LEI PAULISTA CRIA CADASTRO AMBIENTAL DAS EMPRESAS

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves A Lei estadual paulista nº 14.626/2011, instituiu o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais no estado de São Paulo e estabelece a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de São Paulo. A lei paulista entrou em vigor em fevereiro de 2012. De modo geral, a legislação paulista espelha a legislação federal que atrela a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. A legislação determina que o cadastro é obrigatório e deve ser realizado pelas pessoas físicas ou jurídicas que desempenham atividades potencialmente poluidoras, bem como aquelas que trabalham com a extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente. Aqueles que utilizam de produtos e subprodutos da fauna e da flora também deverão efetuar o cadastro estadual. A inscrição do Cadastro deverá ser feita conforme os regulamentos do estado e os meios eletrônicos deverão ser a principal ferramenta para efetuar o Cadastro. O Cadastro Técnico Estadual agregará ao Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente instituído pela lei federal nº 6.938/1981. Além do Cadastro, a lei estadual institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de São Paulo (Taxa Ambiental Estadual). Assim como na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Federal, o contribuinte deve pagar o tributo ao fim e cada trimestre. Além disso, deverá apresentar anualmente, até o dia 31 de março, o relatório das atividades exercidas no ano anterior, para controle e fiscalização do órgão estadual competente. O modelo do relatório será definido por regulamento a ser publicado posteriormente. O valor da taxa será apurado combinando o porte da empresa com a natureza e potencial poluidor das atividades desenvolvidas, variando de R$ 30,00 a R$ 1.350,00 por trimestre. O sujeito ou empresa que não apresentar o relatório no prazo previsto estará sujeito à multa equivalente a 20% do valor da Taxa Ambiental Estadual. É permitido ainda compensar até 40% do valor devido a título de Taxa ao Estado, com valores pagos a título de Taxas da mesma natureza aos Municípios. A nova legislação vem na contra-mão do esperado. Primeiramente porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o Cadastro Técnico Federal, causando mais uma burocracia ao empresário, já saturado de obrigações tributárias. Faria bem o legislador paulista se observasse o movimento que já ocorre em outros Estados que já há tempos possuem seus Cadastros Técnicos e cobram suas taxas ambientais, compartilhando informações. Minas Gerais, por exemplo, desde de setembro de 2011 unificou seu Cadastro Técnico ao Cadastro Técnico Federal, simplificando o trabalho dos contribuintes sem qualquer prejuízo à arrecadação da taxa. Além disso, a recém promulgada Lei Complementar 140 de 08 de dezembro de 2011 finalmente trouxe cortes mais claros nas competências ambientais da União, Estados e Municípios, o que também deveria ser observado na cobrança das taxas de fiscalização. Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves são, respectivamente, sócio e advogada do Almeida Advogados – www.almeidalaw.com.br

TIJUCA RESTAURA LAGOS E JARDINS PROJETADOS POR BURLE MARX

por Lusier Rodrigues Brasília (10/10/2012) – O Parque Nacional da Tijuca, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Rio de Janeiro, está recuperando os lagos e jardins do Meu Recanto e do Açude da Solidão, em parceria com a Geo Rio e financiamento do Governo Federal. Para orientar a recuperação do paisagismo projetado em 1940 pelo famoso artista plástico, arquiteto e paisagista Burle Marx, durante a administração Castro Maya, a chefia do parque busca fotos que registrem o aspecto original concebido pelo seu autor. A ideia é refazer a paisagem o mais próximo possível do que foi idealizado na época. Para isso, além de fazerem pesquisas em bibliotecas e museus, os gestores contam com o apoio e a boa vontade de pessoas que possuem fotografias desses locais, principalmene do período em que eles foram projetados, e tiverem interesse em contribuir, por meio de suas imagens e registros pessoais ou familiares, para a recuperação dos recantos da Floresta da Tijuca. As fotos podem ser enviadas para o e-mail parnatijuca@icmbio.gov.br. Foto: Divulgação

Algar Telecom lança II Prêmio Cultural Influência Ambiental

Iniciativa pretende fomentar e captar ideias ambientais provenientes da comunidade; prêmio será uma viagem para a Suíça. A Algar Telecom, empresa de telecomunicações do Grupo Algar considerada a telecom verde 100% brasileira, acaba de lançar o II Prêmio Cultural Influência Ambiental. Trata-se de uma ação da empresa que visa estimular e disseminar projetos, práticas e ações em sustentabilidade ambiental. O objetivo é reconhecer iniciativas individuais, da comunidade e de organizações que contribuam com a preservação do meio ambiente e que possam ser adotadas por toda a sociedade. O Prêmio terá duas categorias, uma aberta ao público em geral e outra voltada especificamente aos jornalistas. A categoria aberta ao público será realizada por meio de um aplicativo no Facebook www.facebook.com.br/algartelecom. Já os jornalistas poderão ser premiados pelas matérias que assinaram ao longo de 2012 sobre práticas de sustentabilidade ambiental. Basta se inscreverem no site www.algartelecom.com.br/sustentavel. O período de inscrições para ambas as categorias se encerra em 10 de novembro. Mecânica do Concurso Na categoria aberta ao público geral, realizado por meio de um aplicativo na página da Algar Telecom no Facebook, poderão se inscrever os internautas que, após "curtirem" a página da Algar Telecom na rede social, enviarem uma ideia ou ação que colabore para uma melhor relação da sociedade com o meio ambiente. Cada participante será um "líder" e deverá buscar integrantes para a sua "torcida" (pessoas que apoiem a ideia). Os doze líderes de torcida que tiverem maior número de pessoas ganham um kit ambiental e concorrem ao grande prêmio, uma viagem de uma semana para a Suíça, com acompanhante. Já os jornalistas de todo território nacional que publicaram matérias sobre práticas ambientalmente sustentáveis e que possam ser replicadas pela comunidade poderão se inscrever no site www.algartelecom.com.br/sustentavel. São elegíveis ao concurso textos produzidos durante o período de 01 de janeiro até 10 de novembro de 2012.

NA FLORESTA DO TAPAJÓS, A OITAVA MARATONA DA SELVA

A Floresta Nacional do Tapajós, no oeste do Pará, será mais uma vez o cenário da Maratona na Selva, ou Jungle Marathon, realizada entre os dias sete e 13 de outubro. Tendo a Amazônia como plano de fundo, a corrida traz participantes de 21 países e percursos de 100 e 240 quilômetros que, sob as regras de sustentabilidade e conservação da unidade de conservação (UC), serão o habitat dos 85 competidores inscritos. Segundo a irlandesa Shirley Thompson, organizadora da competição, o evento representa uma possibilidade de unir atletas de diferentes países para que, além do esporte, tenham o privilégio de conhecer as belezas da Floresta Amazônica. Na oitava edição, a Maratona na Selva teve a largada no último domingo, e pode durar entre quatro a sete dias. As regras da maratona continuam as mesmas e a auto-suficiência dos participantes ainda é a característica central da competição. Desde alimentação e equipamentos de segurança, até as redes para dormir, os competidores terão de carregar tudo consigo até a linha de chegada, na praia do Maracanã, em Santarém. A organização do evento é responsável por fornecer água, apoio logístico e médico, com uma equipe de 200 funcionários, que estará à disposição para cuidar do bem-estar dos participantes e minimizar os riscos da corrida. A equipe conta com 12 bombeiros, 15 militares, 15 médicos e paramédicos e cerca de 150 moradores da Floresta Nacional do Tapajós, que pertencem a 16 comunidades e as aldeias de Marituba, Bragança e Takuara. A equipe do Instituto Chico Mendes será composta por cinco integrantes. O coordenador-geral de Planejamento Operacional e Orçamento, Gustavo Costa Rodrigues, e o analista do Tribunal de Contas da União, Carlos Guimarães, participarão da corrida como atletas. O chefe da Flona Tapajós, Fábio Carvalho, ao lado da chefe da Reserva Extrativista Renascer, Rosária Sena, e do chefe da Resex Tapajós-Arapiuns, Maurício Santamaria, irão completar a equipe de apoio. Segundo Gustavo, que participou de duas edições da Meia Maratona das Cataratas em Foz do Iguaçu, a Maratona na Selva será mais um desafio. “O calor e a umidade são preocupantes, mas a possibilidade de correr em um dos cenários mais selvagens e inóspitos do mundo nos motivará a completar a prova”, diz ele, que acredita na ligação existente entre o esporte e a conservação da biodiversidade e que esta deve ser uma das linhas de atuação do ICMBio. Comunicação ICMBio

A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves O Decreto 7.619/2011 prevê a concessão pelo Governo Federal de crédito presumido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014. Para obter tal benefício, os resíduos sólidos deverão ser obtidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por no mínimo 20 cooperados, todos pessoas físicas, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas. O cálculo do crédito presumido do IPI será realizado através da aplicação da alíquota do IPI a que estiver sujeito o produto final adquirido nas condições do Decreto sobre um percentual do valor constante no documento fiscal de compra dos resíduos. Este percentual poderá variar entre 10% e 50% conforme a classificação fiscal do resíduo sólido. O Decreto ainda define resíduos sólidos como sendo os materiais, objetos, substâncias ou bens descartados decorrentes de atividades humanas em sociedade e especifica os resíduos de que trata o benefício concedido pelo Governo Federal. Para fins do crédito presumido são considerados aqueles classificados nos seguintes códigos da Tabela do IPI (TIPI): 39.15 (desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos), 47.07 (papel ou cartão para reciclar - desperdícios e aparas), 7001.00.00 (cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, vidro em blocos ou massas), 72.04 (desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes), 7404.00.00 (desperdícios e resíduos, de cobre), 7503.00.00 (desperdícios e resíduos, de níquel), 7602.00.00 (desperdícios e resíduos, de alumínio), 7802.00.00 (desperdícios e resíduos, de chumbo) e 7902.00.00 (desperdícios e resíduos, de zinco). Os percentuais do valor inscrito no documento fiscal de compra dos resíduos são os seguintes: 50% para resíduos sólidos classificados na posição 39.15 e no código 7001.00.00 da TIPI; 30% para resíduos sólidos classificados nas posições 47.07 e 72.04 da TIPI; ou 10% para aqueles resíduos sólidos classificados nos códigos 7404.00.00, 7503.00.00, 7602.00.00, 7802.00.00 e 7902.00.00 da TIPI. Quanto ao valor do crédito presumido apurado, o Decreto prevê que deverá constar da nota fiscal de entrada emitida pelo estabelecimento industrial adquirente dos resíduos sólidos e ser contabilizado no item 005 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro Registro de Apuração do IPI, modelo 8, ressaltando-se ainda a observação das demais normas de escrituração previstas na legislação do referido imposto. O Decreto ainda determina que o aproveitamento do crédito presumido apenas será possível mediante sua dedução com o IPI devido nas saídas do estabelecimento industrial de produtos que possuam os resíduos sólidos. Estabelece ainda que é proibida a escrituração do crédito presumido quando os produtos que contenham os resíduos sólidos deixarem o estabelecimento com imunidade, isenção ou suspensão do IPI. O Crédito é um grande incentivo para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. A PNRS estabelece o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Desta forma, incentiva também a não geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, que são os objetivos principais da PNRS. Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves são, respectivamente, sócio e advogada do Almeida Advogados – www.almeidalaw.com.br

