará reforço com a criação da Comissão de Apoio à Gestão das Florestas Nacionais.
A CG Florestas Nacionais, como foi chamada, vai reunir integrantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme a Portaria Conjunta 472/2011, publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
Segundo o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, a Portaria sinaliza o esforço do Ministério do Meio Ambiente, que também assina o documento, em realizar ajustes que favoreçam a inserção e participação efetiva das florestas públicas num cenário de economia madeireira sustentável para a Amazônia.
“As florestas nacionais têm como objetivo principal a produção florestal e um clima de negócios favorável é condição essencial para termos o manejo florestal competitivo. É função do governo analisar os fatores que afetam os investimentos florestais e tomar as providências para melhorar essa clima de negócios”, diz.
Áreas
A atuação da CG Florestas Nacionais estará voltada, inicialmente, a 17 flonas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde há ou existe previsão de concessão florestal. O grupo será encarregado de acompanhar e promover a coordenação das atividades de competência do SFB e do ICMBio relacionadas ao tema.
O Serviço Florestal é responsável por realizar as concessões, instrumento que permite a empreendedores terem acesso à áreas de floresta para a extração sustentável como estratégia para estimular a produção legal de madeira.
Já o ICMBio, que gere as unidades de conservação (UCs), têm entre outras atribuições a elaboração do plano de manejo da UC, que determina a localização e o tamanho da área para produção em florestas nacionais.
A Comissão poderá propor o aperfeiçoamento ou a revisão de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho do SFB e do ICMBio, assim como promover o diagnóstico e levantamento de medidas necessárias à implantação das flonas, e estabelecer objetivos e metas.
Além dessas ações, a CG Florestas Nacionais poderá articular medidas para a criação e funcionamento dos conselhos consultivos das flonas, que têm a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação. Pela Portaria, o SFB passa a ter assento nesses conselhos.
A CG Florestas Nacionais poderá ainda articular medidas que promovam a capacitação de servidores envolvidos na gestão das flonas e o aperfeiçoamento e otimização no uso dos recursos financeiros, materiais e humanos envolvidos na gestão dessas UCs.
As reuniões da Comissão serão mensais e poderão contar com a participação de convidados de outros órgãos, públicos ou privados, ou de notório conhecimento sobre assuntos de sua competência para contribuir na execução dos trabalhos da CG Florestas Nacionais.
As decisões do grupo, que contará com três integrantes do SFB e três do ICMBio, serão tomadas por consenso. Trimestralmente, a Comissão deverá apresentar um relatório de suas atividades à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
Integrantes dos dois órgãos formarão grupo encarregado de fortalecer a implantação das flonas
A implantação da produção sustentável em florestas nacionais (flonas) por meio das concessões ganhará reforço com a criação da Comissão de Apoio à Gestão das Florestas Nacionais.
A CG Florestas Nacionais, como foi chamada, vai reunir integrantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme a Portaria Conjunta 472/2011, publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
Segundo o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, a Portaria sinaliza o esforço do Ministério do Meio Ambiente, que também assina o documento, em realizar ajustes que favoreçam a inserção e participação efetiva das florestas públicas num cenário de economia madeireira sustentável para a Amazônia.
“As florestas nacionais têm como objetivo principal a produção florestal e um clima de negócios favorável é condição essencial para termos o manejo florestal competitivo. É função do governo analisar os fatores que afetam os investimentos florestais e tomar as providências para melhorar essa clima de negócios”, diz.
Áreas
A atuação da CG Florestas Nacionais estará voltada, inicialmente, a 17 flonas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde há ou existe previsão de concessão florestal. O grupo será encarregado de acompanhar e promover a coordenação das atividades de competência do SFB e do ICMBio relacionadas ao tema.
O Serviço Florestal é responsável por realizar as concessões, instrumento que permite a empreendedores terem acesso à áreas de floresta para a extração sustentável como estratégia para estimular a produção legal de madeira.