MEIO AMBIENTE E CINEMA NO FESTIVAL DE GUARAREMA

De 17 a 21 de Outubro de 2012 Local: Cinema da Rua 19 de setembro, 187, Centro, Guararema Iniciando no ano de 2005, o tradicional Festival de Cinema e Meio Ambiente de Guararema entra em sua 7ª edição e promete mais uma vez levar arte em forma de cinema a mais de 10 mil pessoas, como aconteceu em todas as edições anteriores. O Festival, além da conscientização ambiental criada através de manifestações e palestras temáticas, tem como principal objetivo difundir o cinema brasileiro não só aos moradores da cidade, mas também ao das cidades vizinhas, possibilitando dessa forma o acesso ao entretenimento com a magia que o cinema sempre proporciona. Oferece acesso a filmes de produção brasileira, de curtas e longas metragens, ficção, documentários e animação e contato direto com realizadores, atores e profissionais do audiovisual brasileiro. O Festival fundamenta sua continuidade expandindo o alcance da democratização cultural, formando assim, a cada edição, um novo público para o cinema nacional. Faz parte do Festival de Cinema e Meio Ambiente, as Oficinas Culturais, a Mostra Competitiva. Ainda teremos intensa programação sobre temas ecológicos, buscando caminhos para a preservação do planeta que nesse ano serão realizadas no espaço ambiental do NEA, no interior da Ilha Grande banhada pelo Rio Paraíba do Sul, onde pode ser visto milhares de peixes em sua águas límpidas. A programação será encerrada com um passeio de barco pelo Rio Paraíba do Sul. O FestGuararema conta com o patrocínio das empresas FIBRIA-VOTORANTIM e SABESP, além de mais de uma dezena de empresas de Guararema, São Paulo, São José dos Campos, Mogi das Cruzes e Rio de Janeiro. Mostra Competitiva Para viabilizar o acesso da produção audiovisual dos produtores da região, como já vem se tornando tradição dentro da programação, o Festival abre aos produtores amadores das cidades que compõem a região do Alto Tietê e Vale do Paraíba as inscrições de filmes de curta metragem para a Mostra Competitiva do VII FestGuararema. O ganhador receberá um premio. Oficina: Produção Criativa de Audiovisual Amador Com o objetivo de capacitar o participante a desenvolver criativamente um audiovisual utilizando equipamentos simples (câmeras e/ou celulares) e softwares gratuitos de edição, e assim aumentar a produção de obras audiovisuais amadoras na cidade de Guararema e região, também desenvolve as oficinas culturais. Para mais informações a respeito de inscrições tanto da Mostra Competitiva como das Oficinas Culturais, acesse o site: http://festguararema.com.br/fest7/ Ou o blog: http://kmilleproducoes.com.br/festivaldecinema/ Conheça também a Programação do Festival: Quarta-Feira 17/10 19h30 – Lançamento Festival Sessão de Abertura Curta Nacional: Verde Maduro Longa: A Hora da Estrela Quinta-Feira 18/10 09h– Sessão Cinema Infantil Curta: O Boto Longa: Palavra Cantada 14h – Sessão Cinema Infantil Curta: O Boto Longa : Brasil Animado 19h30 – Sessão Cinema Curta Nacional: Cine Camelô Longa: Meu País Sexta-Feira 19/10 09h – Palestra sobre meio ambiente (Espaço NEA) 09h – Sessão Cinema Infantil Curta: O Curupira Longa: Uma Professora muito Maluquinha 14h – Sessão Cinema Infantil Curta: Curupira Longa : Cassiopéia 19h30 – Sessão Cinema Curta Nacional: Um Sol de Jacaré Longa: Xingu Sábado 20/10 15h – Sessão Infanto- Juvenil Curta: Oligoquê Longa: Brasil Animado 19h30 – 1ª Sessão Cinema Curta: Olhar de João Longa: O Palhaço 21h30 - 2ª Sessão Curta Adulto: O Casamento de Mario e Fia Longa Adulto: A Novela das 8 Domingo 21/10 09h – Passeio de barco pelo Rio Paraíba do Sul (Trampolim) 15h– Sessão Cinema Pipoca Curta: Varinha Mágica Filme: Xeretas 19h30 – Sessão de Encerramento Curta Vencedor Mostra Competitiva Regional Curta Metragem da Oficina de Produção Longa: Violeta Foi para o Céu Após as sessões noturnas de cinema, haverá debates sobre os filmes do dia, no próprio cinema.Todas as atividades di Festival são inteiramente gratuitas. Raiz Produções (11) 3024-4498 – São Paulo - SP

19ª REUNIÃO ANUAL DO INSTITUTO DE BOTÂNICA (SP)

26 a 30 de novembro de 2012 Tema: JB +20: Patrimônio ambiental de São Paulo O Instituto de Botânica e a Comissão Organizadora do 19º Reunião Anual do Instituto de Botânica convidam a todos para uma semana de discussões focadas no tema “JB +20: Patrimônio ambiental de São Paulo”, comemorando os 20 anos de reabertura do Jardim Botânico de São Paulo após amplas reformas estruturais. Neste encontro serão discutidos diferentes aspectos das funções que o Jardim Botânico vem desenvolvendo, relacionadas ao ensino de botânica e meio ambiente, conservação da natureza, biodiversidade, uso sustentável e educação ambiental. Localizado na zona sul da cidade, o Jardim Botânico de São Paulo, mantido pelo Instituto de Botânica pertencente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, está inserido no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (PEFI), que abriga em sua área as nascentes do histórico Riacho do Ipiranga e uma reserva biológica com vegetação remanescente de Mata Atlântica, preservando importantes espécies da flora e da fauna paulista. O Jardim Botânico possui 360 mil metros quadrados destinados à visitação pública, e oferece paisagens consideradas as mais lindas da cidade de São Paulo. Proporcionando raras oportunidades de observação e contemplação da natureza, permitindo ao visitante desfrutar de seus recantos aprazíveis e conhecer várias espécies de plantas do estado de São Paulo, do Brasil e do mundo. ser uma área de conservação e preservação ambiental, além do lazer contemplativo de maior qualidade oferecido ao visitante, é um grande laboratório a céu aberto para os pesquisadores do Instituto de Botânica.

Edital seleciona projetos de pesquisa em agroecologia e sistemas orgânicos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tornam pública a chamada MCTI/MEC/Mapa/CNPq nº 46/2012, cuja íntegra encontra-se disponível na página do CNPq na Internet: http://www.cnpq.br. Objetivo: selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de extensão tecnológica, pesquisas científicas e educação profissional para construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção, com a implementação ou manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) em Agroecologia e Produção Orgânica ou de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA). As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 8,9 milhões. A íntegra da chamada pode ser obtida no site http://www.cnpq.br, onde podem ser obtidas todas as informações. Fonte: MCTI

Publicação do Ibama aponta efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas silvestres no Brasil

Os estudos que o Ibama vem realizando sobre o impacto dos agrotóxicos em polinizadores visando a reavaliação de alguns produtos que se encontram registrados no mercado brasileiro, resultaram em uma primeira publicação que reúne informações relevantes sobre o tema. A publicação consiste em um levantamento bibliográfico que destaca a importância do serviço ambiental de polinização, os principais agentes polinizadores nas diversas regiões do país e os efeitos dos agrotóxicos na sobrevivência e manutenção de colonias de abelhas silvestres, abordando os efeitos letais e subletais de produtos agrotóxicos sobre as abelhas silvestres do Brasil. O trabalho foi desenvolvido pela pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, Maria Cecília de Lima e Sá de Alencar Rocha, com acompanhamento e supervisão da equipe técnica da Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (CCONP) da diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD. Entre outros aspectos, a pesquisa identifica a perda da diversidade de polinizadores devido aos principais agentes estressores aos ecossistemas presentes no mundo atual, os principais efeitos subletais em abelhas relacionados à exposição aos agrotóxicos, tais como: desvios comportamentais que podem comprometer a divisão de trabalho; desorientação das abelhas, dificultando a localização do alimento e o retorno à colônia; interferência no aprendizado olfatório e percepção gustativa etc. Além desses efeitos, há ainda aqueles relacionados à reprodução e manutenção das atividades dentro da colônia, quais sejam: efeitos reprodutivos nas rainhas e efeitos subletais em larvas o que pode comprometer a sobrevivência das abelhas a longo prazo. Ao final o trabalho é proposta uma metodologia para o acompanhamento dos efeitos tóxicos de ingredientes ativos associados a efeitos adversos sobre abelhas, por meio de um estudo de caso em que são sugeridas espécies e culturas a serem pesquisadas. O papel fundamental dos polinizadores nas culturas agrícolas e na biodiversidade da flora em geral tem direcionado as pesquisas para esse campo do conhecimento. O recente fenômeno de Colapso das Colmeias no hemisfério norte e as consequentes perdas do serviço de polinização, tornam ainda mais importante e necessária esta área da pesquisa, que atualmente encontra-se em franco desenvolvimento. este sentido, o Brasil, pela sua diversidade biológica, ocupa um papel chave no que se refere à pesquisa entorno da importância e sobrevivência de polinizadores silvestres, uma vez que a maioria das pesquisas internacionais são realizadas com a espécie europeia Apis mellifera. Apesar de, no Brasil, existir o híbrido africanizado, mais estudado quando em comparação às nossas espécies nativas, o conhecimento mais aprofundado sobre as relações ecológicas, fisiologia e ecotoxicologia de abelhas nativas ainda é incipiente, por isso, destaca-se a importância do estudo agora publicado. Efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas silvestres no Brasil: proposta metodológica de acompanhamento Ascom Ibama Colaboração Tiara Macedo Foto: Marcelo Casimiro

SAI A SEGUNDA EDIÇÃO DA REVISTA BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA

A segunda edição da Revista Brasileira de Espeleologia (RBEsp), editada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV/ICMBio) do Instituto Chico Mendes, já está disponível no formato digital. Com a finalidade de promover a difusão de pesquisas e estudos em espeleologia e áreas variadas, voltadas à conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico Brasileiro, a revista usa a tecnologia do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) e a publicação está aberta para a contribuição dos interessados. Com a revista, o CECAV/ICMBio cumpre a primeira meta inicial do Componente 5 do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (Portaria nº 358/09-MMA), que trata da divulgação sobre o Patrimônio Espeleológico e objetiva comunicar para os setores interessados informações, com a participação da sociedade, comunidade científica, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades locais, no respeito à conservação do Patrimônio Espeleológico. A publicação é aberta para a contribuição dos interessados ou das pessoas que estejam desenvolvendo projetos acadêmicos, científicos ou gerenciais relacionados ao Patrimônio Espeleológico, obedecendo os critérios metodológicos técnicos ou científicos aceitos como legitimadores dos resultados ou dos produtos. Para acessar a Revista Brasileira de Espeleologia (RBEsp), clique aqui:http://www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/RBE/index Comunicação ICMBio

Suspeita de sabotagem em helicóptero do Ibama no Mato Grosso

Nicélio Silva Ascom Ibama/MT fotos: Nicélio Silva - Ascom Ibama/MT A Policia Federal foi acionada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para investigar uma suspeita de ato de sabotagem em um dos helicópteros utilizados para fiscalização de áreas desmatadas na região norte de Mato Grosso e sul do Pará. A fiscalização foi reforçada no mês de setembro para conter os crimes ambientais indicados por imagens de satélite. Quase uma centena de fiscais, de diversos estados brasileiros, vieram colaborar na Operação Soberania Nacional. Helicópteros e diversos veículos 4x4 foram colocados a disposição dos agentes ambientais do Ibama para identificar as áreas desmatadas na região norte, noroeste e nordeste de Mato Grosso. Um dos helicópteros que estava no aeroporto de Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, era utilizado todos os dias pelos fiscais em sobrevoos de reconhecimento. Quando os pilotos se preparavam para mais uma decolagem na semana passada, o computador de bordo da aeronave identificou uma pane. O mecânico verificou todas as possibilidades e descobriu o problema no motor. Constatou-se que um dos fios, responsável pela potência das hélices do helicóptero, fora cortado, possivelmente com o uso de um alicate. A Polícia Federal vai analisar as imagens das câmeras de segurança do aeroporto e as possíveis impressões digitais deixadas na aeronave para tentar identificar algum suspeito. A sabotagem poderia ter causado um acidente aéreo e levado os tripulantes e passageiros, inclusive, a óbito. No processo aberto pelo Ibama, a Polícia Federal investiga dois crimes: Atentado contra a segurança do transporte aéreo e tentativa de homicídio. “Isso é extremamente grave”, afirmou o chefe da fiscalização do Ibama/MT, Renê Oliveira. Mas a fiscalização não parou e será reforçada com a chegada de 250 fiscais, além de agentes da Força Nacional. Desde o início da operação, os fiscais têm enfrentado dificuldades logísticas para coibir o desmatamento na região de divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. O uso de helicópteros tem sido fundamental para o êxito das ações de fiscalização.

Cientistas brasileiros aliam alta tecnologia e consciência ambiental

Um grupo de pesquisadores brasileiros compartilha sua experiência no desenvolvimento de projetos que envolvem tecnologia e consciência ambiental: a obra Conservação da Biodiversidade com SIG, coletânea de artigos organizada por Adriana Paese, Alexandre Uezu, Maria Lucia Lorini e André Cunha, descreve iniciativas realizadas em diferentes regiões brasileiras nas quais softwares de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) foram utilizados como base para a ação. Há 14 textos que exploram temas como restauração florestal, conservação da biodiversidade marinha, projetos participativos em terras indígenas e também diagnósticos da pressão exercida por fatores como a expansão agrícola ou urbana em diferentes regiões. Lançada pela editora Oficina de Textos com apoio da The Society for Conservation GIS (SCGIS), da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e da Conservação Internacional (CI), a obra destaca a importância da utilização de bancos de dados georreferenciados, do cruzamento de mapas e da obtenção de informações detalhadas sobre os aspectos ambientais de uma região para a definição de áreas de atenção prioritária e a criação de projetos viáveis de conservação da biodiversidade. O livro, em conjunto com outras iniciativas dos pesquisadores brasileiros, já alcançou reconhecimento internacional: Adriana Paese, que também é presidente da SCGIS Brasil, acaba de receber o prêmio Special Achievement in GIS Award 2012, concedido pelo Environmental Systems Research Institute (Esri), empresa pioneira de pesquisa ambiental georreferenciada e desenvolvimento de softwares SIG. Título: Conservação da biodiversidade com SIG Organizadores: Adriana Paese, Alexandre Uezu, Maria Lucia Lorini e André Cunha Editora: Oficina de Textos No. de páginas: 240 Formato: 21 x 28 cm Preço: R$ 67,00 ISBN: 978-85-7975-042-7 F

MOÇÂO DE APOIO AO EDSON LOBATO – FREDÊ, O GESTOR DO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR

MOÇÂO DE APOIO AO EDSON LOBATO – FREDÊ, O GESTOR DO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR Vimos solicitar seu apoio para uma grande injustiça, o afastamento do gestor do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente. Com certeza qualquer secretário tem direito de afastar aqueles que prestam serviço sob sua responsabilidade, mas o Edson Lobato, conhecido por Fredê, foi o criador do referido núcleo e um gestor totalmente dedicado à sua função, contra quem não se pode dizer nada, pois é uma pessoa totalmente honesta e diretamente responsável pelos grandes avanços, que fizeram deste último núcleo a ser criado dentro do Parque Estadual da Serra do Mar o exemplo a ser seguido por todas as demais unidades de conservação e, principalmente, por seus conselhos de apoio à gestão. A existência e funcionamento desses conselhos hoje são obrigatórios para a existência de qualquer unidade de conservação, afinal são eles que garantem que a Unidade está seguindo o caminho certo, pois é a fiscalização pela sociedade civil que garante o bom funcionamento das unidades de conservação. E o conselho do Núcleo São Sebastião do PESM é super ativo e defende com unhas e dentes a unidade. O que dá força a esse conselho é a própria história deste núcleo. Antes, São Sebastião fazia parte do Núcleo Caraguatatuba, o que fazia São Sebastião ficar carente de fiscalização e estrutura para o ecoturismo e outras funções da unidade. Por isso eu, que sou dono de pousada, e muitas outras pessoas da comunidade de moradores e frequentadores fizemos questão de ajudar e organizamos um Seminário de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável na Escola Walkir Vergani em Boiçucanga, que contou com a participação do secretário do meio ambiente da época, Fábio Feldmann. Entre as atividades previstas estavam caminhadas para Praia Brava e descendo a serra pela trilha das cachoeiras, chegando a Boiçucanga. Ao percorrermos essa trilha, cruzamos com palmiteiros armados extraindo palmitos, o que é crime ambiental. A consequência deste evento foi a criação do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar e a indicação daquele que liderava esse esforço para seu gestor, o Fredê. Como não havia nenhum recurso, minha pousada foi oferecida para sede provisória até que se conseguisse um espaço próprio. Como não havia funcionários, nem monitores ou guardas-parque, o Fredê criou a ação integrada, uma parceria com a prefeitura, com a Polícia Militar e a promotoria do Meio Ambiente e outros, que é uma força tarefa para conter as invasões em área de parque. E as invasões foram contidas. Atraímos parceiros também para a formação de monitores de ecoturismo e guardas-parque. Conseguimos até convencer o banco alemão KfW, que na época dava aportes financeiros aos demais núcleos do PESM, que esse parque tinha ganho mais um núcleo e também deveria receber aporte de recursos. Apesar do apoio do banco alemão, os recursos sempre foram diminutos frente à demanda do núcleo em implantação e Fredê soube lidar bem com a falta de recursos, e tornou o conselho do núcleo no conselho mais dinâmico de todas as unidades de conservação do estado e talvez do Brasil todo. Tanto é que conseguimos avançar em vários projetos, como a Trilha das Cachoeiras, a Trilha da Praia Brava, a Estrada Parque e até conseguimos concluir nossa bela sede definitiva entre a Barra do Una e Juquehy. Agora que o Núcleo São Sebastião deixou de ser o patinho feio do PESM, o atual Secretário do Meio Ambiente decide, sem nenhuma participação do Conselho, afastar o Fredê sem motivo algum, atropelando um conselho de tem quase quinze anos de muito trabalho e luta. Por que desrespeitar o conselho e a sociedade civil desta forma? Só pode ser para beneficiar algum aliado político com vistas às eleições. Sabe-se que esse jovem secretário está afastando muitos representantes de diversos conselhos para substituí-los por pessoas de sua confiança, facilitando assim a aprovação de projetos que não seriam aprovados de outra forma. Resta à sociedade civil se mobilizar para defender nossas conquistas. Já fizemos isso outras vezes e desta vez vamos até o fim! Pela defesa do Conselho Consultivo de Apoio à Gestão do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar e de seu presidente Edson Lobado, o Fredê! Ajude a espalhar o link abaixo para todas suas listas de contatos pessoais (moção de apoio ao Fredê): > http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/10019

INSTITUTO FLORESTAL E FLORESTAS INTELIGENTES PROMOVEM CURSO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES FLORESTAIS