Já o ICMBio, que gere as unidades de conservação (UCs), têm entre outras atribuições a elaboração do plano de manejo da UC, que determina a localização e o tamanho da área para produção em florestas nacionais.
A Comissão poderá propor o aperfeiçoamento ou a revisão de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho do SFB e do ICMBio, assim como promover o diagnóstico e levantamento de medidas necessárias à implantação das flonas, e estabelecer objetivos e metas.
Além dessas ações, a CG Florestas Nacionais poderá articular medidas para a criação e funcionamento dos conselhos consultivos das flonas, que têm a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação. Pela Portaria, o SFB passa a ter assento nesses conselhos.
A CG Florestas Nacionais poderá ainda articular medidas que promovam a capacitação de servidores envolvidos na gestão das flonas e o aperfeiçoamento e otimização no uso dos recursos financeiros, materiais e humanos envolvidos na gestão dessas UCs.
As reuniões da Comissão serão mensais e poderão contar com a participação de convidados de outros órgãos, públicos ou privados, ou de notório conhecimento sobre assuntos de sua competência para contribuir na execução dos trabalhos da CG Florestas Nacionais.
As decisões do grupo, que contará com três integrantes do SFB e três do ICMBio, serão tomadas por consenso. Trimestralmente, a Comissão deverá apresentar um relatório de suas atividades à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
FÓRUM DE DIREITO DE ENERGIA DISCUTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ACL E FONTES ALTERNATIVAS
Em sua 11ª. edição, o tradicional Fórum de Direito de Energia Elétrica da IBC se renova ao propor discussões sobre alguns temas novos, e abrir espaço para debates a partir de uma nova visão do mercado. O evento acontecerá em São Paulo nos dias 23 e 24 de janeiro, com a participação das principais entidades do setor de energia elétrica, advogados especializados e representantes de empresas como Cemig, Light Sesa, CPFL Renováveis, Ecom Energia, Compass Energia e Braxenergy, entre outras.
Na abertura do encontro, um grande painel permitirá ao mercado refletir sobre as dificuldades do licenciamento ambiental nos empreendimentos de energia elétrica, buscando identificar se as empresas de fato conseguem se adequar à legislação ou se as dificuldades resultariam da inflexibilidade dos órgãos ambientais. Durante o painel também serão analisados os impactos do Novo Código Florestal no setor.
Deste painel de abertura do Fórum de Direito de Energia participam o advogado Fabrício Dorado Soler, presidente da comissão de Direito de Energia da OAB-SP, o sócio-diretor da Tabet Advogados, Fernando Tabet, o diretor de relações institucionais da Abiape, Marcelo Moraes, e o gerente de licenciamento e gestão ambiental da geração e transmissão da CEMIG, Wilson Roberto Grossi.
Tema novo na agenda do Fórum de Direito de Energia Elétrica de 2011 será o tratamento jurídico dispensado às fontes alternativas. Para este debate a IBC convidou o advogado Luiz Antonio Ugeda Sanches, sócio da banca Demarest e Almeida Advogados, o diretor jurídico e regulatório da unidade São Paulo da Renova Energia, Luiz Eduardo Freitas, o presidente da Braxenergy, Helcio Camarinha, e o presidente do conselho de administração da Abragef, Luiz Alberto Amoroso.
Outros destaques do Fórum de Direito de Energia 2011 serão as apresentações sobre os desafios regulatórios para atuar no ACL, a interligação de sistemas isolados e o compartilhamento de infraestrutura com empresas de Telecom, além do estudo de caso da Light Sesa, mostrando seu programa de Smart Grid, e das advogadas Isabel Lustosa e Carla Severo Batista Simões, que discutem a autonomia do Órgão Regulador no estabelecimento de diretrizes e penalidades para os agentes.