INSTITUTO FLORESTAL E FLORESTAS INTELIGENTES PROMOVEM CURSO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES FLORESTAIS Workshop de apresentação do curso acontece no dia 09 de outubro e é oportunidade para entender o panorama na região do Vale do Paraíba e a legislação brasileira que regulamenta produção, comercialização e utilização de sementes No próximo dia 09 de outubro acontece o workshop de apresentação do Curso de Produção de Sementes Florestais. O curso, realizado através de parceria entre o Instituto Florestal e a empresa Florestas Inteligentes, é um desafio para construir um padrão de trabalho com sementes florestais na região do Vale do Paraíba. A intenção é também proporcionar o diálogo entre viveiristas e produtores. Outro ponto importante que será discutido durante o workshop é a Instrução Normativa 56/2011, editada pelo Ministério da Agricultura, que regulamenta a produção, comercialização e utilização de sementes e mudas de espécies florestais, nativas e exóticas. Durante o workshop serão feitas as inscrições para o curso, que terá seis módulos e abordará diagnóstico da produção de mudas na região do Vale do Paraíba, perspectivas e metas para o setor, além de um panorama da produção de sementes. Serão ensinadas técnicas de escalada, além de abordagem sobre manejo, beneficiamento e armazenamento de sementes. Programação: 8h30 às 9h – Abertura e inscrições 9h às 9h10 – Palavras da Comissão Organizadora 9h10 às 9h30 – Mesa de abertura 9h30 às 9h40 – Apresentação do Sistema Florestas Inteligentes 9h40 às 9h50 – Apresentação do conteúdo e motivações do Curso de Produção de Sementes Florestais, com Renato Lorza (Fundação Florestal) Intervalo para café 10h15 às 10h35 – Palavras de Miguel Luiz Menezes Furtado, Diretor Geral do Instituto Florestal 10h35 às 12h – A Lei de Sementes – Marco Aurélio Ceccon (MAPA) Intervalo para almoço Programação da tarde: - Debates sobre a lei e sobre a produção de sementes e mudas florestais do Vale do Paraíba - Formação do grupo que integrará o Curso de Produção de Sementes Florestais. Local: Auditório Professor Dr. Geraldo Guimarães – Departamento de Ciências Agrárias (Agronomia) – UNITAU – Estr. Mun.Dr. José Luiz Cembranelli 5.000 – Itaim – Taubaté – SP As inscrições para o workshop podem ser feitas pelos telefones 11 3816 0186/3819 (Marcela) e 12 3626 1114 (Stella ou Eliana). O evento tem o apoio da Universidade de Taubaté (UNITAU) e da Fundação Florestal. Sementes do Sustento A coleta de sementes requer técnica, conhecimento das espécies e disposição. Existem hoje no país algumas redes que trabalham a expansão deste ofício como forma de investimento na preservação de nossos biomas. Como a Rede de Sementes do Cerrado, a Rede de Sementes do Xingu, a da Amazônia, a Rede de Sementes Florestais Rio-São Paulo, proposta que busca aumentar a oferta de sementes florestais nativas a partir da união do trabalho de instituições públicas e privadas, dentre outras. Através do Programa Sementes do Sustento, a empresa Florestas Inteligentes promove a capacitação de famílias coletoras de sementes nas regiões onde estão implantados seus viveiros, incluindo treinamento de segurança, pois muitas vezes as sementes necessitam ser coletadas nas copas das árvores. Na cidade de Tremembé foi oferecido curso para coleta de sementes de espécies nativas da Mata Atlântica, e a empresa garante a compra das sementes coletadas, que são beneficiadas e cultivadas em seus viveiros, gerando renda e obtendo ao mesmo tempo sementes de boa qualidade. Em Bauru, onde foi instalada recentemente sua segunda unidade de produção, estão sendo mapeadas famílias e pessoas que já trabalham com a coleta de sementes para formar uma rede de fornecedores, não só de espécies nativas de Mata Atlânticas, mas também do Cerrado. Incentivar a coleta de sementes, capacitar famílias no entorno de unidades de conservação a identificar espécies, coletar sementes de boa qualidade que possam ser usadas na preservação de nossa biodiversidade e na recuperação de nossos biomas é fundamental para a promoção de uma ação socioambiental integrada. Florestas Inteligentes A necessidade de mudas adultas de espécies nativas da mata atlântica com a finalidade de reflorestamento e compensações ambientais moveu a empresa Florestas Inteligentes a investir no desenvolvimento de uma estrutura de produção que hoje se traduz em viveiros, fábricas de vasos biodegradáveis e terra vegetal. A produção, cerca de 100 mil mudas/mês, inclui ainda terra vegetal enriquecida para garantir o crescimento e o desenvolvimento adequado das mudas e vasos biodegradáveis feitos a partir da casca de arroz que podem ser plantados com as mudas, transformando-se em nutrientes e evitando traumas ao torrão das árvores. Mas o maior diferencial destas mudas adultas é o processo de produção. Os viveiros localizam-se dentro das Penitenciárias Edgar Magalhães Noronha (PEMANO) e CPP II, na cidade de Tremembé (Vale do Paraíba, São Paulo), e também no CPP Prof. Noé Azevedo, antigo IPA, em Bauru, e são cultivado por pessoas em processo de reabilitação social. Os reeducandos, como são chamados os participantes do Programa, recebem qualificação técnica em restauro florestal, viveirismo, horticultura e paisagismo através de parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós (ESALQ), e aplicam o conhecimento, preparando-se para voltar ao mercado de trabalho ao término do cumprimento da pena. Além disso, recebem um salário mínimo por mês, além de 10% do valor do salário recolhido em uma poupança que poderá ser acessada por eles quando cumprirem suas penas. Alguns destes profissionais qualificados já foram contratados por empresas da região, e até mesmo pela empresa Florestas Inteligentes. Em Bauru, a empresa está acertando parceria com a UNESP. As atividades são desenvolvidas a partir de um convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e com a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP). A Florestas Inteligentes nasceu com esta premissa em seu DNA, buscando desenvolver projetos socioambientais em que o homem é o centro da cadeia produtiva. Tudo começa com os coletores de sementes, de quem são compradas as sementes transformadas em mudas adultas. Nos CPPs, os reeducandos recebem qualificação técnica e cultivam as plantas, transformando a semente em muda adulta. Todo este trabalho, embora recente, já rendeu à empresa o Prêmio Mário Covas de Excelência Gestão Pública no ano de 2010.

VI Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável – Regiões Norte e Nordeste.

No próximo dia 6 de novembro, a partir das 9 horas, representantes do governo federal e especialistas de renomes estarão reunidos no Auditório Nereu Ramos para debater alternativas de desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e redução da pobreza nas regiões Norte e Nordeste. O simpósio contará com três mesas de debate: Economia Verde Inclusiva; Energia e Transporte; Agricultura, Indústria e Turismo. Em um recorte regional, será discutido o desenvolvimento com sustentabilidade no Norte e Nordeste do país. O debate tem a pretensão de indagar se o Brasil está evoluindo para o desenvolvimento sustentável. O I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado em 2007, teve como propósito resgatar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Já o II Simpósio Amazônia abordou, em 2008, o “Desafio do Modelo de Desenvolvimento". O III Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, em 2009, enfatizou as experiências de sustentabilidade. Em 2010, o IV Simpósio da Amazônia teve como eixo temático a “Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável”. E por fim, no ano de 2011, o V Simpósio teve como tema “Uma visão jovem para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica”. Na tradição dos simpósios anteriores, o evento de 2012 será uma excelente oportunidade para abrir a discussão de como fomentar o desenvolvimento regional, garantindo a preservação do meio ambiente.

CAMPANHA PARA COLETA DE ÓLEO USADO EM SANTO ANDRÉ SP

Cumprindo seu papel de comprometimento socioambiental, a Coop – Cooperativa de Consumo, por meio do Planeta Coop – núcleo de responsabilidade social, é uma das apoiadoras da Campanha Junte Óleo do Instituto Triângulo. Durante os quatro sábados do mês de outubro, serão realizadas campanhas em quatro unidades de distribuição da Cooperativa a fim de conscientizar as pessoas sobre a importância de fazer o descarte correto do óleo de cozinha usado. A ação consiste em fornecer informações aos cooperados sobre sustentabilidade e os prejuízos ao meio ambiente quando o óleo vegetal usado é jogado indevidamente nos ralos residenciais. Nas datas especificadas, um agente do Instituto Triângulo fará a abordagem socioeducativa e a cada dois litros de óleo doado, o participante receberá duas pedras de sabão ecológico feitos em usina própria. Este sabão é produzido por meio do reaproveitamento do óleo de cozinha usado e é produzido pelo Instituto Triângulo desde 2003. Além de ser um produto símbolo da sustentabilidade, já que o seu processo inclui preservação ambiental, geração de renda, emprego e consumo consciente, o sabão ecológico é comprovadamente biodegradável, ou seja, seus resíduos não prejudicam as águas e o solo, pois são consumíveis por microorganismos e bactérias. No dia 06 de outubro a Campanha Junte Óleo estará na unidade Industrial (avenida Industrial, 2001); no dia 13 de outubro na Vila Luzita (avenida Capitão Mário de Toledo de Camargo, 5252); dia 20 de outubro na loja da Carijós (rua Carijós, 1843) e no dia 27 de outubro no Parque das Nações (rua Suíça, 1094), todas em Santo André e no horário das 10 às 15 horas. Fonte: Brandpress

Memórias do subsolo em destaque no Museu do Jardim Botânico RJ

A série Encontros com a Pesquisa terá como convidado, na terça-feira, 2 de outubro, o presidente do Instituto de Arqueologia Brasileira, Ondemar Dias. Dias conversará com o público sobre as pesquisas do Instituto, os segredos escondidos no subterrâneo da Lagoa Rodrigo de Freitas e das obras do Arco Metropolitano. O encontro começa às 10h, na sala multimídia do Museu do Meio Ambiente – Rua Jardim Botânico, 1008.

COPA MAIS VERDE?

por Lucas Tolentino Foto:Paulo de Araújo/MMA Mesmo com os inúmeros benefícios para o Brasil, a Copa do Mundo de 2014 pode gerar impactos ambientais nas cidades que sediarão os jogos do torneio. Para evitar consequências negativas ligadas às mudanças climáticas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) trabalha ações com o objetivo de transformar o torneio em uma Copa Verde, com enfoque na sustentabilidade das obras em andamento nas 12 cidades-sede. O aumento no consumo de energia, a construção de estádios e o deslocamento urbano aparecem como as principais ameaças para o meio ambiente. “A Copa do Mundo tem um grande potencial de transformação e consolidação das tecnologias de baixo carbono”, justifica a gerente Karen Cope, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA. “É importante deixar, após o evento, um legado de economia verde”. GESTÃO A Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criada em função da Copa do Mundo, é onde se discute os temas ambientais ligados ao evento. No âmbito das mudanças climáticas, as iniciativas se concentram na gestão das emissões de gases de efeito estufa. Entre elas, está o guia para elaboração de um inventário, com o objetivo de subsidiar a execução de obras sustentáveis nos estados. Uma parceria com a Embaixada Britânica possibilitou a realização de oficinas de capacitação com representantes de várias cidades-sede. A cooperação tem permitido que as orientações e alternativas sigam as diretrizes do Useful Simple Projects, entidade responsável pelo inventário de emissões de gases de efeito estufa das Olímpíadas de Londres, realizadas neste ano. EXEMPLOS Karen Cope defende que as medidas da Copa Verde considerem experiências vividas por outros países que sediaram grandes eventos. Segundo ela, as duas últimas Copas do Mundo, realizadas na África do Sul (2010) e na Alemanha (2006), já levavam em consideração aspectos ambientais. “Em muitos casos, tentam compensar as emissões por meio de reflorestamento”, afirma. Mas o que queremos é não emitir gases de efeito estufa”. O projeto da Copa Verde envolve diversos órgãos do Executivo. O acordo de cooperação celebrado entre o MMA e o Ministério do Esporte determina que haja um esforço conjunto na incorporação da esfera ambiental às obras decorrentes da competição. Firmado em 2010, o pacto tem, ainda, o objetivo de assegurar o envolvimento dos governos estaduais e municipais no processo.

Projeto Água abre inscrições para capacitar 1000 técnicos da América Latina e Caribe

Para estreitar as relações de cooperação entre os países da América Latina e Caribe no tema dos recursos hídricos, o projeto Água – Conhecimento para Gestão oferecerá oito cursos gratuitos, em língua espanhola, na área de gestão de recursos hídricos nos próximos dois anos. No total serão oferecidas cerca de 1.000 vagas. As primeiras turmas já estão com inscrições abertas até 5 de outubro (curso Qualidade de água em reservatórios) e 11 de outubro (Hidrologia Básica e Gestão Territorial para Recursos Hídricos com Software Livre de Código Aberto). As três capacitações têm 40h de carga. As três capacitações têm 40h de carga e terão atividades entre novembro e dezembro. Todos os cursos são gratuitos e a maioria deles tem a vantagem de ser totalmente a distância, o que permite a redução de despesas (principalmente com transporte e hospedagem) para os participantes da América Latina e do Caribe. Outra virtude é que esta modalidade permite um apoio técnico mais amplo para os alunos. Em menor medida também serão oferecidas capacitações no formato semipresencial. Para que os participantes recebam certificado ao final dos cursos, é necessário atingir um aproveitamento mínimo estipulado pelo Água – Conhecimento para Gestão. Entre as capacitações previstas há cinco temas principais a serem abordados: Hidrologia, Qualidade da Água, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Educação e Participação Social e Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Todas as informações divulgadas no âmbito do projeto, por meio de boletins eletrônicos, também estão disponíveis em espanhol. Para receber tais informações basta se cadastrar no site www.aguaegestao.com.br. O Projeto O projeto Água – Conhecimento para Gestão é um convênio entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil e a Itaipu Binacional. O objetivo da iniciativa é desenvolver ações de comunicação, difusão, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e demais países da América Latina. São 24 cursos de capacitação complementar, além de ferramentas de educomunicação que atingirão 300 mil pessoas até julho de 2014. Texto:Ascom/ANA Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA COMEÇA A SER DEMARCADO

PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA COMEÇA A SER DEMARCADO As atividades de demarcação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, unidade de conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes, começaram dia 20 de setembro com a inauguração do primeiro marco testemunho e da primeira placa de sinalização da unidade. O evento contou com a presença do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, e incluiu atividades voltadas para o cadastro de populações, educação ambiental e levantamento cartorial das propriedades. A coordenadora regional (CR5), Eugênia Medeiros, e os analistas ambientais do parque, Cristiana Aguiar e Janeil Oliveira, também marcaram presença no evento, juntamente com servidores e o Secretário Estadual do Meio Ambiente do Estado do Piauí, Dalton Macambira. O proprietário da empresa Geoplan, responsável pela demarcação, Jorge Mendonça, também participou das atividades. O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, que abrange uma área rica em biodiversidade, será contemplado nas ações de revitalização de bacias da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em parceria com o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), a empresa coordenará serviços de demarcação topográfica, levantamento cadastral físico, agrícola e jurídico, bem como atividades de educação ambiental e comunicação social na região. O investimento é da ordem de R$ 4,5 milhões, recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Criado em 2002 através de decreto presidencial, o parque tem o objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, que abrange quatro estados brasileiros: Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Com a conclusão do projeto, prevista para acontecer em 12 meses, será possível visualizar concretamente os limites do parque e obter informações sobre ocupação da área, produção agrícola, entre outras. Outro resultado esperado é a conscientização da população local a respeito da necessidade de conservação do local, o que será viabilizado por meio de audiências públicas e cursos sobre meio ambiente. O diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, José Augusto Nunes, ressalta a importância dessa iniciativa. Além da Codevasf e da Semar/Piauí, que vão atuar no repasse e na gestão dos recursos e na fiscalização das atividades, essa iniciativa tem a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que deverão orientar as ações de acordo com as exigências das normas ambientais. As competências de cada um dos órgãos nesse trabalho serão estabelecidas em um Acordo de Cooperação Técnica, que está sendo articulado. A ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação inicie os trabalhos de demarcação do parque foi dada na última semana,durante audiência pública no município de Corrente (PI), pelo governador do Estado do Piauí, Wilson Martins; pelo diretor de Revitalização da Codevasf, José AugustoNunes, e pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Dalton Macambira, na presença do presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin. Nascenstes do Rio Parnaíba Com uma área de aproximadamente 730 mil hectares, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba alcança os municípios de Gilbués (PI), São Gonçalo do Gurgueia (PI), Barreiras do Piauí (PI), Corrente (PI), Alto Parnaíba (MA), Formosa do Rio Preto (BA), Mateiros (TO), São Félix do Tocantins (TO) e Lizarda (TO). Sua fauna é bastante diversificada, com mais de 60 espécies de mamíferos e 211 espécies de aves. Muitos desses animais estão ameaçados de extinção, como porco-do-mato, veado-campeiro, jaguatirica, onça-pintada, tatu-canastra, tamanduá-bandeira, gavião-real, arara-azul-grande e beija-flor-de rabo-branco. A vegetação predominante é o cerrado. Fontes: Semar/Piauí e Codevasf (www.codevasf.gov.br) Comunicação ICMBio

PESCA ILEGAL É COMBATIDA NO LITORAL NORTE

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Estação Ecológica (Esec) Tupinambás, localizada no litoral norte de São Paulo, acabou de promover uma operação de fiscalização em conjunto com agentes de fiscalização do Ibama, da Polícia Militar Ambiental de São Paulo e da Marinha do Brasil. A operação intitulada “Alma de Mestre”, ocorreu durante os dias 14 e 23 de setembro e teve como objetivo combater a pesca ilegal na região da unidade de conservação (UC). A equipe trabalhou em diversos pontos do litoral de São Paulo, desde a praia de Barra do Una, no município de São Sebastião, até o Saco da Ribeira, no município de Ubatuba, tendo ainda como alvo o Arquipélago dos Alcatrazes e Ilhabela. O foco principal da operação foi a Esec Tupinambás, localizada no Arquipélago dos Alcatrazes e mais duas ilhas no Arquipélago da Ilha Anchieta. Além da Esec outras duas unidades estaduais foram fiscalizadas pela equipe da operação: a APA Litoral Norte e o Parque Estadual da Ilhabela. Foram lavrados cerca de 18 autos de infração, sendo cinco deles dentro da UC, pelo ilícito de pesca em local proibido. Cada pescador foi autuado embasado nos artigos 35, 42 e 93 do decreto 6514/2008, além de notificações da Marinha do Brasil. Foram abordadas embarcações de pesca subaquática, pesca de arrasto (camarão), pesca amadora embarcada e pesca de sardinha (traineiras). Segundo o analista ambiental da Esec Tupinambás, Alexandre Gomes, esse tipo de fiscalização poupa recursos dos órgãos envolvidos e concentra o trabalho de cada uma das instituições em uma única abordagem, fazendo com que o público que usufrui do mar saiba que lá existem regramentos e que estes devem ser seguidos para que se tenha um ambiente marinho protegido. A operação Alma de Mestre foi realizada juntamente com a operação Amazônia Azul, do Ibama. Essa operação contou com o apoio do Navio de Pesquisa do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (CEPSUL/ICMBio), o Soloncy Moura e de toda a sua tripulação comandada pelo comandante Dalmo. A equipe do CEPSUL/ICMBio, tem dado todo o apoio necessário em diversas expedições de pesquisa e operação realizadas na UC. Entre os dias 24 e 28 de setembro o navio ainda estará na Esec para uma expedição com Ibama e Marinha do Brasil, que prevê a realização de vistoria em cumprimento ao que determina o Grupo de Trabalho Interministerial para proteção do Arquipélago dos Alcatrazes. Comunicação ICMBio

DENÚNCIA DO LINHA VERDE VAI PARAR NA CÂMARA DE DEPUTADOS

FOTO: RONALDO KOTSCHO Denúncia de despejo de água de lastro feita pelo Linha Verde, por navios petroleiros no canal de São Sebastião vai parar na Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento do deputado federal Ricardo Trípoli que pede informações sobre o que considera um despejo irresponsável e prática ilegal

MORADORES DE PARATY PARTICIPAM DE PROJETO PARA CRIAR JARDIM BOTÂNICO

por Thais Lima Moradores de Paraty, no Rio de Janeiro, estão se organizando para tirar do papel o projeto do Jardim Botânico da cidade, lançado em 2005, no bairro Portal das Artes, no terreno junto à sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, unidade de conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O terreno é uma área pública do loteamento do bairro originalmente destinada à recreação e estruturas institucionais. Ao longo dos anos, os gestores do local que ocupam a área participaram da elaboração de um projeto de Jardim Botânico para a região. Diversas espécies da Mata Atlântica e de outros biomas nacionais, com mudas doadas pela Flora Paraty e pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro já foram plantadas no local. Para se tornar um Jardim Botânico, será preciso regularizar a destinação da área para essa finalidade junto à Prefeitura Municipal de Paraty. Em seguida, deverá ser criada uma entidade para a gestão como, por exemplo, uma associação, fundação ou Organização da Sociedade Civil de Interese Público (OSCIP). A partir daí se poderá buscar a certificação, conferida pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, segundo critérios técnicos. Incentivados pela atual gestão da APA Cairuçu, os moradores vêm se reunindo com o objetivo de retomar e tirar do papel o projeto de implantação do Jardim Botânico de Paraty. Atualmente a área já dispõe de trilhas entre as diversas coleções florestais que foram cultivadas ao longo dos anos. A equipe da unidade de conservação promove trabalhos de educação ambiental ao ar livre com escolas e visitantes no local. A ideia é que a comunidade se aproprie desse projeto e assuma a gestão da área, pois não é competência institucional do ICMBio administrar Jardins Botânicos. Os moradores já criaram a "Comissão Pró Jardim Botânico de Paraty", que vem se reunindo periodicamente no auditório da APA Cairuçu. Para sensibilizar a sociedade sobre a existência do projeto do Jardim Botânico de Paraty e seus potenciais benefícios para a cidade, a comissão decidiu realizar um passeio ciclístico integrado à "Ação de Primavera", um evento apartidário que promoverá atividades tais como jogos, shows e oficinas em Paraty nos dias 21, 22 e 23 de setembro, em comemoração à chegada da nova estação. No sábado, dia 22, ocorrerá um passeio ciclístico do Centro Histórico até o Jardim Botânico, seguido de apresentação do projeto à sociedade, além de caminhada nas trilhas e plantio de árvores da Mata Atlântica. O evento está programado para acontecer a partir das 10h.