Encerram o evento dois workshops: no primeiro, a assessora das áreas jurídica e regulatória da ANACE, Mariana Amim, conduz os trabalhos sobre as estratégias de contratação no Mercado Livre. No segundo, o advogado Antonio de Azevedo Sodré aborda a arbitragem e soluções alternativas de conflitos no setor elétrico.
A 11ª. Edição do Fórum de Direito de Energia Elétrica é uma iniciativa da IBC com o apoio de várias entidades do setor. As informações estão no site www.informagroup.com.br/energia e na central de atendimento, pelo telefone 11-3017-6808 .
AGENDA:
11ª. Edição do Fórum de Direito de Energia Elétrica
Data: 23 e 24 de janeiro de 2012.
Local: Hotel Pergamon, Rua Frei Caneca, 80, São Paulo, SP
Organização: IBC, empresa do Informa Group
Fonte:Brandpress
Na abertura do encontro, um grande painel permitirá ao mercado refletir sobre as dificuldades do licenciamento ambiental nos empreendimentos de energia elétrica, buscando identificar se as empresas de fato conseguem se adequar à legislação ou se as dificuldades resultariam da inflexibilidade dos órgãos ambientais. Durante o painel também serão analisados os impactos do Novo Código Florestal no setor.
Deste painel de abertura do Fórum de Direito de Energia participam o advogado Fabrício Dorado Soler, presidente da comissão de Direito de Energia da OAB-SP, o sócio-diretor da Tabet Advogados, Fernando Tabet, o diretor de relações institucionais da Abiape, Marcelo Moraes, e o gerente de licenciamento e gestão ambiental da geração e transmissão da CEMIG, Wilson Roberto Grossi.
Tema novo na agenda do Fórum de Direito de Energia Elétrica de 2011 será o tratamento jurídico dispensado às fontes alternativas. Para este debate a IBC convidou o advogado Luiz Antonio Ugeda Sanches, sócio da banca Demarest e Almeida Advogados, o diretor jurídico e regulatório da unidade São Paulo da Renova Energia, Luiz Eduardo Freitas, o presidente da Braxenergy, Helcio Camarinha, e o presidente do conselho de administração da Abragef, Luiz Alberto Amoroso.
Outros destaques do Fórum de Direito de Energia 2011 serão as apresentações sobre os desafios regulatórios para atuar no ACL, a interligação de sistemas isolados e o compartilhamento de infraestrutura com empresas de Telecom, além do estudo de caso da Light Sesa, mostrando seu programa de Smart Grid, e das advogadas Isabel Lustosa e Carla Severo Batista Simões, que discutem a autonomia do Órgão Regulador no estabelecimento de diretrizes e penalidades para os agentes.
Encerram o evento dois workshops: no primeiro, a assessora das áreas jurídica e regulatória da ANACE, Mariana Amim, conduz os trabalhos sobre as estratégias de contratação no Mercado Livre. No segundo, o advogado Antonio de Azevedo Sodré aborda a arbitragem e soluções alternativas de conflitos no setor elétrico.
A 11ª. Edição do Fórum de Direito de Energia Elétrica é uma iniciativa da IBC com o apoio de várias entidades do setor. As informações estão no site www.informagroup.com.br/energia e na central de atendimento, pelo telefone 11-3017-6808 .
AGENDA:
11ª. Edição do Fórum de Direito de Energia Elétrica
Data: 23 e 24 de janeiro de 2012.
Local: Hotel Pergamon, Rua Frei Caneca, 80, São Paulo, SP
Organização: IBC, empresa do Informa Group
Fonte:Brandpress
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
São Silvestre terá compensação da emissão de carbono
São Paulo (SP) - A 87ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre irá compensar toda a emissão dos gases de efeito estufa (GEE) provocada pela movimentação da prova, que está marcada para o dia 31 de dezembro, às 17h10.
A organização do evento terá assessoria da Green CO2 Projetos Ambientais para realizar o inventário da corrida e depois plantar árvores na região amazônica para neutralizar a emissão de gás carbônico produzida pela prova. Com isso, o evento garante o conceito de carbon free, ou seja, 100% de CO2 compensado.