FLONA DE IRATI REALIZA OFICINA SOBRE USO SUSTENTÁVEL DO BAMBU

por Thais Lima Brasília (25/09/2012) - Durante os dias 10 e 13 de setembro foi realizada na Floresta Nacional (Flona) de Irati, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes localizada no Paraná, o segundo módulo da oficina "Uso Sustentável do Bambu e a Construção de Estufas". Neste módulo foram aplicados os conhecimentos teóricos repassados na etapa anterior com a construção de uma estufa de bambu. A estufa foi construída de forma participativa pelos integrantes da oficina e tem como característica ser agroecológica e de baixo custo. A iniciativa proporcionará à unidade de conservação o preparo de mudas de espécies nativas do Paraná. Esta metodologia de construção de estufas utilizando o bambu como matéria prima básica poderá também ser adotada pelas comunidades de agricultores familiares como instrumento na geração de renda familiar. Além da estufa construída na Flona de Irati, o Núcleo de Pesquisa em Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais Não-Madeiráveis (Convênio ICMBio/Embrapa), por intermédio do projeto Conservabio, forneceu mais outros dois kits de construção de estufas para as Flonas de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e Flona de Três Barras, em Santa Catarina. A construção destas estufas será efetuada pelo sistema de mutirão do qual participarão servidores da UC beneficiada, das outras duas Flonas visinhas, além de parceiros locais. Deste modo, além de possibilitar a construção das estufas todos poderão fixar os conceitos teóricos e práticos das técnicas do uso sustentável com bambu aprendidas durante a oficina. Comunicação ICMBio

NASCEM NO ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA QUATRO FILHOTES DE TIGRE DE BENGALA E TRÊS FURÕES

Zoológico de Goiânia recebeu sete novos habitantes, sendo quatro tigres real de bengala e três filhotes de furão nascidos no parque. Os animais serão apresentados na segunda-feira, 24, às 9 horas na administração do zoo. Cumprindo uma das mais importantes funções de um zoológico, que é a manutenção e preservação das espécies, o zoológico de Goiânia recebeu sete novos habitantes, sendo quatro tigres real de bengala e três filhotes de furão, nascidos no parque. Os animais serão apresentados na segunda-feira, 24, às 9 horas na administração do zoo. Para o diretor do zoológico, Raphael Cupertino, o ambiente, a nutrição e o baixo estresse propiciaram a reprodução. “Os pais desses animais foram recebidos no zoo e tiveram uma ótima aceitação ao novo habitat, prova disso são os filhotes. Os animais ainda inspiram cuidados e os veterinários realizam consultas duas vezes ao dia”, explica. Histórico Os tigres de bengala vieram de Santa Catarina e não se conheciam. Ao chegarem ao zoológico foram colocados nos recintos separados por uma barreira, tendo contato apenas visual. Com o tempo foi retirado o obstáculo e o casal se encontrou, resultando na concepção dos quatro filhotes que estão com um mês de vida. “Vários fatores auxiliaram no processo como, adaptação dos animais ao habitat, as técnicas utilizadas pelos veterinários para aproximação, além da aceitação do casal”, informa Raphael. Os tigres de bengala estão ameaçados de extinção como explica o diretor. “Conseguimos realizar o maior objetivo de um zoológico, que é a perpetuação das espécies. No final da gestação separamos o macho e a fêmea para que a mãe possa dispor mais cuidados aos filhotes e tenha maior espaço. A dieta da fêmea também foi suplementada para que ela tenha condições nutricionais para oferecer um leite de boa qualidade”, diz. Já o furão macho, vivia no zoo e a fêmea também veio de Santa Catarina. Foi realizada a aproximação acompanhada por técnicos e veio a surpresa: três filhotes que nasceram em 10 de agosto. “Os furões são animais carnívoros e, como vivem em tocas na natureza, são pouco vistos no zoológico”, pontua. Raphael acrescenta que um fato inusitado acontece com os furões, pois a mãe está estimulando os filhotes a procurar alimentos sozinhos mesmo com pouco mais de 40 dias de nascidos como fazem em seu habitat natural. Fonte: PMG

2ª edição do Campinas+21 discute rumos dos Resíduos Sólidos

A segunda edição do Fórum Campinas+21 acontece no dia 27 de setembro e pretende discutir novas soluções para lidar com os resíduos sólidos produzidos pelos municípios envolvidos no projeto, tendo como tema central “Resíduos Urbanos, soluções ao desafio na vida contemporânea”. Como apontou o presidente do Instituto Sustentar e organizador do evento, Luiz Fernando Faria, durante a apresentação do projeto no início do mês, “é preciso encontrar novas maneiras de amenizar o que seja talvez o maior problema atual das cidades”. Com o objetivo de criar um espaço permanente para a discussão do futuro das 22 cidades do interior paulista, o Fórum também deve abordar a carta produzida em sua primeira edição, enviada ao RIO+20, e que teve uma de suas propostas aplicadas, o projeto Cidades Criativas, que já entrou em vigor em cinco municípios. O 2º Campinas+21 tem como convidados especiais Bruno Covas, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Edson Giriboni, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; Dirceu Pereira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura; Alair Roberto Godoy, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Giovanni Guido Cerri, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo; Wilson Quintella Filho, Presidente do Instituto Estre; Hélio Mattar, Presidente do Instituto Akatu; Davi Zaia, Secretário de Gestão Pública do Estado; Pedro Serafim, Prefeito Municipal de Campinas; Hamilton Bernardes Junior, Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas; Ricardo V. Gontijo, Presidente da Direcional Engenharia; além de Prefeitos da Região Metropolitana de Campinas, Deputados Federais e Estaduais. Autoridades de todas as cidades da região, acadêmicos e membros da sociedade civil também participarão do evento. Todos os seminários serão abertos ao público e não é necessário fazer inscrição. Programação A cerimônia de abertura contará com pronunciamentos do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do Presidente do Grupo Brasilinvest, Fernando Garnero, do Presidente do Grupo JBS, Wesley Batista, do Presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andrew Guillo e do Presidente da Equipav, Hamilton Amadeo. Na sequência, a palavra será do Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas. Dando abertura às palestras, o presidente e a coordenadora do Instituto Jequitibá, José Luis Vieira Müller e Fernanda Palhares, expõem o Projeto Ambiental Viveiros Educadores. Segundo Fernanda, o projeto contempla a produção de mudas de árvores, o plantio e a educação ambiental de crianças, jovens e adultos. “É em cada atitude individual que mora a semente do comportamento coletivo. E pensar no meio ambiente como parte da natureza a qual nós, seres humanos, pertencemos, é tarefa para cada um”, completa a coordenadora e bióloga. O segundo tema será ministrado por Milton Bissoli, da SOTKON, que abordará a questão da sustentabilidade e da reciclagem do lixo sólido. “Para não comprometer a eficiência do processo, é necessária atenção principalmente no momento da coleta, para que tudo seja realizado de forma adequada desde o início”, explica Bissoli. Marcas Verdes Durante o evento também acontecerá a cerimônia de entrega de placas às empresas Marcas Verdes, novo conceito mundial que foi amplamente discutido durante a realização do Rio+20 e adotado pelo Fórum Campinas+21, relativo à percepção do consumidor em relação às instituições que praticam de forma permanente o desenvolvimento sustentável. Através de consultas, o Instituto Sustentar elegeu as dez principais marcas que atuam na macrorregião de Campinas como modelos a serem seguidos. São elas: Anhanguera Educacional, Consórcio PCJ, Grupo Brasilinvest, Sanasa Campinas, Amil, Grupo JBS, Associação das Nações Unidas – Brasil ANUBRA, Fórum das Américas, EMS e Prefeitura Municipal de Indaiatuba. SERVIÇO Evento: 2º Encontro de Líderes – Fórum Campinas+21 Data: 27 de setembro de 2012 Horário: das 08h30 às 12h30 Local: Vitória Hotel – Av. José de Souza Campos, 425, Cambuí 08h30 - Café de Boas Vindas Anfitriões: Deputada Federal Aline Corrêa, Presidente da OAB Campinas, Sergio Vallim, Presidente do Grupo RAC, Sylvino Godoy 09h00 - Cerimônia de Abertura e Pronunciamentos: 1. Aguinaldo Ribeiro – Ministro das Cidades 2. Fernando Garnero – Presidente do Grupo Brasilinvest 3. Wesley Batista – Presidente do Grupo JBS 4. Sylvino de Godoy Neto – Presidente do Grupo RAC 5. Hamilton Amadeo – Presidente da Equipav 10h00 - Pronunciamento do Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas 10h30 - Palestra com o Presidente do Instituto Jequitibá, José Luis Vieira Müller 11h00 - Palestra de Encerramento com Milton Bissoli, da SOTKON 11h30 - Cerimônia de entrega “Marcas Verdes” 12h00 - Encerramento – Deputada Federal Aline Corrêa

ANA seleciona projetos de reúso de água em municípios de pequeno porte

Até 30 de novembro o edital “Seleção de Projetos para Desenvolvimento de Ações de Reúso da Água em Municípios de Pequeno Porte”, da Agência Nacional de Águas (ANA), estará disponível no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv): www.convenios.gov.br. Podem participar propostas de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de reúso de água em municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010. A seleção da ANA conta com um orçamento de aproximadamente R$ 5 milhões, que serão transferidos por meio de contratos de repasse para os municípios selecionados. Caso haja disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos (no mínimo, cinco) poderão ser ampliados pela Agência. Para participarem, as instituições deverão enviar suas propostas pelo portal do Siconv. Podem participar da seleção ações de implantação de sistemas de reúso de água integrados a sistemas de tratamento de esgoto que operam com eficiência satisfatória ou baixa. Também estão no escopo do edital as iniciativas de implantação de sistemas de reúso em municípios que não dispõem de sistema de tratamento de esgoto. Os sistemas deverão ser capazes de produzir animais e vegetais para alimentação, bioenergia e/ou artesanato, procedendo, ao mesmo tempo, a melhoria dos efluentes. Além disso, as propostas deverão contemplar a adequada destinação do efluente do sistema de reúso com ações sustentáveis, como: aproveitamento em aquicultura ou irrigação de parques ou jardins, conforme as normas técnicas da seleção. Tais sistemas também deverão ser de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação, manutenção e monitoramento. As ações deverão ser realizadas preferencialmente até 36 meses após a assinatura do contrato entre ANA e a instituição selecionada. Os municípios selecionados deverão arcar com uma contrapartida que varia entre 2% e 4% do valor total de recursos do projeto proposto – e não somente sobre os recursos solicitados à ANA. Além disso, a instituição participante da seleção deverá comprovar que os recursos estão assegurados em seu orçamento. Processo de seleção Na 1ª fase, de caráter eliminatório, as propostas prévias serão habilitadas. Na 2ª fase, as propostas serão avaliadas, etapa que é classificatória. Por fim, na 3ª fase, ocorre a classificação e seleção das propostas que receberão os recursos da ANA. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail geusa@ana.gov.br.

Curso sobre uso de reservatórios está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o curso “Otimização do uso de reservatórios: simulação de sistemas de recursos hídricos” oferecido pela Agência Nacional de Águas (ANA). A capacitação conta com 30 vagas, todas gratuitas, prioritariamente para técnicos e profissionais do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) com atuação na área de barramentos e reservatórios. Os interessados em participar devem fazer inscrição por meio do Portal da Capacitação da ANA até o dia 23 de setembro. A capacitação acontecerá em Brasília, entre 2 e 5 de outubro, e terá como professor o especialista em Recursos Hídricos da ANA Marcos Airton de Souza Freitas. Mais informações e inscrições aqui: http://inscricao.ana.gov.br/cursos/

DESCOBERTA NOVA ESPÉCIE DE BORBOLETA NA SERRA DO DIVISOR

Pesquisadores do Laboratório de Estudos de Lepidoptera Neotropical, do Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Paraná, descobriram uma nova espécie de borboleta no Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre. A espécie está descrita na pesquisa “An annotated list of Symmachia Hübner, [1819] (Lepidoptera: Riodinidae: Symmachiini) from Parque Nacional da Serra do Divisor, with the description of a new species” que acaba de ser publicada. O trabalho é resultado da expedição realizada no parque há um ano pelos pesquisadores Diego Rodrigo Dolibaina, Luís Anderson Ribeiro Leite, Fernando Maia Silva Dias, Olaf Hermann Hendrik Mielke e Mirna Martins Casagrande. A nova espécie descrita pertence ao gênero Symmachia Hübner. O seu nome – Symmachia divisora – homenageia a unidade de conservação onde foi descoberta. Segundo Cleide Rezende de Souza, analista do parque, a expectativa é que o trabalho dê maior visibilidade à unidade de conservação, estimulando outras pesquisas de campo sobre a biodiversidade local. O artigo que descreve a nova espécie de borboleta pode ser lido na edição de agosto da publicação científica Insecta Mundi e está disponível em http://centerforsystematicentomology.org/default. Comunicação ICMBio

INSTITUTO CHICO MENDES ABRE CAMINHOS NA SERRA DO MAR

A equipe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro, juntamente com montanhistas e colaboradores, realizou a primeira Expedição Oficial dos Caminhos da Serra do Mar. O evento ocorreu entre os dias 12 e 14 na unidade de conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os Caminhos da Serra do Mar é um projeto de criação de uma trilha de longa duração, em sintonia com o Projeto Travessias do ICMBio Sede, que percorrerá diversos municípios e cortará algumas das unidades de conservação do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense. Durante a expedição, foram visitados diversos ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica como, por exemplo, mata de encosta, campos de altitude, paredões rochosos, picos, poços e cachoeiras. O principal objetivo de criação da trilha é favorecer a conservação ambiental na Serra do Mar, integrando diversas unidades de conservação do mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense e conferindo ao uso público ordenado dos espaços protegidos como uma estratégia de conservação. Além disso, o Caminho da Serra do Mar será um espaço para a prática do montanhismo, caminhadas, contemplação, recreação e lazer. O projeto será desenvolvido em núcleos, considerando as UCs envolvidas e a capacidade técnica de implementação. O primeiro núcleo será o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, seguido pelo Núcleo Três Picos. A ideia é fazer o levantamento e abertura de um núcleo por ano com previsão de inauguração do primeiro núcleo em maio de 2013. Expedição A expedição, que contou com a participação de 19 pessoas, teve como principal objetivo o levantamento de informações para a confecção de um guia. Além disso, buscou verificar a necessidade de intervenções, como manejo, sinalização e implantação de facilitadores. Durante os três dias, a equipe percorreu cerca de 36 km em trilhas no interior do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e na sua zona de amortecimento. Além do levantamento descrito, foi feita a identificação de pontos de apoio nas comunidades, como meios de hospedagens, alimentação, transporte dentre outros serviços úteis aos caminhantes. Ao todo, o caminho no núcleo do parque terá aproximadamente 68 km e poderá ser percorrido em até seis dias. Em seus trechos – o Caminho do Ouro, a Travessia Cobiçado Ventania, a Trilha Uricanal e a Travessia Petrópolis-Teresópolis –, o caminhante poderá contar com sinalização adequada, descrição das trilhas e comprovará sua caminhada com um carimbo em seu passaporte. Para Leandro Goulart, chefe do Parna da Serra dos Órgãos, a ideia é que essa seja uma trilha de longo percurso que, por intermédio da visitação ordenada nos seus trechos, resulte numa maior proteção do parque. “Hoje algumas dessas trilhas são usadas por caçadores e extratores de palmito. Com o apoio dos caminhantes, poderemos inibir essa prática e mudar essa realidade. Durante a expedição mapeamos diversos problemas que devem ser sanados com ações de proteção, de educação ambiental e com uma maior presença da equipe do parque nesses trechos. Será uma das prioridades desta gestão”, destacou Comunicação ICMBio

UMA HOMENAGEM DO LINHA VERDE NO DIA DA ÁRVORE

FOTO: RONALDO KOTSCHO

ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS SELECIONA VOLUNTÁRIOS

por Dandara Santos A Estação Ecológica (Esec) de Tamoios, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro, lançou nesta quarta (19) edital para seleção de candidatos ao Programa de Voluntariado da unidade. As inscrições começam no próximo dia 25 e seguem até 25 de outubro. Podem se inscrever estudantes e graduados nos cursos de Ciências Biológicas, Ciências Humanas, Comunicação Social e Turismo. Das quatro vagas disponíveis, três são para campanhas educativas e informativas na região de Angra e Paraty no período do verão e uma vaga para a realização de atividades na sede da Esec. Os candidatos devem enviar currículo para o e-mail esec.tamoios@icmbio.gov.br, com cópia para graziela.barros@icmbio.gov.br, destacando o tempo e o período disponível para a atividade voluntária. Ao final do período de serviço, a Estação Ecológica de Tamoios emitirá um certificado no modelo do Programa Nacional de Voluntariado do ICMBio, que conterá o período trabalhado e as atividades desenvolvidas. De acordo com a Lei 9.608/98 e IN 03/99 (ICMBio), os trabalhos voluntários não geram vínculos empregatícios ou remuneração. Serviço: Para ter acesso à integra do edital clique aqui:http://www.icmbio.gov.br/portal/images/Editalsele%C3%A7%C3%A3ovoluntarios20122013.pdf Comunicação ICMBio

ASSOCIAÇÃO PAULISTA VIVA REALIZA FÓRUM SOBRE OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE

São Paulo, Setembro de 2012 – A Associação Paulista Viva realiza no próximo dia 25 de Setembro, terça-feira, fórum sobre “Os Desafios da Sustentabilidade”, que tem como objetivo demonstrar conceitos e práticas da incorporação do tema “Sustentabilidade” na vida das pessoas. O evento será realizado no Instituto Cervantes, na Avenida Paulista, 2.439. Durante o Fórum, também serão apresentadas iniciativas propostas por empresas e condomínios. A ideia é engajar ainda mais a comunidade para repercutir e estender tais ações para toda a cidade de São Paulo. Paralelamente, o evento contará com a exposição do veículo elétrico da Mitsubishi no Conjunto Nacional do dia 22 a 25 de Setembro. A abertura do evento terá a participação de Antonio Carlos Franchini Ribeiro, Presidente da Associação Paulista Viva, Andrea Matarazzo, ex-secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente e Ronaldo Camargo, Secretário Municipal de Coordenação da Subprefeitura. Durante o evento, ocorrerá a palestra “Sustentabilidade na Av. Paulista, é possível?” com Lívio Giosa, Presidente do IRES-Instituto ADVB de Responsabilidade Socioambiental e o painel de “Exemplos de Boas Práticas na Avenida Paulista”, com a presença de Carlos Eduardo Balote, da INOVA, Dórli Terezinha Martins, do SEBRAE, Vilma Peramezza, do Conjunto Nacional, Diego Christiano Pila, da Petrobrás e Fabio Maggion, da Mitsubishi. O fórum faz parte do projeto ”Avenida Paulista Viva e Sustentável”, que proporciona aos participantes a oportunidade única de se adequar a novos paradigmas sem comprometer o desenvolvimento. O evento, que envolve diferentes atividades ao longo do ano, tem acesso gratuito, mas com vagas limitadas. Para confirmar presença, a Associação Paulista Viva deixa um e-mail à disposição: contato@associacaopaulistaviva.org.br. SERVIÇO Fórum Os Desafios da Sustentabilidade Local: Instituto Cervantes Av. Paulista, 2.439 – São Paulo/SP. Data e horário: 25 de setembro de 2012, quarta-feira, às 09:30h Entrada franca