"A corrida de rua mais tradicional do Brasil sempre se modernizou e acompanhou os movimentos da sociedade. Por isso, é fundamental que façamos a compensação de carbono do evento plantando árvores na região amazônica para garantir nosso futuro", salienta Júlio Deodoro, diretor geral da São Silvestre.
"Faz parte da missão da Yescom proporcionar um meio ambiente sustentável e essa iniciativa está diretamente ligada ao compromisso de promover não apenas um evento, mas qualidade de vida aos participantes", explica Thadeus Kassabian, diretor da Yescom, organizadora da prova.
O estudo para a compensação é desenvolvido a partir do inventário de emissões dos gases de efeito estufa, que hoje já é realizado em diversas empresas e eventos. Desta forma, é feita a contabilização, em toneladas, de tudo o que emite gases de efeito estufa nas provas. A estrutura operacional vai reunir policiais, engenheiros de trânsito, agentes de segurança, guardas metropolitanos, staff da área técnico e de apoio aos corredores, além de instalação de postos de hidratação, transporte coletivo, etc.
A ação se baseia no GHG Protocol, ferramenta de medição e gerenciamento das emissões de gases do efeito estufa mais utilizada no mundo, desenvolvida pelo World Business Council on Sustainable Development (WBCSD) e o World Resources Intitute (WRI). Com isso, a prova torna-se carbon free e ganha um dos melhores critérios ambientais: a neutralização dos gases de efeito estufa agregando atividade social através do plantio designado de árvores na região amazônica.
Edição 2011 da São Silvestre - A prova do dia 31 de dezembro larga do Masp, na Avenida Paulista, cartão postal da cidade, e passa por pontos históricos da capital, como Estádio do Pacaembu, monumento Duque de Caxias, Teatro Municipal, Viaduto do Chá, Largo São Francisco. A bandeirada será no Obelisco do Ibirapuera, onde estão os restos mortais de Cásper Líbero, idealizador da corrida.
A competição terá os seguintes horários de largada:
- 15 horas - Cadeirantes
- 15h10min - Atletas com deficiência
- 17h10min - Elite Feminina A e B
- 17h30min - Elite Masculina e demais corredores
A entrega dos kits de participação será efetuada nos dias 28 e 29 de dezembro (das 9 às 19 horas) e no dia 30 (das 9 às 17 horas), no ginásio Mauro Pinheiro, na rua Abílio Soares, 1300.
Cada atleta inscrito receberá no kit o numero de peito, chip de cronometragem descartável, manual eletrônico e brindes dos patrocinadores como camiseta em poliamida, squeeze, suplementos entre outros. Para receber o kit o atleta deverá apresentar RG original e o comprovante de pagamento. Não será aceito nenhum tipo de cópia de documentos.
Durante a prova haverá nove postos de água, isotônico, grande estrutura de apoio médico e orientação. A estrutura do evento segue de nível internacional com áreas de dispersão espaçosas, de apoio às equipes e guarda-volume móvel.
Todos que completarem o percurso levarão receberão pós prova a medalha de participação e poderão baixar no site do evento, após a publicação do resultado oficial, o certificado eletrônico de conclusão, fotos e vídeos gratuitos da chegada.
A 87ª São Silvestre é uma realização da Fundação Cásper Líbero e promoção da Gazeta Esportiva Net e TVGlobo. A prova tem patrocínio de Caixa, Fisk, Correios e Rexona, apoio do Hcor São Paulo, Montevérgine, Gatorade, Café 3 Corações, Probiótica, TAM Viagens, Green CO2-Neutralização de carbono, Rádio Globo e CBN e apoio especial do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de São Paulo. A supervisão será da CBAt, FPA, IAAF e AIMS.
Mais informações no site www.saosilvestre.com.br -Fonte: Brandpress
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