Inscrições para o primeiro Green Buildings Germany 2013 estão abertas

Interessados que se inscreverem até 1° de outubro terão 10% de desconto no pacote O primeiro Green Buildings Germany já está com as inscrições abertas. A missão de negócios, focada em construção sustentável, levará uma delegação brasileira para Munique, na Alemanha, para conhecer a BAU 2013 - Feira Líder Mundial de Arquitetura, Materiais e Sistemas e visitar empresas e empreendimentos “verdes” certificados pelo DGNB – Deutsche Gesellschaft für Nachhaltiges Bauen e.V., o Conselho Alemão de Construção Sustentáveis. O evento acontecerá de 14 a 21 de janeiro de 2013, em Munique, na Alemanha. Os interessados em participar poderão se inscrever no site oficial do Green Buildings Germany 2013 (http://www.greengermany.com.br). As inscrições realizadas até o dia 1° de outubro terão desconto de 10% no pacote, que inclui transfer aéreo e terrestre, hospedagem, acesso a feira e visitas técnicas pré-agendadas a empreendimentos e reuniões com empresas do setor. O foco da missão é a sustentabilidade. O objetivo é apresentar para empresários, engenheiros e arquitetos brasileiros inovações tecnológicas do setor, proporcionar networking e troca de conhecimentos nas áreas da construção civil, infraestrutura, materiais, projeto, planejamento urbano e paisagístico, métodos, processos e certificações em sustentabilidade. A viagem será acompanhada pelo Prof. Dr. Francisco Ferreira Cardoso, professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, (POLI – USP), responsável pela área de Tecnologia e Gestão da Produção na Construção Civil e coordenador do curso de Pós-Graduação lato sensu em Tecnologia e Gestão na Produção de Edifícios. Programação Ainda no Brasil, os delegados brasileiros participarão de um briefing, que acontecerá alguns dias antes da viagem, receberão informações práticas e aprofundarão seu conhecimento sobre construção sustentável e temas correlatos, o que os auxiliará nas visitas a edifícios "verdes" e nas reuniões com empresas alemãs. O programa prevê dois dias de visitação à BAU 2013. A feira bienal reúne cerca de 2.000 expositores de mais de 40 países. Os temas-chave da feira este ano são Sustentabilidade, “Energia 2.0”, Desenvolvimento Urbano no Século 21 e Construção para a Vida. O pacote inclui também ingresso à Long Night of Architecture, uma passeio noturno monitorado pelas mais importantes edificações de Munique. O tour faz parte da Programação de Suporte da BAU. Dois dias também serão dedicados às visitas técnicas a empreendimentos sustentáveis certificados pelo DGNB (Deutsche Gesellschaft für Nachhaltiges Bauen – Conselho Alemão de Construção Sustentável) e a empresas e entidades envolvidas no projeto, na construção ou no fornecimento de materiais e produtos para Green Buildings. As visitas estão sujeitas à disponibilidade das empresas. Os participantes viajarão com a LT Travel Lufthansa City Center, agência de turismo oficial da BAU 2013, que os acompanhará durante todo o tour. Mais detalhes sobre o programa podem ser encontrados no site oficial da missão. A BAU 2013 - Feira Líder Mundial de Arquitetura, Materiais e Sistemas (www.baumuenchen.com) acontece de 14 a 19 de janeiro de 2013, no centro de exposições Messe München, em Munique, na Alemanha. O evento espera atrair 2.000 expositores de mais de 40 países e aproximadamente 240 mil visitantes de todo o mundo. No espaço de 180 mil metros quadrados da feira estarão expostos soluções arquitetônicas, materiais e sistemas para construção comercial e residencial e equipamentos para interiores tanto para novas construções, quanto para reformas e modernizações. A cada dois anos este evento reúne líderes de mercado do setor para participar de uma única exposição internacional abrangendo todos os setores da construção civil. A BAU é também a maior feira de negócios para arquitetos e engenheiros projetistas, atrai por volta de 50 mil profissionais de projeto. Os expositores são organizados em áreas de acordo com o material de construção, produtos e áreas temáticas. Os principais tópicos para o futuro da indústria, como sustentabilidade e construção para vida desempenham um importante papel em todas as sessões da feira. SERVIÇO Green Buildings Germany 2013 Onde: Munique – Alemanha Quando: 14 a 21 de janeiro de 2013 Inscrições: http://www.greengermany.com.br, ou com Flavio Costa (LT Travel) pelo telefone +55 11 3125 2977 ou email flavio@lttravel.com.br Informações gerais: Larissa Haack - Blue Public Relations - Tel.: +55 11 9 9325 2772 larissa@bluepr.com.br Twitter: @GBGermany2013 Facebook: https://www.facebook.com/GreenBuildingsGermany2013

Água de lastro: Tripoli quer informações sobre despejo irresponsável no Litoral Norte de SP

A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, requerimento do deputado Ricardo Tripoli (SP) solicitando informações aos Ministérios do Meio Ambiente; dos Transportes e da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP). FOTO-DENÚNCIA

Foto: Ronaldo Kotscho - A solicitação foi feita após o parlamentar receber em seu gabinete denúncias e fotografias recentes que demonstram estar em curso o derramamento da substância, por parte de embarcações de grande porte. Conforme as imagens, os navios João Candido; Knot e Nord Butterfly estariam despejando irresponsavelmente o material no canal de São Sebastião, a poucos metros da costa. Tripoli considera a denúncia grave, levando em conta que o município situa-se no Litoral Norte do Estado de São Paulo, região que guarda alguns dos mais importantes remanescentes de mata atlântica e de manguezais do país. Diante da situação, Tripoli quer saber se há conhecimento por parte dos Ministérios sobre o despejo ilegal da água de lastro; se houve contaminação do mar e quais providências já foram tomadas. PONTOS DE RISCO “Faltam fiscalização e regulamentações mais severas quanto a esse assunto. Os portos, como áreas fechadas, são pontos de grande risco. O despejo da água de lastro no mar é uma emissão crônica que afeta todo o equilíbrio do meio ambiente”, argumentou. A água de lastro é o líquido recolhido nos oceanos de todo o mundo e armazenado em tanques nos porões dos navios. O uso da água de lastro tem o intuito de dar estabilidade às embarcações quando elas estão navegando sem cargas. “O grande perigo é a ameaça ao ecossistema, podendo causar graves desequilíbrios marinhos, gerando sérios riscos para a biodiversidade e também para a população. Ao encher os tanques de lastro, as embarcações armazenam, junto com a água, organismos que pertencem ao local de onde a água foi retirada. Esses organismos reúnem espécies como peixes, algas, mariscos e outros pequenos invertebrados”, explicou.

SUSPEITA DE INCÊNDIO CRIMINOSO NA SERRA DA CANASTRA

O incêndio florestal que atingia há 12 dias o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas, foi, finalmente, controlado. Segundo o chefe da unidade, Darlan de Pádua, 50 mil hectares de vegetação foram queimados. Isso equivale a 25% da área total do parque, que tem 200 mil hectares. Durante todos esses dias, o trabalho de combate às chamas foi feito pelos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que tiveram o apoio do Ibama e do Corpo de Bombeiros do estado. Há a suspeita de que o fogo teria sido provocado pela ação humana, com motivação criminosa. Entre outras coisas, a chefia da unidade apurou que no dia 9 um vigilante que trabalha na administração do parque teria avistado luzes de motocicletas num local onde, logo depois, viriam a surgir quatro focos de incêndio. Nos próximos dias, as equipes de fiscais da unidade farão uma perícia no entorno da área queimada em busca de indícios que possam confirmar essa tese. Caso ela seja comprovada, a Polícia Federal será acionada para aprofundar as investigações. Com o fim do incêndio, o parque, que ficou fechado durante todo esse tempo, foi reaberto à visitação. “Para segurança dos visitantes e dos combatentes, bem como pela necessidade de utilização dos servidores que trabalham nas portarias, que passaram a ajudar na logística e na luta contra as chamas, o parque foi fechado até que o fogo fosse finalmente debelado”, explicou Darlan. Comunicação ICMBio/ FOTO DIVULGAÇÃO

Combate ao fogo no Parque do Xingu recebe apoio de brigadistas indígenas

Uma série de focos de calor no interior do Parque Indígena do Xingu/MT, levou a Funai a acionar o Ibama para dar apoio às ações de combate aos incêndios florestais que estão ocorrendo ao longo dos rio Xingu e Suiá. Além dos brigadistas do município de Luciara/MT, a operação foi reforçada com brigadistas das Terras Indígenas Irantxe e Myky, do município de Brasnorte/MT, treinados e contratados pelo Ibama desde 2008. A atuação desses brigadistas promoveu uma redução drástica dos incêndios nestas Terras Indígenas. Um esquadrão destes brigadistas indígenas se dirige para o outro lado do estado, percorrendo aproximadamente 1.300 Km, para ajudar os companheiros na região do Xingu. O Prevfogo, em parceria com as prefeituras, tem realizado desde o início deste ano Oficinas de Queima Controlada para comunidades indígenas e para comunidades tradicionais que realizam trabalhos na lavoura de forma coletiva, o que também contribuiu para a redução dos incêndios florestais motivados por queima de roça. Além desta operação, o Prevfogo apóia a Funai, o Icmbio e os órgãos estaduais de meio ambiente em outras 13 operações de grande porte. Mas a atenção não está voltada somente para os grandes incêndios. Unidades de Conservação importantes como os Parques Nacionais de Chapada dos Veadeiros, Chapada Diamantina, Brasília, Emas e Nascentes do Parnaíba, dentre outras, apresentaram baixos índices de área queimada em 2012, apesar das condições climáticas críticas. O objetivo também é proteger estas áreas e evitar a formação de grandes incêndios florestais. Nicélio Silva/Ibama/MT/Prevfogo Foto: Sandro Vieira

Aquecimento Global: verdade ou uma mentira conveniente?

A Revista RI deste mês trás na matéria de capa, a grande polêmica sobre o aquecimento global e a questão do papel do homem como protagonista da aceleração nas mudanças climáticas, e a consequente necessidade de adoção - ou não - de medidas urgentes para reduzir as emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa. A questão está no centro de um amplo debate sobre os investimentos públicos e privados em ações de sustentabilidade e coloca em questão o chamado mercado de Créditos de Carbono. A matéria aponta que por trás disso tudo, pode estar uma agenda oculta onde se escondem interesses de várias matizes. Para aprofundar a discussão a revista ouviu os maiores experts sobre o assunto no Brasil, como: o físico José Goldemberg, o climatologista Ricardo Felício, o especialista em governança sustentável Carlos Eduardo Lessa Brandão, o doutor em física atmosférica Paulo Artaxo, o especialista em sustentabilidade Marco Antonio Fujihara, entre outros, onde eles discutem as "verdades e mentiras" sobre as questões relacionadas ao aquecimento global. A revista, que chega as bancas na próxima terça-feira (18/09), já pode ser conferida na íntegra a partir de sua edição digital, disponível no site: www.revistaRI.com.br.